| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2023-05-29 |
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 11ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª (2021 - 2024) Legislatura Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 29/05/2023 - 17:00 Encerramento: 29/05/2023 - 19:00 Mesa Diretora Lista de Presença da Sessão Bruno/PT Caio/PSD Flávio/PT Ivan/ Juarez/PSD Paulinha/PSD Ricardo de Zeca/PSD Sebastião Sobrinho - Berré/PSD Vicente/PSD Expedientes Matérias do Expediente Oradores do Expediente Votações Nominais - Matérias do Expediente Matéria Votos Lista de Presença da Ordem do Dia Bruno/PT Caio/PSD Flávio/PT Ivan/ Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 11ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª (2021 - 2024) Legislatura Juarez/PSD Paulinha/PSD Ricardo de Zeca/PSD Sebastião Sobrinho - Berré/PSD Vicente/PSD Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLCM Projeto de Lei Complementar (Municipal) 2/2023 Turno: Autor: Hudson Pereira de Brito ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovada por unanimidade Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Projeto de Lei Complementar (Municipal) nº 2 de 2023 Bruno Sim Caio Sim Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Paulinha Sim Ricardo de Zeca Sim Sebastião Sobrinho - Berré Sim Vicente Sim Oradores das Explicações Pessoais Ocorrências da Sessão Correspondências Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: https://www.facebook.com/camara.santanadoserido.5/videos/ 252033580751160/ Considerações Finais
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ATA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2023 (DOIS MIL E VINTE E TRÊS). Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de Maio de 2023 (Dois Mil e Vinte e Três), às 17:00 horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra Pereira”, localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177 Santana do Seridó/RN realizou-se a décima primeira Sessão Ordinária do primeiro período legislativo do ano em curso, Presidida e Secretariada pelos Vereadores Ivan Dantas de Souza (Presidente) e Ana Paula de Oliveira Medeiros (1º Secretária), registrando também a presença dos vereadores: Bruno Augusto Bezerra Jota, Caio Cabral Bezerra, Flávio Azevedo de Macedo, José Vicente de Morais, Juarez Bezerra de Azevedo, Ricardo José de Medeiros, Sebastião Sobrinho de Azevedo, em número de 09 (nove). Verificando o número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão, passando a palavra para a secretária Ana Paula para realizar a leitura da ata da sessão anterior, com a leitura e aprovação da referida ata, a secretária Ana Paula apresentou as seguintes matérias contidas no expediente desta sessão: Ofício n°083/2023 de Pedido de Urgência-Urgentíssima ao Projeto de Lei Complementar n°002/2023 – de autoria do Executivo Municipal. Projeto de Lei Complementar n°002/2023 – de autoria do Executivo Municipal. Requerimento n°50/2023 – de autoria do Vereador Caio Cabral. Requerimento n°51/2023 – de autoria dos Vereadores Caio Cabral e Ana Paula. Requerimento n°53/2023 – de autoria da Vereadora Ana Paula. Requerimento n°54/2023 e Requerimento n°55/2023 – ambos de autoria do Vereador Ivan Dantas. Não havendo mais matérias a apresentar, o Senhor Presidente deu por extinto o expediente. Na sequência declarou aberto o Pequeno Expediente: O Vereador Juarez Bezerra, iniciou mencionando um Requerimento que foi apresentado referente ao corte de estradas, onde informou que a Patrol está funcionando e iniciará os serviços. O Vereador Caio Cabral, iniciou registrando algumas situações que vem acontecendo no município, onde solicitou a Gestão Municipal um vigilante e câmeras de segurança. Não havendo mais vereadores inscritos para usar o Pequeno Expediente o Senhor Presidente deu por extinto o mesmo e na sequência declarou aberto o Grande Expediente onde se pronunciaram os seguintes: O Vereador Ivan Dantas, saudou todos de maneira geral. Iniciou apresentando o Requerimento n°55/2023 referente à construção de galerias pluviais na Rua Helena Nogueira e demais ruas adjacentes. Apresentou o Requerimento n°54/2023, onde solicita o posicionamento contrário dos Deputados Estaduais, quanto à cobrança de taxa pelo uso da água bruta a ser instituída pelo Governo do Estado. Mencionou que esteve visitando a Comunidade Lajinha e informou que vai apresentar um requerimento na próxima sessão solicitando que seja feito um centro cultural no prédio da Escola Professor Cosme. Finalizou registrando que esteve participando da 14° edição da Conferência Municipal de Assistência Social, tendo como tema Reestruturação do SUAS. O Vereador Caio Cabral, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou registrando algumas situações que vem acontecendo no município devido ao aumento de moradores, onde solicitou a Gestão Municipal e a Polícia Militar que sejam tomadas as providências. Mencionou a iluminação pública do município e das comunidades rurais e informou que será feito o serviço de manutenção em alguns pontos. Solicitou a Gestão Municipal que seja feito uma medida paliativa na RN/081 para as festividades do Santo Antônio. Finalizou agradecendo a todas as comunidades rurais por acompanhar os trabalhos legislativos. O Vereador Sebastião Sobrinho, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou destacando o trabalho da Gestão Municipal, onde mencionou o parque infantil que foi colocado na Praça Santa Rita. Mencionou que presenciou alguns jovens fazendo uso do parque infantil e solicitou a compreensão dos mesmos para não usarem os brinquedos. Em aparte, o Vereador Caio Cabral parabenizou todos envolvidos e mencionou sua indignação por presenciar os brinquedos sendo usado por adultos. Em aparte, o Vereador Juarez Bezerra mencionou a importância de um alambrado de proteção nos parques. Em aparte, o Vereador Ivan Dantas se associou as palavras dos vereadores referente ao uso indevido dos brinquedos. Retomando a palavra, o Vereador Sebastião Sobrinho finalizou registrando a importância de realizar o serviço de manutenção na RN/081. Por questão de ordem, o Vereador Juarez Bezerra comunicou que se ausentaria do restante da sessão. O Vereador Flávio Azevedo, saudou todos de maneira geral. Iniciou se associando a todas as matérias apresentadas. Solicitou a Gestão Municipal uma resposta referente aos requerimentos e as reivindicações que são apresentados. Destacou a Lei Paulo Gustavo que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. Informou que a plataforma de observação da Polícia Militar e a delegacia móvel estará no 27º Santo Antônio do Povo. Finalizou desejando uma boa festa para todos. A Vereadora Ana Paula, saudou todos de maneira geral. Iniciou apresentando o Requerimento nº53/2023 que solicita cursos de maquiagem, manicure e cabelereira para as comunidades rurais Tuiuiú e Espirito Santo. Solicitou a Secretária de Assistência Social um Educador Físico e aulas de zumba para a Comunidade Tuiuiú. Em aparte, o Vereador Ivan Dantas destacou a importância de um profissional de educação física. Retomando a palavra, a Vereadora Ana Paula mencionou o Requerimento nº51/2023 de sua autoria juntamente com o Vereador Caio Cabral e ressaltou a importância do mesmo. Em aparte, o Vereador Flávio Azevedo registrou a importância das placas de sinalização nas comunidades rurais. Retomando a palavra, a Vereadora Ana Paula finalizou. O Vereador Ricardo José, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou registrando que esteve na Praça Santa Rita, onde mencionou a necessidade de um alambrado de proteção no parque infantil. Mencionou que apresentará um requerimento destinado ao Deputado Federal Benes Leocádio solicitando uma academia ao ar livre para a Praça Santa Rita. Registrou a situação preocupante das estradas das comunidades rurais. Parabenizou a empresa de energia eólica por estar realizando o serviço de tapa buraco nas estradas. Em aparte, o Vereador Sebastião Sobrinho mencionou o serviço da ponte dos caldeirões. Retomando a palavra, o Vereador Ricardo José finalizou agradecendo a Igreja Batista pelo o convite para participar do Culto da Família. O Vereador Bruno Augusto, saudou todos de maneira geral. Iniciou se associando as matérias apresentadas. Mencionou que foi abordado por moradores que estão preocupados com algumas pessoas que estão transitando de moto em cima das calçadas, devido à rua está isolada para a ornamentação da festa. Registrou que esteve com o Vereador Flávio Azevedo e o Deputado Estadual Francisco solicitando a plataforma elevada e a delegacia móvel para dar mais suporte na segurança das festividades. Solicitou a Gestão Municipal um apoio especial na Comunidade Lajinha. Registrou que esteve participando da Conferência do SUAS. Finalizou reivindicando algumas ações para o município. O Vereador José Vicente, saudou todos de maneira geral. Iniciou parabenizando o Requerimento nº51/2023 referente a colocação de placas nas comunidades rurais do município, onde registrou a importância dessas sinalizações. Mencionou que a Gestão Municipal deve dar resposta as matérias que são aprovadas. Solicitou a Gestão Municipal uma resposta referente a colocação de câmeras de segurança no município. Finalizou registrando sua indignação quanto à cobrança de taxa pelo uso da água bruta a ser instituída pelo Governo do Estado. Finalizadas as explanações dos Vereadores, o Senhor Presidente deu por extinto o Grande Expediente e na sequência declarou aberta a ordem do dia, submetendo para discussão e votação as seguintes matérias: Pedido de Urgência-Urgentíssima ao Projeto de Lei Complementar n°002/2023 – de autoria do Executivo Municipal. Projeto de Lei Complementar n°002/2023 – de autoria do Executivo Municipal. Requerimento n°50/2023 – de autoria do Vereador Caio Cabral. Requerimento n°51/2023 – de autoria dos Vereadores Caio Cabral e Ana Paula. Requerimento n°53/2023 – de autoria da Vereadora Ana Paula. Requerimento n°54/2023 e Requerimento n°55/2023 – ambos de autoria do Vereador Ivan Dantas. Submetidos em votação, foram todas as matérias mencionadas aprovadas por unanimidade de votos. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a respectiva ata.
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ROTEIRO DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCICIO 2023 (29/05/2023) CONVIDO A SENHORA SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES. HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A DECIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2023. EXPEDIENTE: PASSO A PALAVRA A VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO DECLARO APROVADA A ATA CONTINUA COM A PALAVRA A VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO. DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO EXPEDIENTE. PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____ MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO. NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE DECLARO ABERTA A ORDEM DO DIA: PEDIDO DE URGENCIA-URGENTÍSSIMA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2023 – DO EXEDCUTIVO MUNICIPAL EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO REQUERIMENTO Nº 50/2023 – DO VEREADOR CAIO CABRAL BEZERRA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO REQUERIMENTO Nº 51/2023 – DO VEREADOR CAIO CABRAL BEZERRA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO REQUERIMENTO Nº 52/2023 – DO VEREADOR CAIO CABRAL BEZERRA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO REQUERIMENTO Nº 53/2023 – DA VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO REQUERIMENTO Nº 54/2023 – DO VEREADOR IVAN DANTAS DE SOUZA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO REQUERIMENTO Nº 55/2023 – DO VEREADOR IVAN DANTAS DE SOUZA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO COMO NADA MAIS CONSTA DA PAUTA, QUERO AGRADECER A PRESENÇA DOS VERADORES, DESEJO UMA BOA NOITE A TODOS OS PRESENTES E OUVINTES, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO E CONVOCO A TODOS PARA A DECIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 05 DE JUNHO.