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← Santana do Seridó (RN)

sessao nº 9

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 9
Date 2023-05-15
native_id10

Documents (3)

anexo #

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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo



Resumo da 9ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª (2021 - 2024) Legislatura





Informações Básicas

Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 15/05/2023 - 17:00 Encerramento: 15/05/2023 - 19:00

Mesa Diretora

Lista de Presença da Sessão

Bruno/PT Caio/PSD Flávio/PT Ivan/ Juarez/PSD Paulinha/PSD

Ricardo de Zeca/PSD



Sebastião Sobrinho - Berré/PSD Vicente/PSD

Expedientes

Matérias do Expediente



Oradores do Expediente

Votações Nominais - Matérias do Expediente



Matéria	Votos



Lista de Presença da Ordem do Dia

Bruno/PT Caio/PSD Flávio/PT Ivan/



 	Sistema de Apoio ao Processo Legislativo	

Resumo da 9ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª (2021 - 2024) Legislatura



Juarez/PSD Paulinha/PSD Ricardo de Zeca/PSD

Sebastião Sobrinho - Berré/PSD Vicente/PSD

Matérias da Ordem do Dia





Matéria	Ementa	Resultado da Votação



1 - PR Projeto de Resolução 2/2023

Turno:

Autores: Ivan, Paulinha

Dispõe sobre a criação,  a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Legislativa no âmbito da Câmara Municipal de Santana do Seridó.

Aprovada por unanimidade













Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia



Matéria	Votos

Projeto de Resolução nº 2 de 2023	Bruno Sim Caio Sim Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Paulinha Sim

Ricardo de Zeca Sim

Sebastião Sobrinho - Berré Sim

Vicente Sim





Oradores das Explicações Pessoais Ocorrências da Sessão Correspondências



Conteúdo Multimídia

Multimídia Audio: Indisponível



Multimídia	Video:	https://www.facebook.com/camara.santanadoserido.5/videos/ 1498390977572284/



Considerações Finais

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ata #

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ATA DA 9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2023 (DOIS MIL E VINTE E TRÊS).





Aos 15 (quinze) dias do mês de Maio de 2023 (Dois Mil e Vinte e Três), às 17:00 horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra Pereira”, localizada na Avenida Zezé  Aprígio nº. 177 Santana do Seridó/RN realizou-se a nona Sessão Ordinária do primeiro período legislativo do ano em curso, Presidida e Secretariada pelos Vereadores Ivan Dantas de Souza (Presidente) e Ana Paula de Oliveira Medeiros (1º Secretária), registrando também a presença dos vereadores: Bruno Augusto Bezerra Jota, Caio Cabral Bezerra, Flávio Azevedo de Macedo, José Vicente de Morais, Juarez Bezerra de Azevedo, Ricardo José de Medeiros, Sebastião Sobrinho de Azevedo, em número de 09 (nove). Verificando o número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão, passando a palavra para a secretária Ana Paula para realizar a leitura da ata da sessão anterior, com a leitura e aprovação da referida ata, a secretária Ana Paula apresentou as seguintes matérias contidas no expediente desta sessão: Requerimento n°41/2023 – de autoria da Vereadora Ana Paula. Requerimento n°45/2023 – de autoria do Vereador Ricardo José. Moção de Pesar n°06/2023 – de autoria dos Vereadores Subscritos. Moção de Parabéns n°07/2023 – de autoria do Vereador Ricardo José. Não havendo mais matérias a apresentar, o Senhor Presidente deu por extinto o expediente. Na sequência declarou aberto o Pequeno Expediente: O Vereador Ricardo José, iniciou apresentando a Moção de Parabéns n°07/2023 de sua autoria dirigida à Dra. Ana Paula Trindade de Medeiros, como reconhecimento pelo tempo de serviço exercido na saúde do município de Santana do Seridó/RN. Não havendo mais vereadores inscritos para usar o Pequeno Expediente o Senhor Presidente deu por extinto o mesmo e na sequência declarou aberto o Grande Expediente onde se pronunciaram os seguintes: O Vereador Bruno Augusto, saudou todos de maneira geral. Iniciou destacando as comemorações alusivas ao dia das mães nas Comunidades Rurais e no Município, onde agradeceu a todos que contribuíram na organização das festividades. Parabenizou o Vereador Flávio Azevedo pela realização da Live do dia das mães. Solicitou a Gestão Municipal uma resposta referente ao curso de inseminação e sobre a demanda da silagem. Mencionou a obra do matadouro público e do curral, onde solicitou uma resposta. Registrou a pavimentação intertravada e informou que algumas ruas estão precisando do serviço de manutenção. Finalizou parabenizando todas as mães do município. O Vereador Flávio Azevedo, saudou todos de maneira geral. Iniciou se associando a todas as matérias apresentadas. Informou que foi concluído e está na parte de licitação o projeto referente à iluminação do Estádio Luciano de Souza Barreto, que foi através de uma emenda enviada pelo Deputado Estadual Francisco. Mencionou as festividades alusivas ao dia das mães. Finalizou registrando a realização através do seu mandato de uma Live comemorativa na quadra de esportes da comunidade São Bento. O Vereador Caio Cabral, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou parabenizando a Gestão Municipal e a Secretária de Assistência Social Solange Regina pela realização das comemorações. Registrou o inicio das preparações do 26º Santo Antônio do Povo, onde elogiou o trabalho do Secretário de Obras Raimundo Galdino e dos garis. Elogiou a Vereadora Ana Paula por solicitar as placas identificando as comunidades rurais. Em aparte, o Vereador Sebastião Sobrinho informou que foi solicitada a colocação de uma placa próxima ao cemitério. Retomando a palavra, o Vereador Caio Cabral mencionou a importância da colocação de placas e mata-burros nas comunidades rurais. Finalizou destacando a importância de reforçar a segurança e colocar monitoramento no município. O Vereador Juarez Bezerra, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou parabenizando todas as mães santanenses. Parabenizou a Gestão Municipal pela organização e dedicação na realização das comemorações. Registrou as crianças do município que abrilhantaram as festividades das mães, onde destacou o apoio que a Gestão Municipal tem dedicado em oferecer aulas de música, flauta doce e balé. Finalizou registrando a moção de pesar n°06/2023. A Vereadora Ana Paula, saudou todos de maneira geral. Iniciou parabenizando a Gestão Municipal e a Secretaria de Assistência Social por realizar as comemorações do dia das mães. Registrou que a Comunidade Tuiuiú recebeu a academia ao ar livre e o parque infantil. Apresentou o Requerimento n°41/2023 onde solicita a Gestão Municipal à colocação de bueiros em alguns trechos das comunidades rurais. Em aparte, o Vereador Flávio Azevedo parabenizou a eólica pelo serviço de terraplanagem na RN/085 e solicitou a Gestão Municipal o serviço de terraplanagem nas comunidades rurais. Retomando a palavra, a Vereadora Ana Paula finalizou. O Vereador Sebastião Sobrinho, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou solicitando ao Secretário de Obras Raimundo Galdino serviços de manutenção nos calçamentos de algumas ruas do Município. Em aparte, o Vereador Juarez mencionou outros trechos no município que está com crateras abertas, devido o fluxo dos caminhões das empresas de energia eólica. Em aparte, o Vereador Flávio Azevedo solicitou a Gestão Municipal para verificar esses pontos que estão danificados. Retomando a palavra, o Vereador Sebastião Sobrinho ressaltou a importância de colocar um gari para realizar a limpeza na Comunidade São Bento. Parabenizou a Gestão Municipal e toda equipe que organizaram as festividades das mães. Finalizou destacando a importância da colocação das placas nas saídas para os sítios. O Vereador Ivan Dantas, saudou todos de maneira geral. Iniciou registrando as comemorações alusivas ao dia das mães. Parabenizou a Gestão Municipal e Secretária de Assistência Social Solange Regina por toda organização na realização dos eventos. Parabenizou a professora de Balé Joice, o professor de música José Carlos e o professor de natação Crizaldo por contribuir na formação e no desenvolvimento dos talentos das crianças. Finalizou mencionando que a empresa de energia eólica tem que ajudar o município referente aos danos que estão sendo causados. O Vereador Ricardo José, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou parabenizando o ex-prefeito Iranildo por seu aniversário. Parabenizou a Secretária de Assistência Social Solange Regina por toda dedicação. Registrou os encerramentos dos cursos de bolos e salgados. Registrou as comemorações do dia das mães nas comunidades rurais e no município. Mencionou a inauguração da academia ao ar livre e do parque infantil na Comunidade Tuiuiú. Finalizou mencionando as crianças que se apresentaram nas comemorações do dia das mães, onde destacou o Balé que foi um curso solicitado através de um requerimento de sua autoria. O Vereador José Vicente, saudou todos de maneira geral. Iniciou destacando as festividades do dia das mães. Parabenizou a Gestão Municipal e a Secretária de Assistência Social Solange por toda dedicação e esforço. Informou que a Gestão Municipal solicitou um ofício referente ao curso de inseminação que será realizado em parceria com a EMATER. Em aparte, o Vereador Bruno Augusto agradeceu pelas informações. Retomando a palavra, o Vereador José Vicente finalizou ressaltando a importância da Gestão Municipal colocar câmeras de segurança no município. Finalizadas as explanações dos Vereadores, o Senhor Presidente deu por extinto o Grande Expediente e na sequência declarou aberta a ordem do dia, submetendo para discussão e votação as seguintes matérias: Projeto de Resolução n°002/2023 – de autoria da Mesa Diretora. Requerimento n°41/2023 – de autoria da Vereadora Ana Paula. Requerimento n°45/2023 – de autoria do Vereador Ricardo José. Moção de Pesar n°06/2023 – de autoria dos Vereadores Subscritos. Moção de Parabéns n°07/2023 – de autoria do Vereador Ricardo José. Submetidos em votação, foram todas as matérias mencionadas aprovadas por unanimidade de votos. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a respectiva ata. 

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pauta #

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ROTEIRO DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCICIO 2023 (15/05/2023) 





CONVIDO A SENHORA SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES.



HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2023.



EXPEDIENTE: 

	 

		      PASSO A PALAVRA A VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.



EM DISCUSSÃO

EM VOTAÇÃO



DECLARO APROVADA A ATA



CONTINUA COM A PALAVRA A VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO.





DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE 









NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO EXPEDIENTE.



PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE



A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____ MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO. 



NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE



DECLARO ABERTA A ORDEM DO DIA:





PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2023 – DA MESA DIRETORA    

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO







REQUERIMENTO Nº 41/2023 – DA VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO





REQUERIMENTO Nº 45/2023 – DO VEREADOR RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS   

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO





MOÇÃO DE PESAR Nº 06/2023 – DOS VEREADORES SUBSCRITOS 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADA





MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 07/2023 – DO VEREADOR RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS   

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADA



COMO NADA MAIS CONSTA DA PAUTA, QUERO AGRADECER A PRESENÇA DOS VERADORES, DESEJO UMA BOA NOITE A TODOS OS PRESENTES E OUVINTES, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO E CONVOCO A TODOS PARA A DECIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 22 DE MAIO.

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