| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2023-05-08 |
| native_id | 9 |
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Câmara Municipal de Santana do Seridó Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Relação das Votações Nominais da 8 ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª (2021 - 2024) Legislatura Matérias da Ordem do Dia: Não Houve Projetos na Ordem do Dia na Presente Sessão. Rua Zeze Aprígio, 177 - Santana do Seridó RN Tel.: (84) 8870-8157 https:// www.santanadoserido.rn.leg.br/ - E-mail: cmsserido@hotmail.com 06/06/2025 06/06/2025 Página 1
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ATA DA 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2023 (DOIS MIL E VINTE E TRÊS). Aos 08 (oito) dias do mês de Maio de 2023 (Dois Mil e Vinte e Três), às 17:00 horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra Pereira”, localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177 Santana do Seridó/RN realizou-se a oitava Sessão Ordinária do primeiro período legislativo do ano em curso, Presidida e Secretariada pelos Vereadores Ivan Dantas de Souza (Presidente) e Flávio Azevedo de Macedo (Secretário), registrando também a presença dos vereadores: Bruno Augusto Bezerra Jota, Caio Cabral Bezerra, José Vicente de Morais, Ricardo José de Medeiros, Sebastião Sobrinho de Azevedo, em número de 07 (sete). Verificando o número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão, justificando a ausência dos edis Ana Paula de Oliveira Medeiros e Juarez Bezerra de Azevedo passando a palavra para o secretário convocado Flávio Azevedo para realizar a leitura da ata da sessão anterior, com a leitura e aprovação da referida ata, o secretário Flávio Azevedo apresentou as seguintes matérias contidas no expediente desta sessão: Projeto de Resolução n°002/2023 – de autoria da Mesa Diretora e o Projeto de Lei n°004/2023 – LDO 2024 de autoria do Poder Executivo, estão sendo encaminhados para as comissões competentes. Requerimento n°42/2023 – de autoria dos Vereadores Bruno Augusto e Flávio Azevedo. Requerimento n°43/2023 – de autoria do Vereador Ivan Dantas. Requerimento n°44/2023 – de autoria dos Vereadores Bruno Augusto e Flávio Azevedo. Moção de Parabéns n°05/2023 – de autoria do Vereador Flávio Azevedo. Não havendo mais matérias a apresentar, o Senhor Presidente deu por extinto o expediente. Na sequência declarou aberto o Pequeno Expediente: O Vereador Bruno Augusto, iniciou apresentando o Requerimento n°42/2023 referente à reabertura e funcionamento dos chafarizes do município. Solicitou que seja providenciado o maquinário da silagem para os agricultores do município. O Vereador Caio Cabral, iniciou registrando a viagem à Brasília, onde relatou as visitas que foram realizadas aos gabinetes dos parlamentares do Estado. O Vereador Flávio Azevedo, iniciou relatando que foi procurado por alguns moradores das comunidades rurais que solicitaram o suporte do médico veterinário. O Vereador Ivan Dantas, iniciou mencionando a situação hídrica do município e da região. Relatou que na audiência pública que foi realizada na cidade de Jardim do Seridó foi debatida a situação em que se encontra o município de Santana do Seridó. Não havendo mais vereadores inscritos para usar o Pequeno Expediente o Senhor Presidente deu por extinto o mesmo e na sequência declarou aberto o Grande Expediente onde se pronunciaram os seguintes: O Vereador Caio Cabral, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou agradecendo a Gestão Municipal e a todos que participaram e contribuíram para a realização da 5º Cavalgada do Trabalhador. Agradeceu a todos os cavalgantes que participaram do evento. Destacou o apoio da Secretaria de Obras e Infraestrutura e dos Garis que contribuíram na organização e na limpeza. Registrou o trabalho que as empresas de energia eólica vêm desenvolvendo na estrada da RN/085. Finalizou solicitando ao Governo do Estado as canalizações de água pluviais para a RN/085. O Vereador Ricardo José, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou parabenizando o Governo do Estado por divulgar o resultado oficial do concurso da Policia Militar do Rio Grande do Norte, onde solicitou a ampliação dos classificados. Parabenizou a fisioterapeuta Dra. Ana Paula pelo trabalho prestado ao município durante 4 meses. Solicitou ao Secretário de Obras Raimundo Galdino, o serviço da manutenção nas estradas das Comunidades Rurais. Parabenizou a Gestão Municipal por divulgar a programação do 27° Santo Antônio do Povo. Finalizou registrando sua viagem à Brasília. O Vereador Ivan Dantas, saudou todos de maneira geral. Iniciou registrando a viagem para Brasília, onde participou da macha dos vereadores. Mencionou os requerimentos que foram entregues aos parlamentares. Registrou o falecimento do ex-prefeito do Município o Sr. Ivanir Oliveira Lima que durante 6 anos foi prefeito e trouxe muitas melhorias para Comunidade. Finalizou agradecendo as empresas de energia eólica pelo serviço de terraplanagem que realizaram na RN/085. O Vereador José Vicente, saudou todos de maneira geral. Iniciou registrando o falecimento do ex-prefeito o Sr. Ivanir Oliveira Lima, onde relembrou todo trabalho realizado durante a sua gestão. Parabenizou a Gestão Municipal e o Vereador Caio Cabral pela realização da 5° Cavalgada do Trabalhador. Registrou a divulgação das atrações do 26° Santo Antônio do Povo. Finalizou parabenizando a Gestão Municipal por receber o selo “Amigo da Vacina” do Ministério Público, por ultrapassar a média de cobertura da população alvo da vacina contra a poliomielite. O Vereador Bruno Augusto, saudou todos de maneira geral. Iniciou parabenizando o Vereador Caio Cabral pela organização da 5° Cavalgada do Trabalhador. Registrou a XXII (vigésima segunda) Marcha dos Vereadores em Brasília, onde informou às atividades que foram realizadas durante a marcha e os requerimentos que foram entregues aos parlamentares. Finalizou solicitando a Gestão Municipal a resposta sobre o cancelamento do curso de inseminação que seria realizado através da EMATER. O Vereador Sebastião Sobrinho, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou mencionando a 5° Cavalgada do Trabalhador, onde parabenizou a organização e os artistas Santanenses que abrilhantaram o evento. Em aparte, o Vereador Caio Cabral destacou o apoio da Gestão Municipal e das pessoas que o ajudaram na organização da Cavalgada. Retomando a palavra, o Vereador Sebastião Sobrinho mencionou o Santo Antônio do Povo que atrai visitantes de diversas cidades. Registrou o falecimento do ex-prefeito o Sr. Ivanir Oliveira Lima. Em aparte, o Vereador Ivan Dantas relembrou as obras que o ex-prefeito Ivanir conseguiu para o município. Retomando a palavra, o Vereador Sebastião Sobrinho finalizou mencionando o trabalho que as empresas de energia eólica vêm desenvolvendo nas estradas. O Vereador Flávio Azevedo, saudou todos de maneira geral. Iniciou mencionando a situação hídrica do município, onde solicitou a reabertura dos chafarizes. Destacou a organização da 5° Cavalgada do Trabalhador. Em aparte, o Vereador Caio Cabral agradeceu ao Vereador Flávio e a sua família por todo o apoio. Retomando a palavra, o Vereador Flávio Azevedo se solidarizou com a família do Sr. Ivanir Oliveira Lima. Solicitou a Gestão Municipal um funcionário para cuidar da limpeza dos prédios na Comunidade São Bento. Registrou a viagem dos vereadores para Brasília. Finalizou informando uma live que será realizada no Domingo 14 de Maio em homenagem ao Dia das Mães. Finalizadas as explanações dos Vereadores, o Senhor Presidente deu por extinto o Grande Expediente e na sequência declarou aberta a ordem do dia, submetendo para discussão e votação as seguintes matérias: Requerimento n°42/2023 – de autoria dos Vereadores Bruno Augusto e Flávio Azevedo. Requerimento n°43/2023 – de autoria do Vereador Ivan Dantas. Requerimento n°44/2023 – de autoria dos Vereadores Bruno Augusto e Flávio Azevedo. Moção de Parabéns n°05/2023 – de autoria do Vereador Flávio Azevedo. Submetidos em votação, foram todas as matérias mencionadas aprovadas por unanimidade de votos. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a respectiva ata.
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ROTEIRO DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCICIO 2023 (08/05/2023) CONVIDO O SEGUNDO SECRETÁRIO, VEREADOR JOSÉ VICENTE DE MORAIS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES. HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2023. EXPEDIENTE: PASSO A PALAVRA A VEREADOR JOSE VICENTE DE MORAIS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO DECLARO APROVADA A ATA CONTINUA COM A PALAVRA A VEREADOR JOSE VICENTE DE MORAIS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO. QUERO COMUNICAR QUE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2023 DA MESA DIRETORA E O PROJETO DE LEI 004/2023 – LDO 2024 DO PODER EXECUTIVO, SERÃO ENCAMINHADOS PARA AS COMISSÕES COMPETENTES. DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO EXPEDIENTE. PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____ MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO. NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE DECLARO ABERTA A ORDEM DO DIA: REQUERIMENTO Nº 42/2023 – DOS VEREADORES BRUNO AUGUSTO E FLÁVIO AZEVEDO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO REQUERIMENTO Nº 43/2023 – DO VEREADOR IVAN DANTAS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO REQUERIMENTO Nº 44/2023 – DOS VEREADORES BRUNO AUGUSTO E FLÁVIO AZEVEDO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 05/2023 – DO VEREADOR FLAVIO AZEVEDO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADA COMO NADA MAIS CONSTA DA PAUTA, QUERO AGRADECER A PRESENÇA DOS VERADORES, DESEJO UMA BOA NOITE A TODOS OS PRESENTES E OUVINTES, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO E CONVOCO A TODOS PARA A NONA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 15 DE MAIO.