| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2023-06-26 |
| native_id | 15 |
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Câmara Municipal de Santana do Seridó Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Relação das Votações Nominais da 14 ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª (2021 - 2024) Legislatura Matérias da Ordem do Dia: Não Houve Projetos na Ordem do Dia na Presente Sessão. Rua Zeze Aprígio, 177 - Santana do Seridó RN Tel.: (84) 8870-8157 https:// www.santanadoserido.rn.leg.br/ - E-mail: cmsserido@hotmail.com 06/06/2025 06/06/2025 Página 1
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ATA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2023 (DOIS MIL E VINTE E TRÊS). Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de Junho de 2023 (Dois Mil e Vinte e Três), às 17:00 horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra Pereira”, localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177 Santana do Seridó/RN realizou-se a décima quarta Sessão Ordinária do primeiro período legislativo do ano em curso, Presidida e Secretariada pelos Vereadores Ivan Dantas de Souza (Presidente) e Ana Paula de Oliveira Medeiros (1ª Secretária), registrando também a presença dos vereadores: Bruno Augusto Bezerra Jota, Caio Cabral Bezerra, Flávio Azevedo de Macedo, José Vicente de Morais, Ricardo José de Medeiros e Sebastião Sobrinho de Azevedo, em número de 08 (oito). Verificando o número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão, justificando a ausência do edil Juarez Bezerra de Azevedo, passando a palavra para a secretária Ana Paula para realizar a leitura da ata da sessão anterior, com a leitura e aprovação da referida ata, a secretária Ana Paula apresentou as seguintes matérias contidas no expediente desta sessão: Projeto de Decreto Legislativo nº01/2023 – de autoria do Vereador Ricardo José, está sendo encaminhado para a Comissão de Justiça e Redação Final. Requerimento n°61/2023 – de autoria da Vereadora Ana Paula de Oliveira Medeiros. Requerimento n°62/2023 – de autoria dos Vereadores Bruno Augusto e Flávio Azevedo. Requerimento n°63/2023 – de autoria do Vereador Ricardo José. Requerimento n°64/2023 – de autoria do Vereador Caio Cabral. Requerimento nº65/2023 – de autoria do Vereador Ivan Dantas. Moção de Parabéns nº11/2023 – de autoria do Vereador Flávio Azevedo. Moção de Parabéns n°12/2023 – de autoria dos Vereadores Bruno Augusto e Flávio Azevedo. Não havendo mais matérias a apresentar, o Senhor Presidente deu por extinto o expediente. Na sequência declarou aberto o Pequeno Expediente: O Vereador Flávio Azevedo, iniciou mencionando o Programa Academia da Saúde. Registrou a construção da academia da saúde na Comunidade Rural São Bento, onde questionou sobre os aparelhos que ainda não foi colocado na referida academia. Não havendo mais vereadores inscritos para usar o Pequeno Expediente o Senhor Presidente deu por extinto o mesmo e na sequência declarou aberto o Grande Expediente onde se pronunciaram os seguintes: O Vereador Bruno Augusto, saudou todos de maneira geral. Iniciou apresentando o Requerimento n°62/2023 que solicita a Administração Municipal providências para instalar iluminação pública na Rua José Tobias Barreto. Apresentou a Moção de Parabéns n°12/2023 dirigida aos organizadores e participantes da Quadrilha Junina Estilizada “Arraiá Do Candeeiro”. Se associou as palavras do Vereador Flávio Azevedo referente à Academia da Saúde da Comunidade São Bento, onde solicitou respostas sobre a obra. Finalizou registrando a filiação da Dra. Emanuella ao partido dos trabalhadores, onde destacou a presença do Deputado Estadual Francisco, o ex-prefeito Adriano e o ex-vereador Thiago Cabral no evento. O Vereador Flávio Azevedo, saudou todos de maneira geral. Iniciou se associando as matérias apresentadas. Mencionou o Requerimento n°62/2023 referente à instalação da iluminação pública na Rua José Tobias Barreto. Mencionou a Moção de Parabéns n°12/2023 dirigida a Quadrilha Junina Estilizada “Arraiá Do Candeeiro”. Apresentou a Moção de Parabéns n°11/2023 dirigida aos Artistas da Terra Welington e Banda e Isaías Araújo. Registrou uma emenda parlamentar enviada através do Deputado Estadual Francisco no valor de 100 mil reais para a pavimentação de um trecho na comunidade rural São Bento. Finalizou destacando a filiação da Dra. Emanuella e da Professora Ivanice ao partido dos trabalhadores. A Vereadora Ana Paula, saudou todos de maneira geral. Iniciou apresentando o Requerimento n°61/2023 destinado ao senhor Prefeito Hudson e ao Secretário de Saúde Neilton Lima, solicitando a locação de um veículo para ficar disponibilizado especificamente na Comunidade Rural Tuiuiú para a realização de exames, consultas e outros procedimentos necessários de saúde fora da comunidade. Em aparte, o Vereador Ivan Dantas destacou o comprometimento da Gestão Municipal e mencionou a importância do Requerimento. Retomando a palavra, a Vereadora Ana Paula agradeceu ao senhor Prefeito Hudson e ao Secretário Francisco de Assis pela colocação de mais duas bombas na Comunidade Rural Tuiuiú. Registrou a situação da água da Comunidade Rural Espirito Santo e informou que esteve com o senhor Prefeito buscando soluções para a referida comunidade. Finalizou mencionando a situação das estradas das comunidades rurais, onde registrou que a Patrol está com uma peça danificada e a Gestão Municipal está tentando resolver o mais rápido possível. O Vereador Ivan Dantas, saudou todos de maneira geral. Iniciou apresentando o Requerimento nº65/2023 solicitando a Gestão Municipal a construção de uma central de velórios para atender as demandas da comunidade. Informou aos moradores das Comunidades Rurais que o carro de limpa fossas já está funcionando e iniciará os serviços na Comunidade São Bento. Parabenizou o Secretário Francisco de Assis pelos trabalhos de silagem. Finalizou registrando o serviço da Praça e da Academia da Saúde da Comunidade São Bento, onde ressaltou que ainda está em fase de conclusão. O Vereador José Vicente, saudou todos de maneira geral. Iniciou parabenizando o Vereador Flávio Azevedo pela Moção de Parabéns n°11/2023 destinada aos artistas da terra Wellington e Banda e Isaías Araújo. Parabenizou as quadrilhas das escolas por abrilhantar as festividades. Mencionou que o local onde é realizado o Santo Antônio do Povo está ficando pequeno, devido o aumento de pessoas durante os dias de festa. Pediu para se associar a Moção de Parabéns n°11/2023. Finalizou registrando que vai se informar sobre o projeto da academia da saúde da Comunidade São Bento. O Vereador Ricardo José, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou registrando que foi procurado por moradores da Comunidade Rural Espirito Santo que solicitaram resposta referente ao cata-vento e informou aos moradores que o cata-vento vai ser colocado durante a semana e vai ser resolvido o problema. Registrou a situação da Academia da Saúde da Comunidade Rural São Bento, onde ressaltou que está sendo tudo feito de acordo com o projeto. A Engenheira da Prefeitura a senhora Alexandra Palmeira explicou através de um áudio detalhado para todos os presentes e ouvintes da sessão, como foi feito o projeto e destacando que a obra está em fase de conclusão, onde ressaltou que todo o serviço está sendo realizado rigorosamente de acordo com o projeto. Finalizado o áudio o Vereador Ricardo José agradeceu a engenheira pela brilhante explicação. Em aparte, o Vereador José Vicente destacou que não tem possibilidades de mudar o projeto. Retomando a palavra, o Vereador Ricardo José finalizou dando boas vindas ao Vereador Presidente Dr. Allyson da Cidade de Parelhas. O Vereador Caio Cabral, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou apresentando o Requerimento n°64/2023. Destacou a importância de uma central de monitoramento de câmeras de segurança no município. Mencionou o espaço que é utilizado para realizar as festividades do Município, onde destacou a importância de elaborar um projeto e investir em um lugar mais amplo para realizar o Santo Antônio do Povo. Registrou a obra da Academia da Saúde da Comunidade Rural São Bento e ressaltou que está sendo feito tudo no padrão do projeto. Finalizou mencionando a iluminação da Rua José Tobias Barreto. O Vereador Sebastião Sobrinho, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou mencionando o Projeto da Academia da Saúde da Comunidade Rural São Bento, onde registrou que as obras têm que serem realizadas de acordo com o projeto. Em aparte, o Vereador Ricardo José destacou o compromisso da Gestão Municipal com o dinheiro público. Em aparte, o Vereador José Vicente registrou que os materiais que estão no projeto da academia da saúde são de boa qualidade. Retomando a palavra, o Vereador Sebastião Sobrinho mencionou a pavimentação da Comunidade São Bento. Em aparte, o Vereador Caio Cabral registrou que o senhor prefeito Hudson informou que estará alocando pavimentação para zona rural, através de uma emenda parlamentar do Deputado Federal Robinson Farias. Retomando a palavra, o Vereador Sebastião Sobrinho finalizou. Finalizadas as explanações dos Vereadores, o Senhor Presidente deu por extinto o Grande Expediente e na sequência declarou aberta a ordem do dia, submetendo para discussão e votação as seguintes matérias: Requerimento n°61/2023 – de autoria da Vereadora Ana Paula de Oliveira Medeiros. Requerimento n°62/2023 – de autoria dos Vereadores Bruno Augusto e Flávio Azevedo. Requerimento n°63/2023 – de autoria do Vereador Ricardo José. Requerimento n°64/2023 – de autoria do Vereador Caio Cabral. Requerimento nº65/2023 – de autoria do Vereador Ivan Dantas. Moção de Parabéns nº11/2023 – de autoria do Vereador Flávio Azevedo. Moção de Parabéns n°12/2023 – de autoria dos Vereadores Bruno Augusto e Flávio Azevedo. Submetidos em votação, foram todas as matérias mencionadas aprovadas por unanimidade de votos. Finalizada a votação, o senhor presidente registrou a presença do Vereador Presidente da Câmara da Cidade de Parelhas Dr. Alyson Wagner de Oliveira. e convidou para fazer o uso da palavra na tribuna. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a respectiva ata.
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ROTEIRO DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCICIO 2023 (26/06/2023) CONVIDO A SENHORA SECRETÁRIA, VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES. HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A DECIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2023. EXPEDIENTE: PASSO A PALAVRA A VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO DECLARO APROVADA A ATA CONTINUA COM A PALAVRA A VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO. QUERO COMUNICAR QUE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023 DO VEREADOR RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS, ESTA SENDO ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO EXPEDIENTE. PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____ MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO. NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE DECLARO ABERTA A ORDEM DO DIA: REQUERIMENTO Nº 61/2023 – DA VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO REQUERIMENTO Nº 62/2023 – DOS VEREADORES BRUNO AUGUSTO E FLÁVIO AZEVEDO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO REQUERIMENTO Nº 63/2023 – DO VEREADOR RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO REQUERIMENTO Nº 64/2023 – DO VEREADOR CAIO CABRAL BEZERRA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO REQUERIMENTO Nº 65/2023 – DO VEREADOR IVAN DANTAS DE SOUZA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 11/2023 – DO VEREADOR FLAVIO AZEVEDO DE MACEDO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 12/2023 – DA VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO NÃO HAVENDO NADA A TRATAR DECLARO ENCERRADA A SESSÃO E TAMBÉM O PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE 2023. DECLARO INICIADO O RECESSO LEGISLATIVO FICAM TODOS OS VEREADORES CONVOCADOS PARA A PRIMEIRA SESSÃO DO SEGUNDO PERIODO ORDINARIO A SER REALIZADA NO DIA 7 DE AGOSTO AGRADEÇO A TODOS E DESEJO UM BOM RECESSO AGRADEÇO A TODOS OS PRESENTES E OUVINTES.