| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2023-08-14 |
| native_id | 20 |
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Câmara Municipal de Santana do Seridó Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Relação das Votações Nominais da 16 ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª (2021 - 2024) Legislatura Matérias da Ordem do Dia: Não Houve Projetos na Ordem do Dia na Presente Sessão. Rua Zeze Aprígio, 177 - Santana do Seridó RN Tel.: (84) 8870-8157 https:// www.santanadoserido.rn.leg.br/ - E-mail: cmsserido@hotmail.com 06/06/2025 06/06/2025 Página 1
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ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2023 (DOIS MIL E VINTE E TRÊS). Aos 14 (quatorze) dias do mês de Agosto de 2023 (Dois Mil e Vinte e Três), às 17:00 horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra Pereira”, localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177 Santana do Seridó/RN realizou-se a segunda Sessão Ordinária do segundo período legislativo do ano em curso, Presidida e Secretariada pelos Vereadores Ivan Dantas de Souza (Presidente) e Ana Paula de Oliveira Medeiros (1ª Secretária), registrando também a presença dos vereadores: Bruno Augusto Bezerra Jota, Caio Cabral Bezerra, Flávio Azevedo de Macedo, José Vicente de Morais, Ricardo José de Medeiros, em número de 07 (sete). Verificando o número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão, justificando a ausência dos edis Juarez Bezerra de Azevedo e Sebastião Sobrinho de Azevedo, passando a palavra para a secretária Ana Paula para realizar a leitura da ata da sessão anterior, com a leitura e aprovação da referida ata, a secretária Ana Paula apresentou as seguintes matérias contidas no expediente desta sessão: Projeto de Decreto Legislativo n°02/2023 – de autoria do Vereador Ricardo José, está sendo encaminhado para a Comissão de Justiça e Redação Final. Requerimento n°52/2023 – de autoria do Vereador Caio Cabral. Requerimento n°69/2023 – de autoria da Vereadora Ana Paula. Requerimento n°70/2023 – de autoria dos Vereadores Bruno Augusto e Flávio Azevedo. Requerimento n°71/2023 – de autoria do Vereador Flávio Azevedo. Requerimento n°72/2023 – de autoria do Vereador Flávio Azevedo. Requerimento n°73/2023 – de autoria do Vereador Ivan Dantas. Requerimento n°74/2023 – de autoria dos Vereadores José Vicente e Ivan Dantas. Não havendo mais matérias a apresentar, o Senhor Presidente deu por extinto o expediente. Na sequência declarou aberto o Pequeno Expediente: O Vereador Flávio Azevedo, iniciou solicitando a Gestão Municipal e ao Secretário de Esporte Adailton Pereira uma rede de proteção para a Quadra de Esportes da Comunidade Rural São Bento. Não havendo mais vereadores inscritos para usar o Pequeno Expediente o Senhor Presidente deu por extinto o mesmo e na sequência declarou aberto o Grande Expediente onde se pronunciaram os seguintes: O Vereador José Vicente, saudou todos de maneira geral. Iniciou parabenizando todos os pais santanenses, e justificou sua ausência nas festividades alusivas ao dia dos pais. Parabenizou a Secretária de Assistência Social Solange e toda equipe que organizaram o evento dos pais. Apresentou o requerimento n°74/2023 que solicita a Administração Municipal a permuta de um terreno pertencente ao Patrimônio Público para ser utilizado pelos catadores de materiais recicláveis como sendo de depósito dos materiais coletados. Finalizou solicitando o apoio de todos os vereadores e uma resposta da Gestão Municipal. O Vereador Flávio Azevedo, saudou todos de maneira geral. Iniciou se associando a todas as matérias apresentadas. Solicitou a Gestão Municipal uma solução para a Quadra de Esporte da Comunidade São Bento. Apresentou o requerimento n°70/2023 que solicita a alteração atual do número de 15 para 25 atendimentos médico quinzenais na Comunidade Rural Tuiuiú. Apresentou o requerimento n°72/2023 que solicita a construção de rampas de acessibilidade para a quadra de esportes e a praça da Comunidade Rural São Bento. Apresentou o requerimento n°71/2023, solicitando a aquisição e instalação da academia da terceira idade na praça da Comunidade São Bento. Em aparte, o Vereador Ivan Dantas informou que o projeto não pode ser mudado, mas vai ser colocada uma academia da terceira idade e um parque infantil quando for finalizada. Retomando a palavra, o Vereador Flávio Azevedo finalizou registrando que esteve participando da comemoração do dia dos pais na Comunidade São Bento. A Vereadora Ana Paula, saudou todos de maneira geral. Iniciou apresentando o requerimento n°69/2023 solicitando a colocação de bancos/assentos no vestiário da quadra de esportes “O Ferreirão”, localizado na Comunidade Rural Tuiuiú. Parabenizou a Gestão Municipal e a Secretaria de Assistência Social por proporcionar a confraternização do dia dos pais. Mencionou o Agosto Lilás que é um mês de Conscientização ao enfretamento à violência contra a mulher, onde informou que a Gestão Municipal irá realizar várias ações voltadas para o tema. Registrou que alguns populares da Comunidade Tuiuiú estão reivindicando a falta de medicamentos na UNICAT e na farmácia do hospital. Mencionou a preocupação referente os exames que não estão sendo autorizados pelo Estado. Destacou a sua preocupação referente à situação da água da Comunidade Espirito Santo. Em aparte, o Vereador José Vicente solicitou que seja realizado um levantamento das casas que são beneficiadas para que fosse resolvida essa situação. Retomando a palavra, a Vereadora Ana Paula finalizou destacando o apoio da Gestão Municipal. O Vereador Caio Cabral, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou apresentando o requerimento n°52/2023 que solicita a Gestão Municipal que seja enviada a Lei de Implantação do piso salarial da Enfermagem. Parabenizou todos os pais do município, onde registrou que esteve participando das festividades nas comunidades rurais e no município. Parabenizou a Gestão Municipal, a Secretaria de Assistência Social e toda equipe que organizaram os eventos dos pais. Registrou a situação de água da Comunidade Espirito Santo, onde destacou a importância das autoridades responsáveis resolver esse problema. Finalizou solicitando a Gestão Municipal a perfuração de poços para atender os moradores do Município. O Vereador Ivan Dantas, saudou todos de maneira geral. Iniciou registrando a situação da água da Comunidade Tuiuiú e Espirito Santo. Parabenizou o Secretário de Esporte Adailton pela realização do Campeonato Intermunicipal de Futsal. Parabenizou a Gestão Municipal pela realização das comemorações alusivas ao dia dos pais. Parabenizou o Secretário de Saúde Neilton pela 11ª Semana do Bebê. Apresentou o requerimento n°74/2023 e destacou a importância do mesmo. Mencionou que vários municípios aderiram o Plano de Aposentadoria Incentivada. Em aparte, o Vereador José Vicente ressaltou a importância da implantação desse projeto. Retomando a palavra, o Vereador Ivan Dantas finalizou destacando a importância do projeto para os funcionários do município. O Vereador Ricardo José, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou informando que o Projeto Boa Visão estará vindo novamente para o município no dia 31 de Agosto. Registrou que esteve participando das comemorações alusivas ao dia dos pais e parabenizou a Secretaria de Assistência Social e toda equipe organizadora. Informou que foi abordado por alguns moradores da Comunidade Rural São Bento que estão solicitando redutores de velocidade (lombadas) em alguns trechos que foram pavimentados na referida comunidade. Finalizou informando que a Gestão Municipal vai organizar os redutores de velocidade para a Comunidade São Bento. O Vereador Bruno Augusto, saudou todos de maneira geral. Iniciou mencionando a situação da água nas Comunidades Rurais Tuiuiú e Espirito Santo. Registrou o Projeto Saúde Itinerante da Dra. Emanuela Renata que terá uma programação nos dias 18 e 19 de Agosto. Apresentou o requerimento n°70/2023 que solicita a alteração dos números de atendimentos médico quinzenais na Comunidade Rural Tuiuiú. Solicitou a Gestão Municipal uma rede de proteção para a Escola Municipal Antônio Basílio. Mencionou a situação das estradas das comunidades rurais do município. Parabenizou a Gestão Municipal pelas comemorações do dia dos pais e solicitou que no próximo ano tivesse o evento na Comunidade Laginhas. Finalizou registrando que esteve nas comemorações alusivas ao dia dos pais. Por questão de ordem, o Vereador Caio Cabral informou sobre a quantidade de atendimentos médicos na Comunidade Tuiuiú e solicitou que o requerimento nº70/2023 fosse retirado de pauta. O Vereador Bruno Augusto aceitou que o requerimento fosse retirado de pauta e solicitou que os atendimentos na Comunidade Rural Tuiuiú tivessem demanda livre, pediu para sua solicitação fosse registrada em ata. Por questão de ordem, o Vereador Flávio Azevedo agradeceu o esclarecimento do Vereador Caio Cabral, informou que irá acompanhar os atendimentos na Comunidade Tuiuiú. Requerimento n°70/2023 – de autoria dos Vereadores Bruno Augusto e Flávio Azevedo, Retirado de Pauta. Finalizadas as explanações dos Vereadores, o Senhor Presidente deu por extinto o Grande Expediente e na sequência declarou aberta a ordem do dia, submetendo para discussão e votação as seguintes matérias: Requerimento n°52/2023 – de autoria do Vereador Caio Cabral. Requerimento n°69/2023 – de autoria da Vereadora Ana Paula. Requerimento n°71/2023 – de autoria do Vereador Flávio Azevedo. Requerimento n°72/2023 – de autoria do Vereador Flávio Azevedo. Requerimento n°73/2023 – de autoria do Vereador Ivan Dantas. Requerimento n°74/2023 – de autoria do Vereador José Vicente. Submetidos em votação, foram todas as matérias mencionadas aprovadas por unanimidade de votos. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a respectiva ata. VEREADORES PRESENTES QUE APROVARAM A ATA _______________________________________________ Ivan Dantas de Souza – Presidente __________________________________________________ Ricardo José de Medeiros – Vice-Presidente __________________________________________________ Ana Paula de Oliveira Medeiros – 1ª Secretária ___________________________________________________ José Vicente de Morais – 2º Secretário __________________________________________________ Bruno Augusto Bezerra Jota ____________________________________________________ Caio Cabral Bezerra ___________________________________________________ Flávio Azevedo de Macedo __________________________________________________ Juarez Bezerra de Azevedo ____________________________________________________ Sebastião Sobrinho de Azevedo
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ROTEIRO DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCICIO 2023 (14/08/2023) CONVIDO A SENHORA SECRETÁRIA, VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES. HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2023. EXPEDIENTE: PASSO A PALAVRA A VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO DECLARO APROVADA A ATA CONTINUA COM A PALAVRA A VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO. QUERO COMUNICAR QUE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2023 DO VEREADOR RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS, ESTA SENDO ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO EXPEDIENTE. PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____ MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO. NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE DECLARO ABERTA A ORDEM DO DIA: REQUERIMENTO Nº 52/2023 – DO VEREADOR CAIO CABRAL BEZERRA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO REQUERIMENTO Nº 69/2023 – DA VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO REQUERIMENTO Nº 70/2023 – DOS VEREADORES BRUNO AUGUSTO E FLÁVIO AZEVEDO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO REQUERIMENTO Nº 71/2023 – DO VEREADOR FLÁVIO AZEVEDO DE MACEDO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO REQUERIMENTO Nº 72/2023 – DO VEREADOR FLÁVIO AZEVEDO DE MACEDO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO REQUERIMENTO Nº 73/2023 – DO VEREADOR IVAN DANTAS DE SOUZA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO REQUERIMENTO Nº 74/2023 – DO VEREADOR JOSÉ VICENTE DE MORAIS E IVAN DANTAS DE SOUZA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO NÃO HAVENDO NADA A TRATAR DECLARO ENCERRADA A SESSÃO CONVOCANDO A TODOS PARA A TERCEIRA SESSÃO A SER REALIZADA DIA 21 DE AGOSTO AGRADEÇO A TODOS OS PRESENTES E OUVINTES.