| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2023-08-28 |
| native_id | 22 |
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Câmara Municipal de Santana do Seridó Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Relação das Votações Nominais da 18 ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª (2021 - 2024) Legislatura Matérias da Ordem do Dia: Não Houve Projetos na Ordem do Dia na Presente Sessão. Rua Zeze Aprígio, 177 - Santana do Seridó RN Tel.: (84) 8870-8157 https:// www.santanadoserido.rn.leg.br/ - E-mail: cmsserido@hotmail.com 06/06/2025 06/06/2025 Página 1
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ATA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2023 (DOIS MIL E VINTE E TRÊS). Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de Agosto de 2023 (Dois Mil e Vinte e Três), às 17:00 horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra Pereira”, localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177 Santana do Seridó/RN realizou-se a quarta Sessão Ordinária do segundo período legislativo do ano em curso, Presidida e Secretariada pelos Vereadores Ivan Dantas de Souza (Presidente) e Ana Paula de Oliveira Medeiros (1ª Secretária), registrando também a presença dos vereadores: Bruno Augusto Bezerra Jota, Caio Cabral Bezerra, Flávio Azevedo de Macedo, José Vicente de Morais, Juarez Bezerra de Azevedo, Ricardo José de Medeiros e Sebastião Sobrinho de Azevedo, em número de 09 (nove). Verificando o número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão, passando a palavra para a secretária Ana Paula para realizar a leitura da ata da sessão anterior, com a leitura e aprovação da referida ata, a secretária Ana Paula apresentou as seguintes matérias contidas no expediente desta sessão: Projeto de Lei n°007/2023 – de autoria do Executivo e Projeto de Decreto Legislativo n°03/2023 – de autoria do Vereador Ivan Dantas, serão encaminhados para as Comissões de Legislação e Justiça. Projeto de Lei n°008/2023 – de autoria do Executivo Municipal e Projeto de Lei Complementar n°003/2023 – de autoria do Executivo Municipal, serão encaminhados para as Comissões de Legislação e Justiça e de Finanças e Orçamento. Requerimento n°77/2023 – de autoria da Vereadora Ana Paula. Requerimento n°78/2023 – de autoria dos Vereadores Bruno Augusto e Flávio Azevedo. Requerimento n°79/2023, Requerimento n°80/2023 e Requerimento n°81/2023 – ambos de autoria do Vereador Caio Cabral. Requerimento n°82/2023 – de autoria do Vereador Juarez Bezerra. Não havendo mais matérias a apresentar, o Senhor Presidente deu por extinto o expediente. Na sequência declarou aberto o Pequeno Expediente: O Vereador Caio Cabral, iniciou destacando que a equipe dos profissionais de saúde atenderam na Comunidade Tuiuiú, onde ressaltou os números de atendimentos médicos. Não havendo mais vereadores inscritos para usar o Pequeno Expediente o Senhor Presidente deu por extinto o mesmo e na sequência declarou aberto o Grande Expediente onde se pronunciaram os seguintes: O Vereador Ricardo José, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou destacando o Projeto Boa Visão que estará no dia 31 de Agosto no Município e na Comunidade Rural Tuiuiú. Agradeceu ao Pastor Geraldo Barbosa e ao Pastor Luís Pereira pelo convite para participar da inauguração da Igreja Assembleia de Deus na Comunidade São Bento. Mencionou o requerimento n°15/2023 de sua autoria que solicita a perfuração de poços e construção de chafarizes na sede do município de Santana do Seridó. Finalizou agradecendo a CAERN por solucionar o problema na Rua Julieta de Medeiros. O Vereador José Vicente, saudou todos de maneira geral. Iniciou destacando o trabalho de toda equipe da Secretaria de Esportes, onde agradeceu a Gestão Municipal, ao Secretário de Esportes e alguns funcionários por todo suporte. Mencionou duas jovens que vem se destacando no esporte e que foram classificadas para irem para Natal. Finalizou registrando o empenho da Gestão Municipal para oferecer uma saúde de qualidade para os munícipes. O Vereador Sebastião Sobrinho, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou mencionando o Campeonato Intermunicipal de Futsal, onde parabenizou o Time 9 de Abril por se tornar campeão. Parabenizou o Secretário de Esportes e mencionou os talentos dos jovens santanenses. Parabenizou o Secretário de Obras Raimundo Galdino por ter realizado a manutenção de algumas estradas das Comunidades Rurais. Finalizou registrando a sua preocupação referente à situação hídrica do município. A Vereadora Ana Paula, saudou todos de maneira geral. Iniciou apresentando o requerimento n°77/2023 que solicita a colocação de bueiros nos riachos situados em trecho que interliga a comunidade rural Espirito Santo com a passagem molhada de baixo. Agradeceu a Secretaria de Educação pela realização da Pré Conferência na Comunidade Tuiuiú com objetivos de buscar politicas culturais. Mencionou a ação Chá com Elas, onde foi realizada uma roda de conversa com a Psicóloga, a Assistente Social, a Vice-prefeita e representantes do Conselho da Mulher. Agradeceu ao Secretário de Obras pelo serviço de troca de lâmpadas na Comunidade Tuiuiú. Finalizou agradecendo a Gestão Municipal por todo suporte para resolver a situação da água da Comunidade Espirito Santo. O Vereador Caio Cabral, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou apresentando o requerimento nº79/2023. Apresentou o requerimento n°80/2023 solicitando providências no sentido de perfurar poços em alguns locais dentro da cidade de Santana do Seridó, visando suprir as deficiências do abastecimento d’água na zona urbana do município. Apresentou o requerimento n°81/2023 que solicita a construção de um trevo na estrada RN 081, precisamente no trecho que dá acesso para o sítio Saco da Cruz. Finalizou destacando a importância dos requerimentos apresentados e solicitando o apoio dos vereadores na aprovação dos mesmos. O Vereador Flávio Azevedo, saudou todos de maneira geral. Iniciou se associando a todas as matérias apresentadas. Apresentou o requerimento nº78/2023 que solicita ao Governo do Estado e ao Secretário Estadual de Segurança Pública a destinação de uma viatura para uso na Unidade Polícia Militar de Santana do Seridó. Agradeceu a CAERN por atender ao requerimento n°68/2023. Registrou que participou juntamente com o Vereador Bruno Augusto de uma importante audiência referente às obras inacabadas e paralisadas da educação no Rio Grande do Norte. Finalizou destacando que os recursos do Piso Salarial da Enfermagem foi aprovado. O Vereador Ivan Dantas, saudou todos de maneira geral. Iniciou parabenizando o Time 9 de Abril por se tornar campeão no Campeonato Intermunicipal de Futsal. Parabenizou a Gestão Municipal pela liberação de mais um trecho de pavimentação asfáltica. Parabenizou o Secretário de Saúde pela realização de ultrassografias de próstata e região pélvica. Mencionou que durante a sua viagem a Brasília visitou o FNDE e teve boas noticias sobre a Creche Modelo do município. Destacou a importância do requerimento n°79/2023 de autoria do Vereador Caio Cabral. Finalizou mencionando a Nova Lei de Licitação. O Vereador Juarez Bezerra, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou se associando a todas as matérias apresentadas. Mencionou a recuperação das estradas municipais, onde destacou a sua preocupação referente à falta de água. Ressaltou a importância de realizar perfurações de poços entorno do município, para amenizar a situação hídrica e oferecer aos munícipes melhores condições. Registrou a situação do Açude Caldeirão que abastece o município. Finalizou destacando a importância de realizar um debate para encontrar uma solução paliativa para minimizar a situação hídrica do município. O Vereador Bruno Augusto, saudou todos de maneira geral. Iniciou mencionando a importância de um requerimento que foi apresentado referente às estradas vicinais do município, onde agradeceu a Gestão Municipal por atender a essa solicitação. Registrou que esteve participando de uma audiência na Capital do Estado, referente às obras inacabadas e paralisadas da educação no Rio Grande do Norte. Destacou a evolução que a Educação está tendo no País. Em aparte, o Vereador Juarez Bezerra mencionou a história da obra da creche modelo do município e ressaltou a importância da conclusão da obra. Retomando a palavra, o Vereador Bruno Augusto Mencionou o Piso Salarial da Enfermagem que foi liberado. Finalizou solicitando resposta a Gestão Municipal referente a uma emenda que foi enviada pelo Deputado Estadual Francisco para iluminação pública. Por questão de ordem, o Vereador Flávio Azevedo registrou que esteve com o senhor prefeito, onde foi informado que seria feito um novo projeto da iluminação pública. Finalizadas as explanações dos Vereadores, o Senhor Presidente deu por extinto o Grande Expediente e na sequência declarou aberta a ordem do dia, submetendo para discussão e votação as seguintes matérias: Requerimento n°77/2023 – de autoria da Vereadora Ana Paula. Requerimento n°78/2023 – de autoria dos Vereadores Bruno Augusto e Flávio Azevedo. Requerimento n°79/2023, Requerimento n°80/2023 e Requerimento n°81/2023 – ambos de autoria do Vereador Caio Cabral. Requerimento n°82/2023 – de autoria do Vereador Juarez Bezerra. Submetidos em votação, foram todas as matérias mencionadas aprovadas por unanimidade de votos. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a respectiva ata. VEREADORES PRESENTES QUE APROVARAM A ATA __________________________________________________ Ricardo José de Medeiros – Presidente __________________________________________________ Ana Paula de Oliveira Medeiros – Vice-Presidente __________________________________________________ Juarez Bezerra de Azevedo 1° Secretario Designado ___________________________________________________ José Vicente de Morais – 2º Secretário __________________________________________________ Bruno Augusto Bezerra Jota ____________________________________________________ Caio Cabral Bezerra ___________________________________________________ Flávio Azevedo de Macedo ____________________________________________________ Sebastião Sobrinho de Azevedo
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ROTEIRO DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCICIO 2023 (28/08/2023) CONVIDO A SENHORA SECRETÁRIA, VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES. HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2023. EXPEDIENTE: PASSO A PALAVRA A VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO DECLARO APROVADA A ATA CONTINUA COM A PALAVRA A VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO. COMUNICO QUE O PROJETO DE LEI Nº 007/2023 E PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2023 SERÁ ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTICA, OS PROJETO DE LEI Nº008/2023 E O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº003/2023 SERÁ ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTICA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO EXPEDIENTE. PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____ MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO. NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE DECLARO ABERTA A ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI Nº 06/2023 – DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO REQUERIMENTO Nº 77/2023 – DA VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO REQUERIMENTO Nº 78/2023 – DOS VEREADORES BRUNO AUGUSTO E FLÁVIO AZEVEDO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO REQUERIMENTO Nº 79/2023 – DO VEREADOR CAIO CABRAL BEZERRA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO REQUERIMENTO Nº 80/2023 – DO VEREADOR CAIO CABRAL BEZERRA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO REQUERIMENTO Nº 81/2023 – DO VEREADOR CAIO CABRAL BEZERRA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO REQUERIMENTO Nº 82/2023 – DO VEREADOR JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO NÃO HAVENDO NADA A TRATAR DECLARO ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO A TODOS PARA A QUINTA SESSÃO A SER REALIZADA DIA 04 DE SETEMBRO. AGRADEÇO A TODOS OS PRESENTES E OUVINTES.