| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 17 |
| Date | 2023-08-21 |
| native_id | 21 |
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 17ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª (2021 - 2024) Legislatura Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 21/08/2023 - 17:00 Encerramento: 21/08/2023 - 19:00 Mesa Diretora Lista de Presença da Sessão Caio/PSD Ivan/ Juarez/PSD Paulinha/PSD Ricardo de Zeca/PSD Sebastião Sobrinho - Berré/PSD Vicente/PSD Expedientes Matérias do Expediente Oradores do Expediente Votações Nominais - Matérias do Expediente Matéria Votos Lista de Presença da Ordem do Dia Caio/PSD Ivan/ Juarez/PSD Paulinha/PSD Ricardo de Zeca/PSD Sebastião Sobrinho - Berré/PSD Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 17ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª (2021 - 2024) Legislatura Vicente/PSD Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PDL Projeto de Decreto Legislativo 2/2023 Turno: Autor: Ricardo de Zeca CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SANTANENSE AO SR. GUILHERME MORAIS SALDANHA. Aprovada por unanimidade Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023 Caio Sim Ivan Sim Juarez Sim Paulinha Sim Ricardo de Zeca Sim Sebastião Sobrinho - Berré Sim Vicente Sim Oradores das Explicações Pessoais Ocorrências da Sessão Correspondências Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: Indisponível Considerações Finais
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ATA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2023 (DOIS MIL E VINTE E TRÊS). Aos 21 (vinte e um) dias do mês de Agosto de 2023 (Dois Mil e Vinte e Três), às 17:00 horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra Pereira”, localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177 Santana do Seridó/RN realizou-se a terceira Sessão Ordinária do segundo período legislativo do ano em curso, Presidida e Secretariada pelos Vereadores Ivan Dantas de Souza (Presidente) e Ana Paula de Oliveira Medeiros (1ª Secretária), registrando também a presença dos vereadores: Caio Cabral Bezerra, Flávio Azevedo de Macedo, José Vicente de Morais, Juarez Bezerra de Azevedo e Ricardo José de Medeiros, em número de 07 (sete). Verificando o número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão, justificando a ausência dos edis Bruno Augusto Bezerra Jota e Flávio Azevedo de Macedo, passando a palavra para a secretária Ana Paula para realizar a leitura da ata da sessão anterior, com a leitura e aprovação da referida ata, a secretária Ana Paula apresentou as seguintes matérias contidas no expediente desta sessão: Projeto de Lei 06/2023 – de autoria da Mesa Diretora será encaminhado para as Comissões de Legislação e Justiça e de Finanças e Orçamento. Requerimento n°75/2023 – de autoria do Vereador Juarez Bezerra. Requerimento n°76/2023 – de autoria da Vereadora Ana Paula. Não havendo mais matérias a apresentar, o Senhor Presidente deu por extinto o expediente. Não havendo vereadores inscritos para usar o Pequeno Expediente o senhor presidente declarou aberto o Grande Expediente onde se pronunciaram os seguintes: O Vereador Caio Cabral, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou destacando a realização da 11ª Semana do Bebê, onde parabenizou toda a equipe. Mencionou que a Patrol está realizando o patrolamento das estradas vicinais e informou que no primeiro momento vão ser realizadas as estradas principais, em seguida as estradas secundarias. Registrou que esteve com o senhor Prefeito e alguns vereadores solicitando ao FNDE que seja resolvido a situação da creche do município. Finalizou parabenizando a vice-prefeita por todo empenho. O Vereador Juarez Bezerra, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou mencionando a recuperação das estradas vicinais do município. Registrou que a máquina Patrol já está concertada e iniciará os serviços de melhoramento nas estradas. Apresentou o requerimento n°75/2023 que solicita providências e ações governamentais para perfuração de poços em alguns setores do município. Finalizou parabenizando a Gestão Municipal e a Secretaria de Saúde por realizar a Semana do Bebê. O Vereador José Vicente, saudou todos de maneira geral. Iniciou informando que a máquina Patrol já está funcionando e iniciou o serviço das estradas da Comunidade Rural Laginhas. Agradeceu ao Governo do Estado por ter realizado o paliativo no trecho do açude caldeirão e por está concluindo o serviço na RN/086. Em aparte, o Vereador Juarez Bezerra mencionou que apresentou um requerimento que solicita a aquisição de um roçadeira hidráulica. Retomando a palavra, o Vereador José Vicente finalizou registrando que esteve com o senhor prefeito e mencionou sua alegria em ter recebido boas notícias da creche modelo. O Vereador Ivan Dantas, saudou todos de maneira geral. Iniciou destacando a importância do Plano de Aposentadoria Incentivada. Registrou que o carro do lixo está funcionando e que o limpa fossa vai ser concertado. Mencionou o serviço nas estradas das Comunidades Rurais. Destacou a realização da 11ª Semana do Bebê e parabenizou toda a equipe da Secretaria de Saúde por todo trabalho desenvolvido. Registrou que a Gestão Municipal vem se destacando nos ranking de transparência e prestação de contas. Finalizou agradecendo a todos que fazem a Gestão Pública no município. A Vereadora Ana Paula, saudou todos de maneira geral. Iniciou apresentando o requerimento n°76/2023 que seja realizado o Projeto Assistência na Comunidade Rural Tuiuiú. Registrou que foi realizado o serviço para a água chegar à Comunidade Espirito Santo e agradeceu todo o apoio da Gestão Municipal. Parabenizou a Gestão Municipal e toda a equipe da Secretaria de Saúde pela realização da Semana do Bebê, onde agradeceu por ter levado as ações para a Comunidade Tuiuiú. Finalizou convidando a todos para participar de algumas ações que vão acontecer na Comunidade Tuiuiú. O Vereador Sebastião Sobrinho, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou parabenizando o Vereador Juarez Bezerra pelo requerimento apresentado e mencionou a importância do mesmo. Mencionou a situação da água da Comunidade Rural Espírito Santo. Registrou a situação das Rodovias do Estado, onde mencionou a obra da ponte do caldeirão que ainda não foi finalizada. Em aparte, o Vereador José Vicente informou que só está faltando tirar os redutores de velocidade (lombada) para concluir a obra. Retomando a palavra, o Vereador Sebastião Sobrinho mencionou que irá começar a pavimentação em alguns trechos da Comunidade São Bento. Destacou a obra da Academia da Saúde que está sendo feito de acordo com o projeto. Finalizou parabenizando toda equipe da Secretaria de Saúde pela realização da Semana do Bebê. O Vereador Ricardo José, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou registrando que a Gestão Municipal iniciou os serviços nas estradas das comunidades rurais. Mencionou que o senhor Prefeito esteve em Brasília, buscando recursos para a creche do município. Mencionou que a Quadra de Esportes da Comunidade São Bento será aberta para os esportistas. Registrou que esteve participando da Semana do Bebê e parabenizou a Gestão Municipal. Mencionou a situação preocupante da Rua Julieta Medeiros. Em aparte, o Vereador Ivan Dantas se associou as palavras do Vereador Ricardo José e mencionou como está sendo difícil resolver essas questões com a CAERN. Retomando a palavra, o Vereador Ricardo José finalizou mencionando que o Projeto Boa Visão estará no município no dia 31 de Agosto. Por questão de ordem, o Vereador Juarez Bezerra registrou que representantes do Sindicato dos Trabalhadores participaram das Marchas das Margaridas em Brasília. Finalizadas as explanações dos Vereadores, o Senhor Presidente deu por extinto o Grande Expediente e na sequência declarou aberta a ordem do dia, submetendo para discussão e votação as seguintes matérias: Decreto Legislativo n°02/2023 – de autoria do Vereador Ricardo José. Requerimento n°75/2023 – de autoria do Vereador Juarez Bezerra. Requerimento n°76/2023 – de autoria da Vereadora Ana Paula. Submetidos em votação, foram todas as matérias mencionadas aprovadas por unanimidade de votos. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a respectiva ata. VEREADORES PRESENTES QUE APROVARAM A ATA _______________________________________________ Ivan Dantas de Souza – Presidente __________________________________________________ Ricardo José de Medeiros – Vice-Presidente __________________________________________________ Ana Paula de Oliveira Medeiros – 1ª Secretária ___________________________________________________ José Vicente de Morais – 2º Secretário __________________________________________________ Bruno Augusto Bezerra Jota ____________________________________________________ Caio Cabral Bezerra ___________________________________________________ Flávio Azevedo de Macedo __________________________________________________ Juarez Bezerra de Azevedo ____________________________________________________ Sebastião Sobrinho de Azevedo
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ROTEIRO DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCICIO 2023 (21/08/2023) CONVIDO A SENHORA SECRETÁRIA, VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES. HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2023. EXPEDIENTE: PASSO A PALAVRA A VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO DECLARO APROVADA A ATA CONTINUA COM A PALAVRA A VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO. COMUNICO QUE O PROJETO DE LEI 06/2023 SERÁ ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTICA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO EXPEDIENTE. PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____ MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO. NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE DECLARO ABERTA A ORDEM DO DIA: DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2023 – DO VEREADOR RICARDO JOSE DE MEDEIROS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO REQUERIMENTO Nº 75/2023 – DO VEREADOR JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO REQUERIMENTO Nº 76/2023 – DA VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO NÃO HAVENDO NADA A TRATAR DECLARO ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO A TODOS PARA A TERCEIRA SESSÃO A SER REALIZADA DIA 28 DE AGOSTO AGRADEÇO A TODOS OS PRESENTES E OUVINTES.