sessao nº 3

ATA DA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REALIZADA NO DIA 24 DE JULHO DE 2023.

Aos vinte e quatro (24) dias do mês de Julho do ano de dois mil e vinte e três (2023), às 17:00h (dezessete horas), no prédio-sede da Câmara Municipal situado à Avenida Zezé Aprígio nº 177, centro, Santana do Seridó/RN, realizou-se a terceira sessão extraordinária do ano de 2023, presidida pelo Vereador Ivan Dantas de Souza e secretariada pela Vereadora Ana Paula de Oliveira Medeiros, registrando a presença dos Vereadores Ivan Dantas de Souza (Presidente), Ricardo José de Medeiros (Vice-Presidente), Ana Paula de Oliveira Medeiros (1ª Secretária), José Vicente de Morais (2º Secretário), Bruno Augusto Bezerra Jota, Flávio Azevedo de Macedo, Juarez Bezerra de Azevedo e Sebastião Sobrinho de Azevedo, em número de 8 (oito) Vereadores, registrando a ausência do Vereador Caio Cabral Bezerra. Inicialmente o Sr. Presidente comunicou que a pauta da sessão se restringe a deliberação da seguinte matéria: Projeto de Lei n°006/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art.37 da constituição estadual e dá outras providencias. Após formalizada a leitura da matéria da pauta, o Sr. Presidente declarou aberta a ORDEM DO DIA e submeteu em discussão e votação o pedido de urgência ao projeto de lei da pauta, tendo sido aprovado com 2 votos contra e 5 a favor. Dando prosseguimento, submeteu em discussão e votação a matéria da pauta constante da seguinte: Projeto de Lei n°006/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art.37 da constituição estadual e dá outras providências. Aprovado com 2 votos contra e 5 a favor. Como nada mais havia a ser tratado o Sr. Presidente agradeceu as presenças dos Vereadores, declarou encerrada a sessão. Câmara Municipal de Santana do Seridó, 24 de Julho de 2023.

ATA DA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REALIZADA NO DIA 24 DE JULHO DE 2023.

Aos vinte e quatro (24) dias do mês de Julho do ano de dois mil e vinte e três (2023), às 17:00h (dezessete horas), no prédio-sede da Câmara Municipal situado à Avenida Zezé Aprígio nº 177, centro, Santana do Seridó/RN, realizou-se a terceira sessão extraordinária do ano de 2023, presidida pelo Vereador Ivan Dantas de Souza e secretariada pela Vereadora Ana Paula de Oliveira Medeiros, registrando a presença dos Vereadores Ivan Dantas de Souza (Presidente), Ricardo José de Medeiros (Vice-Presidente), Ana Paula de Oliveira Medeiros (1ª Secretária), José Vicente de Morais (2º Secretário), Bruno Augusto Bezerra Jota, Flávio Azevedo de Macedo, Juarez Bezerra de Azevedo e Sebastião Sobrinho de Azevedo, em número de 8 (oito) Vereadores, registrando a ausência do Vereador Caio Cabral Bezerra. Inicialmente o Sr. Presidente comunicou que a pauta da sessão se restringe a deliberação da seguinte matéria: Projeto de Lei n°006/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art.37 da constituição estadual e dá outras providencias. Após formalizada a leitura da matéria da pauta, o Sr. Presidente declarou aberta a ORDEM DO DIA e submeteu em discussão e votação o pedido de urgência ao projeto de lei da pauta, tendo sido aprovado com 2 votos contra e 5 a favor. Dando prosseguimento, submeteu em discussão e votação a matéria da pauta constante da seguinte: Projeto de Lei n°006/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art.37 da constituição estadual e dá outras providências. Aprovado com 2 votos contra e 5 a favor. Como nada mais havia a ser tratado o Sr. Presidente agradeceu as presenças dos Vereadores, declarou encerrada a sessão. Câmara Municipal de Santana do Seridó, 24 de Julho de 2023.

ROTEIRO DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO EXERCICIO 2023. (24/07/2023)



CONVIDO A SENHORA SECRETÁRIA, VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES.



HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SEGUNDA SESSÃO ESXTRAORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023.



QUERO COMUNICAR QUE A REFERIDA SESSÃO NÃO CONSTARÁ DE INSCRIÇÃO DE ORADORES PARA USO DA PALAVRA EM EXPEDIENTE, CONFORME ARTIGO 47, PARÁGRAFO 5º, DO REGIMENTO INTERNO, CONSTANDO APENAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATERIAS DA PAUTA QUE SÃO AS SEGUINTES:



OFÍCIO Nº 0116/2023/PMSS O PROJETO DE LEI Nº 006/2023, EM CARÁTER DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA.



PROJETO DE LEI Nº 006/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E INCISO IX DO ART.26 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 



PASSAMOS AGORA PARA VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA





OFÍCIO Nº 0116/2023/PMSS DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. EM DISCUSSÃO PELO TEMPO           E VOTAÇÃOOS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOSDECLARO APROVADO





PROJETO DE LEI Nº 006/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPALEM DISCUSSÃO PELO TEMPO           E VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOSDECLARO APROVADO





NÃO HAVENDO NADA A TRATAR DECLARO ENCERRADA A SESSÃO, QUERO AGRADECER A PRESENÇA DE TODOS.