| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2023-08-07 |
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 15ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª (2021 - 2024) Legislatura Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 07/08/2023 - 17:00 Encerramento: 07/08/2023 - 19:00 Mesa Diretora Lista de Presença da Sessão Bruno/PT Caio/PSD Flávio/PT Ivan/ Juarez/PSD Paulinha/PSD Ricardo de Zeca/PSD Sebastião Sobrinho - Berré/PSD Vicente/PSD Expedientes Matérias do Expediente Oradores do Expediente Votações Nominais - Matérias do Expediente Matéria Votos Lista de Presença da Ordem do Dia Bruno/PT Caio/PSD Flávio/PT Ivan/ Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 15ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª (2021 - 2024) Legislatura Juarez/PSD Paulinha/PSD Ricardo de Zeca/PSD Sebastião Sobrinho - Berré/PSD Vicente/PSD Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PDL Projeto de Decreto Legislativo 1/2023 Turno: Autor: Ricardo de Zeca CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SANTANENSE AO SR. LUIZ BENES LEOCÁDIO DE ARAUJO. Aprovada por unanimidade Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023 Bruno Sim Caio Sim Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Paulinha Sim Ricardo de Zeca Sim Sebastião Sobrinho - Berré Sim Vicente Sim Oradores das Explicações Pessoais Ocorrências da Sessão Correspondências Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: Indisponível Considerações Finais
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ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2023 (DOIS MIL E VINTE E TRÊS). Aos 07 (sete) dias do mês de Agosto de 2023 (Dois Mil e Vinte e Três), às 17:00 horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra Pereira”, localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177 Santana do Seridó/RN realizou-se a primeira Sessão Ordinária do segundo período legislativo do ano em curso, Presidida e Secretariada pelos Vereadores Ivan Dantas de Souza (Presidente) e Ana Paula de Oliveira Medeiros (1ª Secretária), registrando também a presença dos vereadores: Bruno Augusto Bezerra Jota, Caio Cabral Bezerra, Flávio Azevedo de Macedo, José Vicente de Morais, Juarez Bezerra de Azevedo, Ricardo José de Medeiros e Sebastião Sobrinho de Azevedo, em número de 09 (nove). Verificando o número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão, dispensando a leitura das atas das sessões anteriores, submeteu em votação as referidas atas, com a aprovação das atas, passou a palavra para a secretária Ana Paula onde apresentou as seguintes matérias contidas no expediente desta sessão: Apresentação das contas do Município de Santana do Seridó referente ao Exercício 2014, constante do processo 006378/2015 do TCE/RN, para ciência dos vereadores e encaminhamento para a comissão de finanças, orçamento e tributação. Requerimento n°66/2023 – de autoria do Vereador Juarez Bezerra. Requerimento n°67/2023 – de autoria do Vereador Caio Cabral. Requerimento n°68/2023 – de autoria dos Vereadores Bruno Augusto e Flávio Azevedo. Moção de Aplauso n°13/2023 – de autoria do Vereador Caio Cabral. Não havendo mais matérias a apresentar, o Senhor Presidente deu por extinto o expediente. Na sequência declarou aberto o Pequeno Expediente: O Vereador Bruno Augusto, apresentou o Requerimento n°68/2023 solicitando à CAERN o serviço de limpeza, desobstrução e manutenção na área do entorno da lagoa de captação de Santana do Seridó. Não havendo mais vereadores inscritos para usar o Pequeno Expediente o Senhor Presidente deu por extinto o mesmo e na sequência declarou aberto o Grande Expediente onde se pronunciaram os seguintes: O Vereador Ivan Dantas, saudou todos de maneira geral. Iniciou registrando a presença do Pastor Geraldo Barbosa e agradeceu o Convite para participar do Congresso da igreja Assembleia de Deus no mês de Setembro. Destacou a Festa da Padroeira da Comunidade São Bento, onde agradeceu a Gestão Municipal por todo apoio durante a realização da festa. Mencionou o inicio do projeto da UBS que foi adquirido através de uma emenda parlamentar do Senador Styvenson Valentim. Registrou duas emendas parlamentares destinadas para pavimentação, sendo uma no valor 1.000.000 milhão de reais e outra no valor de 800.000 mil reais enviadas pelo Senador Styvenson Valentim e o Deputado Federal Robinson Farias. Finalizou mencionando a importância do Requerimento n°68/2023 dos vereadores Bruno Augusto e Flávio Azevedo. O Vereador Sebastião Sobrinho, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou agradecendo a presença do Pastor Geraldo Barbosa e parabenizou todo o trabalho que vem sendo desenvolvido. Registrou que a manutenção do trecho do calçamento que dar acesso para Comunidade São Bento ficou de ser realizado pelas empresas de energia eólica. Mencionou a estrada da Comunidade Lajinhas que está precisando de manutenção. Destacou a realização do Arraiá da Rua Bernardo Argemiro conhecida como Rua do Bigode, onde parabenizou os artistas da terra. Finalizou registrando a Festa do Padroeiro da Comunidade São Bento. O Vereador José Vicente, saudou todos de maneira geral. Iniciou se associando ao Requerimento n°68/2023 dos vereadores Bruno Augusto e Flávio Azevedo. Agradeceu ao Funcionário da CAERN Sr. Jodivan de Araújo Filho por todo suporte ao município. Registrou que esteve participando da Festa do Padroeiro da Comunidade São Bento. Ressaltou sua preocupação referente ao FPM do mês de Agosto. Finalizou mencionando que o Secretário de Saúde Neilton Lima informou que a última vez que foi repassado o fundo de saúde do FUNDASE foi em Outubro de 2022. O Vereador Ricardo José, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou registrando a presença do Pastor Geraldo Barbosa, onde agradeceu o convite para participar do Congresso Feminino que acontecerá no mês de Setembro. Agradeceu a todos que participaram da Festa do Padroeiro da Comunidade São Bento. Relatou os trabalhos desenvolvidos durante o recesso legislativo. Registrou o Projeto Boa Visão que foi realizado no município atendendo aproximadamente 50 pessoas, e informou que a equipe que estava realizando os atendimentos esteve na Comunidade Rural Tuiuiú atendo alguns moradores da referida comunidade. Mencionou que alguns prédios públicos do município estão precisando de serviço de manutenção na pintura. Em aparte, o Vereador José Vicente mencionou a importância de realizar a pintura dos prédios públicos. Retomando a palavra, o Vereador Ricardo José finalizou registrando a programação das festividades do dia dos pais. O Vereador Juarez Bezerra, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou mencionando a situação das estradas vicinais do município que estão precisando ser recuperadas. Apresentou o Requerimento n°66/2023 que solicita a aquisição de uma roçadeira hidráulica a ser destinada para os serviços de manutenção do roço nas estradas do município. Registrou que o senhor prefeito Hudson informou que a Patrol está em manutenção. Finalizou destacando o início do segundo período das atividades legislativas. O Vereador Flávio Azevedo, saudou todos de maneira geral. Iniciou registrando a situação das estradas das comunidades rurais do município. Solicitou a Gestão Municipal respostas referente aos requerimentos que são enviados. Apresentou o Requerimento nº68/2023 que solicita o serviço de limpeza, desobstrução e manutenção na área do entorno da lagoa de captação de Santana do Seridó, com vistas a amenizar a infestação e proliferação de muriçocas e outros tipos de mosquitos. Em aparte, o Vereador Juarez Bezerra se associou as palavras dos Vereadores Flávio Azevedo e Bruno Augusto, destacando a importância do requerimento apresentando e registrou a competência do funcionário da CAERN. Retomando a palavra, o Vereador Flávio Azevedo registrou a ordem de serviço da reforma e ampliação da Escola Estadual João Vilar da Cunha. Finalizou agradecendo a todos da Comunidade São Bento por realizar a Festa do Padroeiro e parabenizou o Pároco Anderson Gabriel por todo empenho. Por questão de ordem, a Vereadora Ana Paula informou que iria se ausentar do restante da sessão. O Vereador Caio Cabral, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou registrando a Moção de Aplauso n°13/2023 dirigida à Jennifer Santos Oliveira e Arthur Norberto dos Santos por representarem o município no concurso de beleza Miss e Mister Seridó/2023. Apresentou o Requerimento n°67/2023 que solicita a Gestão Municipal o credenciamento da Secretaria Municipal de Agricultura junto ao “Programa Mais Pecuária Brasil”, com vistas a angariar os benefícios disponibilizados pelo referido programa. Mencionou a situação preocupante das rodovias do estado. Finalizou registrando a falta de alguns medicamentos na UNICAT. O Vereador Bruno Augusto, saudou todos de maneira geral. Iniciou parabenizando a Secretaria de Agricultura pelo programa de silagem. Mencionou a manutenção da máquina da Patrol e informou que tem fornecedores que entregam peças com agilidade. Mencionou a queda do FPM, onde ressaltou que a AMSO e a FEMURN já estava alertando. Destacou a RN/081 que está uma situação preocupante. Mencionou as estradas das Comunidades Rurais que estão precisando de melhorias. Registrou a situação em que se encontra a frota de veículos do município que estão precisando de manutenção, onde solicitou que fosse resolvida essa situação preocupante. Finalizou parabenizando os organizadores da Festa do Padroeiro da Comunidade Rural São Bento. Finalizadas as explanações dos Vereadores, o Senhor Presidente deu por extinto o Grande Expediente e na sequência declarou aberta a ordem do dia, submetendo para discussão e votação as seguintes matérias: Projeto de Decreto Legislativo nº01/2023 – de autoria do Vereador Ricardo José. Requerimento n°66/2023 – de autoria do Vereador Juarez Bezerra. Requerimento n°67/2023 – de autoria do Vereador Caio Cabral. Requerimento n°68/2023 – de autoria dos Vereadores Bruno Augusto e Flávio Azevedo. Moção de Aplauso n°13/2023 – de autoria do Vereador Caio Cabral. Submetidos em votação, foram todas as matérias mencionadas aprovadas por unanimidade de votos. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a respectiva ata.
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ROTEIRO DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCICIO 2023 (07/08/2023) CONVIDO A SENHORA SECRETÁRIA, VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES. HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2023. EXPEDIENTE: PASSO A PALAVRA A VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO DECLARO APROVADA A ATA CONTINUA COM A PALAVRA A VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO. QUERO COMUNICAR QUE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCICIO 2014, SERÁ ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO EXPEDIENTE. PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____ MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO. NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE DECLARO ABERTA A ORDEM DO DIA: DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023 – DO VEREADOR RICARDO JOSE DE MEDEIROS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO REQUERIMENTO Nº 66/2023 – DO VEREADOR JUAREZ BEZERRA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO REQUERIMENTO Nº 67/2023 – DO VEREADOR CAIO CABRAL EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO REQUERIMENTO Nº 68/2023 – DOS VEREADORES BRUNO AUGUSTO E FLÁVIO AZEVEDO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO MOÇÃO DE APALUSO Nº 13/2023 – DO VEREADOR CAIO CABRAL EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO NÃO HAVENDO NADA A TRATAR DECLARO ENCERRADA A SESSÃO CONVOCANDO A TODOS PARA A SEGUNDA SESSÃO A SER REALIZADA DIA 14 DE AGOSTO AGRADEÇO A TODOS OS PRESENTES E OUVINTES.