| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 21 |
| Date | 2023-09-18 |
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 21ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª (2021 - 2024) Legislatura Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 18/09/2023 - 17:00 Encerramento: 18/09/2023 - 19:00 Mesa Diretora Lista de Presença da Sessão Bruno/PT Caio/PSD Flávio/PT Ivan/ Juarez/PSD Ricardo de Zeca/PSD Sebastião Sobrinho - Berré/PSD Vicente/PSD Expedientes Matérias do Expediente Oradores do Expediente Votações Nominais - Matérias do Expediente Matéria Votos Lista de Presença da Ordem do Dia Bruno/PT Caio/PSD Flávio/PT Ivan/ Juarez/PSD Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 21ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª (2021 - 2024) Legislatura Ricardo de Zeca/PSD Sebastião Sobrinho - Berré/PSD Vicente/PSD Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLCM Projeto de Lei Complementar (Municipal) 3/2023 Turno: Autor: Hudson Pereira de Brito DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE ATIVIDADE TÉCNICA (GAT), GRUPO DE ATIVIDADE DE APOIO (GAA) E GRUPO DE ATIVIDADE FISCALIZATÓRIA (GAGF), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovada por unanimidade Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Projeto de Lei Complementar (Municipal) nº 3 de 2023 Bruno Sim Caio Sim Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Ricardo de Zeca Sim Sebastião Sobrinho - Berré Sim Vicente Sim Oradores das Explicações Pessoais Ocorrências da Sessão Correspondências Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: Indisponível Considerações Finais
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ATA DA 7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2023 (DOIS MIL E VINTE E TRÊS). Aos 18 (dezoito) dias do mês de Setembro de 2023 (Dois Mil e Vinte e Três), às 17:00 horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra Pereira”, localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177 Santana do Seridó/RN realizou-se a sétima Sessão Ordinária do segundo período legislativo do ano em curso, Presidida e Secretariada pelos Vereadores Ivan Dantas de Souza (Presidente) e Juarez Bezerra de Azevedo (Secretário Designado), registrando também a presença dos vereadores: Bruno Augusto Bezerra Jota, Caio Cabral Bezerra, Flávio Azevedo de Macedo, José Vicente de Morais, Ricardo José de Medeiros e Sebastião Sobrinho de Azevedo, em número de 08 (oito). Verificando o número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão, justificando a ausência da edil Ana Paula de Oliveira Medeiros, passando a palavra para o secretário designado Juarez Bezerra para realizar a leitura da ata da sessão anterior, com a leitura e aprovação da referida ata, não havendo matérias para apresentar, o Senhor Presidente deu por extinto o expediente. Na sequência declarou aberto o Pequeno Expediente: O Vereador Juarez Bezerra, iniciou registrando que esteve juntamente com o ex-vereador Fernando Cabral, na Comunidade Cacimba Velha no Município de Jardim do Seridó, visitando o ex-vereador Francisco Berlamino. Não havendo mais vereadores inscritos para usar o Pequeno Expediente o Senhor Presidente deu por extinto o mesmo e na sequência declarou aberto o Grande Expediente onde se pronunciaram os seguintes: O Vereador Juarez Bezerra, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou mencionando que esteve participando de uma importante reunião com o diretor da CAERN senhor Adelson, onde alertou que o açude Caldeirão está apenas com 8% da sua capacidade. Registrou que o senhor Prefeito estará em Natal para participar de uma audiência em busca de soluções para amenizar esse problema hídrico. Finalizou destacando o empenho do poder legislativo e executivo que estão buscando soluções para enfrentar essa crise hídrica. O Vereador Bruno Augusto, saudou todos de maneira geral. Iniciou destacando o Projeto a Caminho da Universidade, onde agradeceu ao Professor Frank por todo suporte. Mencionou a importância da pavimentação asfáltica da avenida Zezé Aprígio. Registrou que esteve visitando a reforma da Escola Estadual João Vilar da Cunha. Solicitou a Gestão Municipal resposta referente ao Piso Salarial da Enfermagem. Finalizou registrando que foi procurado por um jovem que solicitou a Secretaria de Saúde uma meia de compressão e ainda não foi atendido. O Vereador Flávio Azevedo, saudou todos de maneira geral. Iniciou mencionando o Plano de Promoção de Equilíbrio Fiscal – PEF, onde informou que uma parte dos recursos vão ser atribuídos para a melhoria das rodovias do Estado. Solicitou resposta referente à academia da saúde da comunidade São Bento que não foi concluída. Solicitou ao Secretário de Esportes e a Gestão Municipal um serviço de manutenção na quadra de esporte da comunidade São Bento. Mencionou a situação preocupante do calçamento da Rua José Aldemir de Morais. Finalizou se associando às palavras do Vereador Bruno Augusto referente ao Projeto a Caminho da Universidade. O Vereador Ivan Dantas, saudou todos de maneira geral. Iniciou registrando uma reunião com o diretor da CAERN senhor Adelson, onde destacou sua preocupação referente a situação do açude Caldeirão, e informou que foi discutido algumas possíveis soluções para amenizar a situação hídrica do município. Informou que a Gestão Municipal enviará o Projeto do Piso Salarial da Enfermagem para o legislativo. Finalizou agradecendo ao Senador Rogério Marinho pela conclusão de mais uma etapa da Pavimentação Asfáltica. O Vereador Ricardo José, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou registrando a situação de algumas ruas do município que estão precisando do serviço de manutenção na pavimentação. Informou que a empresa responsável pela pavimentação realizará o serviço de manutenção nas ruas. Registrou a pavimentação asfáltica da avenida Zezé Aprígio e o serviço de recapeamento asfáltico no trecho próximo ao sindicato rural. Mencionou que está sendo procurado por alguns moradores das comunidades rurais que estão solicitando o limpa fossa, onde informou que o senhor prefeito já comprou e está aguardando a bomba chegar para iniciar esse serviço. Finalizou agradecendo o apoio na realização da Roda de Conversa com a Patrulha Maria da Penha Regional do Seridó. Finalizadas as explanações dos Vereadores, o Senhor Presidente deu por extinto o Grande Expediente e na sequência declarou aberta a ordem do dia, submetendo para discussão e votação a seguinte matéria: Projeto de Lei Complementar n°003/2023 – de autoria do Poder Executivo. Submetido em votação, foi aprovado por unanimidade de votos. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a respectiva ata. VEREADORES PRESENTES QUE APROVARAM A ATA _______________________________________________ Ivan Dantas de Souza – Presidente __________________________________________________ Ricardo José de Medeiros – Vice-Presidente __________________________________________________ Ana Paula de Oliveira Medeiros – 1ª Secretária ___________________________________________________ José Vicente de Morais – 2º Secretário __________________________________________________ Bruno Augusto Bezerra Jota ____________________________________________________ Caio Cabral Bezerra ___________________________________________________ Flávio Azevedo de Macedo __________________________________________________ Juarez Bezerra de Azevedo ____________________________________________________ Sebastião Sobrinho de Azevedo
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ROTEIRO DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCICIO 2023 (18/09/2023) CONVIDO O VEREADOR JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO PARA ATUAR COMO SECRETÁRIO DESIGNADO, ONDE AUTORIZO O MESMO A FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES. HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SETIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2023. EXPEDIENTE: PASSO A PALAVRA AO VEREADOR JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDOPARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. EM DISCUSSÃO A ATA EM VOTAÇÃO DECLARO APROVADA A ATA CONTINUA COM A PALAVRA O VEREADOR JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO. DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO EXPEDIENTE. PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____ MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO. NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE DECLARO ABERTA A ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2023 – DO PODER EXECUTIVO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO NÃO HAVENDO NADA A TRATAR DECLARO ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO A TODOS PARA A SEXTA SESSÃO A SER REALIZADA DIA 25 DE SETEMBRO. AGRADEÇO A TODOS OS PRESENTES E OUVINTES.