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norma nº 52/2023

Tipo Portarias
Número / Ano 52 / 2023
Date 2023-10-23
EmentaConceder ao Vereador BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA, 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para custear despesas com alimentação e locomoção por ter sido autorizado a realizar viagem à cidade do Natal/RN no dia 24.10.2023, tendo como objetivo tratar de assunto institucional junto à Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos SEMARH e ao Departamento de Estradas de Rodagem DER/RN, com vistas a apresentação de demandas visando melhorias para o município de Santana do Seridó, nos termos descrito no requerimento formulado.
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ESTADO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ
Avenida Zezé Aprígio nº 177 - Fone: (084) 3476-0060 - CEP: 59.350.000
CGC 10.873 .446/0001 — 84 - E-mail: cmsserido(a hotmail.com
PORTARIA N.º 52/2023, em 23 de outubro de 2023.
Concede diária ao Vereador BRUNO
AUGUSTO BEZERRA JOTA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO
SERIDÓ/RN, Vereador Ivan Dantas de Souza, no uso de suas atribuições Regimentais
e nos termos das Leis do Município sob nºs 510/2017 e 622/2023, que dispõem sobre a
concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal, atendendo ainda requerimento
formulado por parte interessada.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder ao Vereador BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA, 1
(uma) diária sem pernoite no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para custear
despesas com alimentação e locomoção por ter sido autorizado a realizar viagem à
cidade do Natal/RN no dia 24.10.2023, tendo como objetivo tratar de assunto
institucional junto à Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos —
SEMARH e ao Departamento de Estradas de Rodagem — DER/RN, com vistas a
apresentação de demandas visando melhorias para o município de Santana do Seridó,
nos termos descrito no requerimento formulado.
Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Publique-se.
Presidente
DIÁRIO OFICIAL
DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
QB DIARICOFICIAL FECAMRN.COM.DR
FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE D
PORTARIA N.º 52/2023, EM 23 DE OUTUBRO DE 2023.
Concede diária ao Vereador BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO
SERIDÓ/RN, Vereador Ivan Dantas de Souza, no uso de suas
atribuições Regimentais e nos termos das Leis do Município sob nºs
510/2017 e 622/2023, que dispõem sobre a concessão de diárias no
âmbito da Câmara Municipal, atendendo ainda requerimento
formulado por parte interessada.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder ao Vereador BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA,
1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 500,00 (quinhentos
reais), para custear despesas com alimentação e locomoção por ter
sido autorizado a realizar viagem à cidade do Natal/RN no dia
24.10.2023, tendo como objetivo tratar de assunto institucional
junto à Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos
Hídricos - SEMARH e ao Departamento de Estradas de Rodagem -
DER/RN, com vistas a apresentação de demandas visando
melhorias para o município de Santana do Seridó, nos termos
descrito no requerimento formulado.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Publique-se.
Vereador Ivan Dantas de Souza
Presidente
Publicado por: IVAN DANTAS DE SOUZA
Código Identificador: 41721376
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 24/10/2023.
EDIÇÃO 1763. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
feita informando o código identificador no site:
https://diariooficial.fecamrn.com.br
RIO GRANDE DO NORTE
GGVERRG CC ESTALÇ
SECRETARIA DE ESTADO é
DO MEIO ASABIENTE E DOS
RECURSOS HÍDRICOS — SEMARH
DECLARAÇÃO
Declaro para os fins que se fizerem necessários que o Senhor Bruno
Augusto Bezerra Jota, CPF nº 029.708.324-45, Vereador do município de
Santana do Seridó/RN, compareceu a uma reunião na Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, nesta data, tratando de assuntos
relacionados ao seu município.
Natal/RN, 24 de outubro de 2023.
as Souza
Coordenador de Hidtogeologia/SEMARH
Rua Dona Maria Câmara, 1884 - Capim Macio - Natal/RN — 89082-430
Telefone: (84) 3232 2410 - Fax (84) 3232 241] - semarhiasm gov br
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