| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 27 |
| Date | 2023-10-30 |
| native_id | 31 |
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ATA DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2023 (DOIS MIL E VINTE E TRÊS). Aos 30 (trinta) dias do mês de outubro de 2023 (dois mil e vinte e três), às 17:00 horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra Pereira”, localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177 Santana do Seridó/RN realizou-se a décima terceira Sessão Ordinária do segundo período legislativo do ano em curso, Presidida e Secretariada pelos Vereadores Ivan Dantas de Souza (Presidente) e Ana Paula de Oliveira Medeiros (1ª Secretária), registrando também a presença dos vereadores: Bruno Augusto Bezerra Jota, Caio Cabral Bezerra, Flávio Azevedo de Macedo, Juarez Bezerra de Azevedo, Ricardo José de Medeiros e Sebastião Sobrinho de Azevedo, em número de 8 (oito), com ausência justificada do Vereador José Vicente de Morais. Verificando o número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e submeteu em discussão e votação a proposta para ser dispensada a leitura da ata da 12ª (décima segunda) sessão ordinária, tendo sido aprovada à unanimidade, onde na sequência submeteu a referida Ata em votação sendo aprovada à unanimidade. Na sequência, o Sr. Presidente, passou a palavra para a secretária Ana Paula para apresentar as matérias contidas no expediente desta sessão: Projeto de Resolução n°01/2023 – de autoria da Mesa Diretora, está sendo encaminhado para a Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final. Projeto de Resolução n°02/2023 – de autoria da Mesa Diretora. Requerimento n°99/2023 – de autoria da Vereadora Ana Paula de Oliveira Medeiros. Requerimento nº100/2023 – de autoria do Vereador Ivan Dantas de Souza. Requerimento n°101/2023 – de autoria do Vereador Ivan Dantas de Souza. Não havendo vereadores inscritos para usar o Pequeno Expediente o senhor presidente declarou aberto o Grande Expediente onde se pronunciaram os seguintes: O Vereador Juarez Bezerra, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou registrando a importância do Outubro Rosa e destacou as ações realizadas. Registrou a palestra referente à prevenção do câncer de mama realizada pelo Dr. Maciel Matias. Mencionou a dedicação da Gestão Municipal e Secretaria de Saúde em oferecer saúde pública de qualidade para a população. Finalizou registrando a entrega de aproximadamente 60 mamografias no encerramento da campanha do Outubro Rosa. A Vereadora Ana Paula, saudou todos de maneira geral. Iniciou apresentando o Requerimento n°99/2023 que solicita a construção de portais de entrada com identificações das comunidades rurais Tuiuiú e São Bento e a colocação de placas indicadoras nas diversas comunidades rurais do município. Registrou as ações alusivas ao Outubro Rosa, onde destacou as ações preventivas realizadas na Comunidade Tuiuiú. Mencionou a palestra sobre a prevenção do câncer de mama realizada pelo Dr. Maciel Matias. Parabenizou a Queijeira São Francisco por ter ganhado a medalha de ouro no Encontro Nordestino do Setor de Leite e Derivados pelo o melhor queijo. Finalizou informando a Comunidade Espirito Santo que a limpeza do poço será realizada. O Vereador Ivan Dantas, saudou todos de maneira geral. Iniciou apresentando o Requerimento nº100/2023 solicitando a aquisição de um gerador de energia para o hospital Ana Bezerra, na cidade de Santana do Seridó. Apresentou o Requerimento n°101/2023 que solicita a aquisição de um veículo tipo van ou com capacidade utilitária de passageiros equivalente, para atender a Secretaria Municipal de Esportes do município de Santana do Seridó. Se associou as palavras do Vereador Juarez Bezerra referente às ações do Outubro Rosa e destacou a Palestra com Dr. Maciel Matias. Informou a importância da assessoria de transparência nos trabalhos legislativos. Finalizou mencionando a reforma da Escola Estadual João Vilar da Cunha e solicitou informações sobre o serviço que está sendo realizado. O Vereador Flávio Azevedo, saudou todos de maneira geral. Iniciou solicitando resposta referente à obra da academia da saúde na Comunidade São Bento que ainda não foi concluída. Mencionou o serviço de reforma da Escola Estadual João Vilar da Cunha, que foi uma emenda enviada pelo Governo do Estado no valor de 600 mil reais. Destacou a importância do Projeto “A Caminho da Universidade”, onde agradeceu aos professores e todos que contribuíram nesse projeto. Registrou o inicio da obra do trecho de calçamento na Comunidade São Bento. Informou que o diretor da CAERN Thiago Índio enviou os canos para ser feito o ramal que irá abastecer o município de Santana do Seridó. Em aparte, o Vereador Juarez Bezerra destacou a luta da Gestão Municipal referente à situação hídrica. Retomando a palavra, o Vereador Flávio Azevedo finalizou mencionando todas as partes responsáveis pelo serviço do ramal. Por questão de ordem, o Vereador Flávio Azevedo informou que a empresa que está realizando o serviço na Escola Estadual João Vilar da Cunha é a Verax Engenharia e Construção. O Vereador Caio Cabral, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou mencionando as ações do Outubro Rosa desenvolvida através da Secretaria de Saúde. Parabenizou todas as mulheres que participaram das ações e a Secretaria de Saúde pela realização dos eventos. Destacou as demandas realizadas no decorrer da semana juntamente com as secretarias para avaliar as necessidades. Solicitou a Secretaria de Obras do município a recuperação de alguns trechos das pavimentações de paralelepípedo. Finalizou destacando sua preocupação com a situação desses trechos de pavimentação e solicitando o apoio da Gestão Municipal para resolver esse problema. O Vereador Ricardo José, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou parabenizando a Gestão Municipal e a Secretaria de Saúde pela realização da Palestra sobre a Prevenção do Câncer de mama com o Dr. Maciel Matias. Parabenizou as mulheres que venceram o câncer e contaram seus testemunhos durante o evento. Em aparte, o Vereador Juarez Bezerra destacou a importância do desenvolvimento dessas ações no município. Retomando a palavra, o Vereador Ricardo José registrou que iniciará o Curso de Máquinas Pesadas no município. Finalizou parabenizando a Queijeira São Francisco por ter ganhado a medalha de ouro pelo o melhor queijo. O Vereador Bruno Augusto, saudou todos de maneira geral. Iniciou parabenizando a realização da 1ª Vaquejada de Pneus no município. Agradeceu a todos os alunos que frequentaram o Projeto “A Caminho da Universidade” e todos os professores que contribuíram e ensinaram. Registrou que esteve em Natal em busca de benefícios para o município, onde destacou que visitou a CAERN e solicitou medidas para amenizar a situação hídrica. Informou que o material que será utilizado para fazer o ramal já chegou à subestação de Parelhas. Registrou que esteve no DER solicitando a operação de tapa-buracos para a RN/081. Informou que solicitou a Secretaria de Recursos Hídricos a perfuração de poços para o município. Registrou que esteve na Secretaria de Segurança Pública solicitando a substituição da viatura de polícia do município. Finalizou mencionando a palestra do Outubro Rosa e destacou a importância do evento. Finalizadas as explanações dos Vereadores, o Senhor Presidente deu por extinto o Grande Expediente e na sequência declarou aberta a ordem do dia, submetendo para discussão e votação as seguintes matérias: Pedido de Urgência ao Projeto de Resolução n°02/2023 – de autoria da Mesa Diretora. Projeto de Resolução n°02/2023 – de autoria da Mesa Diretora. Requerimento n°99/2023 – de autoria da Vereadora Ana Paula de Oliveira Medeiros. Requerimento nº100/2023 – de autoria do Vereador Ivan Dantas de Souza. Requerimento n°101/2023 – de autoria do Vereador Ivan Dantas de Souza. Submetidos em votação, foram todas as matérias mencionadas aprovadas por unanimidade de votos. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a respectiva ata. VEREADORES PRESENTES QUE APROVARAM A ATA Ivan Dantas de Souza – Presidente Ricardo José de Medeiros – Vice-Presidente Ana Paula de Oliveira Medeiros – 1ª Secretária José Vicente de Morais – 2º Secretário Bruno Augusto Bezerra Jota Caio Cabral Bezerra Flávio Azevedo de Macedo Juarez Bezerra de Azevedo Sebastião Sobrinho de Azevedo
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ATA DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2023 (DOIS MIL E VINTE E TRÊS). Aos 30 (trinta) dias do mês de outubro de 2023 (dois mil e vinte e três), às 17:00 horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra Pereira”, localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177 Santana do Seridó/RN realizou-se a décima terceira Sessão Ordinária do segundo período legislativo do ano em curso, Presidida e Secretariada pelos Vereadores Ivan Dantas de Souza (Presidente) e Ana Paula de Oliveira Medeiros (1ª Secretária), registrando também a presença dos vereadores: Bruno Augusto Bezerra Jota, Caio Cabral Bezerra, Flávio Azevedo de Macedo, Juarez Bezerra de Azevedo, Ricardo José de Medeiros e Sebastião Sobrinho de Azevedo, em número de 8 (oito), com ausência justificada do Vereador José Vicente de Morais. Verificando o número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e submeteu em discussão e votação a proposta para ser dispensada a leitura da ata da 12ª (décima segunda) sessão ordinária, tendo sido aprovada à unanimidade, onde na sequência submeteu a referida Ata em votação sendo aprovada à unanimidade. Na sequência, o Sr. Presidente, passou a palavra para a secretária Ana Paula para apresentar as matérias contidas no expediente desta sessão: Projeto de Resolução n°01/2023 – de autoria da Mesa Diretora, está sendo encaminhado para a Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final. Projeto de Resolução n°02/2023 – de autoria da Mesa Diretora. Requerimento n°99/2023 – de autoria da Vereadora Ana Paula de Oliveira Medeiros. Requerimento nº100/2023 – de autoria do Vereador Ivan Dantas de Souza. Requerimento n°101/2023 – de autoria do Vereador Ivan Dantas de Souza. Não havendo vereadores inscritos para usar o Pequeno Expediente o senhor presidente declarou aberto o Grande Expediente onde se pronunciaram os seguintes: O Vereador Juarez Bezerra, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou registrando a importância do Outubro Rosa e destacou as ações realizadas. Registrou a palestra referente à prevenção do câncer de mama realizada pelo Dr. Maciel Matias. Mencionou a dedicação da Gestão Municipal e Secretaria de Saúde em oferecer saúde pública de qualidade para a população. Finalizou registrando a entrega de aproximadamente 60 mamografias no encerramento da campanha do Outubro Rosa. A Vereadora Ana Paula, saudou todos de maneira geral. Iniciou apresentando o Requerimento n°99/2023 que solicita a construção de portais de entrada com identificações das comunidades rurais Tuiuiú e São Bento e a colocação de placas indicadoras nas diversas comunidades rurais do município. Registrou as ações alusivas ao Outubro Rosa, onde destacou as ações preventivas realizadas na Comunidade Tuiuiú. Mencionou a palestra sobre a prevenção do câncer de mama realizada pelo Dr. Maciel Matias. Parabenizou a Queijeira São Francisco por ter ganhado a medalha de ouro no Encontro Nordestino do Setor de Leite e Derivados pelo o melhor queijo. Finalizou informando a Comunidade Espirito Santo que a limpeza do poço será realizada. O Vereador Ivan Dantas, saudou todos de maneira geral. Iniciou apresentando o Requerimento nº100/2023 solicitando a aquisição de um gerador de energia para o hospital Ana Bezerra, na cidade de Santana do Seridó. Apresentou o Requerimento n°101/2023 que solicita a aquisição de um veículo tipo van ou com capacidade utilitária de passageiros equivalente, para atender a Secretaria Municipal de Esportes do município de Santana do Seridó. Se associou as palavras do Vereador Juarez Bezerra referente às ações do Outubro Rosa e destacou a Palestra com Dr. Maciel Matias. Informou a importância da assessoria de transparência nos trabalhos legislativos. Finalizou mencionando a reforma da Escola Estadual João Vilar da Cunha e solicitou informações sobre o serviço que está sendo realizado. O Vereador Flávio Azevedo, saudou todos de maneira geral. Iniciou solicitando resposta referente à obra da academia da saúde na Comunidade São Bento que ainda não foi concluída. Mencionou o serviço de reforma da Escola Estadual João Vilar da Cunha, que foi uma emenda enviada pelo Governo do Estado no valor de 600 mil reais. Destacou a importância do Projeto “A Caminho da Universidade”, onde agradeceu aos professores e todos que contribuíram nesse projeto. Registrou o inicio da obra do trecho de calçamento na Comunidade São Bento. Informou que o diretor da CAERN Thiago Índio enviou os canos para ser feito o ramal que irá abastecer o município de Santana do Seridó. Em aparte, o Vereador Juarez Bezerra destacou a luta da Gestão Municipal referente à situação hídrica. Retomando a palavra, o Vereador Flávio Azevedo finalizou mencionando todas as partes responsáveis pelo serviço do ramal. Por questão de ordem, o Vereador Flávio Azevedo informou que a empresa que está realizando o serviço na Escola Estadual João Vilar da Cunha é a Verax Engenharia e Construção. O Vereador Caio Cabral, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou mencionando as ações do Outubro Rosa desenvolvida através da Secretaria de Saúde. Parabenizou todas as mulheres que participaram das ações e a Secretaria de Saúde pela realização dos eventos. Destacou as demandas realizadas no decorrer da semana juntamente com as secretarias para avaliar as necessidades. Solicitou a Secretaria de Obras do município a recuperação de alguns trechos das pavimentações de paralelepípedo. Finalizou destacando sua preocupação com a situação desses trechos de pavimentação e solicitando o apoio da Gestão Municipal para resolver esse problema. O Vereador Ricardo José, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou parabenizando a Gestão Municipal e a Secretaria de Saúde pela realização da Palestra sobre a Prevenção do Câncer de mama com o Dr. Maciel Matias. Parabenizou as mulheres que venceram o câncer e contaram seus testemunhos durante o evento. Em aparte, o Vereador Juarez Bezerra destacou a importância do desenvolvimento dessas ações no município. Retomando a palavra, o Vereador Ricardo José registrou que iniciará o Curso de Máquinas Pesadas no município. Finalizou parabenizando a Queijeira São Francisco por ter ganhado a medalha de ouro pelo o melhor queijo. O Vereador Bruno Augusto, saudou todos de maneira geral. Iniciou parabenizando a realização da 1ª Vaquejada de Pneus no município. Agradeceu a todos os alunos que frequentaram o Projeto “A Caminho da Universidade” e todos os professores que contribuíram e ensinaram. Registrou que esteve em Natal em busca de benefícios para o município, onde destacou que visitou a CAERN e solicitou medidas para amenizar a situação hídrica. Informou que o material que será utilizado para fazer o ramal já chegou à subestação de Parelhas. Registrou que esteve no DER solicitando a operação de tapa-buracos para a RN/081. Informou que solicitou a Secretaria de Recursos Hídricos a perfuração de poços para o município. Registrou que esteve na Secretaria de Segurança Pública solicitando a substituição da viatura de polícia do município. Finalizou mencionando a palestra do Outubro Rosa e destacou a importância do evento. Finalizadas as explanações dos Vereadores, o Senhor Presidente deu por extinto o Grande Expediente e na sequência declarou aberta a ordem do dia, submetendo para discussão e votação as seguintes matérias: Pedido de Urgência ao Projeto de Resolução n°02/2023 – de autoria da Mesa Diretora. Projeto de Resolução n°02/2023 – de autoria da Mesa Diretora. Requerimento n°99/2023 – de autoria da Vereadora Ana Paula de Oliveira Medeiros. Requerimento nº100/2023 – de autoria do Vereador Ivan Dantas de Souza. Requerimento n°101/2023 – de autoria do Vereador Ivan Dantas de Souza. Submetidos em votação, foram todas as matérias mencionadas aprovadas por unanimidade de votos. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a respectiva ata. VEREADORES PRESENTES QUE APROVARAM A ATA _______________________________________________ Ivan Dantas de Souza – Presidente __________________________________________________ Ricardo José de Medeiros – Vice-Presidente __________________________________________________ Ana Paula de Oliveira Medeiros – 1ª Secretária ___________________________________________________ José Vicente de Morais – 2º Secretário __________________________________________________ Bruno Augusto Bezerra Jota ____________________________________________________ Caio Cabral Bezerra ___________________________________________________ Flávio Azevedo de Macedo __________________________________________________ Juarez Bezerra de Azevedo ____________________________________________________ Sebastião Sobrinho de Azevedo
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ROTEIRO DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCICIO 2023 (30/10/2023) HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A DECIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2023. CONVIDO A SENHORA SECRETÁRIA, VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS, PARA REALIZAR A CHAMADA DOS VEREADORES. EXPEDIENTE: PASSO A PALAVRA A VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS, PARA REALIZAR A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO DECLARO APROVADA A ATA CONTINUA COM A PALAVRA A VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS, PARA REALIZAR A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO. DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE FACULTO A PALAVRA AOS VEREADORES QUE DESEJAREM USÁ-LA. NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO EXPEDIENTE. PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____ MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO. 1º _______________ 2º _______________ 3º _______________ 4º _______________ 5º _______________ 6º _______________ 7º _______________ 8º _______________ 9º _______________ NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE. DECLARO ABERTA A ORDEM DO DIA: PEDIDO DE URGENCIA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2023 – DO PODER LEGISLATIVO EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2023 – DO PODER LEGISLATIVO EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO REQUERIMENTO Nº 99/2023 – DA VEREADORA ANA PAULA EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO REQUERIMENTO Nº 100/2023 – DO VEREADOR IVAN DANTAS EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO REQUERIMENTO Nº 101/2023 – DO VEREADOR IVAN DANTAS EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO NÃO HAVENDO NADA A TRATAR DECLARO ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO A TODOS PARA A DÉCIMA QUARTA SESSÃO A SER REALIZADA NO DIA 13 DE OUTUBRO. AGRADEÇO A TODOS OS PRESENTES E OUVINTES.