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← Santana do Seridó (RN)

sessao nº 20

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 20
Date 2023-09-11
native_id24

Documents (3)

anexo #

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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo da 20ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª (2021 - 2024) Legislatura





Informações Básicas

Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 11/09/2023 - 17:00 Encerramento: 11/09/2023 - 19:00

Mesa Diretora

Lista de Presença da Sessão

Bruno/PT Caio/PSD Flávio/PT Ivan/ Juarez/PSD Paulinha/PSD

Ricardo de Zeca/PSD



Sebastião Sobrinho - Berré/PSD Vicente/PSD

Expedientes

Matérias do Expediente



Oradores do Expediente

Votações Nominais - Matérias do Expediente



Matéria	Votos



Lista de Presença da Ordem do Dia

Bruno/PT Caio/PSD Flávio/PT Ivan/



Resumo da 20ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª (2021 - 2024) Legislatura



Juarez/PSD Paulinha/PSD Ricardo de Zeca/PSD

Sebastião Sobrinho - Berré/PSD Vicente/PSD

Matérias da Ordem do Dia





Matéria	Ementa	Resultado da Votação



- PLO Projeto de Lei Ordinária 7/2023

Turno:

Autor: MESA DIRETORA - MD

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO		ADICIONAL SUPLEMENTAR		NO ORÇAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, EXERCICIO 2023, E ALTERA	QUADRO	DE DETALHAMENTO DA DESPESA CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 0618/2022.

Aprovada por unanimidade









- PDL Projeto de Decreto Legislativo 3/2023

Turno: Autor: Ivan

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SANTANENSE AO SR. GERALDO BARBOSA DE SOUZA (PASTOR EVENGÉLICO).

Aprovada por unanimidade









Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia



Matéria	Votos

Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023	Bruno Sim Caio Sim Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Paulinha Sim

Ricardo de Zeca Sim

Sebastião Sobrinho - Berré Sim

Vicente Sim



Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023	Bruno Sim Caio Sim Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Paulinha Sim

Ricardo de Zeca Sim

Sebastião Sobrinho - Berré Sim

Vicente Sim





Resumo da 20ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª (2021 - 2024) Legislatura



Oradores das Explicações Pessoais Ocorrências da Sessão Correspondências



Conteúdo Multimídia

Multimídia Audio: Indisponível



Multimídia	Video:	https://www.facebook.com/camara.santanadoserido.5/videos/ 270165152507735/



Considerações Finais

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ata #

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ATA DA 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2023 (DOIS MIL E VINTE E TRÊS).





Aos 11 (onze) dias do mês de Setembro de 2023 (Dois Mil e Vinte e Três), às 17:00 horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra Pereira”, localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177 Santana do Seridó/RN realizou-se a sexta Sessão Ordinária do segundo período legislativo do ano em curso, Presidida e Secretariada pelos Vereadores Ivan Dantas de Souza (Presidente) e Ana Paula de Oliveira Medeiros (1ª Secretária), registrando também a presença dos vereadores: Bruno Augusto Bezerra Jota, Caio Cabral Bezerra, Flávio Azevedo de Macedo, José Vicente de Morais, Juarez Bezerra de Azevedo, Ricardo José de Medeiros e Sebastião Sobrinho de Azevedo, em número de 09 (nove). Verificando o número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão, passando a palavra para a secretária Ana Paula para realizar a leitura da ata da sessão anterior, com a leitura e aprovação da referida ata, a secretária Ana Paula apresentou as seguintes matérias contidas no expediente desta sessão: Pedido de Urgência ao Projeto de Lei n°07/2023 – de autoria do Poder Legislativo. Projeto de Lei n°07/2023 – de autoria do Poder Legislativo. Requerimento n°86/2023 – de autoria da Vereadora Ana Paula. Requerimento n°87/2023 – de autoria dos Vereadores Bruno Augusto e Flávio Azevedo. Requerimento n°88/2023 – de autoria do Vereador Juarez Bezerra. Moção de Aplauso e Reconhecimento n°15/2023 – de autoria do Vereador Ricardo José. Não havendo mais matérias a apresentar, o Senhor Presidente deu por extinto o expediente. Na sequência declarou aberto o Pequeno Expediente: O Vereador Juarez Bezerra, iniciou parabenizando o funcionário público Laerte Bezerra de Azevedo por sua aposentadoria. Parabenizou a Gestão Municipal e a Secretaria de Educação pela realização do desfile cívico que ocorreu no dia 06 de Setembro no município. Não havendo mais vereadores inscritos para usar o Pequeno Expediente o Senhor Presidente deu por extinto o mesmo e na sequência declarou aberto o Grande Expediente onde se pronunciaram os seguintes: O Vereador Flávio Azevedo, saudou todos de maneira geral. Iniciou se associando as matérias apresentadas. Apresentou o requerimento n°87/2023 que a CAERN possa providenciar com certa urgência, um estudo técnico com indicação de alternativa diante da situação crítica do açude Caldeirão, para que possa evitar o colapso do abastecimento de água da cidade de Santana do Seridó. Solicitou a Gestão Municipal o serviço de manutenção/reparo no calçamento da Rua José Aldemir de Morais. Registrou o Projeto “A Caminho da Universidade”, onde são ofertados aulão para os jovens do município que irão fazer o ENEM. Informou que esteve visitando a reforma da Escola Estadual João Vilar da Cunha, onde agradeceu a Governadora Fátima Bezerra e o Deputado Estadual Francisco. Finalizou parabenizando a Gestão Municipal e toda equipe da Secretaria de Educação pela organização do desfile cívico. O Vereador José Vicente, saudou todos de maneira geral. Iniciou parabenizando a Secretaria de Educação e toda equipe organizadora, parabenizou a Gestão Municipal por todo suporte na realização do desfile cívico. Destacou sua preocupação referente à redução do FPM que teve uma queda de 25% no mês de Setembro. Finalizou registrando a preocupação da Gestão Municipal em oferecer assistência de qualidade para os munícipes. A Vereadora Ana Paula, saudou todos de maneira geral. Iniciou parabenizando a Gestão Municipal e a Secretária de Educação pela realização do desfile cívico. Apresentou o requerimento n°86/2023 que solicita a aquisição de ventiladores a serem destinados para uso na unidade de saúde da comunidade rural Tuiuiú. Mencionou o inicio da reforma da UBS da comunidade Tuiuiú. Finalizou destacando o inicio do curso de maquiagem na referida comunidade. O Vereador Bruno Augusto, saudou todos de maneira geral. Iniciou mencionando a organização do desfile cívico e parabenizou todos os envolvidos. Destacou o inicio do cursinho preparatório do ENEM para os jovens das Comunidades Rurais e Município. Solicitou a Gestão Municipal os fardamentos dos alunos do município. Mencionou que a população está cobrando o concerto dos calçamentos intertravados. Solicitou respostas referente à máquina retroescavadeira. Finalizou solicitando respostas sobre a silagem. O Vereador Juarez Bezerra, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou apresentando o requerimento nº88/2023 solicitando providências com a brevidade que a situação exige no sentido de que seja viabilizado o abastecimento de água da cidade de Santana do Seridó através da barragem Boqueirão, sugerindo como alternativa a interligação através de um sistema adutor que está desativado e que no passado abastecia a cidade de Parelhas pelo açude Caldeirão. Registrou sua preocupação referente à situação hídrica do Município. Finalizou solicitando aos representantes políticos e autoridades competentes soluções para amenizar a situação hídrica da região. O Vereador Ivan Dantas, saudou todos de maneira geral. Iniciou mencionando a situação hídrica da região que está preocupante e destacou a necessidade de recursos para amenizar essa situação. Registrou as rodovias do estado que estão precisando de um serviço de "tapa buraco”. Informou que a retroescavadeira está na oficina e mencionou alguns serviços que foram realizados. Registrou que solicitou a Secretária de Assistência Social um Curso Profissionalizante de Refrigeração para os munícipes. Finalizou parabenizando a Gestão Municipal pela organização do desfile cívico. O Vereador Sebastião Sobrinho, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou parabenizando todos pelo desfile cívico. Mencionou o início do serviço das estradas das comunidades rurais. Informou que foi solicitado o serviço de manutenção na rua que dá acesso a Comunidade São Bento. Em aparte, o Vereador Juarez Bezerra registrou a situação da RN/086 e demais rodovias do estado. Retomando a palavra, Vereador Sebastião Sobrinho finalizou destacando a situação hídrica do município. O Vereador Caio Cabral, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou registrando que esteve visitando algumas ruas de pavimentação intertravada. Mencionou que está sendo concluído o concerto no transporte da silagem para que seja dado início a esse serviço. Mencionou a pavimentação do trecho que dá acesso a comunidade São Bento. Registrou o serviço de recuperação e reparos de veículos que dão suporte aos agricultores. Solicitou ao Governo do Estado o envio das máquinas de perfuração de poços ao município. Registrou alguns requerimentos de sua autoria referente a UBS do município e a solicitação de recursos para a aquisição de uma ambulância UTI. Finalizou informando que durante as festividades da padroeira será feita a entrega de uma ambulância. O Vereador Ricardo José, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou convidando toda população para participar de uma Roda de Conversa sobre o tema "Violência Contra a Mulher", dentro da "Operação Shamar de Combate à Violência Doméstica e Familiar", com a presença da Patrulha Maria da Penha - Regional do Seridó - PM/RN. Apresentou a Moção de Aplauso e Reconhecimento nº15/2023 dirigida a todos que integram a Patrulha Maria da Penha Regional do Seridó. Parabenizou a Secretária de Educação Patrícia Medeiros por todo trabalho desenvolvido na educação, parabenizou os maestros e integrantes das Bandas Marciais que abrilhantaram o desfile. Finalizou parabenizando a Gestão Municipal por todo apoio. Por questão de ordem, o Vereador Caio Cabral informou que o Senador Styvenson Valentim estará no município no dia 14 de Outubro. Por questão de ordem, o Vereador Ricardo José destacou o Projeto Arte e Música. Finalizadas as explanações dos Vereadores, o Senhor Presidente deu por extinto o Grande Expediente e na sequência declarou aberta a ordem do dia, submetendo para discussão e votação as seguintes matérias: Pedido de Urgência ao Projeto de Lei n°07/2023 – de autoria do Poder Legislativo. Projeto de Lei n°07/2023 – de autoria do Poder Legislativo. Projeto de Lei n°007/2023 – de autoria do Poder Executivo Municipal. Projeto de Decreto Legislativo n°03/2023 – de autoria do Vereador Ivan Dantas. Requerimento n°86/2023 – de autoria da Vereadora Ana Paula. Requerimento n°87/2023 – de autoria dos Vereadores Bruno Augusto e Flávio Azevedo. Requerimento n°88/2023 – de autoria do Vereador Juarez Bezerra. Moção de Aplauso e Reconhecimento n°15/2023 – de autoria do Vereador Ricardo José. Submetidos em votação, foram todas as matérias mencionadas aprovadas por unanimidade de votos. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a respectiva ata.  



VEREADORES PRESENTES QUE APROVARAM A ATA





_______________________________________________

Ivan Dantas de Souza – Presidente





__________________________________________________

Ricardo José de Medeiros – Vice-Presidente





__________________________________________________

Ana Paula de Oliveira Medeiros – 1ª Secretária





___________________________________________________

José Vicente de Morais – 2º Secretário





__________________________________________________

Bruno Augusto Bezerra Jota





____________________________________________________

Caio Cabral Bezerra





___________________________________________________

Flávio Azevedo de Macedo





__________________________________________________

Juarez Bezerra de Azevedo





____________________________________________________

Sebastião Sobrinho de Azevedo





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pauta #

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ROTEIRO DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCICIO 2023 (11/09/2023) 





CONVIDO A SENHORA SECRETÁRIA, VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES.



HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2023.





EXPEDIENTE: 

	 

		      

PASSO A PALAVRA A VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.



EM DISCUSSÃO

EM VOTAÇÃO



DECLARO APROVADA A ATA



CONTINUA COM A PALAVRA A VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO.



	



COMUNICO QUE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2023 DA VEREADORA ANA PAULA, SERÁ ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA.





DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE 







NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO EXPEDIENTE.



PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE



A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____ MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO.



NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE





DECLARO ABERTA A ORDEM DO DIA:





PEDIDO DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI Nº 07/2023 – DO PODER LEGISLATIVO    

EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO





PROJETO DE LEI Nº 07/2023 – DO PODER LEGISLATIVO    

EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO





PROJETO DE LEI Nº 007/2023 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL    

EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO





PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2023 – DO VEREADOR IVAN DANTAS DE SOUZA    

EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO





REQUERIMENTO Nº 86/2023 – DA VEREADORA ANA PAULA   

EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO

REQUERIMENTO Nº 87/2023 – DOS VEREADORES BRUNO AUGUSTO E FLAVIO AZEVEDO   

EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO





REQUERIMENTO Nº 88/2023 – DO VEREADOR JUAREZ BEO VEREADOR JUAREZ BEZERRA   

EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO





MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO Nº 15/2023 – DO VEREADOR RICARDO JOSE   

EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADA





NÃO HAVENDO NADA A TRATAR DECLARO ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO A TODOS PARA A SÉTIMA SESSÃO A SER REALIZADA DIA 18 DE SETEMBRO. 







AGRADEÇO A TODOS OS PRESENTES E OUVINTES.



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