| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 25 |
| Date | 2023-10-09 |
| native_id | 29 |
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Câmara Municipal de Santana do Seridó Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Relação das Votações Nominais da 25 ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª (2021 - 2024) Legislatura Matérias da Ordem do Dia: Não Houve Projetos na Ordem do Dia na Presente Sessão. Rua Zeze Aprígio, 177 - Santana do Seridó RN Tel.: (84) 8870-8157 https:// www.santanadoserido.rn.leg.br/ - E-mail: cmsserido@hotmail.com 06/06/2025 06/06/2025 Página 1
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ATA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2023 (DOIS MIL E VINTE E TRÊS). Aos 9 (nove) dias do mês de outubro de 2023 (dois mil e vinte e três), às 17:00 horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra Pereira”, localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177 Santana do Seridó/RN realizou-se a décima primeira Sessão Ordinária do segundo período legislativo do ano em curso, Presidida e Secretariada, respectivamente, pelos Vereadores Ivan Dantas de Souza (Presidente) e Ana Paula de Oliveira Medeiros (1ª Secretária), registrando também a presença dos vereadores: Bruno Augusto Bezerra Jota, Caio Cabral Bezerra, Flávio Azevedo de Macedo, José Vicente de Morais, Juarez Bezerra de Azevedo, Ricardo José de Medeiros e Sebastião Sobrinho de Azevedo, em número de 9 (nove). Verificando o número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão, passando a palavra para a secretária Ana Paula para realizar a leitura da ata da sessão anterior, com a leitura e aprovação da referida ata, a secretária Ana Paula apresentou as seguintes matérias contidas no expediente desta sessão: Projeto de Lei n°08/2023 – de autoria da Mesa Diretora, que regulamenta a Nova Lei de Licitações na Câmara Municipal, será enviado para a Comissão de Legislação e Justiça para o parecer. Requerimento n°93/2023 – de autoria do Vereador Juarez Bezerra de Azevedo. Requerimento n°94/2023 – de autoria do Vereador Juarez Bezerra de Azevedo. Requerimento n°95/2023 – de autoria da Vereadora Ana Paula de Oliveira Medeiros. Não havendo mais matérias a apresentar, o Senhor Presidente deu por extinto o expediente. Na sequência declarou aberto o Pequeno Expediente: O Vereador Juarez Bezerra, iniciou registrando sua preocupação referente à situação do abastecimento de água no município, onde solicitou o apoio dos vereadores para buscar uma solução para amenizar esse problema. Não havendo mais vereadores inscritos para usar o Pequeno Expediente o Senhor Presidente deu por extinto o mesmo e na sequência declarou aberto o Grande Expediente onde se pronunciaram os seguintes: O Vereador Bruno Augusto, saudou todos de maneira geral. Iniciou parabenizando o Pároco Gabriel e toda sua equipe por organizar a festa da Padroeira Senhora Sant’Ana. Parabenizou a Comunidade Tuiuiú pela realização do campeonato de futsal. Informou que o diretor da CAERN Senhor Adelson relatou como é difícil realizar um paliativo para amenizar a situação hídrica do município. Solicitou resposta referente a frota de veículos do município. Em aparte, o Vereador Juarez Bezerra relatou que a Gestão Municipal vem se empenhando para amenizar o problema hídrico do município. Retomando a palavra, o Vereador Bruno Augusto mencionou os requerimentos que foram apresentados que buscam amenizar a situação hídrica. Finalizou solicitando resposta referente aos medicamentos da farmácia básica do hospital. O Vereador Juarez Bezerra, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou mencionando o transtorno do espectro autista (TEA), que se refere a uma série de condições caracterizadas por algum grau de comprometimento no comportamento social, na comunicação e na linguagem. Mencionou as dificuldades enfrentadas pelas crianças que tem este transtorno. Finalizou mencionando a Lei 13.861/2019 que obriga o IBGE a inserir no Censo 2020 perguntas sobre o autismo. O Vereador Flávio Azevedo, saudou todos de maneira geral. Iniciou se associando a todas as matérias apresentadas. Mencionou a Festa da Padroeira e parabenizou o Pároco Gabriel por toda organização. Registrou a situação hídrica do município e mencionou a dificuldade que a CAERN vem enfrentando para solucionar esse problema. Registrou que as máquinas do município estão quebradas e não estão dando suporte. Mencionou que serão perfurados 8 poços no município. Em aparte, o Vereador Juarez Bezerra informou que a Gestão Municipal vai perfurar 5 poços no município. Retomando a palavra, o Vereador Flávio Azevedo finalizou registrando a situação dos medicamentos da farmácia básica. O Vereador Caio Cabral, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou parabenizando o Pároco Gabriel pela realização da Festa da Padroeira. Registrou sua preocupação referente a situação hídrica do município. Informou que esteve juntamente com a Gestão Municipal e com a Defesa Civil do Estado para discutir o colapso no abastecimento d’água no município. Registrou a situação precária em que se encontra o Estado do RN. Mencionou que solicitou a Deputada Cristiane Dantas soluções para amenizar o problema hídrico no município. Finalizou destacando os avanços na saúde do município. O Vereador Sebastião Sobrinho, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou destacando a saúde do município. Mencionou a importância do Outubro Rosa, onde mencionou que as mulheres do município estão realizando exames de mamografia. Em aparte, o Vereador Juarez Bezerra, mencionou os medicamentos da farmácia básica e destacou a luta da Gestão Municipal referente a situação hídrica. Retomando a palavra, o Vereador Sebastião Sobrinho informou que o Senador Styvenson Valentim estará no município no próximo dia 14/10. Solicitou respostas ao Vereador Flávio Azevedo referente aos poços que serão perfurados. Por questão de ordem, o Vereador Flávio Azevedo informou que 8 poços foram alocados pela SEMARH e serão perfurados. Retomando a palavra, o Vereador Sebastião Sobrinho finalizou desejando uma abençoada festa da padroeira para todos. O Vereador Ricardo José, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou mencionando o Campeonato de Futsal na Comunidade Tuiuiú. Registrou o Outubro Rosa, onde mencionou as ações que serão desenvolvidas. Informou que no próximo dia 17/10 estará na UBS a Dra. Éricka Silveira e a Equipe do Departamento de Odontologia da UFRN para realizar exames e palestra sobre o Câncer de Boca. Parabenizou a Banda Moisés Sátiro por abrilhantar a Festa da Padroeira. Parabenizou o Pároco Gabriel e toda equipe pela organização da festa. Mencionou a realização da 1ª Feirinha de Artesanato no município. Finalizou registrando sua preocupação referente aos transportes escolares dos alunos da rede estadual, onde solicitou ao Governo do Estado resposta referente a essa situação. O Vereador Ivan Dantas, saudou todos de maneira geral. Iniciou mencionando a situação hídrica do município e a situação preocupante sobre o açude caldeirão. Destacou que a Gestão Municipal está se esforçando para amenizar esse problema hídrico. Mencionou os remédios da farmácia básica do hospital. Finalizou mencionando as ações e os programas da Assistência Social que beneficiam as famílias carentes do município. O Vereador José Vicente, saudou todos de maneira geral. Iniciou agradecendo o empenho da Gestão Municipal e de toda equipe referente a silagem, onde destacou que 18 agricultores foram beneficiados. Ressaltou todo empenho da Gestão Municipal juntamente com a CAERN para amenizar o problema hídrico. Mencionou as dificuldades enfrentadas para realizar o serviço de manutenção das frotas do município. Finalizou mencionando os medicamentos da farmácia básica do hospital. A Vereadora Ana Paula, saudou todos de maneira geral. Iniciou apresentando o requerimento n°95/2023 que solicita a Administração Municipal, através de seu órgão competente, viabilize providências no sentido de realizar os serviços de manutenção/melhoramento na sede do Centro de Apoio a Comunidade Tuiuiú – CACTU. Mencionou a importância das ações do Outubro Rosa, que é o mês de conscientização e prevenção ao câncer de mama. Registrou o Campeonato de Futsal na Comunidade Rural Tuiuiú, onde o time Arsenal foi campeão. Se associou as palavras dos vereadores referente aos medicamentos da farmácia básica do município. Destacou a falta de medicamentos na UNICAT. Finalizou destacando o trabalho da Gestão Municipal. Finalizadas as explanações dos Vereadores, o Senhor Presidente deu por extinto o Grande Expediente e na sequência declarou aberta a ordem do dia, submetendo para discussão e votação as seguintes matérias: Requerimento n°93/2023 – de autoria do Vereador Juarez Bezerra de Azevedo. Requerimento n°94/2023 – de autoria do Vereador Juarez Bezerra de Azevedo. Requerimento n°95/2023 – de autoria da Vereadora Ana Paula de Oliveira Medeiros. Submetidos em votação, foram todas as matérias mencionadas aprovadas por unanimidade de votos. Por questão de ordem, o Vereador Bruno Augusto justificou sua fala no grande expediente. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a respectiva ata. VEREADORES PRESENTES QUE APROVARAM A ATA _______________________________________________ Ivan Dantas de Souza – Presidente __________________________________________________ Ricardo José de Medeiros – Vice-Presidente __________________________________________________ Ana Paula de Oliveira Medeiros – 1ª Secretária ___________________________________________________ José Vicente de Morais – 2º Secretário __________________________________________________ Bruno Augusto Bezerra Jota ____________________________________________________ Caio Cabral Bezerra ___________________________________________________ Flávio Azevedo de Macedo __________________________________________________ Juarez Bezerra de Azevedo ____________________________________________________ Sebastião Sobrinho de Azevedo
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ROTEIRO DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCICIO 2023 (09/10/2023) CONVIDO A SENHORA SECRETÁRIA, VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES. HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A DECIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2023. EXPEDIENTE: PASSO A PALAVRA A VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO DECLARO APROVADA A ATA CONTINUA COM A PALAVRA A VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO. COMUNICO QUE O PROJETO DE LEI Nº 08/2023 DA MESA DIRETORA, QUE REGULAMENTA A NOVA LEI DE LICITAÇÕES NA CAMARA MUNICIPAL, SERÁ ENVIADO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PARA O PARECER. DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO EXPEDIENTE. PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____ MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO. NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE DECLARO ABERTA A ORDEM DO DIA: REQUERIMENTO Nº 93/2023 – DO VEREADOR JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO REQUERIMENTO Nº 94/2023 – DO VEREADOR JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO REQUERIMENTO Nº 95/2023 – DA VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO NÃO HAVENDO NADA A TRATAR DECLARO ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO A TODOS PARA A DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO A SER REALIZADA DIA 16 DE OUTUBRO. AGRADEÇO A TODOS OS PRESENTES E OUVINTES.