| Tipo | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2024-01-18 |
| native_id | 2 |
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ROTEIRO DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO EXERCICIO 2024. (18/01/2024) CONVIDO A SENHORA SECRETÁRIA, VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES. HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024. QUERO COMUNICAR QUE A REFERIDA SESSÃO NÃO CONSTARÁ DE INSCRIÇÃO DE ORADORES PARA USO DA PALAVRA EM EXPEDIENTE, CONFORME ARTIGO 47, PARÁGRAFO 5º, DO REGIMENTO INTERNO, CONSTANDO APENAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DA PAUTA QUE SÃO AS SEGUINTES: PROJETO DE LEI Nº 001/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. PROJETO DE LEI Nº 002/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – INSTITUI O INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (EQUIPES SAÚDE DA FAMÍLIA, SAÚDE BUCAL E MULTIPROFISSIONAL). PROJETO DE LEI Nº 003/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – REGULAMENTA O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE ENDEMIAS. PROJETO DE LEI Nº 004/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO. PROJETO DE LEI Nº 001/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL – ATUALIZA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. PEDIDO DE URGÊNCIA – SOBRE TODOS OS PROJETOS DE LEI CONSTANTES DA PAUTA. PASSAMOS AGORA PARA VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA PEDIDO DE URGÊNCIA – SOBRE TODOS OS PROJETOS DE LEI CONSTANTES DA PAUTA. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO PROJETO DE LEI Nº 001/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO PROJETO DE LEI Nº 002/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – INSTITUI O INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (EQUIPES SAÚDE DA FAMÍLIA, SAÚDE BUCAL E MULTIPROFISSIONAL). EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO PROJETO DE LEI Nº 003/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – REGULAMENTA O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE ENDEMIAS. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO PROJETO DE LEI Nº 004/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO PROJETO DE LEI Nº 001/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL – ATUALIZA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO NÃO HAVENDO NADA A TRATAR QUERO AGRADECER A PRESENÇA DE TODOS E DECLARO ENCERRADA A SESSÃO.
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ATA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REALIZADA NO DIA 18 DE JANEIRO DE 2024. Aos dezoito (18) dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), às 14:00h (quatorze horas), no prédio-sede da Câmara Municipal situado à Avenida Zezé Aprígio nº 177, centro, Santana do Seridó/RN, realizou-se a primeira sessão extraordinária do ano de 2024, presidida pelo Vereador Ivan Dantas de Souza e secretariada pela Vereadora Ana Paula de Oliveira Medeiros, registrando a presença dos Vereadores Ivan Dantas de Souza (Presidente), Ricardo José de Medeiros (Vice-Presidente), Ana Paula de Oliveira Medeiros (1ª Secretária), José Vicente de Morais (2º Secretário), Bruno Augusto Bezerra Jota, Caio Cabral Bezerra, Flávio Azevedo de Macedo, Juarez Bezerra de Azevedo e Sebastião Sobrinho de Azevedo, em número de 9 (nove) Vereadores. Inicialmente o Sr. Presidente comunicou que a pauta da sessão se restringe a deliberação das seguintes matérias: Projeto de Lei nº001/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal – Concede reajuste salarial aos servidores municipais. Projeto de Lei nº002/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal – Institui o incentivo financeiro por desempenho aos profissionais da atenção primária à saúde (equipes saúde da família, saúde bucal e multiprofissional). Projeto de Lei nº003/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal – Regulamenta o repasse do incentivo financeiro para os agentes comunitários de saúde e de endemias. Projeto de Lei nº004/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal – Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento. Projeto de Lei nº001/2024 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal – Atualiza os salários dos servidores da Câmara Municipal. Pedido de Urgência – Sobre todos os projetos de lei constantes da pauta. Após formalizada a leitura das matérias da pauta, o Sr. Presidente declarou aberta a ORDEM DO DIA e submeteu em discussão e votação o Pedido de Urgência – Sobre todos os projetos de lei constantes da pauta, tendo sido aprovado por maioria de votos, com 2 votos contra e 6 a favor. Dando prosseguimento, submeteu em discussão e votação as matérias da pauta constantes das seguintes: Projeto de Lei nº001/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal – Concede reajuste salarial aos servidores municipais, tendo sido aprovado por maioria de votos, com 2 abstenção e 6 a favor. Projeto de Lei nº002/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal – Institui o incentivo financeiro por desempenho aos profissionais da atenção primária à saúde (equipes saúde da família, saúde bucal e multiprofissional), tendo sido aprovado por maioria de votos, com 2 votos contra e 6 a favor. Projeto de Lei nº003/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal – Regulamenta o repasse do incentivo financeiro para os agentes comunitários de saúde e de endemias, tendo sido aprovado por maioria de votos, com 2 votos contra e 6 a favor. Projeto de Lei nº004/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal – Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento, tendo sido aprovado à unanimidade. Projeto de Lei nº001/2024 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal – Atualiza os salários dos servidores da Câmara Municipal, tendo sido aprovado à unanimidade. Como nada mais havia a ser tratado o Sr. Presidente agradeceu as presenças dos Vereadores, e declarou encerrada a sessão. Câmara Municipal de Santana do Seridó, 18 de Janeiro de 2024. _______________________________________________ Ivan Dantas de Souza – Presidente __________________________________________________ Ricardo José de Medeiros – Vice-Presidente __________________________________________________ Ana Paula de Oliveira Medeiros – 1ª Secretária ___________________________________________________ José Vicente de Morais – 2º Secretário __________________________________________________ Bruno Augusto Bezerra Jota ____________________________________________________ Caio Cabral Bezerra ___________________________________________________ Flávio Azevedo de Macedo __________________________________________________ Juarez Bezerra de Azevedo ____________________________________________________ Sebastião Sobrinho de Azevedo
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ROTEIRO DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO EXERCICIO 2024. (18/01/2024) CONVIDO A SENHORA SECRETÁRIA, VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES. HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024. QUERO COMUNICAR QUE A REFERIDA SESSÃO NÃO CONSTARÁ DE INSCRIÇÃO DE ORADORES PARA USO DA PALAVRA EM EXPEDIENTE, CONFORME ARTIGO 47, PARÁGRAFO 5º, DO REGIMENTO INTERNO, CONSTANDO APENAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DA PAUTA QUE SÃO AS SEGUINTES: PROJETO DE LEI Nº 001/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. PROJETO DE LEI Nº 002/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – INSTITUI O INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (EQUIPES SAÚDE DA FAMÍLIA, SAÚDE BUCAL E MULTIPROFISSIONAL). PROJETO DE LEI Nº 003/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – REGULAMENTA O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE ENDEMIAS. PROJETO DE LEI Nº 004/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO. PROJETO DE LEI Nº 001/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL – ATUALIZA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. PEDIDO DE URGÊNCIA – SOBRE TODOS OS PROJETOS DE LEI CONSTANTES DA PAUTA. PASSAMOS AGORA PARA VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA PEDIDO DE URGÊNCIA – SOBRE TODOS OS PROJETOS DE LEI CONSTANTES DA PAUTA. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO PROJETO DE LEI Nº 001/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO PROJETO DE LEI Nº 002/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – INSTITUI O INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (EQUIPES SAÚDE DA FAMÍLIA, SAÚDE BUCAL E MULTIPROFISSIONAL). EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO PROJETO DE LEI Nº 003/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – REGULAMENTA O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE ENDEMIAS. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO PROJETO DE LEI Nº 004/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO PROJETO DE LEI Nº 001/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL – ATUALIZA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO NÃO HAVENDO NADA A TRATAR QUERO AGRADECER A PRESENÇA DE TODOS E DECLARO ENCERRADA A SESSÃO.