| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2024-03-18 |
| native_id | 106 |
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 18/03/2024 - 17:00 Encerramento: 18/03/2024 - 19:00 Mesa Diretora Lista de Presença da Sessão Bruno/PT Caio/PSD Flávio/PT Ivan/PODE Juarez/PODE | PSD Paulinha/PODE | PSD Ricardo de Zeca/PODE | PSD Sebastião Sobrinho - Berré/PODE | PSD Vicente/PODE | PSD Expedientes Matérias do Expediente Oradores do Expediente Votações Nominais - Matérias do Expediente Matéria Votos Lista de Presença da Ordem do Dia Bruno/PT Caio/PSD Flávio/PT Ivan/PODE Juarez/PODE | PSD Paulinha/PODE | PSD Ricardo de Zeca/PODE | PSD Sebastião Sobrinho - Berré/PODE | PSD Vicente/PODE | PSD Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PR Projeto de Resolução 1/2024 Turno: Autor: Desconhecido INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDO “PROFESSORA MARIA ANA FERREIRA DE AZEVEDO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovada por unanimidade Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Projeto de Resolução nº 1 de 2024 Bruno Sim Caio Sim Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Paulinha Sim Ricardo de Zeca Sim Sebastião Sobrinho - Berré Sim Vicente Sim Oradores das Explicações Pessoais Ocorrências da Sessão Correspondências Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=TFJ6ci9RtlQ Considerações Finais
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ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCICIO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO).
Aos 18 (dezoito) dias do mês de Março de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 17:00 horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra Pereira”, localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177 Santana do Seridó/RN realizou-se a quinta Sessão Ordinária do primeiro período legislativo do ano em curso, Presidida e Secretariada pelos Vereadores Ivan Dantas de Souza (Presidente) e Ana Paula de Oliveira Medeiros (1ª Secretária), registrando também a presença dos vereadores: Bruno Augusto Bezerra Jota, Caio Cabral Bezerra, Flávio Azevedo de Macedo, José Vicente de Morais, Juarez Bezerra de Azevedo, Ricardo José de Medeiros e Sebastião Sobrinho de Azevedo, em número de 9 (nove). Verificando o número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão, passando a palavra para a secretária Ana Paula para realizar a leitura da ata da sessão anterior, com a leitura e aprovação da referida ata, a secretária Ana Paula apresentou as seguintes matérias contidas no expediente desta sessão: Requerimento nº007/2024 – de autoria do Vereador Sebastião Sobrinho. Requerimento nº008/2024 – de autoria do Vereador Ivan Dantas. Requerimento nº009/2024 – de autoria do Vereador Ivan Dantas. Requerimento nº010/2024 – de autoria da Vereadora Ana Paula. Moção de Pesar nº03/2024 – de autoria do Vereador Caio Cabral. Moção de Pesar nº04/2024 – de autoria do Vereadora Ana Paula. Não havendo mais matérias a apresentar, o Senhor Presidente deu por extinto o expediente. Na sequência declarou aberto o Pequeno Expediente: O Vereador Juarez Bezerra, iniciou registrando o falecimento do senhor Olavo de Souza Barreto, onde desejou suas sinceras condolências aos familiares. Mencionou que o açude da comunidade Verdes começou a transbordar. Não havendo mais vereadores inscritos para usar o Pequeno Expediente, o Senhor Presidente deu por extinto o mesmo e na sequência declarou aberto o Grande Expediente onde se pronunciaram os seguintes: O Vereador José Vicente, saudou a todos de maneira geral. Iniciou se associando a todas às matérias apresentadas. Se solidarizou com os familiares do senhor Olavo de Souza Barreto, onde pediu para se associar a Moção de Pesar que vai ser apresentada na próxima sessão. Informou que o açude da Comunidade Rural Verdes está transbordando. Agradeceu ao senhor prefeito Hudson Pereira por sempre apoiar os agricultores do município. Agradeceu ao Deputado Estadual Francisco por todo esforço, e solicitou a conclusão do serviço de tapa-buraco na RN/081. Finalizou solicitando ao Secretário de Obras Raimundo Galdino, que seja feita pequenas barragens nas comunidades rurais. O Vereador Bruno Augusto, saudou todos de maneira geral. Iniciou se associando as palavras dos vereadores, referente ao açude da Comunidade Verdes. Registrou que será iniciada a obra da iluminação do Campo Luciano de Souza Barreto, onde agradeceu ao Deputado Estadual Francisco por ter enviado a emenda. Registrou a importância de construir a passagem molhada da Comunidade Rural Tuiuiú. Finalizou destacando sua preocupação com a Comunidade Rural Tuiuiú. O Vereador Caio Cabral, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou mencionando a RN/085 que está sendo uma rota bastante usada, devido ao Rio do município está com um bom volume de água, onde registrou a situação preocupante e informou que irá solicitar ao DER para rever a situação da referida estrada. Registrou que esteve em Natal, levando algumas demandas do município, e informou que foram entregues requerimentos solicitando uma emenda para a aquisição de um carro para a saúde. Mencionou que vai apresentar um ofício a Defesa Civil Estadual, solicitando uma vistoria técnica no açude de Cristina de Leopoldo e demais açudes do município. Finalizou ressaltando suas reivindicações. O Vereador Sebastião Sobrinho, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou registrando que foi amenizado os buracos em alguns trechos da Comunidade São Bento, mas devido o período chuvoso vai precisar do serviço novamente. Mencionou as passagens molhadas que foram feitas pelas empresas de energia eólica na Comunidade Quintos, onde ressaltou que são de boa qualidade. Mencionou o problema da passagem molhada da Comunidade Tuiuiú. Registrou a situação da RN/085. Em aparte, o Vereador Juarez Bezerra se associou as palavras do vereador Sebastião Sobrinho, e mencionou sua preocupação referente as condições da RN/085. Retomando a palavra, o Vereador Sebastião Sobrinho finalizou solicitando a limpeza dos açudes do município. O Vereador Ricardo José, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou solicitando a realização do rebaixamento do morro da ladeira que fica nas proximidades da casa de alguns moradores da comunidade São Bento. Finalizou destacando que se trata de um morro existente em uma área da comunidade rural São Bento I, onde está situado geograficamente em uma curva e que tira a total visibilidade do motorista em decorrência da sua elevação acentuada. O Vereador Juarez Bezerra, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou mencionando as estradas vicinais do município, informou que as providencias serão tomadas em alguns trechos mais críticos. Registrou a restauração das rodovias do estado, onde solicitou a recuperação da RN/081. Ressaltou as máquinas que são usadas no município em diversos serviços, onde informou que a frota sempre estão passando por manutenções para continuar a atender as demandas. Finalizou destacando que o açude da Comunidade Verdes está transbordando. A Vereadora Ana Paula, saudou todos de maneira geral. Iniciou apresentando o requerimento nº010/2024 solicitando o serviço de roço na área do conhecido “açudes das mudas”, e solicitou para retificar e adicionar o açude da emergência e a passagem molhada do conhecido “Chico de Inácio”. Destacou sua preocupação referente a construção da passagem molhada da Comunidade Tuiuiú. Em aparte, o Vereador Juarez Bezerra se associou as palavras da Vereadora Ana Paula e destacou as dificuldades de acessibilidade naquela comunidade. Retomando a palavra, a Vereadora Ana Paula solicitou o apoio a todos os vereadores para lutar por esta causa. Finalizou apresentando a Moção de Pesar nº04/2024 pelo o falecimento do senhor Antônio Matias de Vasconcelos, e deixou suas condolências aos familiares. O Vereador Flávio Azevedo, saudou todos de maneira geral. Iniciou se associando a todas as matérias apresentadas. Parabenizou a Vereadora Ana Paula por sua coragem e seu discurso, onde mencionou a sua preocupação referente a construção da passagem molhada da Comunidade Tuiuiú. Destacou a importância de realizar o roço dos açudes do município, e se subscreveu ao Requerimento nº010/2024. Finalizou solicitando a Gestão Municipal para realizar um levantamento de como está a situação de todos os açudes do município. O Vereador Ivan Dantas, saudou todos de maneira geral. Iniciou se associando as palavras dos Vereadores. Mencionou o transtorno que a Comunidade Tuiuiú enfrenta referente a passagem molhada. Destacou a luta do senhor prefeito Hudson Pereira que durante 20 anos, lutou para conseguir construir o açude da Comunidade Verdes, e parabenizou a referida comunidade por estar com o açude transbordando. Parabenizou o trabalho da Secretaria de Obras por melhorar a iluminação pública das ruas principais do município. Parabenizou a Secretária de Educação Patrícia, por todo esforço na organização do Dia 09 de Abril, onde será uma semana de trabalho em prol do desenvolvimento do município. Destacou que será entregue o fardamento e kit para todos os alunos da rede municipal. Finalizou apresentando os requerimentos de sua autoria, e justificando a importância deles para a comunidade. Finalizadas as explanações dos Vereadores, o Senhor Presidente deu por extinto o Grande Expediente e na sequência declarou aberta a ordem do dia, submetendo para discussão e votação as seguintes matérias: Projeto de Resolução nº001/2024 – de autoria da Mesa Diretora. Requerimento nº007/2024 – de autoria do Vereador Sebastião Sobrinho. Requerimento nº008/2024 – de autoria do Vereador Ivan Dantas. Requerimento nº009/2024 – de autoria do Vereador Ivan Dantas. Requerimento nº010/2024 – de autoria da Vereadora Ana Paula. Moção de Pesar nº03/2024 – de autoria do Vereador Caio Cabral. Moção de Pesar nº04/2024 – de autoria do Vereadora Ana Paula. Submetidos em votação, foram todas as matérias mencionadas aprovadas por unanimidade de votos. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a respectiva ata.
VEREADORES PRESENTES QUE APROVARAM A ATA
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Ivan Dantas de Souza – Presidente
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Ricardo José de Medeiros – Vice-Presidente
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Ana Paula de Oliveira Medeiros – 1ª Secretária
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José Vicente de Morais – 2º Secretário
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Bruno Augusto Bezerra Jota
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Caio Cabral Bezerra
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Flávio Azevedo de Macedo
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Juarez Bezerra de Azevedo
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Sebastião Sobrinho de Azevedo
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ROTEIRO DA 5ª SESSÃO DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCICIO 2024. (18/03/2024) CONVIDO A SENHORA SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES. HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2024. EXPEDIENTE: PASSO A PALAVRA A VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÕE ANTERIOR. EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO DECLARO APROVADA A ATA CONTINUA COM A PALAVRA A VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO. DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE 1.________________ 2. _________________ 3. __________________ NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO EXPEDIENTE. PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____ MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO. 1._________________________ 2._________________________ 3._________________________ 4._________________________ 5._________________________ 6._________________________ 7._________________________ 8._________________________ 9._________________________ NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE DECLARO ABERTA A ORDEM DO DIA: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO. REQUERIMENTO Nº 007/2024 – DO VEREADOR SEBASTIÃO SOBRINHO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO REQUERIMENTO Nº 008/2024 – DO VEREADOR IVAN DANTAS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO REQUERIMENTO Nº 009/2024 – DO VEREADOR IVAN DANTAS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO REQUERIMENTO Nº 010/2024 – DA VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO MOÇÃO DE PESAR Nº 03/2024 – DO VEREADOR CAICO CABRAL BEZERRA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO MOÇÃO DE PESAR Nº 04/2024 – DA VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO COMO NADA MAIS CONSTA DA PAUTA, QUERO AGRADECER A PRESENÇA DA VEREADORA E DOS VEREADORES, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO E CONVIDO A TODOS PARA A SEXTA SESSÃO A SER REALIZADA NA PROXIMA SEGUNDA-FEIRA DIA 25 DE MARÇO.