sessao nº 1

Câmara Municipal de Santana do Seridó

	Sistema de Apoio ao Processo Legislativo	

Resumo da 1ª Reunião Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª (2021 -

2024) Legislatura







Matérias da Ordem do Dia:



Não Houve Projetos na

Ordem do Dia na Presente Sessão.

ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCICIO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO).

Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de Fevereiro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 09:00 horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra Pereira”, localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177 Santana do Seridó/RN, realizou-se a segunda Sessão Ordinária do primeiro período legislativo do ano em curso, Presidida e Secretariada pelos Vereadores Ivan Dantas de Souza (Presidente) e Ana Paula de Oliveira Medeiros (1ª Secretária), registrando também a presença dos vereadores: Flávio Azevedo de Macedo, Juarez Bezerra de Azevedo, Ricardo José de Medeiros e Sebastião Sobrinho de Azevedo, em número de 6 (seis), com ausência justificada dos Vereadores Bruno Augusto Bezerra, Caio Cabral Bezerra e José Vicente de Morais. Verificando o número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e submeteu em discussão e votação a proposta para ser dispensada a leitura das atas das sessões anteriores, tendo sido aprovada à unanimidade. Na sequência, o Sr. Presidente, passou a palavra para a secretária Ana Paula para apresentar as matérias contidas no expediente desta sessão: Projeto de Lei nº005/2024 – de autoria do Poder Executivo. Projeto de Lei nº006/2024 – de autoria do Poder Executivo. Após formalizada a leitura das matérias da pauta, o Sr. Presidente declarou aberta a ORDEM DO DIA e submeteu em discussão e votação o pedido de urgência aos projetos de lei da pauta, tendo sido aprovado à unanimidade. Dando prosseguimento, submeteu em discussão e votação as matérias da pauta constantes das seguintes: Projeto de Lei nº005/2024 de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da associação de estudantes universitários e secundarista de Santana do Seridó – AEUSS e dá outras providências. Aprovado à unanimidade, sem discussão. Projeto de Lei nº006/2024 de autoria do Poder Executivo, autoriza o Município de Santana do Seridó/RN a firmar convênio com a associação de estudantes universitários e secundaristas de Santana do Seridó – AEUSS e dá outras providências.  Aprovado à unanimidade, sem discussão. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a respectiva ata.  

VEREADORES PRESENTES QUE APROVARAM A ATA



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Ivan Dantas de Souza – Presidente





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Ricardo José de Medeiros – Vice-Presidente





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Ana Paula de Oliveira Medeiros – 1ª Secretária





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José Vicente de Morais – 2º Secretário





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Bruno Augusto Bezerra Jota





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Caio Cabral Bezerra





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Flávio Azevedo de Macedo





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Juarez Bezerra de Azevedo





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                                             Sebastião Sobrinho de Azevedo

ROTEIRO DA 1ª SESSÃO DE ABERTURA DO PERÍODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2024. 





EM NOME DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO DESTINADA PARA A MENSAGEM ANUAL DE GOVERNO E ABERTURA DO PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO DE 2024.



QUERO COMUNICAR QUE A PRESENTE SESSÃO SE DESTINA EXCLUSIVAMENTE PARA A MENSAGEM DO PREFEITO MUNICIPAL COM ABERTURA DO ANO LEGISLATIVO, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 40, PARÁGRAFO 7º DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL.



QUERO CONVIDAR O PREFEITO MUNICPAL, SENHOR HUDSON PEREIRA DE BRITO, PARA OCUPAR LUGAR RESERVADO NA MESA DIRETORA.



QUERO REGISTRAR A PRESENÇA DA VICE-PREFEITA MUNICIPAL, DOS SECRETÁRIOS E AUXILIARES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, BEM COMO DE PESSOAS DA NOSSA COMUNIDADE.



A PRESIDENCIA DA CÂMARA REGISTRA AS BOAS VINDAS PARA A VEREADORA E OS VEREADORES NO INICIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2024, ONDE TODOS POSSAM SE SENTIR RECEBIDOS E BEM ACOLHIDOS.



FEITA ESSA NOSSA MENSAGEM DE BOAS VINDAS, CONCEDO A PALAVRA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO POSSA PROFERIR SUA MENSAGEM ANUAL DE GOVERNO.









FINALIZADA A EXPLANAÇÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUERO EM NOME DO PODER LEGISLATIVO AGRADECER A VOSSA EXCELENCIA PELA PRESENÇA NESTA CASA, ONDE APROVEITO A OPORTUNIDADE PARA DESTACAR QUE OS NOSSOS TRABALHOS ATENDEM PRIORITARIAMENTE AO INTERESSE DA COLETIVIDADE, DEVENDO SEMPRE LEVAR EM CONSIDERAÇÃO A UNIÃO DE TODOS OS QUE COMPÕEM ESTA CASA, PRESERVAR A HARMONIA ENTRE OS PODERES E FINALMENTE ESPERAR QUE NO DECORRER DESTE ANO TODOS POSSAMOS ALCANÇAR NOSSAS METAS.



COM A MENSAGEM DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DECLARO ABERTO O PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO DO EXERCICIO DE 2024.



COMO NADA MAIS CONSTA DA PAUTA, QUERO AGRADECER A PRESENÇA DOS VERADORES, DO PREFEITO MUNICIPAL E DE TODA A SUA COMITIVA, LEVANDO TAMBÉM OS AGRADECIMENTOS PARA TODAS AS DEMAIS PESSOAS DA COMUNIDADE SANTANENSE.



DECLARO ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCO OS VEREADORES PARA A SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 4 DE MARÇO.