| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2024-02-28 |
| native_id | 103 |
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Câmara Municipal de Santana do Seridó Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 1ª Reunião Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª (2021 - 2024) Legislatura Matérias da Ordem do Dia: Não Houve Projetos na Ordem do Dia na Presente Sessão.
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ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCICIO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO). Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de Fevereiro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 09:00 horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra Pereira”, localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177 Santana do Seridó/RN, realizou-se a segunda Sessão Ordinária do primeiro período legislativo do ano em curso, Presidida e Secretariada pelos Vereadores Ivan Dantas de Souza (Presidente) e Ana Paula de Oliveira Medeiros (1ª Secretária), registrando também a presença dos vereadores: Flávio Azevedo de Macedo, Juarez Bezerra de Azevedo, Ricardo José de Medeiros e Sebastião Sobrinho de Azevedo, em número de 6 (seis), com ausência justificada dos Vereadores Bruno Augusto Bezerra, Caio Cabral Bezerra e José Vicente de Morais. Verificando o número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e submeteu em discussão e votação a proposta para ser dispensada a leitura das atas das sessões anteriores, tendo sido aprovada à unanimidade. Na sequência, o Sr. Presidente, passou a palavra para a secretária Ana Paula para apresentar as matérias contidas no expediente desta sessão: Projeto de Lei nº005/2024 – de autoria do Poder Executivo. Projeto de Lei nº006/2024 – de autoria do Poder Executivo. Após formalizada a leitura das matérias da pauta, o Sr. Presidente declarou aberta a ORDEM DO DIA e submeteu em discussão e votação o pedido de urgência aos projetos de lei da pauta, tendo sido aprovado à unanimidade. Dando prosseguimento, submeteu em discussão e votação as matérias da pauta constantes das seguintes: Projeto de Lei nº005/2024 de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da associação de estudantes universitários e secundarista de Santana do Seridó – AEUSS e dá outras providências. Aprovado à unanimidade, sem discussão. Projeto de Lei nº006/2024 de autoria do Poder Executivo, autoriza o Município de Santana do Seridó/RN a firmar convênio com a associação de estudantes universitários e secundaristas de Santana do Seridó – AEUSS e dá outras providências. Aprovado à unanimidade, sem discussão. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, lavrando- se a respectiva ata. VEREADORES PRESENTES QUE APROVARAM A ATA Ivan Dantas de Souza – Presidente Ricardo José de Medeiros – Vice-Presidente Ana Paula de Oliveira Medeiros – 1ª Secretária José Vicente de Morais – 2º Secretário Bruno Augusto Bezerra Jota Caio Cabral Bezerra Flávio Azevedo de Macedo Juarez Bezerra de Azevedo Sebastião Sobrinho de Azevedo
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ROTEIRO DA 2ª SESSÃO DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO DO EXERCICIO 2024 (28/02/2024) CONVIDO A SENHORA SECRETÁRIA, VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES. HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A 2ª SESSÃO DO 1º PERIODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO DO EXERCÍCIO DE 2024. EXPEDIENTE: PASSO A PALAVRA À VEREADORA ANA PAULA, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO DECLARO APROVADA A ATA CONTINUA COM A PALAVRA A VEREADORA ANA PAULA, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO. QUERO COMUNICAR QUE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, PRECISAMENTE NO SEU ARTIGO 40, PARÁGRAFO 14, AMPARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA EM QUALQUER DIA DA SEMANA, DESDE QUE HAJA NECESSIDADE SOBRE MATÉRIA QUE ATENDA O INTERESSE PÚBLICO. PORTANTO, COMO TODOS OS VEREADORES JÁ FORAM CIENTIFICADOS ATRAVÉS DO OFICIO CIRCULAR Nº 04/2024, A REFERIDA SESSÃO NÃO CONSTARÁ DE INSCRIÇÃO DE ORADORES PARA USO DA PALAVRA EM EXPEDIENTE, CONSTANDO APENAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATERIAS DA PAUTA DA ORDEM DO DIA QUE SÃO AS SEGUINTES: PEDIDO DE URGENCIA-URGENTISSIMA PARA VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI 005/2024 e 006/2024 CONSTANTES DA PAUTA. PROJETO DE LEI Nº 005/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E SECUNDARISTAS DE SANTANA DO SERIDÓ. PROJETO DE LEI Nº 006/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E SECUNDARISTAS DE SANTANA DO SERIDÓ. PASSAMOS AGORA PARA VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA PEDIDO DE URGENCIA-URGENTISSIMA PARA VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI 005/2024 e 006/2024 CONSTANTES DA PAUTA. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO PROJETO DE LEI Nº 005/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO. PROJETO DE LEI Nº 006/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO COMO NADA MAIS CONSTA DA PAUTA, QUERO AGRADECER A PRESENÇA DA VEREADORA E DOS VEREADORES, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO E CONVIDO A TODOS PARA A TERCEIRA SESSÃO A SER REALIZADA NA PROXIMA SEGUNDA-FEIRA DIA 4 DE MARÇO.