| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2024-03-11 |
| native_id | 105 |
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Câmara Municipal de Santana do Seridó Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Abertura Expedientes Ordem do Dia Painel Eletrônico Resumo Resumo (4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura) Impressão PDF Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 11/03/2024 - 17:00 Encerramento: 11/03/2024 - 19:00 Lista de Presença na Sessão Bruno / PT Caio / PSD Flávio / PT Ivan / Sem partido Juarez / PSD Paulinha / PSD Ricardo de Zeca / PSD Sebastião Sobrinho - Berré / PSD Vicente / PSD Lista de Presença na Ordem do Dia Bruno / PT Caio / PSD Flávio / PT Ivan / Sem partido Juarez / PSD Paulinha / PSD Ricardo de Zeca / PSD Sebastião Sobrinho - Berré / PSD Vicente / PSD Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIA (Municipal) nº 7 de 2024 (Cento e noventa e três mil novecentos e sete L NO VALOR DE R$ 193.978,50 Aprovada por nta e oito reais e cinquenta unanimidade Autor: Hudson Pereira de Brito - Prefeito centavos) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Projeto de Lei Ordinária (Municipal) nº 7 de 2024 Bruno - Sim Caio - Sim Flávio - Sim Ivan - Sim Juarez - Sim Paulinha - Sim Ricardo de Zeca - Sim Sebastião Sobrinho - Berré - Sim Vicente - Sim Conteúdo Multimídia Audio: Indisponível Video: Indisponível Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163 Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0 Atribuir Fonte - Compartilhar Igual Câmara Municipal de Santana do Seridó Rua Zeze Aprígio, 177 CEP: 59350-000 | Telefone: (84) 8870-8157 OpenAPI | Site | Fale Conosco
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ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCICIO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO).
Aos 11 (onze) dias do mês de Março de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 17:00 horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra Pereira”, localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177 Santana do Seridó/RN realizou-se a quarta Sessão Ordinária do primeiro período legislativo do ano em curso, Presidida e Secretariada pelos Vereadores Ivan Dantas de Souza (Presidente) e Ana Paula de Oliveira Medeiros (1ª Secretária), registrando também a presença dos vereadores: Bruno Augusto Bezerra Jota, Caio Cabral Bezerra, Flávio Azevedo de Macedo, José Vicente de Morais, Juarez Bezerra de Azevedo, Ricardo José de Medeiros e Sebastião Sobrinho de Azevedo, em número de 9 (nove). Verificando o número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão, passando a palavra para a secretária Ana Paula para realizar a leitura da ata da sessão anterior, com a leitura e aprovação da referida ata, a secretária Ana Paula apresentou as seguintes matérias contidas no expediente desta sessão: Projeto de Resolução nº001/2024 – de autoria da Mesa Diretora, está sendo encaminhado para as Comissões de Justiça e Redação Final. Projeto de Lei nº007/2024 – de autoria do Poder Executivo. Requerimento nº003/2024 – de autoria do Vereador Sebastião Sobrinho. Requerimento nº004/2024 - de autoria do Vereador Ivan Dantas. Requerimento nº005/2024 – de autoria do Vereador Ivan Dantas. Requerimento nº006/2024 - de autoria da Vereadora Ana Paula. Moção de Pesar nº01/2024 – de autoria do Vereador Flávio Azevedo. Moção de Reconhecimento e Parabéns nº02/2024 – de autoria do Vereador Ricardo José. Não havendo mais matérias a apresentar, o Senhor Presidente deu por extinto o expediente. Na sequência declarou aberto o Pequeno Expediente: O Vereador Flávio Azevedo, iniciou solicitando a Gestão Municipal e ao Secretário de Obras Raimundo Galdino, o serviço de recuperação em alguns trechos da estrada que liga o município a comunidade São Bento, onde ressaltou que está intrafegável. Não havendo mais vereadores inscritos para usar o Pequeno Expediente, o Senhor Presidente deu por extinto o mesmo e na sequência declarou aberto o Grande Expediente onde se pronunciaram os seguintes: O Vereador Sebastião Sobrinho, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou apresentando o requerimento nº003/2024, que solicita a construção de um mata-burro no local onde fica a divisa das propriedades do Sr. Gastão Matias com Simplício. Mencionou que foi realizado o serviço dos dessalinizadores da comunidade São Bento. Ressaltou a situação da estrada da comunidade São Bento que está precisando do serviço de recuperação. Finalizou registrando a situação preocupante das rodovias do Estado. O Vereador Bruno Augusto, saudou todos de maneira geral. Iniciou agradecendo a Gestão Municipal por estar atendendo um requerimento de sua autoria referente a cobertura da Escola Antônio Basílio. Agradeceu ao Secretário de Obras Raimundo Galdino por atender sua solicitação. Registrou que na Rua Manoel Justino está com algumas casas com fossas obstruídas. Solicitou respostas sobre o matadouro público e o curral. Solicitou com urgência que seja realizado o serviço na máquina Patrol, para que possa atender as necessidades das comunidades rurais. Finalizou agradecendo a Gestão Municipal pelo serviço da Escola Antônio Basílio. O Vereador Flávio Azevedo, saudou todos de maneira geral. Iniciou Apresentando a Moção de Pesar nº01/2024 pelo falecimento da Srª. Kelly Regina Bezerra De Azevedo Pontes, onde deixou suas condolências aos familiares. Registrou a abertura do campeonato de futebol e parabenizou os atletas que estão representando a comunidade São Bento. Solicitou respostas referente a iluminação do Estádio Luciano de Souza Barreto. Finalizou registrando o início da recuperação das rodovias do Estado, onde informou que a RN/086 vai ser recuperada. O Vereador José Vicente, saudou a todos de maneira geral. Iniciou se associando a todas as matérias mencionadas. Se associou a Moção de Pesar nº01/2024, e deixou suas condolências aos familiares e amigos. Parabenizou todas as mulheres do município pelo o Dia Internacional da Mulher. Registrou a situação de um trecho da estrada da Comunidades Verdes. Em aparte, o Vereador Caio Cabral informou que já solicitou uma parceria entre o senhor Prefeito Hudson e o Prefeito de Ouro Branco. Retomando a palavra, o Vereador José Vicente finalizou. O Vereador Ricardo José, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou mencionando que vai reapresentar um requerimento solicitando iluminação e um banheiro no Cemitério Público. Informou que recebeu algumas reclamações referente ao mato alto em alguns pontos da Comunidade Rural Tuiuiú. Agradeceu a Dr. Thiago Almeida, Dr. Ivan e Dra. Júlia por ter realizado alguns atendimentos no município. Em aparte, o Vereador Ivan Dantas se associou as palavras referente aos atendimentos de Dr. Thiago Almeida. Retomando a palavra, o Vereador Ricardo José finalizou. O Vereador Juarez Bezerra, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou destacando a importância da Moção de Pesar nº001/2024, expressando suas sinceras condolências aos familiares enlutados. Ressaltou a relevância da implementação da Escola Integral para o ensino fundamental. Finalizou registrando e chamou a atenção para a alarmante condição das rodovias do Estado, especificamente enfatizando que a RN/081 foi negligenciada nos planos de recuperação viária em andamento. O Vereador Ivan Dantas, saudou todos de maneira geral. Iniciou apresentando o requerimento nº004/2024, que solicita o restabelecimento do abastecimento de água do município de Santana do Seridó através do sistema adutor ligado ao açude caldeirão, considerando a normalidade do volume de água recebido no referido reservatório. Apresentou o requerimento nº005/2024 solicitando que seja feita uma programação de finais de semana (sábados e domingos) visando recuperar as estradas vicinais de acesso para as diversas localidades rurais, disponibilizando máquinas e Servidores para realizarem essa ação durante o período da quadra chuvosa. Finalizou registrando o evento para as mulheres empreendedoras do município, onde justificou sua ausência por motivos de saúde. O Vereador Caio Cabral, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou registrando uma emenda parlamentar enviada através do Senador Rogério Marinho, no valor de 300 mil reais, para a construção de um galpão que irá alocar a frota de veículos do município. Destacou uma emenda parlamentar enviada pelo o Senador Styvenson Valentim, no valor de 350 mil reais, para a construção do curral e melhoramento do matadouro público do município. Registrou uma emenda no valor de 500 mil reais para a saúde pública do município. Destacou o envio de mais uma emenda parlamentar enviada pelo o Deputado Federal Robinson Faria, no valor de 810 mil reais, para a recuperação do Lindolfão, do Pereirão e da Quadra de Esportes. Informou que o carro da unidade básica de saúde, está sendo destinado para o uso da unidade do município. Finalizou solicitando a destinação de um espaço esportivo com sinalizações no centro da cidade. A Vereadora Ana Paula, saudou todos de maneira geral. Iniciou apresentando o requerimento nº006/2024, solicitando a destinação de recursos financeiros através de emenda parlamentar, tendo como objeto a recuperação de uma passagem molhada no rio Seridó, localizada na comunidade rural Tuiuiú. Registrou que a Patrol está na oficina para conserto, para realizar a recuperação das estradas vicinais das comunidades rurais. Destacou a situação preocupante das rodovias do estado. Mencionou a falta de medicamentos na UNICAT. Finalizou destacando os eventos realizados referente a Semana da Mulher, onde parabenizou todos os envolvidos por proporcionar esses momentos para as mulheres do município. Finalizadas as explanações dos Vereadores, o Senhor Presidente deu por extinto o Grande Expediente e na sequência declarou aberta a ordem do dia, submetendo para discussão e votação as seguintes matérias: Pedido de Urgência-Urgentíssima ao Projeto de Lei nº007/2024 – de autoria do Poder Executivo. Projeto de Lei nº007/2024 – de autoria do Poder Executivo. Requerimento nº003/2024 – de autoria do Vereador Sebastião Sobrinho. Requerimento nº004/2024 - de autoria do Vereador Ivan Dantas. Requerimento nº005/2024 – de autoria do Vereador Ivan Dantas. Requerimento nº006/2024 - de autoria da Vereadora Ana Paula. Moção de Pesar nº01/2024 – de autoria do Vereador Flávio Azevedo. Moção de Reconhecimento e Parabéns nº02/2024 – de autoria do Vereador Ricardo José. Submetidos em votação, foram todas as matérias mencionadas aprovadas por unanimidade de votos. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a respectiva ata.
VEREADORES PRESENTES QUE APROVARAM A ATA
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Ivan Dantas de Souza – Presidente
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Ricardo José de Medeiros – Vice-Presidente
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Ana Paula de Oliveira Medeiros – 1ª Secretária
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José Vicente de Morais – 2º Secretário
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Bruno Augusto Bezerra Jota
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Caio Cabral Bezerra
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Flávio Azevedo de Macedo
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Juarez Bezerra de Azevedo
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Sebastião Sobrinho de Azevedo
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ROTEIRO DA 4ª SESSÃO DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCICIO 2024. (11/03/2024) CONVIDO A SENHORA SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES. HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2024. EXPEDIENTE: PASSO A PALAVRA A VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÕE ANTERIOR. EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO DECLARO APROVADA A ATA CONTINUA COM A PALAVRA A VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO. QUERO COMUNICAR QUE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024 DA MESA DIRETORA, ESTÁ SENDO ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE 1.________________ 2. _________________ 3. __________________ NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO EXPEDIENTE. PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____ MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO. 1._________________________ 2._________________________ 3._________________________ 4._________________________ 5._________________________ 6._________________________ 7._________________________ 8._________________________ 9._________________________ NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE DECLARO ABERTA A ORDEM DO DIA: PEDIDO DE URGENCIA-URGENTISSIMA PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 007/2024 E CONSTANTE DA PAUTA. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO PROJETO DE LEI Nº 007/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO. REQUERIMENTO Nº 003/2024 – DO VEREADOR SEBASTIÃO SOBRINHO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO REQUERIMENTO Nº 004/2024 – DO VEREADOR IVAN DANTAS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO REQUERIMENTO Nº 005/2024 – DO VEREADOR IVAN DANTAS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO REQUERIMENTO Nº 006/2024 – DA VEREADORA ANA PAULA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO MOÇÃO DE PESAR Nº 01/2024 – DO VEREADOR FLÁVIO AZEVEDO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E PARABÉNS Nº 02/2024 – DO VEREADOR RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO COMO NADA MAIS CONSTA DA PAUTA, QUERO AGRADECER A PRESENÇA DA VEREADORA E DOS VEREADORES, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO E CONVIDO A TODOS PARA A QUINTA SESSÃO A SER REALIZADA NA PROXIMA SEGUNDA-FEIRA DIA 18 DE MARÇO.