| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2024-04-15 |
| native_id | 110 |
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 15/04/2024 - 17:00 Encerramento: 15/04/2024 - 19:00 Mesa Diretora Lista de Presença da Sessão Bruno/PT Flávio/PT Ivan/PODE Juarez/PODE Sebastião Sobrinho - Berré/PODE Vicente/PODE Expedientes Matérias do Expediente Oradores do Expediente Votações Nominais - Matérias do Expediente Matéria Votos Lista de Presença da Ordem do Dia Bruno/PT Flávio/PT Ivan/PODE Juarez/PODE Sebastião Sobrinho - Berré/PODE Vicente/PODE Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLO Projeto de Lei Ordinária 2/2024 Turno: Autor: Bruno TORNA OBRIGATÓRIO A DISPONIBILIDADE DE AMBULANCIA COM PARAMÉDICO, EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS QUE SEJAM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aprovada por unanimidade Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024 Bruno Sim Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Sebastião Sobrinho - Berré Sim Vicente Sim Oradores das Explicações Pessoais Ocorrências da Sessão Correspondências Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: Indisponível Considerações Finais
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ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO).
Aos 15 (quinze) dias do mês de Abril de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 17:00 horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra Pereira”, localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177 Santana do Seridó/RN realizou-se a nona Sessão Ordinária do primeiro período legislativo do ano em curso, Presidida e Secretariada pelos Vereadores Ivan Dantas de Souza (Presidente) e Flávio Azevedo de Macedo (Secretário Designado), registrando também a presença dos vereadores: Bruno Augusto Bezerra Jota, José Vicente de Morais, Juarez Bezerra de Azevedo e Sebastião Sobrinho de Azevedo, em número de 6 (seis). Verificando o número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão, justificando a ausência dos edis Ana Paula de Oliveira Medeiros, Caio Cabral Bezerra e Ricardo José de Medeiros, passando a palavra para o secretário Flávio Azevedo para realizar a leitura da ata da sessão anterior, com a leitura e aprovação da referida ata, o secretário Flávio Azevedo apresentou as seguintes matérias contidas no expediente desta sessão: Projeto de Lei nº011/2024 – de autoria do Executivo Municipal, está sendo encaminhado para as Comissões de Justiça e Redação Final. Requerimento nº021/2024 – de autoria do Vereador Ivan Dantas. Requerimento nº022/2024 – de autoria do Vereador Ricardo José. Requerimento nº023/2024 – de autoria do Vereador Ricardo José. Requerimento nº024/2024 – de autoria do Vereador Bruno Augusto. Moção de Pesar nº07/2024 – de autoria do Vereador Ricardo José. Moção de Aplauso nº08/2024 – de autoria do Vereador Flávio Azevedo. Não havendo mais matérias a apresentar, o Senhor Presidente deu por extinto o expediente. Na sequência declarou aberto o Pequeno Expediente: O Vereador Juarez Bezerra, iniciou destacando a programação e comemorações durante a semana de Emancipação Política. Não havendo mais vereadores inscritos para usar o Pequeno Expediente, o Senhor Presidente deu por extinto o mesmo e na sequência declarou aberto o Grande Expediente onde se pronunciaram os seguintes: O Vereador Ivan Dantas, saudou todos de maneira geral. Iniciou registrando que a CAERN informou, que o abastecimento de água no município está sendo realizado através do Açude Caldeirão. Destacou a importância do abastecimento ser realizado diariamente, para que as famílias mais carentes sejam beneficiadas. Apresentou o requerimento nº021/2024, solicitando a contratação de Médico Geriatra para atender a demanda de pacientes idosos no município de Santana do Seridó. Finalizou agradecendo a todos que organizaram a semana de eventos da Emancipação Política do município. O Vereador José Vicente, saudou a todos de maneira geral. Iniciou registrando a presença do Senador Styvenson Valentim e alguns prefeitos das cidades vizinhas, que visitaram obras que estão sendo construídas no município. Destacou a história de Emancipação Política do município, onde agradeceu a todos que contribuíram nesse processo. Finalizou registrando que o Senador Styvenson Valentim irá alocar uma emenda para tornar a Serra do Cruzeiro em um ponto turístico. O Vereador Bruno Augusto, saudou todos de maneira geral. Iniciou parabenizando a cidade e a festa de Emancipação Política. Destacou a importância da contratação de um médico Geriatra e Cardiologista para atender as necessidades da população. Registrou a obra do matadouro público, onde mencionou a importância da conclusão da obra. Apresentou o requerimento nº024/2024, solicitando um laboratório de informática contendo computadores, notebooks e impressoras, para uso na Escola Estadual João Vilar da Cunha. Solicitou a Gestão Municipal a reforma da Academia Levi Morais, que se encontra em uma situação preocupante. Finalizou solicitando respostas referente a máquina Patrol, onde mencionou a situação das estradas vicinais do município. O Vereador Juarez Bezerra, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou mencionando as ações que foram desenvolvidas durante a Semana de Emancipação Política, onde destacou a entrega da Sala de Atendimento Educacional Especializado – AEE. Mencionou um requerimento de sua autoria que foi apresentado durante o ano de 2023, que solicitava a implantação de uma Sala de AEE no município. Finalizou agradecendo a Gestão Municipal e Secretária de Educação Patrícia por desenvolver um trabalho tão importante para a população. O Vereador Flávio Azevedo, saudou todos de maneira geral. Iniciou se associando às matérias apresentadas. Apresentou a Moção de Aplauso nº08/2024 dirigida à pessoa de Fabiana de Souza Pereira. Mencionou a conclusão da obra do matadouro público do município. Em aparte, o Vereador Ivan Dantas informou os benefícios que a conclusão da obra do matadouro público irá proporcionar para o município. Retomando a palavra, o Vereador Flávio Azevedo destacou as comemorações durante a semana de Emancipação Política. Registrou o período chuvoso, onde informou que o município começou a ser abastecido pelo Açude Caldeirão. Em aparte, o Vereador Juarez Bezerra destacou a importância dos reservatórios de água. Retomando a palavra, o Vereador Flávio Azevedo finalizou registrando sua alegria em ver os mananciais cheios. Finalizadas as explanações dos Vereadores, o Senhor Presidente deu por extinto o Grande Expediente e na sequência declarou aberta a ordem do dia, submetendo para discussão e votação as seguintes matérias: Projeto de Lei nº02/2024 – de autoria do Vereador Bruno Augusto. Requerimento nº021/2024 – de autoria do Vereador Ivan Dantas. Requerimento nº022/2024 – de autoria do Vereador Ricardo José. Requerimento nº023/2024 – de autoria do Vereador Ricardo José. Requerimento nº024/2024 – de autoria do Vereador Bruno Augusto. Moção de Pesar nº07/2024 – de autoria do Vereador Ricardo José. Moção de Aplauso nº08/2024 – de autoria do Vereador Flávio Azevedo. Submetidos em votação, foram todas as matérias mencionadas aprovadas por unanimidade de votos. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a respectiva ata.
VEREADORES PRESENTES QUE APROVARAM A ATA
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Ivan Dantas de Souza – Presidente
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Ricardo José de Medeiros – Vice-Presidente
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Ana Paula de Oliveira Medeiros – 1ª Secretária
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José Vicente de Morais – 2º Secretário
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Bruno Augusto Bezerra Jota
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Caio Cabral Bezerra
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Flávio Azevedo de Macedo
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Juarez Bezerra de Azevedo
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Sebastião Sobrinho de Azevedo
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ROTEIRO DA 9ª SESSÃO DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCICIO 2024. (15/04/2024) CONVIDO O SENHOR VEREADOR ____________________, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES. HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2024. EXPEDIENTE: PASSO A PALAVRA AO VEREADOR ____________________, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÕE ANTERIOR. EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO DECLARO APROVADA A ATA CONTINUA COM A PALAVRA AO VEREADOR ____________________, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO. QUERO COMUNICAR QUE O PROJETO DE LEI Nº 011/2024, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTÁ SENDO ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE 1.________________ 2. _________________ 3. __________________ NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO EXPEDIENTE. PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____ MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO. 1._________________________ 2._________________________ 3._________________________ 4._________________________ 5._________________________ 6._________________________ 7._________________________ 8._________________________ 9._________________________ NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE DECLARO ABERTA A ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI Nº 02/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO AUGUSTO. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO. REQUERIMENTO Nº 021/2024 – DO VEREADOR IVAN DANTAS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO REQUERIMENTO Nº 022/2024 – DO VEREADOR RICARDO JOSÉ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO REQUERIMENTO Nº 023/2024 – DO VEREADOR RICARDO JOSÉ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO REQUERIMENTO Nº 024/2024 – DO VEREADOR BRUNO AUGUSTO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO MOÇÃO DE PESAR Nº 07/2024 – DO VEREADOR RICARDO JOSÉ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO MOÇÃO DE PESAR Nº 08/2024 – DO VEREADOR FLÁVIO AZEVEDO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO COMO NADA MAIS CONSTA DA PAUTA, QUERO AGRADECER A PRESENÇA DOS VEREADORES, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO E CONVIDO A TODOS PARA A NONA SESSÃO A SER REALIZADA NA PROXIMA SEGUNDA-FEIRA DIA 22 DE ABRIL.