| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2024-04-22 |
| native_id | 111 |
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 22/04/2024 - 17:30 Encerramento: 22/04/2024 - 19:30 Mesa Diretora Lista de Presença da Sessão Bruno/PT Caio/PODE Flávio/PT Ivan/PODE Paulinha/PODE Ricardo de Zeca/PODE Sebastião Sobrinho - Berré/PODE Vicente/PODE Expedientes Matérias do Expediente Oradores do Expediente Votações Nominais - Matérias do Expediente Matéria Votos Lista de Presença da Ordem do Dia Bruno/PT Caio/PODE Flávio/PT Ivan/PODE Paulinha/PODE Ricardo de Zeca/PODE Sebastião Sobrinho - Berré/PODE Vicente/PODE Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLOM Projeto de Lei Ordinária (Municipal) 11/2024 Turno: Autor: Hudson Pereira de Brito Altera a redação do Artigo 8º da Lei 636/2023 e da outras providencias. Aprovada por unanimidade Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Projeto de Lei Ordinária (Municipal) nº 11 de 2024 Bruno Sim Caio Sim Flávio Sim Ivan Sim Paulinha Sim Ricardo de Zeca Sim Sebastião Sobrinho - Berré Sim Vicente Sim Oradores das Explicações Pessoais Ocorrências da Sessão Correspondências Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: Indisponível Considerações Finais
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ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO).
Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de Abril de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 17:30 horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra Pereira”, localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177 Santana do Seridó/RN realizou-se a décima Sessão Ordinária do primeiro período legislativo do ano em curso, Presidida e Secretariada pelos Vereadores Ivan Dantas de Souza (Presidente) e Ana Paula de Oliveira Medeiros (1ª Secretária), registrando também a presença dos vereadores: Bruno Augusto Bezerra Jota, Caio Cabral Bezerra, Flávio Azevedo de Macedo, José Vicente de Morais, Ricardo José de Medeiros e Sebastião Sobrinho de Azevedo, em número de 8 (oito). Verificando o número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão, justificando a ausência do edil Juarez Bezerra de Azevedo, passando a palavra para a secretária Ana Paula para realizar a leitura da ata da sessão anterior, com a leitura e aprovação da referida ata, a secretária Ana Paula apresentou as seguintes matérias contidas no expediente desta sessão: Requerimento nº022/2024 – de autoria do Vereador Ricardo José. Requerimento nº023/2024 – de autoria do Vereador Ricardo José. Requerimento nº025/2024 – de autoria do Vereador Sebastião Sobrinho. Requerimento nº026/2024 – de autoria da Vereadora Ana Paula. Requerimento nº027/2024 – de autoria do Vereador Ivan Dantas. Requerimento nº028/2024 – de autoria do Vereador Ivan Dantas. Moção de Pesar nº07/2024 – de autoria do Vereador Ricardo José. Não havendo mais matérias a apresentar, o Senhor Presidente deu por extinto o expediente. Não havendo vereadores inscritos para usar o Pequeno Expediente o senhor presidente declarou aberto o Grande Expediente onde se pronunciaram os seguintes: O Vereador Caio Cabral, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou destacando o encerramento do Curso de Natação com o Professor Crizaldo, e registrou o início da nova turma que irá contemplar 22 crianças. Mencionou a situação hídrica do município, onde destacou os mananciais reabastecidos. Solicitou a CAERN uma explicação referente a falta de água no município. Finalizou solicitando a TIM que solucione o problema referente ao sinal da operadora que está prejudicando os usuários. O Vereador Flávio Azevedo, saudou todos de maneira geral. Iniciou se associando as matérias apresentadas. Solicitou respostas referente ao limpa fossas do município, onde registrou que os moradores da Comunidade São Bento estão precisando desse serviço. Mencionou a passagem molhada da Comunidade Tuiuiú, onde registrou um recurso no valor de 382 mil, enviada através do Deputado Fernando Mineiro, destinado para a realização do serviço da passagem molhada. Registrou que a passagem molhada da Comunidade São Bento está no processo de licitação. Finalizou solicitando o limpa fossas para as Comunidades Rurais do município. O Vereador Sebastião Sobrinho, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou registrando que esteve participando do I Encontro Intermunicipal dos Comitês da Escuta Protegida. Apresentou o requerimento nº025/2024, solicitando o incentivo aos produtores de algodão no município, notadamente com a busca de sementes junto aos órgãos do Governo, contribuição nos serviços de arado da terra e fornecimento de água. Em aparte, o Vereador Ivan Dantas destacou a importância do projeto do algodão. Retomando a palavra, o Vereador Sebastião Sobrinho mencionou a demanda do carro de esgotamento de fossas nas Comunidades Rurais. Finalizou destacando a importância de realizar manutenção nas estradas vicinais do município. O Vereador Ricardo José, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou parabenizando o ex-prefeito Iranildo por está incentivando o turismo religioso no município, onde registrou que o mesmo está lutando para iniciar a construção de uma estátua de Senhora Sant’Ana na Serra do Cruzeiro. Agradeceu a Dr. Tiago Almeida por contribuir com a saúde do município. Em aparte, o Vereador Ivan Dantas agradeceu a Dr. Tiago Almeida por sempre atender os pacientes que estão precisando. Retomando a palavra, o Vereador Ricardo José agradeceu a Dra. Normélia por sempre atender a população que está precisando de atendimentos fisioterapêuticos. Agradeceu ao Secretário de Obras Raimundo Galdino por atender suas solicitações. Finalizou solicitando ao DER que seja tomada providência referente as rodovias do estado. O Vereador Ivan Dantas, saudou todos de maneira geral. Iniciou apresentando o requerimento nº027/2024 solicitando a destinação de recursos para o município de Santana do Seridó, através de emenda parlamentar, tendo com objeto a aquisição de uma unidade móvel de castração (castramóvel), a ser utilizado nos procedimentos cirúrgicos de esterilização de cães e gatos não tutelados considerados em situação de rua na nossa cidade. Finalizou registrando que esteve na FUNCERN, para tratar de assuntos referente ao Concurso Público da Câmara Municipal. O Vereador José Vicente, saudou a todos de maneira geral. Iniciou destacando a saúde do município por sempre oferecer atendimentos a população. Solicitou a engenheira que faça um projeto para ampliar as portas dos banheiros do hospital. Mencionou que máquina Patrol está na oficina, com previsão de entrega durante a semana. Registrou que o equipamento de limpa fossas não dar mais para restaurar, será necessário adquirir um novo equipamento. Finalizou mencionando os motivos da falta de água no município. A Vereadora Ana Paula, saudou todos de maneira geral. Iniciou se associando as matérias apresentadas. Agradeceu ao Deputado Fernando Mineiro por destinar recursos para a passagem molhada da Comunidade Tuiuiú. Apresentou o requerimento nº026/2024, solicitando a colocação de “bueiros” e realize os serviços de alargamento das estradas da zona rural do município. Registrou a situação das estradas vicinais das comunidades rurais, onde destacou a necessidade de realizar um paliativo. Informou que será ofertado o curso de Escovista na Comunidade Tuiuiú. Solicitou a Secretaria de Saúde o Médico Reumatologista para o município. Registrou a situação preocupante das rodovias do Estado. Finalizou mencionando a falta de medicação na UNICAT. Finalizadas as explanações dos Vereadores, o Senhor Presidente deu por extinto o Grande Expediente e na sequência declarou aberta a ordem do dia, submetendo para discussão e votação as seguintes matérias: Projeto de Lei nº011/2024 – de autoria do Poder Executivo. Requerimento nº022/2024 – de autoria do Vereador Ricardo José. Requerimento nº023/2024 – de autoria do Vereador Ricardo José. Requerimento nº025/2024 – de autoria do Vereador Sebastião Sobrinho. Requerimento nº026/2024 – de autoria da Vereadora Ana Paula. Requerimento nº027/2024 – de autoria do Vereador Ivan Dantas. Requerimento nº028/2024 – de autoria do Vereador Ivan Dantas. Moção de Pesar nº07/2024 – de autoria do Vereador Ricardo José. Submetidos em votação, foram todas as matérias mencionadas aprovadas por unanimidade de votos. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a respectiva ata.
VEREADORES PRESENTES QUE APROVARAM A ATA
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Ivan Dantas de Souza – Presidente
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Ricardo José de Medeiros – Vice-Presidente
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Ana Paula de Oliveira Medeiros – 1ª Secretária
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José Vicente de Morais – 2º Secretário
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Bruno Augusto Bezerra Jota
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Caio Cabral Bezerra
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Flávio Azevedo de Macedo
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Juarez Bezerra de Azevedo
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Sebastião Sobrinho de Azevedo
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ROTEIRO DA 10ª SESSÃO DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCICIO 2024. (22/04/2024) CONVIDO A SENHORA SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES. HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A DECIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2024. EXPEDIENTE: PASSO A PALAVRA A VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÕE ANTERIOR. EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO DECLARO APROVADA A ATA CONTINUA COM A PALAVRA A VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO. DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE 1.________________ 2. _________________ 3. __________________ NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO EXPEDIENTE. PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____ MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO. 1._________________________ 2._________________________ 3._________________________ 4._________________________ 5._________________________ 6._________________________ 7._________________________ 8._________________________ 9._________________________ NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE DECLARO ABERTA A ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI Nº 011/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO. REQUERIMENTO Nº 022/2024 – DO VEREADOR RICARDO JOSÉ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO REQUERIMENTO Nº 023/2024 – DO VEREADOR RICARDO JOSÉ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO REQUERIMENTO Nº 025/2024 – DO VEREADOR SEBASTIÃO SOBRINHO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO REQUERIMENTO Nº 026/2024 – DA VEREADORA ANA PAULA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO REQUERIMENTO Nº 027/2024 – DO VEREADOR IVAN DANTAS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO REQUERIMENTO Nº 028/2024 – DO VEREADOR IVAN DANTAS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO MOÇÃO DE PESAR Nº 07/2024 – DO VEREADOR RICARDO JOSÉ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO COMO NADA MAIS CONSTA DA PAUTA, QUERO AGRADECER A PRESENÇA DA VEREADORA E DOS VEREADORES, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO E CONVIDO A TODOS PARA A DECIMA PRIMEIRA SESSÃO A SER REALIZADA NA PROXIMA SEGUNDA-FEIRA DIA 29 DE ABRIL.