| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2024-04-08 |
| native_id | 109 |
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 08/04/2024 - 17:00 Encerramento: 08/04/2024 - 19:00 Mesa Diretora Lista de Presença da Sessão Bruno/PT Caio/PODE Flávio/PT Ivan/PODE Juarez/PODE Paulinha/PODE Ricardo de Zeca/PODE Sebastião Sobrinho - Berré/PODE Vicente/PODE Expedientes Matérias do Expediente Oradores do Expediente Votações Nominais - Matérias do Expediente Matéria Votos Lista de Presença da Ordem do Dia Bruno/PT Caio/PODE Flávio/PT Ivan/PODE Juarez/PODE Paulinha/PODE Ricardo de Zeca/PODE Sebastião Sobrinho - Berré/PODE Vicente/PODE Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLO Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do Parágrafo Aprovada por unanimidade 3/2024 Turno: Autor: MESA DIRETORA - MD Único, do Art. 5º, da Lei Municipal nº 621, de 10 de fevereiro de 2023 e dá outras providencias. 2 - PLOM Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO Aprovada por unanimidade (Municipal) 8/2024 MUNICIPAL A DENOMINAR DE Turno: “RIAN TÚLIO DE MEDEIROS Autor: Hudson Pereira de Brito BEZERRA”, A SALA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE QUE SERÁ IMPLANTADA NA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3 - PLOM Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO Aprovada por unanimidade (Municipal) 10/2024 MUNICIPAL A DENOMINAR DE Turno: “PROFESSORA ADEZILVA MARIA Autor: Hudson Pereira de Brito DE MEDEIROS”, A ÁREA RECREATIVA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO BASÍLIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4 - PDL Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A MEDALHA DO Aprovada por unanimidade 1/2024 MÉRITO MULHER CIDADÃ Turno: “PROFESSORA ADEZILVA MARIA Autor: Ricardo de Zeca DE MEDEIROS” A Srª. MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA SILVA. 5 - PDL Projeto de Decreto Legislativo INSTITUI A MEDALHA DO Aprovada por unanimidade 2/2024 MÉRITO MULHER CIDADÃ Turno: “PROFESSORA ADEZILVA MARIA Autores: Ivan, Paulinha DE MEDEIROS” NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 6 - PDL Projeto de Decreto Legislativo ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A Aprovada por unanimidade 3/2024 CONCESSÃO DE TITULOS DE Turno: CIDADÃO HONORÍFICO NO Autores: Ivan, Paulinha MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024 Bruno Sim Caio Sim Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Paulinha Sim Ricardo de Zeca Sim Sebastião Sobrinho - Berré Sim Vicente Sim Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024 Bruno Sim Caio Sim Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Paulinha Sim Ricardo de Zeca Sim Sebastião Sobrinho - Berré Sim Vicente Sim Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024 Bruno Sim Caio Sim Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Paulinha Sim Ricardo de Zeca Sim Sebastião Sobrinho - Berré Sim Vicente Sim Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024 Bruno Sim Caio Sim Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Paulinha Sim Ricardo de Zeca Sim Sebastião Sobrinho - Berré Sim Vicente Sim Projeto de Lei Ordinária (Municipal) nº 10 de 2024 Bruno Sim Caio Sim Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Paulinha Sim Ricardo de Zeca Sim Sebastião Sobrinho - Berré Sim Vicente Sim Projeto de Lei Ordinária (Municipal) nº 8 de 2024 Bruno Sim Caio Sim Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Paulinha Sim Ricardo de Zeca Sim Sebastião Sobrinho - Berré Sim Vicente Sim Oradores das Explicações Pessoais Ocorrências da Sessão Correspondências Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: Indisponível Considerações Finais
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ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO).
Aos 8 (oito) dias do mês de Abril de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 17:00 horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra Pereira”, localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177 Santana do Seridó/RN realizou-se a oitava Sessão Ordinária do primeiro período legislativo do ano em curso, Presidida e Secretariada pelos Vereadores Ivan Dantas de Souza (Presidente) e Ana Paula de Oliveira Medeiros (1ª Secretária), registrando também a presença dos vereadores: Bruno Augusto Bezerra Jota, Caio Cabral Bezerra, Flávio Azevedo de Macedo, José Vicente de Morais, Juarez Bezerra de Azevedo, Ricardo José de Medeiros e Sebastião Sobrinho de Azevedo, em número de 9 (nove). Verificando o número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão, passando a palavra para a secretária Ana Paula para realizar a leitura da ata da sessão anterior, com a leitura e aprovação da referida ata, a secretária Ana Paula apresentou as seguintes matérias contidas no expediente desta sessão: Projeto de Lei nº02/2024 – de autoria do Vereador Bruno Augusto, está sendo encaminhado para as Comissões de Justiça e Redação Final. Projeto de Lei nº03/2024 – de autoria da Mesa Diretora. Projeto de Lei nº008/2024 – de autoria do Poder Executivo. Projeto de Lei nº010/2024 – de autoria do Poder Executivo. Projeto de Decreto Legislativo nº01/2024 – de autoria da Mesa Diretora. Projeto de Decreto Legislativo nº02/2024 – de autoria da Mesa Diretora. Projeto de Decreto Legislativo nº03/2024 – de autoria da Mesa Diretora. Requerimento nº016/2024 – de autoria do Vereador Ivan Dantas. Requerimento nº017/2024 – de autoria do Vereador Ivan Dantas. Requerimento nº018/2024 – de autoria da Vereadora Ana Paula. Requerimento nº019/2024 – de autoria do Vereador Bruno Augusto. Requerimento nº020/2024 – de autoria do Vereador José Vicente. Moção de Pesar nº06/2024 – de autoria do Vereador Juarez Bezerra. Não havendo mais matérias a apresentar, o Senhor Presidente deu por extinto o expediente. Na sequência declarou aberto o Pequeno Expediente: O Vereador Bruno Augusto, iniciou apresentando o requerimento nº019/2024 solicitando o serviço de manutenção nos equipamentos da academia pública da terceira idade instalada na Praça Levi Morais. Destacou a importância do Projeto de Lei nº02/2024 que torna obrigatório a disponibilidade de ambulância em eventos públicos e privados. O Vereador Flávio Azevedo, iniciou mencionando a estrada que liga a Comunidade Rural São Bento ao município, onde destacou a importância de uma passagem molhada. Registrou que alguns trechos na referida comunidade estão precisando do serviço de manutenção devido ao período chuvoso. Solicitou a Gestão Municipal o serviço na RN/085 que dá acesso a Comunidade São Bento. O Vereador Juarez Bezerra, iniciou mencionando o estado de saúde do ex-vereador Francisco Bezerra da Cunha. Solicitou que seja introduzida a fotografia do ex-vereador mencionado no quadro da sua respectiva gestão. Informou que é complicado a manutenção das estradas vicinais durante o período chuvoso. O Vereador Ivan Dantas, iniciou destacando que o quadro de fotos da gestão do ex-vereador Francisco Bezerra da Cunha vai ser atualizado. Registrou a burocracia para realizar as licitações dentro da nova lei. Não havendo mais vereadores inscritos para usar o Pequeno Expediente, o Senhor Presidente deu por extinto o mesmo e na sequência declarou aberto o Grande Expediente onde se pronunciaram os seguintes: O Vereador Ricardo José, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou mencionando a situação da "praça dos pneus", que está precisando do serviço de capinação. Em aparte, o Vereador Ivan Dantas destacou a importância de manter cuidado e limpeza na referida praça. Retomando a palavra, o Vereador Ricardo José informou que vai apresentar um requerimento para a limpeza da praça e para a revitalização do parque infantil. Parabenizou a o município por seus 61 anos de emancipação política, onde relatou um pouco da história. Finalizou registrando a programação da semana da emancipação política. A Vereadora Ana Paula, saudou todos de maneira geral. Iniciou apresentando o requerimento nº018/2024 solicitando ao DNOCS duas caixas d’água para comunidade Tuiuiú. Solicitou ao Secretário de Obras Raimundo Galdino que possa providenciar com urgência o carro para o esgotamento de fossas na comunidade Tuiuiú. Registrou a situação das estradas vicinais das comunidades rurais devido ao período chuvoso, onde agradeceu a Gestão Municipal por ter realizado o serviço em um trecho da comunidade Tuiuiú. Mencionou as dificuldades na passagem molhada da comunidade Tuiuiú, e registrou que está sendo feito um paliativo na referida passagem molhada. Finalizou parabenizando a cidade pelos seus 61 anos de emancipação política. O Vereador José Vicente, saudou a todos de maneira geral. Iniciou apresentando o requerimento nº020/2024 que solicita a secretaria Estadual de Agricultura, a consecução de alevinos para que seja feita a povoação nos açudes do município de Santana do Seridó. Mencionou os transtornos nas estradas vicinais, onde destacou que só tem como realizar um trabalho paliativo, devido ao período chuvoso. Em aparte, o Vereador Flávio Azevedo registrou que esteve em Natal juntamente com o Vereador Bruno Augusto, entregando um ofício solicitando alevinos para serem colocados nos açudes do município e das comunidades rurais. Retomando a palavra, o Vereador José Vicente agradeceu aos Vereadores Flávio Azevedo e Bruno Augusto por conseguir um trator para o município. Finalizou parabenizando o município por seus 61 anos de emancipação política. O Vereador Caio Cabral, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou solicitando a Secretaria de Infraestrutura do Estado que sejam repassadas informações referente a reforma da Escola Estadual João Vilar da Cunha, que já está com alguns pontos precisando de manutenções. Registrou a situação da RN/081, onde solicitou o serviço de tapa buraco e o serviço de roço. Finalizou parabenizando o município e mencionando a programação da semana de Emancipação Política. O Vereador Bruno Augusto, saudou todos de maneira geral. Iniciou se associando aos requerimentos apresentados. Destacou a entrega de um trator para melhorias do município. Registrou que esteve na Secretaria de Agricultura do Estado, juntamente com o Vereador Flávio Azevedo, solicitando alevinos para os açudes do município. Registrou que esteve no DER solicitando o recapeamento para a RN/086 que está em uma situação complicada. Solicitou a Gestão Municipal que seja resolvida a situação da Patrol e respostas sobre essa máquina que não está no município. Finalizou parabenizando o município por seu aniversário de Emancipação Política. O Vereador Sebastião Sobrinho, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou parabenizando o município por seus 61 anos de Emancipação Política, onde convidou toda população para participar das programações da semana. Informou que a Patrol está na oficina para ser concertada. Em aparte, o Vereador Juarez Bezerra informou que o senhor Prefeito entrou em contato com a oficina, e que o serviço da Patrol vai ser iniciado. Retomando a palavra, o Vereador Sebastião Sobrinho destacou a importância do requerimento nº020/2024. Solicitou ao Secretário de Obras Raimundo Galdino que seja realizado a limpeza em uma rua próxima ao balneário que está com entulhos. Finalizou convidando a todos para participar da missa em ação de graças pelo aniversário do município. O Vereador Flávio Azevedo, saudou todos de maneira geral. Iniciou se associando aos requerimentos apresentados. Informou que foi procurado por moradores da comunidade São Bento que estão precisando do carro de esgotamento de fossas. Registrou que esteve em Natal, solicitando a recuperação da RN/081, juntamente com o Vereador Bruno Augusto. Mencionou que foi entregue um ofício à Secretaria de Agricultura do Estado, onde foi solicitado alevinos para os açudes do município. Registrou que esteve participando em Currais Novos da entrega de um trator para o município. Destacou algumas emendas que foram adquiridas durante o seu mandato. Finalizou parabenizando o município por seus 61 anos de Emancipação Política. O Vereador Ivan Dantas, saudou todos de maneira geral. Iniciou solicitando a COSERN uma resposta referente as quedas de energia que estão ocorrendo durante as noites. Em aparte, o Vereador Flávio Azevedo mencionou a importância de resolver esse problema com a COSERN. Retomando a palavra, o Vereador Ivan Dantas apresentou o requerimento nº017/2024 solicitando a pavimentação na área defronte à escola e ao posto de saúde da comunidade rural “Verdes”. Apresentou o requerimento nº016/2024 que solicita a construção de uma quadra de esportes na comunidade rural “Verdes”. Informou que o Secretário Guilherme Saldanha irá enviar ao município os alevinos. Finalizou destacando a história do município para conquistar sua Emancipação Política. Finalizadas as explanações dos Vereadores, o Senhor Presidente deu por extinto o Grande Expediente e na sequência declarou aberta a ordem do dia, submetendo para discussão e votação as seguintes matérias: Pedido de Urgência-Urgentíssima ao Projeto de Lei nº03/2024. Projeto de Lei nº03/2024 – de autoria da Mesa Diretora. Projeto de Lei nº008/2024 – de autoria do Poder Executivo. Projeto de Lei nº010/2024 – de autoria do Poder Executivo. Projeto de Decreto Legislativo nº01/2024 – de autoria da Mesa Diretora. Projeto de Decreto Legislativo nº02/2024 – de autoria da Mesa Diretora. Projeto de Decreto Legislativo nº03/2024 – de autoria da Mesa Diretora. Requerimento nº016/2024 – de autoria do Vereador Ivan Dantas. Requerimento nº017/2024 – de autoria do Vereador Ivan Dantas. Requerimento nº018/2024 – de autoria da Vereadora Ana Paula. Requerimento nº019/2024 – de autoria do Vereador Bruno Augusto. Requerimento nº020/2024 – de autoria do Vereador José Vicente. Moção de Pesar nº06/2024 – de autoria do Vereador Juarez Bezerra. Submetidos em votação, foram todas as matérias mencionadas aprovadas por unanimidade de votos. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a respectiva ata.
VEREADORES PRESENTES QUE APROVARAM A ATA
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Ivan Dantas de Souza – Presidente
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Ricardo José de Medeiros – Vice-Presidente
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Ana Paula de Oliveira Medeiros – 1ª Secretária
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José Vicente de Morais – 2º Secretário
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Bruno Augusto Bezerra Jota
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Caio Cabral Bezerra
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Flávio Azevedo de Macedo
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Juarez Bezerra de Azevedo
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Sebastião Sobrinho de Azevedo
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ROTEIRO DA 8ª SESSÃO DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCICIO 2024. (08/04/2024) CONVIDO A SENHORA SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES. HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2024. EXPEDIENTE: PASSO A PALAVRA A VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÕE ANTERIOR. EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO DECLARO APROVADA A ATA CONTINUA COM A PALAVRA A VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO. QUERO COMINICAR QUE O PROJETO DE LEI Nº 02/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO AUGUSTO ESTA SENDO ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE 1.________________ 2. _________________ 3. __________________ NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO EXPEDIENTE. PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____ MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO. 1._________________________ 2._________________________ 3._________________________ 4._________________________ 5._________________________ 6._________________________ 7._________________________ 8._________________________ 9._________________________ NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE DECLARO ABERTA A ORDEM DO DIA: PEDIDO DE URGENCIA-URGENTISSIMA PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 03/2024 E CONSTANTE DA PAUTA. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO PROJETO DE LEI Nº 03/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO. PROJETO DE LEI Nº 008/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO. PROJETO DE LEI Nº 010/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO. PROJETO DE DECRETRO LEGISLATIVO Nº 02/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO. REQUERIMENTO Nº 016/2024 – DO VEREADOR IVAN DANTAS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO REQUERIMENTO Nº 017/2024 – DO VEREADOR IVAN DANTAS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO REQUERIMENTO Nº 0182024 – DA VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO REQUERIMENTO Nº 019/2024 – DO VEREADOR BRUNO AUGUSTO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO REQUERIMENTO Nº 020/2024 – DO VEREADOR JOSÉ VICENTE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO MOÇÃO DE MESAR Nº 06/2024 – DO VEREADOR JUAREZ BEZERRA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO COMO NADA MAIS CONSTA DA PAUTA, QUERO AGRADECER A PRESENÇA DA VEREADORA E DOS VEREADORES, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO E CONVIDO A TODOS PARA A NONA SESSÃO A SER REALIZADA NA PROXIMA SEGUNDA-FEIRA DIA15 DE ABRIL.