| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2024-08-05 |
| native_id | 119 |
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Câmara Municipal de Santana do Seridó Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 18ª Reunião Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª (2021 - 2024) Legislatura Matérias da Ordem do Dia: Não Houve Projetos na Ordem do Dia na Presente Sessão.
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ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO).
Aos 05 (cinco) dias do mês de agosto de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 17:00 horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra Pereira”, localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177 Santana do Seridó/RN realizou-se a primeira Sessão Ordinária do segundo período legislativo do ano em curso, Presidida e Secretariada pelos Vereadores Ivan Dantas de Souza (Presidente) e Ana Paula de Oliveira Medeiros (1ª Secretária), registrando também a presença dos vereadores: Bruno Augusto Bezerra Jota, Caio Cabral Bezerra, Flávio Azevedo de Macedo, José Vicente de Morais, Juarez Bezerra de Azevedo e Sebastião Sobrinho de Azevedo, em número de 8 (oito). Verificando o número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão, justificando a ausência do vereador Ricardo José de Medeiros, passando a palavra para a secretária Ana Paula para realizar a leitura da ata da sessão anterior, com a leitura e aprovação da referida ata, a secretária Ana Paula apresentou as seguintes matérias contidas no expediente desta sessão: Projeto de Lei nº015/2024 – de autoria do Executivo Municipal, está sendo encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamento. Requerimento nº045/2024 – de autoria do Vereador Sebastião Sobrinho. Requerimento nº046/2024 – de autoria do Vereador Ivan Dantas. Requerimento nº047/2024 – de autoria do Vereador Juarez Bezerra. Requerimento nº048/2024 – de autoria do Vereador Juarez Bezerra. Requerimento nº049/2024 – de autoria da Vereadora Ana Paula. Moção de Pesar nº08/2024 – de autoria da Vereadora Ana Paula. Não havendo mais matérias a apresentar, o Senhor Presidente deu por extinto o expediente. Não havendo vereadores inscritos para usar o Pequeno Expediente o senhor presidente declarou aberto o Grande Expediente onde se pronunciaram os seguintes: O Vereador Flávio Azevedo, saudou todos de maneira geral. Iniciou se associando as matérias apresentadas. Solicitou que seja feito um serviço de melhoria no Centro de Múltiplo Uso e na Quadra de Esportes da Comunidade São Bento. Mencionou as dificuldades enfrentadas por moradores ao frequentarem a quadra de esportes durante a festa, por não ter rampa de acessibilidade e não ter banheiros. Parabenizou toda equipe envolvida na organização da festa do Padroeiro São Bento. Finalizou relatando sua indignação com alguns acontecimentos que aconteceram durante a festa na Comunidade São Bento. O Vereador Juarez Bezerra, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou apresentando o requerimento nº048/2024 solicitando que seja providenciada a cobertura do espaço onde funciona a academia de idosos, que fica situada na Rua José Matias Pereira (na murada do Conviver). Apresentou o requerimento nº047/2024 solicitando um projeto de lei, dispondo sobre o levantamento dos bens imóveis que, por suas características históricas e de tempo de existência, possam ser tombados como patrimônio histórico do município. Finalizou destacando a importância das matérias apresentadas. A Vereadora Ana Paula, saudou todos de maneira geral. Iniciou apresentando o requerimento nº049/2024 solicitando que a administração municipal autorize ao órgão competente, a providenciar colocação de mais luminárias na quadra de esportes “O Ferreirão” e na Praça José Bezerra da Luz Filho, na comunidade rural Tuiuiú. Apresentou a moção de pesar nº08/2024 pelo falecimento do Sr. Josildo Azevedo da Luz, também conhecido por “Negão”, ocorrido no dia 27.06.2024. Em aparte, o Vereador Flávio Azevedo se solidarizou com os familiares do Sr. Josildo. Retomando a palavra, a Vereadora Ana Paula registrou que o serviço de limpa fossas e as manutenções das estradas da Comunidade Tuiuiú foram concluídas. Finalizou mencionando o retorno de atendimento odontológico na Comunidade Tuiuiú. Finalizadas as explanações dos Vereadores, o Senhor Presidente deu por extinto o Grande Expediente e na sequência declarou aberta a ordem do dia, submetendo para discussão e votação as seguintes matérias: Requerimento nº045/2024 – de autoria do Vereador Sebastião Sobrinho. Requerimento nº046/2024 – de autoria do Vereador Ivan Dantas. Requerimento nº047/2024 – de autoria do Vereador Juarez Bezerra. Requerimento nº048/2024 – de autoria do Vereador Juarez Bezerra. Requerimento nº049/2024 – de autoria da Vereadora Ana Paula. Moção de Pesar nº08/2024 – de autoria da Vereadora Ana Paula. Submetidos em votação, foram todas as matérias mencionadas aprovadas por unanimidade de votos. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a respectiva ata.
VEREADORES PRESENTES QUE APROVARAM A ATA
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Ivan Dantas de Souza – Presidente
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Ricardo José de Medeiros – Vice-Presidente
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Ana Paula de Oliveira Medeiros – 1ª Secretária
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José Vicente de Morais – 2º Secretário
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Bruno Augusto Bezerra Jota
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Caio Cabral Bezerra
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Flávio Azevedo de Macedo
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Juarez Bezerra de Azevedo
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Sebastião Sobrinho de Azevedo
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ROTEIRO DA 1ª SESSÃO DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCICIO 2024. (05/08/2024) CONVIDO A SENHORA SECRETÁRIA, VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES. HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2024. EXPEDIENTE: PASSO A PALAVRA A VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO DECLARO APROVADA A ATA CONTINUA COM A PALAVRA A VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO. QUERO COMUNICAR QUE PROJETO Nº 015/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTA SENDO ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE 1.________________ 2. _________________ 3. __________________ NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO EXPEDIENTE. PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____ MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO. 1._________________________ 2._________________________ 3._________________________ 4._________________________ 5._________________________ 6._________________________ 7._________________________ 8._________________________ 9._________________________ NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE DECLARO ABERTA A ORDEM DO DIA: REQUERIMENTO Nº 045/2024 – DO VEREADOR SEBASTIÃO SOBRINHO EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO REQUERIMENTO Nº 046/2024 – DO VEREADOR IVAN DANTAS EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO REQUERIMENTO Nº 047/2024 – DO VEREADOR JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO REQUERIMENTO Nº 048/2024 – DO VEREADOR JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO COMO NADA MAIS CONSTA DA PAUTA, QUERO AGRADECER A PRESENÇA DA VEREADORA E DOS VEREADORES, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO E CONVIDO A TODOS PARA A SEGUNDA SESSÃO A SER REALIZADA NA PROXIMA SEGUNDA-FEIRA DIA12 DE AGOSTO. A SESSÃO ESTÁ ENCERRADA.