sessao nº 26

Câmara Municipal de Santana do Seridó

	Sistema de Apoio ao Processo Legislativo	

Resumo da 9 ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª (2021 - 2024)

Legislatura







Matérias da Ordem do Dia:



Não Houve Projetos na

Ordem do Dia na Presente Sessão.

ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO).



Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de outubro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 17:00 horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra Pereira”, localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177 Santana do Seridó/RN realizou-se a nona Sessão Ordinária do segundo período legislativo do ano em curso, presidida e Secretariada pelos Vereadores Ivan Dantas de Souza (Presidente) e Ana Paula de Oliveira Medeiros (1ª Secretária), registrando também a presença dos vereadores: Bruno Augusto Bezerra Jota, Caio Cabral Bezerra, Flávio Azevedo de Macedo, Juarez Bezerra de Azevedo, Sebastião Sobrinho de Azevedo e Ricardo José de Medeiros, em número de 8 (oito). Verificando o número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão, registrou a ausência do vereador José Vicente de Morais, passando a palavra para a secretária Ana Paula para realizar a leitura da ata da sessão anterior, com a leitura e aprovação da referida ata, a secretária Ana Paula onde apresentou as seguintes matérias contidas no expediente desta sessão: Requerimento Nº 54/2024 – de autoria da vereadora Ana Paula de Oliveira Medeiros. Requerimento Nº 55/2024 – de autoria do vereador Ricardo José de Medeiros. Moção de Pesar Nº 10/2024 – de autoria dos vereadores Juarez Bezerra de Azevedo e José Vicente de Morais. Projeto de Lei Nº 09/2024 – de autoria dos vereadores Bruno Augusto Bezerra Jota e Flávio Azevedo de Macedo. Está sendo encaminhado para as Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final. Não havendo mais matérias a apresentar, o Senhor Presidente deu por extinto o expediente. Não havendo vereadores inscritos para usar o Pequeno Expediente, o senhor presidente declarou aberto o Grande Expediente onde se pronunciaram os seguintes: O Vereador Bruno Augusto, saudou a todos de maneira geral. Iniciou suas palavras parabenizando todos os Servidores pelo Dia do Servidor Público. Falou do projeto que oferece aulas com professores qualificados para preparar os jovens santanenses para o Enem. Pediu apoio dos colegas vereadores para aprovação e do Executivo municipal que sancione o Projeto de Lei Nº 08/2024 - proíbe a queima e soltura de fogos de artifício com estampido. Projeto de Lei Nº 09/2024 - determina a divulgação da relação atualizada de medicamentos de distribuição gratuita na rede de saúde pública municipal. Finalizou agradecendo a todos. O Vereador Ricardo José, saudou a todos de maneira geral. Iniciou mencionando o Requerimento Nº 055/2024 - onde viabiliza uma infraestrutura adequada para pessoas com necessidades físicas. Ressaltou que o centro cultural Felino Ivo Bezerra necessita de reforma para melhor receber os portadores de deficiência. Destacou a ação de conscientização e prevenção ao câncer de boca. Parabenizou Dra. Josuelma Pereira pelo trabalho desenvolvido no município. Finalizou parabenizando a todos os Servidores Públicos do município. O Vereador Ivan Dantas, saudou a todos de maneira geral. Iniciou falando que esteve na comunidade Tuiuiú juntamente com autoridades do município e engenheiro que vai fazer a reforma da quadra da referida comunidade. Mencionou a comunidade São Bento a reforma também da quadra de esportes daquela comunidade. Em aparte o Vereador Flávio Azevedo confirmou que a equipe de trabalhadores juntamente com o engenheiro já se encontra no local, foi dado início a obra. Retomando a palavra, o Vereador Ivan Dantas mencionou que esteve no local em que doou o terreno para a construção da academia da terceira idade. Finalizou parabenizando os Servidores Públicos que prestam um relevante serviços à comunidade. O Vereador Juarez Bezerra, saudou a todos de maneira geral. Iniciou mencionado questões pertinentes a gestão pública sobre a farmácia básica do município. Citou que talvez não seja a política de distribuição de medicamentos que a gestão gostaria de oferecer, mas é uma assistência satisfatória. Ressaltou que a preocupação é compreensível. Mencionou das falhas da saúde pública do Rio Grande do Norte especialmente na distribuição de medicamentos básicos de média e alta complexidade. Finalizou parabenizando a todos os Servidores Públicos. A Vereadora Ana Paula, saudou todos de maneira geral. Iniciou mencionando o Requerimento N° 054/2024 – para uso exclusivo de alunos universitários e secundaristas do município, afirmou que entregará o Requerimento a Deputada Cristiane Dantas. Solicitou a secretaria de obras a colocação do arco na entrada da comunidade São Bento, na comunidade Tuiuiú já foi colocado, mas precisa ser finalizado. Mencionou do perigo que é o acesso a comunidade Tuiuiú, solicitando ao Secretário de Obras que seja tomada medidas para solucionar o problema. Em aparte o Vereador Caio Cabral sugeriu o aterramento das margens da rodovia sentido Parelhas, que seria a solução mais viável. Retomando a palavra, a Vereadora Ana Paula, parabenizou a todos os Servidores Públicos pela dedicação e compromisso. Em aparte o Vereador Ricardo José enfatizou ao Secretário de Obras a necessidade de atender à demanda pelo serviço de limpa-fossas na comunidade Tuiuiú. Retomando a palavra, a Vereadora Ana Paula informou que esteve com o Secretário de Obras, que confirmou o envio da equipe para a comunidade Tuiuiú nesta semana. Finalizou agradecendo a todos. O Vereador Flávio Azevedo, saudou a todos de maneira geral. Iniciou cumprimentando a todos os Servidores Públicos. Mencionou o projeto do Vereador Bruno Augusto que auxilia alunos na preparação para o ENEM, oferecendo aulas gratuitas de matemática e redação para estudantes que necessitam de apoio adicional. Mencionou o Projeto de Lei Nº 08/2024 – Projeto de Lei Nº 09/2024 pede o apoio dos colegas Vereadores. Mencionou a reforma da quadra de esportes da comunidade São Bento que foi iniciada. Finalizou agradecendo a todos. O Vereador Caio Cabral, saudou a todos de maneira geral. Iniciou cumprimentou todos os servidores públicos. Declarou que o serviço no matadouro público está bastante avançado. Mencionou que esteve com a Secretária de Educação e descreveu alguns projetos e situações atuais na área da educação. Comunicou que a equipe de transição, está trabalhando para entender melhor a realidade do município. Destacou que seria adequado reutilizar os resíduos da cerâmica para criar um aterro nas margens da RN na saída da comunidade Tuiuiú, em direção a Parelhas. Comentou sobre s arcos instalados nas comunidades Tuiuiú e São Bento. Observou que o arco da comunidade Tuiuiú foi instalado no local incorreto. Em aparte o Vereador Ricardo José sugeriu iluminar os arcos. Retomando a palavra, o Vereador Caio Cabral citou que as principais comunidades rurais do município estão nas imediações de rodovias estaduais. Finalizou agradecendo e desejando um bom retorno. O Senhor Presidente deu por extinto o Grande Expediente e na sequência declarou aberta a ordem do dia, submetendo para discussão e votação as seguintes matérias: Requerimento Nº 54/2024 – de autoria da vereadora Ana Paula de Oliveira Medeiros. Requerimento Nº 55/2024 – de autoria do vereador Ricardo José de Medeiros. Moção de Pesar Nº 10/2024 – de autoria dos vereadores Juarez Bezerra de Azevedo e José Vicente de Morais. Submetidos em votação, foram todas as matérias mencionadas aprovadas por unanimidade de votos. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a respectiva ata.  











VEREADORES PRESENTES QUE APROVARAM A ATA



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Ivan Dantas de Souza – Presidente





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Ricardo José de Medeiros – Vice-Presidente





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Ana Paula de Oliveira Medeiros – 1ª Secretária





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José Vicente de Morais – 2º Secretário





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Bruno Augusto Bezerra Jota





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Caio Cabral Bezerra



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Flávio Azevedo de Macedo





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Juarez Bezerra de Azevedo





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Sebastião Sobrinho de Azevedo

ROTEIRO DA 9ª SESSÃO DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCICIO 2024. (28/10/2024) 



CONVIDO A SENHORA SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES.



HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2024.



EXPEDIENTE: 

	 

		      PASSO A PALAVRA A VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.



EM DISCUSSÃO

EM VOTAÇÃO



DECLARO APROVADA A ATA

 

CONTINUA COM A PALAVRA A VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO.



QUERO COMUNICAR QUE PROJETO Nº 09/2024 DE AUTORIA DOS VEREADORES BRUNO AUGUSTO E FLAVIO AZEVEDO ESTA SENDO ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.



DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE      







1.________________   2. _________________ 3. __________________





NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO EXPEDIENTE.





PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE

A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____ MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO.



1._________________________

2._________________________ 

                     

3._________________________ 

                     

4._________________________ 

                     

5._________________________ 

                     

6._________________________ 

                     

7._________________________ 

                     

8._________________________ 

                     

9._________________________ 

                                     



NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE





DECLARO ABERTA A ORDEM DO DIA:







REQUERIMENTO Nº 054/2024 – DA VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA



EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO



OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO







REQUERIMENTO Nº 055/2024 – DO VEREADOR RICARDO JOSÉ



EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO



OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO





MOÇÃO DE PESAR Nº 10/2024 – DOS VEREADORES JUAREZ BEZERRA E JOSÉ VICENTE     

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO





COMO NADA MAIS CONSTA DA PAUTA, QUERO AGRADECER A PRESENÇA DA VEREADORA E DOS VEREADORES, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO E CONVIDO A TODOS PARA A DECIMA SESSÃO A SER REALIZADA NA PROXIMA SEGUNDA-FEIRA DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2024.