| norma |
4/2025 |
2025-01-02 |
Portarias |
Art. 1º - Nomear a partir do dia 01/01/2025 Adriana da Trindade
Borges, para exercer o cargo em comissão de Diretora de
Articulação Parlamentar da Câmara Municipal de Santana do
Seridó. |
1 |
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| norma |
5/2025 |
2025-01-02 |
Portarias |
Art. 1º - Nomear a partir do dia 01/01/2025 Alife Miguel Bezerra de
Macedo, para exercer o cargo em comissão de Diretor de
Atividades do Plenário da Câmara Municipal de Santana do Seridó. |
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| sessao |
1 |
2025-01-01 |
Sessão Solene |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-12-31 |
Projeto de Lei Complementar (Legislativo) |
Não houve Projetos de Lei Complementar no Ano de 2024 por esta casa. |
0 |
no document
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| materia |
1/2024 |
2024-12-31 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Não Houve Propostas de Emendas à Lei Orgânica no Ano de 2024. |
0 |
no document
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| norma |
1/2024 |
2024-12-31 |
Lei Complementar |
Não houve Lei Complementar no Ano de 2024. |
0 |
no document
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| norma |
1/2024 |
2024-12-31 |
Emenda à Lei Orgânica |
Não Houve Emendas à Lei Orgânica no Ano de 2024. |
0 |
no document
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| norma |
72/2024 |
2024-12-30 |
Portarias |
Exonerar a partir do dia 31/12/2024 a Servidora Maria Eufrásia Farias de Oliveira, do cargo em comissão de Secretária Geral e do Controle Interno da Câmara Municipal de Santana do Seridó. |
1 |
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| norma |
73/2024 |
2024-12-30 |
Portarias |
Exonerar a partir do dia 31/12/2024 o Servidor Edmilson Almeida da Silva, do cargo em comissão de Secretário Financeiro da Câmara Municipal de Santana do Seridó. |
1 |
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| norma |
74/2024 |
2024-12-30 |
Portarias |
Exonerar a partir do dia 31/12/2024 a Servidora Adriana da Trindade Borges, do cargo em comissão de Diretora de Articulação Parlamentar da Câmara Municipal de Santana do Seridó. |
1 |
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| norma |
71/2024 |
2024-12-23 |
Portarias |
Tornar facultativo o expediente e funcionamento das atividades administrativas da Câmara Municipal de Santana do Seridó nos dias 24 e 31 de dezembro de 2024, respectivamente vésperas do natal e ano novo,podendo ser realizadas em caráter interno as atividades necessárias que sejam inadiáveis. |
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| norma |
70/2024 |
2024-12-16 |
Portarias |
Designar, a partir desta data, a Servidora MARIA EUFRASIA FARIAS DE OLIVEIRA, para exercer a função de CONTROLADORA INTERNA na Câmara Municipal de Santana do Seridó, a quem compete desempenhar, cumulativamente com as funções do cargo que exerce, as atribuições estabelecidas pela Resolução nº 001/2013 e no Art. 4º, da Lei Municipal nº 511/2017. |
1 |
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| norma |
69/2024 |
2024-12-13 |
Portarias |
Designar, por nomeação, que a partir do dia 16 de dezembro de 2024 a Servidora ADRIANA DA TRINDADE BORGES, atualmente desempenhando as atribuições da Secretaria Geral da Câmara Municipal de Santana do Seridó e Controladora Interna, retorne ao exercício do cargo de Diretora de Articulação Parlamentar, em razão do término da licença maternidade da Servidora Maria Eufrásia Farias de Oliveira (Secretária Geral). |
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| materia |
7/2024 |
2024-12-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “VEREADOR IVO IBIAPINO DE SOUZA” A FRANCISCO BEZERRA DA LUZ. |
1 |
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| norma |
6/2024 |
2024-12-10 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO MULHER CIDADÃ “PROFESSORA ADEZILVA MARIA DE MEDEIROS” A MARLY MARIA DE SOUZA. |
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| norma |
7/2024 |
2024-12-10 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “VEREADOR IVO IBIAPINO DE SOUZA” A FRANCISCO BEZERRA DA LUZ. |
1 |
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| norma |
68/2024 |
2024-12-09 |
Portarias |
Conceder à Servidora ADRIANA DA TRINDADE BORGES, Diretora de Articulação Parlamentar da Câmara Municipal, 2 (duas) diárias sem pernoite no valor total de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para custear despesas com viagem a realizar nos dias 10 e 11 de dezembro de 2024 à cidade de Parelhas/RN, para participar do evento de capacitação denominado “Oficinas Interlegis”, com abordagem temática voltada para a lei geral de proteção de dados – LGPD, nos termos descrito no requerimento formulado. |
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| sessao |
30 |
2024-12-09 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| norma |
64/2024 |
2024-12-06 |
Portarias |
Conceder ao Vereador IVAN DANTAS DE SOUZA (Presidente da Câmara Municipal), 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para custear despesas com viagem para a cidade do Natal a ser realizada no dia 06/12/2024, para participar de reunião com o Senador Styvenson Valentim, com vistas a tratar sobre demandas voltadas para o município de Santana do Seridó, notadamente para a destinação de recursos através de emenda parlamentar para atender obras estruturantes do município., nos termos descrito no requerimento formulado. |
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| norma |
65/2024 |
2024-12-06 |
Portarias |
Conceder ao Vereador JOSÉ VICENTE DE MORAIS, 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para custear despesas com viagem para a cidade do Natal a ser realizada no dia 06/12/2024, para participar de reunião com o Senador Styvenson Valentim, com vistas a tratar sobre demandas voltadas para o município de Santana do Seridó, notadamente para a destinação de recursos através de emenda parlamentar para atender obras estruturantes do município., nos termos descrito no requerimento formulado. |
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| norma |
66/2024 |
2024-12-06 |
Portarias |
Conceder ao Vereador CAIO CABRAL BEZERRA, 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para custear despesas com viagem para a cidade do Natal a ser realizada no dia 06/12/2024, para participar de reunião com o Senador Styvenson Valentim, com vistas a tratar sobre demandas voltadas para o município de Santana do Seridó, notadamente para a destinação de recursos através de emenda parlamentar para atender obras estruturantes do município., nos termos descrito no requerimento formulado. |
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| norma |
67/2024 |
2024-12-06 |
Portarias |
Conceder ao Vereador RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS, 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para custear despesas com viagem para a cidade do Natal a ser realizada no dia 06/12/2024, para participar de reunião com o Senador Styvenson Valentim, com vistas a tratar sobre demandas voltadas para o município de Santana do Seridó, notadamente para a destinação de recursos através de emenda parlamentar para atender obras estruturantes do município., nos termos descrito no requerimento formulado. |
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| materia |
58/2024 |
2024-12-05 |
Requerimento |
Que a administração municipal, através da secretaria de saúde, disponibilize pelo menos duas vezes por mês o veículo exclusivo para o transporte das pessoas doadoras de sangue do município de Santana do Seridó, inclusive com ampla divulgação sobre essa ação com vistas a proporcionar incentivo para as pessoas que são doadores voluntários. |
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| norma |
661/2024 |
2024-12-05 |
Lei Ordinária |
REVOGA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 144/91 DE 26 DE MARÇO DE 1991 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
63/2024 |
2024-12-04 |
Portarias |
Conceder à Vereadora ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS, Primeira Secretária da Câmara Municipal, 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para custear despesas com viagem para a cidade doNatal/RN no dia 05/12/2024, com o objetivo de representar a Câmara Municipal no seminário “crescendo juntos 2024”, evento promovido pela União dos DirigentesMunicipais de Educação - UNDIME/RN, com abordagem temática voltada para os direitos da educação infantil e tecnologia digitais aplicadas na educação, sendo assunto que respalda as comissões temáticas da Câmara Municipal, nos termos descrito no requerimento formulado. |
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| norma |
2/2024 |
2024-12-02 |
Ato da Mesa |
Estabelece margem consignável para descontos das consignações facultativas na folha de pagamento dos Vereadores e Servidores efetivos da Câmara Municipal de Santana do Seridó e dá outras providencias. |
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| norma |
61/2024 |
2024-12-02 |
Portarias |
Conceder ao Servidor EDMILSON ALMEIDA DA SILVA, Secretário Financeiro da Câmara Municipal, 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para custear despesas com viagem a realizar no dia 04/12/2024 à cidade do Natal/RN, para tratar de assuntos institucionais de interesse da Câmara Municipal de Santana do Seridó junto ao ITEP/RN, especificamente sobre o convênio firmado entre ambas as instituições para emissão de documentos de identidade, nos termos descrito no requerimento formulado. |
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| norma |
62/2024 |
2024-12-02 |
Portarias |
Instituir equipe de transição de mandato no âmbito da Câmara Municipal de Santana do Seridó/RN, composta pelos seguintes Servidores: 1. MARIA DAS VITÓRIAS DE MACEDO OLIVEIRA 2. ADRIANA DA TRINDADE BORGES 3. MELISSA MORAIS DOS SANTOS 4. EDMILSON ALMEIDA DA SILVA 5. ALIFE MIGUEL BEZERRA DE MACEDO Art. 2º - A equipe ora instituída tem por competência proceder com a análise da documentação contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da Câmara Municipal de Santana do Seridó, com a consequente elaboração de relatório técnico conclusivo a ser entregue ao Presidente da Câmara Municipal que empossar a partir do dia 1º de janeiro de 2025. |
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| materia |
8/2024 |
2024-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
PROÍBE A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICIO COM ESTAMPIDO DO TIPO “PISTOLETA” NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
6/2024 |
2024-11-25 |
17 |
PROÍBE A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICIO COM ESTAMPIDO DO TIPO "PISTOLETA" NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| sessao |
29 |
2024-11-25 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
26/2024 |
2024-11-18 |
Requerimento |
Que a administração municipal, através da Secretaria de Obras e Infraestrutura, providencie a colocação de “bueiros” e realize os serviços de alargamento das estradas nos seguintes setores da zona rural do município:
1. Após a fazenda Espírito Santo
2. Nas proximidades dos prédios públicos
3. No riacho após a residência do Sr. Chico da Luz
No riacho do açude de Betinho que dá acesso para a passagem molhada |
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| materia |
27/2024 |
2024-11-18 |
Requerimento |
Que seja viabilizada a destinação de recursos para o município de Santana do Seridó, através de emenda parlamentar, tendo como objeto a aquisição de uma unidade móvel de castração (castramóvel), a ser utilizado nos procedimentos cirúrgicos de esterilização de cães e gatos não tutelados considerados em situação de rua na nossa cidade. |
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| materia |
29/2024 |
2024-11-18 |
Requerimento |
que seja viabilizada providenciada, no sentido de dotar o prédio-sede da Câmara Municipal com instalação de energia solar. |
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| norma |
49/2024 |
2024-11-18 |
Portarias |
Conceder ao Servidor ALIFE MIGUEL BEZERRA DE MACEDO, 1 (uma) diária com pernoite no valor de 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), para participar do evento 7º GNCP (grandes nomes em compras públicas), que tem como objetivo compartilhar conhecimento especializado e fomentar a discussão sobre planejamento, políticas públicas, contratações diretas e gestão de contratos, dentre outros assuntos com enfoque prático voltado para as compras públicas com base na lei 14.133/2021, a ser realizado na cidade de João Pessoa/PB nos dias 31/10/2024 e 01/11/2024, nos termos descrito no requerimento formulado. |
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| norma |
50/2024 |
2024-11-18 |
Portarias |
Conceder 30 (trinta) dias para usufruto de férias regulares ao Servidor Alife Miguel Bezerra de Macedo, ocupante do cargo comissionado de Diretor de Atividades do Plenário da Câmara Municipal de Santana do Seridó, referente ao período aquisitivo 01/02/2023 a 31/01/2024, para usufruir no período de 18/11/2024 a 17/12/2024, observado para os fins complementares os termos do despacho contido no requerimento formulado pelo Servidor. |
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| norma |
51/2024 |
2024-11-18 |
Portarias |
Conceder ao Vereador IVAN DANTAS DE SOUZA (Presidente da Câmara Municipal), 4 (quatro) diárias, sendo três com pernoite e uma sem pernoite, no valor total de R$ 3.430,00 (três mil quatrocentos e trinta reais), para custear despesas com viagem para a cidade de Campina Grande/PB a ser realizada nos dias 21 a 24 de novembro de 2024, com o objetivo de participar do evento de capacitação realizado pelo LEGIS com apoio da FECAM/RN e FEMURN, com abordagem temática que atende ao interesse do Poder Legislativo Municipal, com enfoques voltados para o controle interno, precedentes dos TCE sobre julgamentos de Câmaras Municipais, o parlamento do futuro com o advento da inteligência artificial, desafios e oportunidades na gestão municipal, nos termos descrito no requerimento formulado. |
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| norma |
52/2024 |
2024-11-18 |
Portarias |
Conceder à Vereadora ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS (Primeira Secretária da Câmara Municipal), 3 (três) diárias, sendo uma com pernoite e duas sem pernoite, no valor total de R$ 2.310,00 (dois mil trezentos e dez reais), para custear despesas com viagem para a cidade de Campina Grande/PB a ser realizada nos dias 21 a 24 de novembro de 2024, com o objetivo de participar do evento de capacitação realizado pelo LEGIS com apoio da FECAM/RN e FEMURN, com abordagem temática que atende ao interesse do Poder Legislativo Municipal, com enfoques voltados para o controle interno, precedentes dos TCE sobre julgamentos de Câmaras Municipais, o parlamento do futuro com o advento da inteligência artificial, desafios e oportunidades na gestão municipal, nos termos descrito no requerimento formulado. |
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| norma |
53/2024 |
2024-11-18 |
Portarias |
Conceder ao Vereador RICARDO JOSE DE MEDEIROS (Vice-Presidente da Câmara Municipal), 4 (quatro) diárias, sendo três com pernoite e uma sem pernoite, no valor total de R$ 3.430,00 (três mil quatrocentos e trinta reais), para custear despesas com viagem para a cidade de Campina Grande/PB a ser realizada nos dias 21 a 24 de novembro de 2024, com o objetivo de participar do evento de capacitação realizado pelo LEGIS com apoio da FECAM/RN e FEMURN, com abordagem temática que atende ao interesse do Poder Legislativo Municipal, com enfoques voltados para o controle interno, precedentes dos TCE sobre julgamentos de Câmaras Municipais, o parlamento do futuro com o advento da inteligência artificial, desafios e oportunidades na gestão municipal, nos termos descrito no requerimento formulado. |
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| norma |
54/2024 |
2024-11-18 |
Portarias |
Conceder ao Vereador VICENTE JOSE DE MEDEIROS (Segundo Secretário da Câmara Municipal), 4 (quatro) diárias, sendo três com pernoite e uma sem pernoite, no valor total de R$ 3.430,00 (três mil quatrocentos e trinta reais), para custear despesas com viagem para a cidade de Campina Grande/PB a ser realizada nos dias 21 a 24 de novembro de 2024, com o objetivo de participar do evento de capacitação realizado pelo LEGIS com apoio da FECAM/RN e FEMURN, com abordagem temática que atende ao interesse do Poder Legislativo Municipal, com enfoques voltados para o controle interno, precedentes dos TCE sobre julgamentos de Câmaras Municipais, o parlamento do futuro com o advento da inteligência artificial, desafios e oportunidades na gestão municipal, nos termos descrito no requerimento formulado. |
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| norma |
55/2024 |
2024-11-18 |
Portarias |
Conceder ao Vereador JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO, 4 (quatro) diárias, sendo três com pernoite e uma sem pernoite, no valor total de R$ 3.430,00 (três mil quatrocentos e trinta reais), para custear despesas com viagem para a cidade de Campina Grande/PB a ser realizada nos dias 21 a 24 de novembro de 2024, com o objetivo de participar do evento de capacitação realizado pelo LEGIS com apoio da FECAM/RN e FEMURN, com abordagem temática que atende ao interesse do Poder Legislativo Municipal, com enfoques voltados para o controle interno, precedentes dos TCE sobre julgamentos de Câmaras Municipais, o parlamento do futuro com o advento da inteligência artificial, desafios e oportunidades na gestão municipal, nos termos descrito no requerimento formulado. |
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| norma |
56/2024 |
2024-11-18 |
Portarias |
Conceder ao Vereador SEBASTIÃO SOBRINHO DE AZEVEDO, 4 (quatro) diárias, sendo três com pernoite e uma sem pernoite, no valor total de R$ 3.430,00 (três mil quatrocentos e trinta reais), para custear despesas com viagem para a cidade de Campina Grande/PB a ser realizada nos dias 21 a 24 de novembro de 2024, com o objetivo de participar do evento de capacitação realizado pelo LEGIS com apoio da FECAM/RN e FEMURN, com abordagem temática que atende ao interesse do Poder Legislativo Municipal, com enfoques voltados para o controle interno, precedentes dos TCE sobre julgamentos de Câmaras Municipais, o parlamento do futuro com o advento da inteligência artificial, desafios e oportunidades na gestão municipal, nos termos descrito no requerimento formulado. |
1 |
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| norma |
57/2024 |
2024-11-18 |
Portarias |
Conceder ao Vereador FLAVIO AZEVEDO DE MACEDO, 4 (quatro) diárias, sendo três com pernoite e uma sem pernoite, no valor total de R$ 3.430,00 (três mil quatrocentos e trinta reais), para custear despesas com viagem para a cidade de Campina Grande/PB a ser realizada nos dias 21 a 24 de novembro de 2024, com o objetivo de participar do evento de capacitação realizado pelo LEGIS com apoio da FECAM/RN e FEMURN, com abordagem temática que atende ao interesse do Poder Legislativo Municipal, com enfoques voltados para o controle interno, precedentes dos TCE sobre julgamentos de Câmaras Municipais, o parlamento do futuro com o advento da inteligência artificial, desafios e oportunidades na gestão municipal, nos termos descrito no requerimento formulado. |
1 |
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| norma |
58/2024 |
2024-11-18 |
Portarias |
Conceder ao Vereador BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA, 4 (quatro) diárias, sendo três com pernoite e uma sem pernoite, no valor total de R$ 3.430,00 (três mil quatrocentos e trinta reais), para custear despesas com viagem para a cidade de Campina Grande/PB a ser realizada nos dias 21 a 24 de novembro de 2024, com o objetivo de participar do evento de capacitação realizado pelo LEGIS com apoio da FECAM/RN e FEMURN, com abordagem temática que atende ao interesse do Poder Legislativo Municipal, com enfoques voltados para o controle interno, precedentes dos TCE sobre julgamentos de Câmaras Municipais, o parlamento do futuro com o advento da inteligência artificial, desafios e oportunidades na gestão municipal, nos termos descrito no requerimento formulado. |
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| norma |
59/2024 |
2024-11-18 |
Portarias |
Conceder ao Vereador IVAN DANTAS DE SOUZA (Presidente da Câmara Municipal), 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para custear despesas com viagem para a cidade do Natal a ser realizada no dia 29/11/2024, para participar da solenidade de entrega do certificado selo diamante, honraria conferida à Câmara Municipal de Santana do Seridó pelo TCE/RN, por ter sido avaliada e alcançado o índice acima de 75% no quesito de transparência dos atos de gestão pública no exercício de 2024, nos termos descrito no requerimento formulado. |
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| norma |
60/2024 |
2024-11-18 |
Portarias |
Conceder à Servidora MELISSA MORAIS DOS SANTOS (Assessora Jurídica da Câmara Municipal), 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para custear despesas com viagem à cidade do Natal a ser realizada no dia 29/11/2024, para participar da solenidade de entrega do certificado selo diamante, honraria conferida à Câmara Municipal de Santana do Seridó pelo TCE/RN, por ter sido avaliada e alcançado o índice acima de 75% no quesito de transparência dos atos de gestão pública no exercício de 2024, nos termos descrito no requerimento formulado. |
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| materia |
37/2024 |
2024-11-16 |
Requerimento |
Que seja viabilizada a destinação de recursos financeiros através de emenda parlamentar, tendo por objeto a aquisição de um veículo para a Secretaria Municipal de Educação de Santana do Seridó. |
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| materia |
17/2024 |
2024-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária (Municipal) |
REVOGA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 144/91 DE 26 DE MARÇO DE 1991 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
57/2024 |
2024-11-13 |
Requerimento |
Que seja enviado projeto de lei à Câmara Municipal, denominando uma rua da cidade de Santana do Seridó com o nome de JONAS ROQUE DA SILVA. |
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| norma |
660/2024 |
2024-11-13 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. |
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