sessao nº 1

ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES, DA PREFEITA E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, PARA O MANDATO COMPREENDIDO DE 01/01/2025 A 31/12/2028, BEM COMO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O PRIMEIRO BIENIO COMPREENDIDO DE 01/01/2025 A 31/12/2026.





Ao primeiro dia do mês de janeiro de 2025, às 19:00 (dezenove horas), no Ginásio de Esportes “O Pereirão” situado na cidade de Santana do Seridó, foi realizada a sessão solene de posse dos Vereadores e Vereadora, da Prefeita e do Vice-Prefeito do Município de Santana do Seridó/RN, eleitos nas eleições municipais de 6 de outubro de 2024 para o mandato a compreender de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, bem como para a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal para o primeiro biênio da legislatura que compreende do dia 1º de janeiro de 2025 ao dia 31 de dezembro de 2026. Na hora previamente convocada assumiu a Presidência dos trabalhos da sessão o VEREADOR IVAN DANTAS DE SOUZA, na condição de último Presidente da Câmara Municipal na legislatura finda em 31 de dezembro de 2024 e reeleito para o mandato seguinte, conforme disposto no Artigo 5º do Regimento Interno da Câmara Municipal, que em ato contínuo convidou o Vereador eleito RICARDO JOSE DE MEDEIROS para atuar como Secretário. Sequenciando nos trabalhos, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão e iniciou a chamada dos Vereadores eleitos e diplomados pela Justiça Eleitoral, por ordem alfabética, para que os mesmos tomassem assento em seus respectivos lugares, sendo registrada a presença dos seguintes: ANTONIO BEZERRA DA TRINDADE, BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA, FERNANDA DE MEDEIROS BEZERRA, FLAVIO AZEVEDO DE MACEDO, IVAN DANTAS DE SOUZA, JOSE VICENTE DE MORAIS, JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO, NEILTON LIMA DOS SANTOS e RICARDO JOSE DE MEDEIROS. Na sequência o Sr. Presidente convidou todos os presentes a ficarem de pé para a entoação do “Hino Nacional Brasileiro”. Logo após, convida os Vereadores eleitos para, de pé, prestarem o compromisso de posse de acordo com o artigo 5º, Parágrafo 3º, do Regimento Interno da Câmara Municipal, nos seguintes termos: PROMETO EXERCER O MEU MANDATO CUMPRINDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS NORMAS REGIMENTAIS DA CAMARA MUNICIPAL. Em ato contínuo, autorizou ao Secretário da Mesa, VEREADOR RICARDO JOSE DE MEDEIROS, para que procedesse o chamamento nominal dos Vereadores eleitos e presentes 

na sessão para prestarem o compromisso de posse, onde individualmente e a cada nome chamado o Vereador afirmava o compromisso nos seguintes termos: “ASSIM O PROMETO”, onde logo após a declaração do compromisso firmada por todos os Vereadores, o Sr. Presidente declarou empossados para o mandato do quadriênio compreendido de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 no município de Santana do Seridó/RN, os seguintes Vereadores e Vereadora: Antônio Bezerra da Trindade, Bruno Augusto Bezerra Jota, Fernanda de Medeiros Bezerra, Flavio Azevedo de Macedo, Ivan Dantas de Souza, Jose Vicente de Morais, Juarez Bezerra de Azevedo, Neilton Lima dos Santos e Ricardo Jose de Medeiros, onde logo após assinaram os respectivos termos de posse. Dando prosseguimento na sessão, o Sr. Presidente declarou instalada a legislatura para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e iniciou o processo de eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal para o primeiro biênio da legislatura que compreende de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026, onde comunicou que o processo de votação será realizado pela forma de voto secreto, sendo consideradas válidas as chapas que tiverem sido registradas contendo os nomes e assinaturas de todos os cargos da Mesa (Presidente, Vice-Presidente, Primeiro Secretário e Segundo Secretário), oportunidade em que suspendeu a sessão pelo tempo máximo de 15 (quinze) minutos para o procedimento de registro das chapas pelos Vereadores interessados a concorrerem no pleito. Decorrido o tempo do intervalo concedido e retomando os trabalhos, o Sr. Presidente comunicou que apenas uma chapa foi registrada na Secretaria da Casa Legislativa, sendo composta pelos seguintes Vereadores: IVAN DANTAS DE SOUZA (PRESIDENTE), RICARDO JOSE DE MEDEIROS (VICE-PRESIDENTE), NEILTON LIMA DOS SANTOS (PRIMEIRO SECRETÁRIO) e BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA (SEGUNDO SECRETÁRIO). Depois de lida a composição da chapa e não sendo registrado qualquer pedido de impugnação ou contestação, o Sr. Presidente iniciou o processo de votação prosseguindo foi convocando cada Vereador para exercer o seu voto, que depois de finalizado o processo de votação convidou os Vereadores NEILTON LIMA DOS SANTOS e RICARDO JOSE DE MEDEIROS  para procederem com a contagem e apuração dos votos, tendo a única chapa obtido o seguinte resultado:  votos SIM 7 (Sete) votos NÃO 2 (Dois), Diante do resultado, o Sr. Presidente proclamou eleita a chapa única para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santana do Seridó do primeiro biênio da legislatura compreendido de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026, composta pelos seguintes Vereadores e respectivos cargos: IVAN DANTAS DE SOUZA (PRESIDENTE), RICARDO JOSE DE MEDEIROS (VICE-PRESIDENTE), NEILTON LIMA DOS SANTOS (PRIMEIRO SECRETÁRIO) e  BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA (SEGUNDO SECRETÁRIO), onde ao final declarou empossados todos os membros da mesa diretora que foram eleitos e já nominados, que assinaram os respectivos termos de posse. Na sequência o Presidente da sessão, Vereador Ivan Dantas de Souza, transmitiu a continuidade dos trabalhos para o Presidente e para o Primeiro Secretário eleitos, VEREADORES IVAN DANTAS DE SOUZA (PRESIDENTE), NEILTON LIMA DOS SANTOS (PRIMEIRO SECRETÁRIO. Prosseguindo, declarou iniciada a solenidade de posse da Prefeita e do Vice-Prefeito eleitos nas eleições de 2024 no município de Santana do Seridó, convidando a Senhora TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAUJO e o Senhor CAIO CABRAL BEZERRA, respectivamente prefeita e vice-prefeito eleitos, para tomarem assento no lugar reservado, onde de pé prestaram o compromisso regimental de posse na forma do Art. 6º, do Regimento Interno da Câmara Municipal nos seguintes termos: PROMETO EXERCER O MEU MANDATO CUMPRINDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, OBSERVAR AS LEIS E PROMOVER O BEM GERAL DO POVO SANTANENSE, que ao final da leitura cada um respondeu ASSIM PROMETO. Após prestarem o compromisso de posse, o Sr. Presidente declarou empossados TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAUJO e CAIO CABRAL BEZERRA nos mandatos de Prefeita e de Vice-Prefeito, respectivamente, do Município de Santana do Seridó, para o período compreendido de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e, na sequência, convidou os mesmos para a assinatura dos respectivos termos de posse. Depois de empossados, o Sr. Presidente levou a sua mensagem de agradecimento pela eleição alcançada para a direção da casa legislativa pelos dois anos seguintes. Facultou a palavra ao ex-prefeito Hudson Pereira de Brito para fazer os seus agradecimentos. Em seguida, concedeu a palavra ao vice-prefeito eleito Caio Cabral Bezerra. Posteriormente convidou o ex-prefeito Hudson Pereira para repassar a faixa e a chave do município para a Prefeita eleita Tatiana Fátima de Araújo. Por fim, concedeu a palavra a prefeita Tatiana Fátima para fazer seus agradecimentos e apresentar sua mensagem. Concluída as explanações e tendo sido cumprida a finalidade da presente Sessão, o Sr. Presidente comunicou que todos os empossados apresentaram as declarações de bens e os respectivos diplomas expedidos pela Justiça Eleitoral e que ficam arquivados na Câmara Municipal. Como nada mais havia a tratar agradeceu a presença de todos, parabenizou os empossados e declarou encerrada a Sessão, autorizando a lavratura da presente Ata. Santana do Seridó/RN, 1º de janeiro de 2025.