norma nº 6/2024

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2024
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO MULHER CIDADÃ
“PROFESSORA ADEZILVA MARIA DE MEDEIROS” A
MARLY MARIA DE SOUZA.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santana do Seridó,
Estado do Rio Grande do Norte, considerando proposição de
autoria do Vereador Caio Cabral Bezerra e no uso das
atribuições dispostas nos Artigos 11, inciso III, e 54,
Parágrafo Único, alínea “I”, ambos do Regimento Interno da
Câmara Municipal e com amparo no Decreto Legislativo nº
02/2024, 
Promulga, depois de aprovado pelo Plenário na sessão do dia
09/12/2024, o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedida a medalha do mérito Mulher Cidadão
“Professora Adezilva Maria de Medeiros a Srª. MARLY
MARIA DE SOUZA, residente há mais de 40 (quarenta) anos
na comunidade rural São Bento, município de Santana do
Seridó/RN, onde constituiu sua família de 3 (três) filhos com
seu esposo Rivaldo Rodrigues dos Santos, tendo
desempenhado suas atividades na agricultura familiar e na
fabricação de doces e salgados.
Art. 2º - A honraria que trata o artigo anterior será outorgada
à agraciada em sessão solene especial, com data
previamente estabelecida pela Mesa Diretora da Câmara
Municipal.
 Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação. 
 Câmara Municipal de Santana do Seridó (RN), em 10 de
dezembro de 2024.
Vereador Ivan Dantas de Souza
Presidente
Vereadora Ana Paula de Oliveira Medeiros
1ª secretária
Publicado por: IVAN DANTAS DE SOUZA
Código Identificador: 20207881
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 13/03/2025.
EDIÇÃO 2111. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
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