| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 29 |
| Date | 2024-11-25 |
| native_id | 130 |
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 25/11/2024 - 17:00 Encerramento: 25/11/2024 - 18:30 Mesa Diretora Lista de Presença da Sessão Expedientes Matérias do Expediente Oradores do Expediente Votações Nominais - Matérias do Expediente Matéria Votos Lista de Presença da Ordem do Dia Bruno/PT Flávio/PT Ivan/PODE Juarez/PODE Paulinha/PODE Sebastião Sobrinho - Berré/PODE Vicente/PODE Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLOM Projeto de Lei Ordinária (Municipal) 17/2024 Turno: Autor: Hudson Pereira de Brito REVOGA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 144/91 DE 26 DE MARÇO DE 1991 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovada por unanimidade Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Projeto de Lei Ordinária (Municipal) nº 17 de 2024 Bruno Sim Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Paulinha Sim Sebastião Sobrinho - Berré Sim Vicente Sim Oradores das Explicações Pessoais Ocorrências da Sessão Correspondências Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: Indisponível Considerações Finais
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ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO). Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de novembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 17:00 horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra Pereira”, localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177 Santana do Seridó/RN realizou-se a décima segunda Sessão Ordinária do segundo período legislativo do ano em curso, Presidida e Secretariada pelos Vereadores Ivan Dantas de Souza (Presidente) e Ana Paula de Oliveira Medeiros (1ª Secretária) registrando também a presença dos vereadores: Bruno Augusto Bezerra Jota, Flávio Azevedo de Macedo, José Vicente de Morais, Juarez Bezerra de Azevedo, e Sebastião Sobrinho de Azevedo, em número de 7 (sete). Verificando o número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão, registrou a ausência do vereador Caio Cabral e Ricardo José, passando a palavra para a secretária Ana Paula para realizar a leitura da ata da sessão anterior, com a leitura e aprovação da referida ata, a secretária Ana Paula apresentou as seguintes matérias contida no expediente desta sessão: PROJETO DE LEI N° 17/2024 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO SENDO ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. EMENDA N° 01 de autoria dos vereadores Caio Cabral Bezerra e José Vicente de Morais AO PROJETO DE LEI N° 08/2024. Não havendo mais matérias a apresentar, o Senhor Presidente deu por extinto o expediente. Na sequência declarou aberto o Pequeno Expediente: A Vereadora Ana Paula, iniciou cumprimentando a todos e expressou agradecimento pelo congresso, no qual os vereadores estiveram presentes. Um evento extremamente enriquecedor em termos de conhecimento e aprendizado. Agradeceu ao pároco do município pela realização da festa da comunidade Tuiuiú e a todos os envolvidos na organização. Finalizou desejando uma semana abençoada a todos. O Vereador Juarez Bezerra, iniciou falando sobre o 3° Congresso Regional de Vereadores. Destacou que vive em novos tempos e que o exercício do mandato de vereador não é diferente, exigindo consciência sobre a necessidade de inovar, acompanhar a evolução e se adaptar à tendência atual da tecnologia. Solicitou maior participação e engajamento coletivo da população na vida legislativa, promovendo um mandato mais participativo, inclusivo. Finalizou agradecendo a todos. Não havendo mais vereadores inscritos para usar o Pequeno Expediente, o Senhor Presidente deu por extinto o mesmo e na sequência declarou aberto o Grande Expediente onde se pronunciaram os seguintes: O Vereador Bruno Augusto, saudou a todos de maneira geral. Iniciou parabenizando ao Pároco do município e a todos os envolvidos pela festa da comunidade Tuiuiú. Destacou o 3° Congresso Regional de Vereadores, ressaltando sua importância para aprimorar o atendimento à população. Também enfatizou a necessidade de maior participação da comunidade nas sessões legislativas. Ressaltou que o papel do vereador é criar leis e reconhecer a importância de obras que realmente tragam benefícios à população, contribuindo para um município mais justo, igualitário e desenvolvido. Finalizou destacando a importância desses congressos, sempre com o objetivo de alcançar resultados positivos. O Vereador Sebastião Sobrinho, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou registrando que esteve participando do 3° Congresso Regional de Vereadores. Comentou que é a favor do Projeto de Lei Nº 08/2024. Questionou se haverá alguma penalidade para quem soltar qualquer tipo de fogos. Mencionou a respeito da RN 086, que está em fase final, com a pintura das faixas de sinalização sendo concluída. Mencionou a reforma da faixada da Câmara Municipal. Destacou o trabalho que está sendo desenvolvido na Câmara Municipal. Mencionou a reforma da quadra da comunidade São Bento. Finalizou agradecendo a todos. O Vereador Ivan Dantas, saudou todos de maneira geral. Começou destacando a conquista do Selo Diamante de Transparência Pública em nível nacional, ressaltando que, dos 167 municípios participantes, apenas 9 alcançaram esse reconhecimento. Mencionou o 3º Congresso Interestadual de Vereadores, destacando que foi uma experiência de grande aprendizado, troca de ideias e enriquecimento de conhecimento sobre diferentes realidades. Relatou sobre a obra da casa legislativa, destacando, está em andamento e que a empresa responsável se comprometeu a concluí-la dentro do prazo previsto. Finalizou registrando que esteve visitando algumas obras do município. O Vereador Juarez Bezerra, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou relatando que visitou algumas obras do município acompanhado pela engenheira responsável. Relatou que essas obras foram frequentemente discutidas na casa legislativa do município. Parabenizou a gestão, que mesmo no final do mandato, continua executando as obras. Destacou que quem se beneficia com essa prestação de serviço é o município. Finalizou agradecendo a todos. O Vereador Flávio Azevedo, saudou a todos de maneira geral. Início parabenizando o pároco do município e a todos os envolvidos pela a organização da festa da comunidade Tuiuiú. Relatou que esteve presente no 3º Congresso Regional de Vereadores. Destacou o trabalho de recapeamento em andamento na RN 086 e mencionou que a sinalização também está sendo realizada, entrando na fase final. Mencionou as obras que estão sendo realizadas no município onde destacou a reforma da quadra da comunidade São Bento, do matadouro público e também da UBS. Finalizou destacando que, a gestão atual não realizou a distribuição de silagem e espera que a próxima gestão faça essa distribuição. O Senhor Presidente deu por extinto o Grande Expediente e na sequência declarou aberta a ordem do dia, submetendo para discussão e votação as seguintes matérias: EMENDA N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 08/2024, QUE PROIBE A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICIO COM ESTAMPIDO DO TIPO PISTOLETA NO MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDO. PROJETO DE LEI N° 08/2024 – de autoria dos vereadores Bruno Augusto e Flávio Azevedo Submetidos em votação, foram aprovados por unanimidade de votos. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a respectiva ata. VEREADORES PRESENTES QUE APROVARAM A ATA _______________________________________________ Ivan Dantas de Souza – Presidente __________________________________________________ Ricardo José de Medeiros – Vice-Presidente __________________________________________________ Ana Paula de Oliveira Medeiros – 1ª Secretária ___________________________________________________ José Vicente de Morais – 2º Secretário __________________________________________________ Bruno Augusto Bezerra Jota ____________________________________________________ Caio Cabral Bezerra ___________________________________________________ Flávio Azevedo de Macedo __________________________________________________ Juarez Bezerra de Azevedo ____________________________________________________ Sebastião Sobrinho de Azevedo
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ROTEIRO DA 13ª SESSÃO DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCICIO 2024. (02/12/2024)
CONVIDO A SENHORA SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES.
HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A DECIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2024.
EXPEDIENTE:
PASSO A PALAVRA A VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
DECLARO APROVADA A ATA
CONTINUA COM A PALAVRA A VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO.
DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE
1.________________ 2. _________________ 3. __________________
NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO EXPEDIENTE.
PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE
A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____ MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO.
1._________________________
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9._________________________
NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE
DECLARO ABERTA A ORDEM DO DIA:
PROJETO DE LEI Nº 017/2024 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 057/2024 – DO VEREADOR RICARDO JOSÉ
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
COMO NADA MAIS CONSTA DA PAUTA, QUERO AGRADECER A PRESENÇA DA VEREADORA E DOS VEREADORES, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO E CONVIDO A TODOS PARA A DECIMA QUARTA SESSÃO A SER REALIZADA NA PROXIMA SEGUNDA-FEIRA DIA 09 DE DEZEMBRO.