| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 30 |
| Date | 2024-12-09 |
| native_id | 131 |
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 25/11/2024 - 17:00 Encerramento: 25/11/2024 - 18:30 Mesa Diretora Lista de Presença da Sessão Expedientes Matérias do Expediente Oradores do Expediente Votações Nominais - Matérias do Expediente Matéria Votos Lista de Presença da Ordem do Dia Bruno/PT Flávio/PT Ivan/PODE Juarez/PODE Paulinha/PODE Sebastião Sobrinho - Berré/PODE Vicente/PODE Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLOM Projeto de Lei Ordinária (Municipal) 17/2024 Turno: Autor: Hudson Pereira de Brito REVOGA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 144/91 DE 26 DE MARÇO DE 1991 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovada por unanimidade Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Projeto de Lei Ordinária (Municipal) nº 17 de 2024 Bruno Sim Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Paulinha Sim Sebastião Sobrinho - Berré Sim Vicente Sim Oradores das Explicações Pessoais Ocorrências da Sessão Correspondências Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: Indisponível Considerações Finais
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ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO).
Aos 09 (nove) dias do mês de dezembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 17:00 horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra Pereira”, localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177 Santana do Seridó/RN realizou-se a décima quarta Sessão Ordinária do segundo período legislativo do ano em curso, presidida e Secretariada pelos Vereadores Ivan Dantas de Souza (Presidente) e Ana Paula de Oliveira Medeiros (1ª Secretária) registrando também a presença dos vereadores: Caio Cabral Bezerra, Flávio Azevedo de Macedo, José Vicente de Morais, Juarez Bezerra de Azevedo, Ricardo José de Medeiros e Sebastião Sobrinho de Azevedo, em número de 8 (oito). Verificando o número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão, registrou a ausência do Vereador Bruno Augusto. Submeteu à discussão e votação a proposta de dispensa da leitura da ata da sessão anterior, a qual foi aprovada. Na sequência passou a palavra para a Vereadora Ana Paula onde apresentou as seguintes matérias contidas no expediente desta sessão: Requerimento Nº 58/2024 – de autoria do Vereador José Vicente de Morais. Não havendo mais matérias a apresentar, o Senhor Presidente deu por extinto o expediente. Na sequência declarou aberto o Pequeno Expediente: O Vereador José Vicente iniciou justificando iniciou o motivo do requerimento apresentado na sessão, sugerindo que a frequência seja, no mínimo, duas vezes por mês, ressaltou que não precisa ser uma exigência rígida, podendo variar conforme a demanda. O importante, é buscar essas pessoas, agilizando assim, a questão da doação de sangue. Mencionou que é um requerimento importante. Sugeriu que a próxima gestão avalie com atenção e considere implementar a proposta. Finalizou agradecendo a todos. Não havendo mais vereadores inscritos para usar o Pequeno Expediente o Senhor Presidente deu por extinto o mesmo e na sequência declarou aberto o Grande Expediente onde se pronunciaram os seguintes: O Vereador Caio Cabral, saudou a todos de maneira geral. Iniciou destacando as realizações alcançadas ao longo deste período legislativo. Mencionou que, por meio de um esforço conjunto de todos os vereadores, o ano de 2024 foi extremamente positivo. Desejou boa sorte aos vereadores eleitos e aos reeleitos. Mencionou que fará parte da gestão da prefeita eleita, que certamente terá uma visão favorável em relação à casa legislativa, garantindo que ela seja valorizada e bem considerada. Registrou a presença da prefeita eleita. Destacou que, durante os 8 anos em que atuou na casa legislativa, honrou a confiança das pessoas que acreditaram em seu trabalho. Ressaltou que, por meio de seu trabalho, possivelmente conseguiu impactar positivamente a vida de alguém com as ações desenvolvidas. Finalizou agradecendo a todos de maneira em geral. O Vereador José Vicente, saudou a todos de maneira geral. Iniciou agradecendo a todos os familiares e amigos pelo apoio e por tornarem possível a oportunidade de permanecer na casa legislativa por mais 4 anos, representando o município de Santana do Seridó. Expressou sua gratidão ao atual prefeito, que durante 8 anos ofereceu total apoio às suas ações e reivindicações como vereador. Finalizou agradecendo a todos de maneira em geral e desejando um feliz 2025. O Vereador Juarez Bezerra, saudou a todos de maneira geral. Iniciou agradecendo a Deus, a todos os familiares, a mesa diretora da câmara municipal através do Sr. Presidente Ivan Dantas de Souza. Agradeceu ao gestor municipal pela contribuição ao município, destacando a atenção dedicada aos vereadores e, em particular, a ele próprio. Ressaltou que, em todas as vezes que o procurou, não foi para benefícios pessoais, mas para atender às demandas da comunidade, reconhecendo a sensibilidade do gestor às reivindicações apresentadas. Enfatizou a contribuição dos colegas vereadores, que nos deixam, pelo serviço prestado, pelo companheirismo, pela parceria e pelo desempenho exemplar. Destacou sua trajetória política. Concluiu pedindo que todos se unissem para, por meio de um grande trabalho na casa legislativa, beneficiar o município. A Vereadora Ana Paula, saudou todos de maneira geral. Iniciou expressando sua gratidão a Deus por guiá-la durante este mandato e por abençoar cada dia. Agradeceu a toda família. Mencionou que foi um mandato desafiador. Ao longo de todo esse período tomou decisões em conjunto com sua família agradecendo tê-los ao seu lado. Agradeceu a câmara de vereadores. Destacou que apresentou vários requerimentos importantes. Agradeceu a atual gestão pela atenção e por ouvir as necessidades da comunidade. Agradeceu a todos que confiaram em seu trabalho, ressaltando que não há palavras para expressar sua gratidão. Finalizou desejando um feliz natal e um prospero ano novo. O Vereador Ivan Dantas, saudou a todos de maneira geral. Iniciou expressando sua gratidão a todos os familiares e amigos que, de forma constante, o apoiaram e o trouxeram a casa legislativa para o oitavo mandato. Mencionou que é uma honra e um reconhecimento pelo serviço prestado ao povo de Santana de Seridó. Ressaltou que está encerrando o 2° período, como atual presidente da casa legislativa, agradece aos colegas vereadores e assessores. Citou que investiu na capacitação e transparência. Destacou a capacitação dos vereadores. Falou do SELO DIAMANTE mencionou que é dedicação, trabalho e serviço prestado ao município de Santana do Seridó. Finalizou agradecendo a todos de maneira em geral. O Vereador Flávio Azevedo, saudou a todos de maneira geral. Iniciou com uma breve retrospectiva, destacando emendas para a COVID-19, para a compra de uma ambulância, para a iluminação do campo de futebol Luciano de Souza Barreto, além de uma emenda de 100 mil reais, entre outras. Mencionou que se orgulha do trabalho realizado até agora e que continuará a fazer mais, cobrando da nova gestão e respeitando aqueles que estarão a frente dela. Parabenizou a gestão atual pelos recursos que trouxe para o município. Parabenizou o presidente da câmara pelo trabalho realizado durante esses dois anos. Finalizou agradecendo a Deus e ao povo por lhe conceder, mais uma vez, a oportunidade de ser reeleito vereador. O Vereador Ricardo José, saudou a todos de maneira geral. Iniciou fazendo uma retrospectiva. Citou que trouxe cursos profissionalizantes importante para a população para enriquecer cada vez mais os currículos da população. Agradeceu a Deus e a população de Santana do Seridó pela oportunidade recebida, quando colocou seu nome à disposição do povo para exercer o cargo de vereador. Parabenizou o presidente da câmara pelo excelente trabalho realizado à frente da mesa da diretora, pela transparência e pela conquista do SELO DIAMANTE. Agradeceu aos colegas vereadores pela troca de experiências, reconhecendo que os erros foram uma oportunidade de aprendizado e expressou gratidão a todos. Agradeceu a atual gestão pelo excelente trabalho. Finalizou agradecendo aos familiares e ao povo de Santana do Seridó. O Vereador Sebastião Sobrinho, saudou a todos de maneira geral. Iniciou parabenizando a gestão pelo excelente trabalho. Solicitou aos colegas vereadores mantenham a união, independentemente de quem ocupe a presidência da câmara. Agradeceu aos colegas vereadores pelos ensinamentos, pela aprendizagem e pela oportunidade todo esse tempo que passaram juntos na Câmara Municipal de Santana do Seridó. Finalizou agradecendo a Deus e a todos de maneira em geral, mencionou que está encerrando sua trajetória como vereador. O Senhor Presidente deu por extinto o Grande Expediente e na sequência declarou aberta a ordem do dia, submetendo para discussão e votação o pedido de urgência urgentíssima as preposições do vereador Caio Cabral para que entrem na ordem do dia, em discussão e votação aprovadas por unanimidade de votos. submetendo para discussão e votação as seguintes matérias: Requerimento Nº 058/2024 – de autoria do vereador José Vicente de Morais. Título de cidadão a Dra. Ingrid Janine Gomes Vieira de Almeida, de autoria do Vereador Caio Cabral. Título de cidadão, ao Pe. Anderson Gabriel, de autoria do vereador Caio Cabral. Comenda Ivo Ibiapino, ao Sr. Francisco Bezerra da Luz, de autoria do vereador Caio Cabral. Comenda Ivo Ibiapino, ao Sr. Hudson Pereira de Brito, de autoria do vereador Caio Cabral. Medalha prof.ª Adesilva a Sra. Meiry Lúcia de Azevedo Macedo Cabral, de autoria do vereador Caio Cabral. Medalha prof.ª Adesilva a Sra. Marly Maria de Souza, de autoria do vereador Caio Cabral. Submetidos em votação, foram todas as matérias mencionadas aprovadas por unanimidade de votos. Como nada mais consta da pauta, quero agradecer a presença da vereadora e dos vereadores, onde também comunico a abertura do recesso legislativo, ficando todos desde já cientes e convocados para primeira sessão do primeiro período no dia 17 de fevereiro de 2025. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a respectiva ata.
VEREADORES PRESENTES QUE APROVARAM A ATA
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Ivan Dantas de Souza – Presidente
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Ricardo José de Medeiros – Vice-Presidente
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Ana Paula de Oliveira Medeiros – 1ª Secretária
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José Vicente de Morais – 2º Secretário
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Bruno Augusto Bezerra Jota
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Caio Cabral Bezerra
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Flávio Azevedo de Macedo
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Juarez Bezerra de Azevedo
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Sebastião Sobrinho de Azevedo
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ROTEIRO DA 13ª SESSÃO DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCICIO 2024. (02/12/2024)
CONVIDO A SENHORA SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES.
HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A DECIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2024.
EXPEDIENTE:
PASSO A PALAVRA A VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
DECLARO APROVADA A ATA
CONTINUA COM A PALAVRA A VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO.
DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE
1.________________ 2. _________________ 3. __________________
NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO EXPEDIENTE.
PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE
A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____ MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO.
1._________________________
2._________________________
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NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE
DECLARO ABERTA A ORDEM DO DIA:
PROJETO DE LEI Nº 017/2024 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 057/2024 – DO VEREADOR RICARDO JOSÉ
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
COMO NADA MAIS CONSTA DA PAUTA, QUERO AGRADECER A PRESENÇA DA VEREADORA E DOS VEREADORES, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO E CONVIDO A TODOS PARA A DECIMA QUARTA SESSÃO A SER REALIZADA NA PROXIMA SEGUNDA-FEIRA DIA 09 DE DEZEMBRO.