| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 27 |
| Date | 2024-11-04 |
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Câmara Municipal de Santana do Seridó Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 27ª Reunião Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª (2021 - 2024) Legislatura Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 04/11/2024 - 17:00 Encerramento: 04/11/2024 - 19:05 Mesa Diretora Lista de Presença da Sessão Expedientes Matérias do Expediente Oradores do Expediente Lista de Presença da Ordem do Dia Matérias da Ordem do Dia Oradores das Explicações Pessoais Ocorrências da Sessão Correspondências Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: Indisponível Considerações Finais
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ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO). Aos 02 (dois) dias do mês de dezembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 17:00 horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra Pereira”, localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177 Santana do Seridó/RN realizou-se a décima terceira Sessão Ordinária do segundo período legislativo do ano em curso, presidida pelo Vereador Ivan Dantas de Souza (Presidente) registrando também a presença dos vereadores: Bruno Augusto Bezerra Jota, Caio Cabral Bezerra, Flávio Azevedo de Macedo, Juarez Bezerra de Azevedo e Ricardo José de Medeiros, em número de 6 (seis). Verificando o número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão, justificando a ausência da Vereadora Ana Paula de Oliveira Medeiros, do Vereador Sebastião Sobrinho de Azevedo e do Vereador José Vicente de Morais. Oportunidade em que o Sr. presidente designou o Vereador Caio Cabral Bezerra para proceder com a leitura da ata da sessão anterior, com a leitura e aprovação da referida ata, o Vereador Caio Cabral apresentou as seguintes matérias contida no expediente desta sessão: Requerimento Nº 57/2024 – de autoria do Vereado Ricardo José Não havendo mais matérias a apresentar. O Senhor Presidente deu por extinto o expediente. Não havendo vereadores inscritos para usar O Pequeno Expediente o senhor presidente declarou aberto o Grande Expediente onde se pronunciaram os seguintes: O Vereador Ricardo José, saudou a todos de maneira geral. Iniciou agradecendo a Escola da Assembleia do RN, em parceria com a Escola do Legislativo Municipal Maria Ana, pela oportunidade de poder contribuir com um curso de oratória. Registrou que foi um curso riquíssimo. Parabenizou o governo do Estado pela realização do recapeamento do asfalto da RN 086. Registrou porque Santana de Seridó não foi incluída na reforma do asfalto. Em aparte o Vereador Juarez Bezerra solicitou aos colegas Vereadores Bruno e Flávio junto ao governo do estado a possibilidade de incluir os quilômetros que fazem divisa com estado da Paraíba na reforma do asfalto. Retomando a palavra o Vereador Ricardo José finalizou solicitando uma resposta do governo do estado. O Vereador Caio Cabral, saudou a todos de maneira geral. Iniciou ressaltando que visitou algumas obras no município e destacou que o trabalho da atual gestão tem sido intenso desde o início e, mesmo próximo ao fim do mandato, continua comprometida com o município. Parabenizou o empenho do Prefeito, por não abandonar o município e principalmente as obras. Mencionou que participou de algumas reuniões de transição, destacando a dedicação presente nesse processo, diferente da realidade observada em 2017. Parabenizou o presidente da casa legislativa do município pelo Selo Diamante de Transparência Pública. Destacou algumas demandas da iluminação pública do município e zona rural. Mencionou que está havendo problema na parte estrutural do dessalinizado público. Finalizou agradecendo a todos. O Vereador Juarez Bezerra, saudou a todos de maneira geral. Iniciou destacando o compromisso da gestão ao citar a realização de obras oferecidas a comunidade em todos os setores do poder público municipal. Destacou a importância do corte de terra. Solicitou que gestão mantivesse o equipamento em bom estado. Mencionou que o produtor rural recebeu toda a atenção especial. Em aparte o Vereador Flávio Azevedo parabenizou a intervenção do Vereador Juarez Bezerra, considerada muito pertinente, sobre a questão de o equipamento estar pronto para o corte de terras. Em aparte o Vereador Caio Cabral parabenizou o Vereador Juarez Bezerra pelo assunto abordado sobre o corte de terras. Destacou que a gestão tem colaborado com os produtores rurais no armazenamento de silagem. Parabenizou o Vereador Ricardo José pelo curso e oratória. Finalizou parabenizando a mesa diretora da câmara municipal pelo Prêmio Diamante de Transparência Pública. O Vereador Ivan Dantas, saudou todos de maneira geral. Iniciou informando que as obras que estão a ser realizadas serão iniciadas com a liberação das emendas PIX do Ministro Flávio Dino. Destacou que a Câmara Municipal de Santana do Seridó foi contemplada com selo Prêmio Diamante de Transparência Pública. Em aparte o Vereador Flávio Azevedo parabeniza o Vereador Ivan Dantas e toda mesa diretora pela conquista do selo Prêmio Diamante de Transparência Pública. Retomando a palavra Vereador Ivan Dantas agradece o reconhecimento dos vereadores citou que é uma equipe que a conquista é de todos. Parabenizou a escola do legislativo da assembleia legislativa pelo curso de oratória trazido pelo Vereador Ricardo José. Informou que a verba para construção do calçamento já foi liberada pelo Ministro Flávio Dino. Em aparte Vereador Caio Cabral destacou que o município de Santana do Seridó foi premiado com medalha de ouro por ter quase 100% das crianças alfabetizadas. Retomando a palavra Vereador Ivan Dantas finalizou ressaltando conquistas significativas para toda população do município. O Senhor Presidente deu por extinto o Grande Expediente e na sequência declarou aberta a ordem do dia, submetendo para discussão e votação as seguintes matérias: Requerimento Nº 057/2024 – de autoria do Vereador Ricardo José de Medeiros. Projeto de Lei Nº 017/2024 – de autoria do Poder Executivo. Submetidos em votação, foram todas as matérias mencionadas aprovadas por unanimidade de votos. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a respectiva ata. VEREADORES PRESENTES QUE APROVARAM A ATA __________________________________________________ Ivan Dantas de Souza – Presidente __________________________________________________ Ricardo José de Medeiros – Vice-Presidente __________________________________________________ Ana Paula de Oliveira Medeiros – 1ª Secretária ___________________________________________________ José Vicente de Morais – 2º Secretário ___________________________________________________ Bruno Augusto Bezerra Jota ____________________________________________________ Caio Cabral Bezerra ____________________________________________________ Flávio Azevedo de Macedo ____________________________________________________ Juarez Bezerra de Azevedo ____________________________________________________ Sebastião Sobrinho de Azevedo
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ROTEIRO DA 10ª SESSÃO DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCICIO 2024. (04/11/2024)
CONVIDO A SENHORA SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES.
HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A DECIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2024.
EXPEDIENTE:
PASSO A PALAVRA A VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
DECLARO APROVADA A ATA
CONTINUA COM A PALAVRA A VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO.
QUERO COMUNICAR QUE PROJETO Nº 10/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE RICARDO ESTA SENDO ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE
1.________________ 2. _________________ 3. __________________
NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO EXPEDIENTE
PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE
A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____ MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO.
1._________________________
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NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE
DECLARO ABERTA A ORDEM DO DIA:
PROJETO DE LEI Nº 08/2024 – PROÍBE A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICIO COM ESTAMPIDO DO TIPO “PISTOLETA” NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
COMO NADA MAIS CONSTA DA PAUTA, QUERO AGRADECER A PRESENÇA DA VEREADORA E DOS VEREADORES, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO E CONVIDO A TODOS PARA A DECIMA PRIMEIRA SESSÃO A SER REALIZADA NA PROXIMA SEGUNDA-FEIRA DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2024.