| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2025-02-24 |
| native_id | 136 |
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
Vicente/PODE Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PR Projeto de Resolução 1/2025 Cria a procuradoria da mulher na Aprovada por unanimidade Turno: Camara Municipal de Santana do Autor: MESA DIRETORA - MD Serido e da outras providencias. 2 - REQ Requerimento 1/2025 Que seja viabilizada a contratação Aprovada por unanimidade Turno: de um profissional educador físico Autor: Ricardo de Zeca ou de dança do estilo “zumba”, para que possa ministrar aulas nas academias das comunidades rurais São Bento, Tuiuiú e Espirito Santo. 3 - REQ Requerimento 2/2025 Que seja providenciada a Aprovada por unanimidade Turno: aquisição de ventiladores a serem Autor: Juarez destinados para uso na unidade “CRAS”. 4 - REQ Requerimento 3/2025 Que seja realizado o serviço de Aprovada por unanimidade Turno: conserto/manutenção do mata- Autor: Bruno burro existente na estrada de acesso entre as comunidades rurais Saco da Cruz a Laginha, inclusive realizar o serviço de roço do mato na referida estrada. 5 - REQ Requerimento 4/2025 Que a Administração Municipal Aprovada por unanimidade Turno: viabilize as providencias Autores: Bruno, Flávio necessárias, com vistas a realizar a distribuição do peixe na semana Santa para atender a população carente do município. 6 - MOC Moção 1/2025 A presente moção é uma forma de Aprovada por unanimidade Turno: reconhecimento pelo desempenho Autor: Flávio e alcance de uma formação profissional qualificada. 7 - MOC Moção 2/2025 O falecido estava com 99 anos de Aprovada por unanimidade Turno: idade e próximo de completar um Autor: Desconhecido século de existência que seria no próximo dia 03 de março, casado que era com Maria Azevedo de Lima, com quem constituiu sua família de 11 filhos. Matéria Ementa Resultado da Votação 8 - MOC Moção 3/2025 Turno: Autor: Ivan O falecido foi um homem simples, íntegro, viveu sua vida como agricultor na comunidade São Bento, que era casado com a Srª Maria dos Santos de Azevedo Macedo, com quem constituiu sua família de 11 filhos, exerceu mandato de Vereador no município de Santana do Seridó por duas legislatura,que compreendeu de 1973 a 1983, sendo sucedido na política por seu filho Flávio Azevedo de Macedo, que exerce mandato atual de Vereador. Aprovada por unanimidade Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Moção nº 3 de 2025 Bruno Sim Fernandinha Sim Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Neilton Sim Ricardo de Zeca Sim Vicente Sim Moção nº 2 de 2025 Bruno Sim Fernandinha Sim Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Neilton Sim Ricardo de Zeca Sim Vicente Sim Moção nº 1 de 2025 Bruno Sim Fernandinha Sim Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Neilton Sim Ricardo de Zeca Sim Vicente Sim Requerimento nº 4 de 2025 Bruno Sim Fernandinha Sim Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Neilton Sim Ricardo de Zeca Sim Vicente Sim Requerimento nº 3 de 2025 Bruno Sim Fernandinha Sim Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Neilton Sim Ricardo de Zeca Sim Vicente Sim Requerimento nº 2 de 2025 Bruno Sim Fernandinha Sim Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Neilton Sim Ricardo de Zeca Sim Vicente Sim Requerimento nº 1 de 2025 Bruno Sim Fernandinha Sim Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Neilton Sim Ricardo de Zeca Sim Vicente Sim Projeto de Resolução nº 1 de 2025 Bruno Sim Fernandinha Sim Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Neilton Sim Ricardo de Zeca Sim Vicente Sim Oradores das Explicações Pessoais Ocorrências da Sessão Correspondências Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=Fluv31M7NkA Considerações Finais
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 1° (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO). Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de fevereiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 17:00 horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra Pereira”, localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177 Santana do Seridó/RN realizou-se a segunda Sessão Ordinária do primeiro período legislativo do ano em curso, presidida e Secretariada pelos Vereadores Ivan Dantas de Souza (Presidente) e secretariada pelo Vereador Neilton Lima dos Santos (1° Secretário) registrando também a presença dos vereadores: Antônio Bezerra da Trindade, Bruno Augusto Bezerra Jota, Fernanda de Medeiros Bezerra, Flávio Azevedo de Macedo, José Vicente de Morais, Juarez Bezerra de Azevedo, Ricardo José de Medeiros, em número de 9 (nove). Verificando o número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão. Submeteu à discussão e votação a proposta de dispensa da leitura das atas das sessões anteriores, às quais foram aprovadas. Na sequência passou a palavra para o secretário Neilton Lima onde apresentou as seguintes matérias contidas no expediente desta sessão: PROJETO DE LEI N° 003/2025 – AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI N° 004/2025 – AUTORIZA O MUNICIPIO A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇAO DE ESTUDANTES UNIVERSITARIOS E SECUNDARISTAS DE SANTANA DO SERIDO – AEUSS. PROJETO D LEI N° 005/2025 DISPOE SOBRE A POLÍTICA DO MUNICIPIO DO MEIO AMBIENTE, REVOGA A LEI N° 364 DE 02 DE MAIO DE 2007 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – FMMA DE SANTANA DO SERIDO. PROJETO RESOLUÇÃO N° 001/2025 – EM 19 DE FEVEREIRO DE 2025 QUE REGULAMENTA OS BENS INSERVÍVEIS DA CAMARA MUNICIPAL. REQUERIMENTO Nº 001/2025 – de autoria do vereador Ricardo José de Medeiros. REQUERIMENTO Nº 002/2025 – de autoria do vereador Juarez Bezerra de Azevedo. REQUERIMENTO Nº 003/2025 – de autoria do vereador Bruno Augusto Bezerra Jota. REQUERIMENTO Nº 004/2025 - de autoria dos vereadores Bruno Augusto Bezerra Jota e Flávio Azevedo de Macedo. Moção de Parabéns Nº 001/2025 – de autoria do vereador Flávio Azevedo de Macedo. Moção de Pesar Nº 002/2025 – de autoria do vereador Juarez Bezerra de Azevedo. Moção de Pesar Nº 003/2025 - de autoria do vereador Ivan Dantas de Souza. Comunicou que os projetos de lei de autoria do poder EXECUTIVO foram encaminhados para as comissões. Não havendo mais matérias a apresentar, o Senhor Presidente convidou o secretário, vereador Neilton Lima, para fazer a leitura da chapa única. Tendo sido formadas as comissões em comum acordo dos vereadores. Foi submetido em votação e aprovação as comissões permanentes da câmara municipal – Biênio 2025-2026. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. Cargo de presidente Antônio Bezerra da Trindade, Relator, Flavio Azevedo de Macedo, Secretario Fernanda de Medeiros Bezerra. COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO. Cargo de presidente Flavio Azevedo de Macedo, Relator, Neilton Lima dos Santos, Secretário Ricardo José de Medeiros. COMISSÃO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. Cargo de presidente Fernanda de Medeiros Bezerra, Relator, Ricardo José de Medeiros, Secretário, Bruno Augusto Bezerra Jota. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL. Cargo de presidente Neilton Lima dos Santos, Relator, Antônio Bezerra da Trindade, Secretário, José Vicente de Morais. Declarou eleitos e empossados nos seus respectivos cargos os membros para as comissões permanentes do BIENIO 2025-2026. Na sequência declarou aberto o Pequeno Expediente: O Vereador Bruno Augusto, pediu o apoio dos colegas vereadores para um importante requerimento, onde foi procurado por agricultores, que fosse feito a manutenção do mata-burro juntamente com a poda da estrada destino Saco da Cruz a Lajinha. Não havendo mais vereadores inscritos para usar o Pequeno Expediente o Senhor Presidente deu por extinto o mesmo e na sequência declarou aberto o Grande Expediente onde se pronunciaram os seguintes: O Vereador Juarez Bezerra, saudou a todos de maneira geral. Iniciou destacando o comprometimento com a população e agradecendo por mais um pleito eleitoral e ratificou seu compromisso com o município. Justificando a solicitação do seu requerimento. Comentou sobre o requerimento do vereador Bruno. Foi registrado como associado a todas as matérias apresentadas no expediente da sessão. Finalizou registrando suas condolências aos familiares do Sr. Cassimiro Santino de Lima e aos familiares do Sr. Agripino Severino de Macedo. O Vereador Ricardo José, saudou a todos de maneira geral. Iniciou dando as boas-vindas aos novos vereadores eleitos. Mencionou que dia 19 de fevereiro participou da cerimônia de colação de grau dos cursos do IFRN. Mencionou o apoio do repasse da prefeitura para ajudar nas despesas com os transportes. Finalizou parabenizando os formandos dos cursos de informática e mineração. O Vereador Neilton Lima, saudou a todos de maneira geral. Iniciou agradecendo a todos que estiveram com ele desde que colocou seu nome à disposição da população. Expressou seus sentimentos de pesar aos familiares do Sr. Agripino Severino de Macedo e aos familiares do Sr. Cassimiro Santino de Lima. Parabenizou a gestão por trabalhos realizados em pouco tempo de mandato. Mencionou o requerimento do vereador Bruno Augusto. Registrou seu agradecimento a deputada Cristiane Dantas, por atender à solicitação da prefeita do município para recuperação da RN 086. Finalizou se associando a Moção De Aplauso do vereador Flávio. A Vereadora Fernanda de Medeiros, saudou a todos de maneira geral. Iniciou agradecendo seus eleitores. Parabenizou a gestão pelas ações que vem realizando na comunidade Tuiuiú. Parabenizou os alunos IFRN que se formaram no último dia 19 de fevereiro de 2025. Finalizou expressando seus sentimentos aos familiares de Aldo do Tuiuiú e aos familiares de Agripino Severino. O Vereador Ivan Dantas, saudou a todos de maneira geral. Iniciou dando boas-vindas aos novos eleitos. Se associou as matérias que foram apresentadas na mesa da casa legislativa. Expressou seus sentimentos aos familiares do Sr. Cassimiro Santino de Lima e aos familiares do Sr. Agripino Severino de Macedo. Parabenizou os formando do IFRN. Finalizou convidando população para ir a casa legislativa para participar das sessões. Agradeceu a todos de forma em geral. O Vereador Flávio Azevedo, saudou a todos de maneira geral. Iniciou se associando as matérias apresentadas no expediente da sessão. Pediu apoio aos colegas vereadores ao requerimento N° 004/2025. Apresentou a Moção De Parabéns aos alunos recém-formados do IFRN. Mencionou que, há dois anos, foi apresentado um ofício protocolado solicitando raquetes de palmas para os criadores do município, e que o pedido foi atendido. Finalizou agradecendo a todos pela solidariedade de pesar. O Vereador Bruno Augusto, saudou a todos de maneira geral. Iniciou desejando boas-vindas aos novos vereadores. Se associou as Moções De Pesar que foram apresentadas na casa legislativa. Comentou a respeito do requerimento N° 004/2025. Mencionou que chegaram as raquetes de palmas para os agricultores do município. Falou sobre o aumento salarial, mencionou que houve uma sessão extraordinária para a aprovação do projeto de lei. Em aparte o vereador Ricardo José informou que a gestão pagará a todos os munícipes antes da data prevista. Retomando a palavra o vereador Bruno Augusto finalizou parabenizando a gestão. O Vereador Antônio Bezerra, saudou a todos de maneira geral. Iniciou agradecendo a todos pela votação. Mencionou as Moções De Pesar que foram apresentadas durante a sessão. Se solidarizou com os familiares do Sr. Cassimiro Santino de Lima e os familiares do Sr. Agripino Severino de Macedo. Comentou a Moção De Parabéns. Finalizou agradecendo a todos de maneira geral. O Senhor Presidente deu por extinto o Grande Expediente e na sequência declarou aberta a ordem do dia, submetendo para discussão e votação a seguinte matéria: URGENCIA-URGENTÍSSIMA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2025 – DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL. PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2025 – DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL. REQUERIMENTO N° 001/2025 – DO VEREADOR RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS. REQUERIMENTO N°002/2025 – DO VEREADOR JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO. REQUERIMENTO N° 003/2025 – DO VEREADOR BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA. REQUERIMENTO N° 004/2025 – DOS VEREADORES BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA E FLÁVIO AZEVEDO DE MACEDO. MOÇÃO DE PARABÉNS N° 001/2025 – DO VEREADOR FLÁVIO AZEVEDO DE MACEDO. MOÇÃO DE PESAR N° 002/2025 – DO VEREADOR JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO. MOÇÃO DE PESAR N° 003/2025 – DO VEREADOR IVAN DANTAS DE SOUZA. Submetidos em votação, foram todas as matérias mencionadas aprovadas por unanimidade de votos. INFORMOU QUE A MESA DIRETORA PROMULGOU NESTA DATA AS LEIS N°S 664/2025 E 665/2025, TENDO EM VISTA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NÃO SANCIONOU NEM VETOU NO PRAZO REGIMENTAL, OS PROJETOS DE LEI N°S 008/2024 E 009/2024 APROVADOS POR ESTA CASA LEGISLATIVA DE AUTORIA DOS VEREADORES BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA E FLÁVIO AZEVEDO DE MACEDO, SENDO QUE AS REFERIDAS LEIS JÁ FORAM ENCAMINHADAS PARA PUBLICAÇÃO. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a respectiva ata. _______________________________________________ Ivan Dantas de Souza – Presidente __________________________________________________ Ricardo José de Medeiros – Vice-Presidente __________________________________________________ Neilton Lima dos Santos – Primeiro Secretário ___________________________________________________ Bruno Augusto Bezerra Jota – Segundo Secretário __________________________________________________ Antônio Bezerra da Trindade ____________________________________________________ Fernanda de Medeiros Bezerra ___________________________________________________ Flávio Azevedo de Macedo __________________________________________________ José Vicente de Morais __________________________________________________ Juarez Bezerra de Azevedo
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
ROTEIRO DA 2ª SESSÃO DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCICIO 2025 (24/02/2025)
CONVIDO O SENHOR SECRETÁRIO, VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES.
HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2025.
EXPEDIENTE:
CONSULTO O PLENÁRIO SE CONCORDAM EM DISPENSAR A LEITURA DAS ATAS DAS QUATRO SESSÕES ANTERIORES.
SUBMETO EM VOTAÇÃO AS ATAS DAS QUATRO SESSÕES ANTERIORES COM DISPENSA DE LEITURA.
EM VOTAÇÃO.
DECLARO APROVADAS AS ATAS
CONTINUA COM A PALAVRA VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO.
QUERO COMUNICAR QUE OS PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO SERÃO ENCAMINHADOS PARA AS COMISSÕES
DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE
TENDO SIDO FORMADAS AS COMISSÕES EM COMUM ACORDO DOS VEREADORES, SUBMETO EM VOTAÇÃO A CHAPA ÚNICA PARA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO BIENIO 2025 E 2026.
AUTORIZO AO SECRETÁRIO, VEREADOR NEILTON LIMA, PARA FAZER A LEITURA DA CHAPA ÚNICA.
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM COMO SE ENCONTRAM
DECLARO ELEITOS E TAMBÉM EMPOSSADOS NOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS, OS MEMBROS PARA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CAMARA MUNICIPAL – BIENIO 2025-2026
PASSAMOS AGORA AO PEQUENO EXPEDIENTE
A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES
PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE
A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____ MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO.
NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE
DECLARO ABERTA A ORDEM DO DIA:
URGENCIA- URGENTÍSSIMA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2025 – DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2025 – DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL – QUE REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS DA CAMARA MUNICIPAL
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 01/2025 – DO VEREADOR RICARDO JOSE DE MEDEIROS
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 02/2025 – DO VEREADOR JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 03/2025 – DO VEREADOR BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 04/2025 – DOS VEREADORES BRUNO AUGUSTO E FLAVIO AZEVEDO
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
MOÇÃO DE PARABENS Nº 01/2025 – DO VEREADOR FLAVIO AZEVEDO
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
MOÇÃO DE PESAR Nº 02/2025 – DO VEREADOR JUAREZ BEZERRA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
MOÇÃO DE PESAR Nº 03/2025 – DO VEREADOR IVAN DANTAS
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
QUERO COMUNICAR QUE A MESA DIRETORA PROMULGOU NESTA DATA AS LEIS NºS 664/2025 e 665/2025, TENDO EM VISTA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NÃO SANCIONOU NEM VETOU NO PRAZO REGIMENTAL, OS PROJETOS DE LEI NºS 08/2024 E 09/2024 APROVADOS POR ESTA CASA LEGISLATIVA DE AUTORIA DOS VEREADORES BRUNO AUGUSTO E FLAVIO AZEVEDO, SENDO QUE AS REFERIDAS LEIS JÁ FORAM ENCAMINHADAS PARA PUBLICAÇÃO.
COMO NADA MAIS CONSTA DA PAUTA, QUERO AGRADECER A PRESENÇA DA VEREADORA E DOS VERADORES, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO E COMUNICO QUE EM VIRTUDE DO PERÍODO DO CARNAVAL, A TERCEIRA SESSÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 10 DE MARÇO, FICANDO TODOS DESDE JÁ CONVOCADOS.