norma nº 16/2025

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
PORTARIA N.º 016/2025, EM 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
Concede diária ao Vereador IVAN DANTAS DE SOUZA.
 
 
O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA CAMARA
MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, Vereador Neilton Lima
dos Santos, no uso de suas atribuições Regimentais e nos termos
das Leis do Município sob nºs 510/2017 e 622/2023, que dispõem
sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal,
atendendo ainda requerimento formulado por parte interessada.
 
R E S O L V E
Art. 1º - Conceder ao Vereador IVAN DANTAS DE SOUZA
(Presidente da Câmara Municipal), 1 (uma) diária sem pernoite no
valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para custear despesas com
viagem para a cidade do Natal a ser realizada no dia 11/02/2025,
para representar o Poder Legislativo na assembleia geral a ser
realizada pela FECAM/RN, tendo como pauta de discussão o pleito
eleitoral da diretoria executiva e outros assuntos inerentes aos
legislativos municipais, conforme edital datado de 27.01.2025, nos
termos descrito no requerimento formulado.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se.
Câmara Municipal de Santana do Seridó - RN, 10 de fevereiro
de 2025.
Vereador Neilton Lima dos Santos
Primeiro Secretário
Publicado por: IVAN DANTAS DE SOUZA
Código Identificador: 33510740
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 11/02/2025.
EDIÇÃO 2089. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
feita informando o código identificador no site:
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