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ESTADO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ
Avenida Zezé Aprígio nº 177 – Fone: (84) 3476-0060 - CEP: 59.350.000
CGC 10.873.446/0001 – 84 - E-mail: cmsserido@hotmail.com
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2025
AUTORIA: Vereador Flávio Azevedo de Macedo
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
SANTANENSE AO Sr. FRANCISCO
ASSIS DE MEDEIROS.
O Vereador Flavio Azevedo de Macedo, com a competência que lhe
confere o art. 35, inciso XX, da Lei Orgânica Municipal, além do art. 54, parágrafo
único, alínea “d”, do Regimento Interno da Câmara,
Apresenta para deliberação do Plenário, PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO de concessão de título de cidadania nos termos seguintes:
Art. 1º - Fica concedido o título de Cidadão Santanense ao Sr. FRANCISCO
ASSIS DE MEDEIROS (Francisco do PT), natural da cidade de Parelhas/RN nascido
em 18.01.1969, sendo Professor e formado em Geografia pela UFRN tendo
ingressado na militância política e sido eleito em dois mandatos como Vereador e dois
mandatos como Prefeito de Parelhas/RN, alcançando seu primeiro mandato como
Deputado Estadual do Rio Grande do Norte no ano de 2018 e reeleito em 2022,
exercendo atualmente a liderança do Governo Estadual junto à Assembleia
Legislativa.
Art. 2º - A honraria que trata o artigo anterior será outorgada ao agraciado
em sessão solene especial, com data previamente estabelecida pela Mesa Diretora
da Câmara Municipal.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
promulgação e publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santana do Seridó
(RN), em 12 de março de 2025.
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Vereador Flávio Azevedo de Macedo
Autor da proposição
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