| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2025-03-10 |
| native_id | 137 |
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- REQ Requerimento 8/2025 Turno: Autor: Bruno Que seja disponibilizado e tornado público o número de um telefone celular, a ser destinado para uso exclusivo no atendimento ao público do setor de marcação de consultas e exames do município. Matéria lida - REQ Requerimento 9/2025 Turno: Autor: Fernandinha Que seja viabilizada providencias, no sentido de que seja instalada uma bomba para uso no conhecido “poço de João”, na comunidade rural Espírito Santo. Matéria lida Oradores do Expediente Votações Nominais - Matérias do Expediente Matéria Votos Lista de Presença da Ordem do Dia Bruno/PT Fernandinha/PODE Flávio/PT Ivan/PODE Juarez/PODE Neilton/PODE Ricardo de Zeca/PODE Vicente/PODE Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação - PLOM Projeto de Lei Ordinária (Municipal) 3/2025 Turno: Autor: Tatiana Fátima Ferreira de Araújo “Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, e dá outras providências”. Aprovada por unanimidade - PLOM Projeto de Lei Ordinária (Municipal) 4/2025 Turno: Autor: Tatiana Fátima Ferreira de Araújo AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDO/RN A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E SECUNDARISTAS DE SANTANA DO SERIDÓ – AEUSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovada por unanimidade 3 - PLOM Projeto de Lei Ordinária (Municipal) 5/2025 Turno: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, REVOGA A LEI Nº Aprovada por unanimidade Autor: Tatiana Fátima Ferreira de 364 DE 02 DE MAIO DE 2007 Araújo QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, REFORMULA ARTIGOS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – FMMA DE SANTANA DO SERIDÓ DÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4 - REQ Requerimento 5/2025 Que seja construída uma “Pista de Aprovada por unanimidade Turno: Caminhada” com uma extensão Autor: Juarez média de 2 (dois) quilômetros, às margens da estrada RN-081 no trecho que liga a cidade de Santana do Seridó até a ligação. 5 - REQ Requerimento 6/2025 Que seja viabilizada providencias, Aprovada por unanimidade Turno: no sentido de construir toda a Autor: Juarez murada do terreno do abatedouro público municipal. 6 - REQ Requerimento 7/2025 Que seja providenciado o serviço Aprovada por unanimidade Turno: de capinação do mato existente Autor: Bruno em frente a Praça José Bezerra da Luz Filho, na comunidade rural Tuiuiú. 7 - REQ Requerimento 8/2025 Que seja disponibilizado e tornado Aprovada por unanimidade Turno: público o número de um telefone Autor: Bruno celular, a ser destinado para uso exclusivo no atendimento ao público do setor de marcação de consultas e exames do município. 8 - REQ Requerimento 9/2025 Que seja viabilizada providencias, Aprovada por unanimidade Turno: no sentido de que seja instalada Autor: Fernandinha uma bomba para uso no conhecido “poço de João”, na comunidade rural Espírito Santo. Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Requerimento nº 9 de 2025 Bruno Sim Fernandinha Sim Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Neilton Sim Ricardo de Zeca Sim Vicente Sim Matéria Votos Requerimento nº 8 de 2025 Bruno Sim Fernandinha Sim Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Neilton Sim Ricardo de Zeca Sim Vicente Sim Requerimento nº 7 de 2025 Bruno Sim Fernandinha Sim Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Neilton Sim Ricardo de Zeca Sim Vicente Sim Requerimento nº 6 de 2025 Bruno Sim Fernandinha Sim Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Neilton Sim Ricardo de Zeca Sim Vicente Sim Requerimento nº 5 de 2025 Bruno Sim Fernandinha Sim Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Neilton Sim Ricardo de Zeca Sim Vicente Sim Projeto de Lei Ordinária (Municipal) nº 5 de 2025 Bruno Sim Fernandinha Sim Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Neilton Sim Ricardo de Zeca Sim Vicente Sim Projeto de Lei Ordinária (Municipal) nº 4 de 2025 Bruno Sim Fernandinha Sim Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Neilton Sim Ricardo de Zeca Sim Vicente Sim Projeto de Lei Ordinária (Municipal) nº 3 de 2025 Bruno Sim Fernandinha Sim Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Neilton Sim Ricardo de Zeca Sim Vicente Sim Oradores das Explicações Pessoais Ocorrências da Sessão Correspondências Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=ntZM6UBuoKY Considerações Finais
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ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 1° (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO).
Aos 10 (dez) dias do mês de março de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 17:00 horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra Pereira”, localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177 Santana do Seridó/RN realizou-se a terceira Sessão Ordinária do primeiro período legislativo do ano em curso, presidida pelo Vereador Ivan Dantas de Souza (Presidente) e secretariada pelo Vereador Neilton Lima dos Santos (1° Secretário) registrando também a presença dos vereadores: Antônio Bezerra da Trindade, Bruno Augusto Bezerra Jota, Fernanda de Medeiros Bezerra, Flávio Azevedo de Macedo, José Vicente de Morais, Juarez Bezerra de Azevedo, Ricardo José de Medeiros, em número de 9 (nove). Verificando o número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão, passando a palavra para o secretário Neilton Lima para realizar a leitura da ata da sessão anterior, com a leitura e aprovação da referida ata, na sequência passou a palavra para o secretário Neilton Lima onde apresentou as seguintes matérias contidas no expediente desta sessão: REQUERIMENTO N° 005/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO. REQUERIMENTO N° 006/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO. REQUERIMENTO N° 007/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO AUGUSTO. REQUERIMENTO N° 008/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO AUGUSTO. REQUERIMENTO N° 009/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA MEDEIROS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR NEILTON. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR NEILTON. LEGISLATIVO N° 003/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR NEILTON. Comunicou que os Projetos de Decreto Legislativo de autoria do vereador Neilton Lima serão encaminhados para as comissões de justiça e redação final. Não havendo mais matérias a apresentar, o Senhor Presidente deu por extinto o expediente. Na sequência declarou aberto o Pequeno Expediente: O Vereador Bruno Augusto, começou elogiando a gestão pelo diálogo e respeito. Informou que recebeu um ofício em resposta sobre o mata-burro, que está quase concluído. Também mencionou que ainda falta a poda da estrada que vai do Saco da Cruz até a Lajinha. Não havendo mais vereadores inscritos para usar o Pequeno Expediente o Senhor Presidente deu por extinto o mesmo e na sequência declarou aberto o Grande Expediente onde se pronunciaram os seguintes: O Vereador Antônio Bezerra, Saudou a todos de forma geral e iniciou sua fala associando-se as matérias contidas no expediente da casa legislativa. Parabenizou o vereador Juarez Bezerra pelo requerimento solicitando a pista e a iluminação até o trevo. Felicitou também os aniversariantes do dia. Mencionou que esteve no gabinete da prefeita para discutir sobre a escola modelo do município. Finalizou agradecendo a todos. A Vereadora Fernanda de Medeiros, iniciou saudando a todos de maneira geral e, em seguida, apresentou e comentou sobre seu requerimento, no qual solicitou a instalação de uma bomba devido à falta de água na comunidade. Pediu à prefeita e à casa legislativa que atentem com especial consideração a esse pedido. Destacou que a comunidade tem sido abastecida por caminhões-pipa. Também mencionou que organizou um café da manhã para celebrar o Dia Internacional da Mulher. Em aparte, o vereador Juarez Bezerra se associou às palavras da vereadora Fernanda, parabenizando-a pelo dia da mulher e também elogiando a gestão pela realização do evento em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Retomando a palavra, a vereadora Fernanda de Medeiros concluiu parabenizando a assistente e a prefeita pelo excelente evento "Acorda Mulher". O Vereador Ivan Dantas, saudou a todos de maneira geral. Iniciou parabenizando todas as mulheres pelo seu dia. Mencionou que esteve no evento acorda mulher organizado pela secretaria de assistência juntamente com a prefeitura municipal. Comentou sobre as obras inacabadas da prefeitura, onde informou que está tudo legalizado, mas os bancos não liberam o dinheiro pra poder d início as obras. Finalizou comentando que esteve com a prefeita pra obter mais informações, e que a mesma informou que está tudo nos tramites legais. O Vereador Neilton Lima, saudou a todos de maneira geral. Iniciou parabenizando todas as mulheres do município pelo dia internacional da mulher. Parabenizou a prefeita e a secretária de assistência social pelo brilhante evento realizado para as mulheres do município. Comentou sobre o feminicídio no Brasil. Ressaltou que esteve no gabinete da prefeita, na ocasião, apresentou algumas demandas da população. Informou que foi procurado pela população, que estava cobrando o volume de água do dessalinizador do município. Destacou que o material que estava faltando chegou e a prefeita antecipou que a manutenção será realizada na próxima semana. Comentou sobre a falta de água na comunidade Tuiuiú. Finalizou comentando sobre o matadouro ter sido inaugurado, e não estar em funcionamento. O Vereador Bruno Augusto, saudou a todos de maneira geral. Iniciou se associando aos requerimentos apresentados na casa legislativa. Pediu apoio aos colegas vereadores aos seus requerimentos N°s 007/2025 e 008/2025. Em aparte o vereador Neilton Lima comenta sobre os requerimentos do vereador Bruno Augusto se associando ao mesmo. Retomando a palavra, o vereador Bruno Augusto destacou que esteve no gabinete da prefeita. Comentou sobre os prédios que foram inaugurados e que ainda não estão em funcionamento. Finalizou destacando que a prefeita prometeu que, em breve, todos esses prédios estarão em funcionamento. O Vereador Flávio Azevedo, saudou a todos de maneira geral. Iniciou fazendo um pedido a prefeita, construção de lombadas na comunidade São Bento. Destacou que esteve no gabinete da prefeita em reuniões com a prefeita e secretárias de saúde e educação. Registrou a preocupação com o transporte escolar da comunidade Lajinha. Mencionou a UBS que foi recentemente inaugurada, e que não está funcionando. A prefeita afirmou que em breve estará em funcionamento. Comentou sobre a emenda para aquisição de um veículo para educação e instalação de poços. Mencionou sobre conseguir uma quantia em dinheiro para as atrações do Santo Antônio do povo. Finalizou parabenizando todas as mulheres pelo dia internacional da mulher. O Vereador Ricardo José, saudou a todos de maneira geral. Iniciou parabenizando a gestão e a secretária de assistência social pelo 1° acorda mulher. Parabenizou familiares. Destacou o secretário de obras, que vem desempenhando um ótimo tralho a frente da sua pasta. Destacou a competência do secretário de agricultura. Finalizou comentando sobre os prédios públicos, e que a prefeita está providenciando o mais rápido possível a abertura desses órgãos públicos. O Senhor Presidente deu por extinto o Grande Expediente e na sequência declarou aberta a ordem do dia, submetendo para discussão e votação as seguintes matérias: PROJETO DE LEI N° 003/2025 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. PROJETO DE LEI N° 004/2025 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. PROJETO DE LEI N° 005/2025 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. REQUERIMENTO N° 005/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO. REQUERIMENTO N° 006/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO. REQUERIMENTO N° 007/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO AUGUSTO. REQUERIMENTO N° 008/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO AUGUSTO. REQUERIMENTO N° 009/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA MEDEIROS. Submetidos em votação, foram todas as matérias mencionadas aprovadas por unanimidade de votos. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a respectiva ata.
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Ivan Dantas de Souza – Presidente
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Ricardo José de Medeiros – Vice-Presidente
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Neilton Lima dos Santos – Primeiro Secretário
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Bruno Augusto Bezerra Jota – Segundo Secretário
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Antônio Bezerra da Trindade
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Fernanda de Medeiros Bezerra
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Flávio Azevedo de Macedo
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José Vicente de Morais
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Juarez Bezerra de Azevedo
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ROTEIRO DA 3ª SESSÃO DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCICIO 2025. (10/03/2025)
CONVIDO O SENHOR SECRETÁRIO, VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES.
HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2025.
EXPEDIENTE:
PASSO A PALAVRA AO VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
DECLARO APROVADA A ATA
CONTINUA COM A PALAVRA O VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO.
QUERO COMUNICAR QUE OS PROJETOS DE DECRETO DE AUTORIA DO VEREADOR NEILTON LIMA SERÃO ENCAMINHADOS PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE
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NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO EXPEDIENTE.
PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE
A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____ MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO.
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NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE
DECLARO ABERTA A ORDEM DO DIA:
PROJETO DE LEI Nº 003/2024 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
PROJETO DE LEI Nº 004/2024 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDO/RN A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E SECUNDARISTAS DE SANTANA DO SERIDÓ – AEUSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
PROJETO DE LEI Nº 005/2024 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, REVOGA A LEI Nº 364 DE 02 DE MAIO DE 2007 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, REFORMULA ARTIGOS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – FMMA DE SANTANA DO SERIDÓ DÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 005/2025 - REQUERIMENTO APRESENTADO PELO VEREADOR JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA “PISTA DE CAMINHADA” COM UMA EXTENSÃO MÉDIA DE 2 (DOIS) QUILÔMETROS, ÀS MARGENS DA ESTRADA RN-081 NO TRECHO QUE LIGA A CIDADE DE SANTANA DO SERIDÓ ATÉ A LIGAÇÃO.
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 006/2025, REQUERIMENTO APRESENTADO PELO VEREADOR JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO QUE SEJA VIABILIZADA PROVIDENCIAS, NO SENTIDO DE CONSTRUIR TODA A MURADA DO TERRENO DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL.
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 007/2025, REQUERIMENTO APRESENTADO PELO VEREADOR BRUNO AUGUSTO QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO DO MATO EXISTENTE EM FRENTE A PRAÇA JOSÉ BEZERRA DA LUZ FILHO, NA COMUNIDADE RURAL TUIUIÚ.
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 008/2025, REQUERIMENTO APRESENTADO PELO VEREADOR BRUNO AUGUSTO QUE SEJA DISPONIBILIZADO E TORNADO PÚBLICO O NÚMERO DE UM TELEFONE CELULAR, A SER DESTINADO PARA USO EXCLUSIVO NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO DO SETOR DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES DO MUNICÍPIO.
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 009/2025, REQUERIMENTO APRESENTADO PELA VEREADORA FERNANDA MEDEIROS QUE SEJA VIABILIZADA PROVIDENCIAS, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA UMA BOMBA PARA USO NO CONHECIDO “POÇO DE JOÃO”, NA COMUNIDADE RURAL ESPÍRITO SANTO.
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
COMO NADA MAIS CONSTA DA PAUTA, QUERO AGRADECER A PRESENÇA DA VEREADORA E DOS VEREADORES, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO E CONVIDO A TODOS PARA A QUARTA SESSÃO A SER REALIZADA NA PROXIMA SEGUNDA-FEIRA DIA 17 DE MARÇO DE 2025.