norma nº 10/2025

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2025
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “VEREADOR
IVO IBIAPINO DE SOUZA” A JOSÉ CARLOS PEREIRA DA CRUZ.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santana do Seridó,
Estado do Rio Grande do Norte, considerando proposição de
autoria do Vereador Ricardo José de Medeiros e no uso das
atribuições dispostas nos Artigos 11, inciso III, e 54, Parágrafo
Único, alínea “I”, ambos do Regimento Interno da Câmara
Municipal,
Promulga, depois de aprovado pelo Plenário na sessão do dia
13/03/2025, o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedida a Comenda do Mérito Legislativo “Vereador
Ivo Ibiapino de Souza” ao Sr. JOSÉ CARLOS PEREIRA DA CRUZ,
natural de Acari/RN, sendo que desde o ano de 2012 reside na
cidade de Santana do Seridó/RN, Servidor público municipal de
Santana do Seridó desde o ano de 2018 com um conceituado,
competente e dedicado trabalho desempenhado junto as crianças,
adolescentes e jovens Santanenses através da música nas oficinas
de flauta doce, violão, e canto coral, além de Professor na Escola
Estadual João Vilar da Cunha.
 Art. 2º - A honraria que trata o artigo anterior será outorgada ao
agraciado em sessão solene especial, com data previamente
estabelecida pela Mesa Diretora da Câmara Municipal.
 Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
promulgação e publicação. 
 Câmara Municipal de Santana do Seridó (RN), em 14 de
março de 2025.
Vereador Ivan Dantas de Souza 
Presidente
Publicado por: IVAN DANTAS DE SOUZA
Código Identificador: 15150857
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 17/03/2025.
EDIÇÃO 2113. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
feita informando o código identificador no site:
https://diariooficial.fecamrn.com.br