texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
ESTADO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ
Avenida Zezé Aprígio nº 177 – Fone: (84) 3476-0060 - CEP: 59.350.000
CGC 10.873.446/0001 – 84 - E-mail: cmsserido@hotmail.com
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025
AUTORIA: Vereador Neilton Lima dos Santos
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
SANTANENSE AO Sr. DORGIVAL
CHAGAS DA SILVA.
O Vereador Neilton Lima dos Santos, com a competência que lhe confere
o art. 35, inciso XX, da Lei Orgânica Municipal, além do art. 54, parágrafo único, alínea
“d”, do Regimento Interno da Câmara,
Apresenta para deliberação do Plenário, PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO de concessão de título de cidadania nos termos seguintes:
Art. 1º - Fica concedido o título de Cidadão Santanense ao Sr. DORGIVAL
CHAGAS DA SILVA, natural da cidade de Santana dos Garrotes/PB, nascido em
27.06.1983, sendo filho de José Severino Chagas e Ana Francisca da Silva Chagas,
Profissional Médico (clínico geral e cirurgião) que desempenha a atividade no
município de Santana do Seridó desde o dia 18 de abril de 2020, com destacada
atuação no programa de estratégia saúde família e hospital maternidade Ana Bezerra
de Almeida.
Art. 2º - A honraria que trata o artigo anterior será outorgada ao agraciado
em sessão solene especial, com data previamente estabelecida pela Mesa Diretora
da Câmara Municipal.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
promulgação e publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santana do Seridó
(RN), em 6 de março de 2025.
__________________________________________
Vereador Neilton Lima dos Santos
Autor da proposição
open original →