norma nº 18/2025

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE A LINDIVAN DE
SOUZA LIMA.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santana do Seridó,
Estado do Rio Grande do Norte, considerando proposição de
autoria da Vereadora Fernanda de Medeiros Bezerra e no uso das
atribuições dispostas nos Artigos 11, inciso III, e 54, Parágrafo
Único, alínea “I”, ambos do Regimento Interno da Câmara
Municipal,
Promulga, depois de aprovado pelo Plenário na sessão do dia
13/03/2025, o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido o título de Cidadão Santanense a
LINDIVAN DE SOUZA LIMA, natural da cidade de Parelhas/RN,
mas que reside na comunidade rural Espírito Santo, município de
Santana do Seridó, desde o ano de 2023, sendo profissional do
ramo de agricultura, casado que é com Edilene dos santos Silva
Lima com quem constituiu sua família de 2 (dois) filhos.
Art. 2º - A honraria que trata o artigo anterior será outorgada ao
agraciado em sessão solene especial, com data previamente
estabelecida pela Mesa Diretora da Câmara Municipal.
 Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
promulgação e publicação. 
 Câmara Municipal de Santana do Seridó (RN), em 14 de
março de 2025.
Vereador Ivan Dantas de Souza
Presidente
Publicado por: IVAN DANTAS DE SOUZA
Código Identificador: 86526187
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 17/03/2025.
EDIÇÃO 2113. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
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