norma nº 8/2025

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2025
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO MULHER CIDADÃ
“PROFESSORA ADEZILVA MARIA DE MEDEIROS” A ELISMÔNICA
BATISTA DE AZEVEDO.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santana do Seridó,
Estado do Rio Grande do Norte, considerando proposição de
autoria do Vereador Ivan Dantas de Souza e no uso das atribuições
dispostas nos Artigos 11, inciso III, e 54, Parágrafo Único, alínea
“I”, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal,
Promulga, depois de aprovado pelo Plenário na sessão do dia
13/03/2025, o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedida a Medalha do Mérito Mulher Cidadã
“Professora Adezilva Maria de Medeiros” à Srª. ELISMÔNICA
BATISTA DE AZEVEDO, natural do município de São José do
Sabugi/PB, sendo Servidora da Câmara Municipal de Santana do
Seridó desde o ano de 2022, onde desempenha as suas atividades
com zelo e dedicação. 
Art. 2º - A honraria que trata o artigo anterior será outorgada
a agraciada em sessão solene especial, com data previamente
estabelecida pela Mesa Diretora da Câmara Municipal.
 Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
promulgação e publicação. 
 Câmara Municipal de Santana do Seridó (RN), em 14 de
março de 2025.
Vereador Neilton Lima dos Santos
1º Secretario
Publicado por: IVAN DANTAS DE SOUZA
Código Identificador: 86002617
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 17/03/2025.
EDIÇÃO 2113. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
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