sessao nº 2

Matérias da Ordem do Dia





Matéria	Ementa	Resultado da Votação



- PDL Projeto de Decreto Legislativo 1/2025

Turno:

Autor: Neilton

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENADOR EANN STYVENSON VALENTIM".

Aprovada por unanimidade









- PDL Projeto de Decreto Legislativo 2/2025

"CONCEDE		O	TÍTULO	 DE CIDADÃO	SANTANENSE	AO

Aprovada por unanimidade



Turno:

SENHOR DORGIVAL CHAGAS DA



Autor: Neilton

SILVA".

3 - PDL Projeto de Decreto Legislativo

"CONCEDE  A  MEDALHA  DO

Aprovada por unanimidade

3/2025

MÉRITO  MULHER  CIDADÃ  A



Turno:

PROFESSORA ADESILVA MARIA



Autor: Neilton

DE	MEDEIROS,	A	MARIA





GORETE DE SOUZA PORTO".



4 - PDL Projeto de Decreto Legislativo

CONCEDE	O	TÍTULO	DE

Aprovada por unanimidade

4/2025

CIDADÃO SANTANENSE AO Sr.



Turno:

GINALDO ALVES DE LIMA.



Autor: Flávio





5 - PDL Projeto de Decreto Legislativo

CONCEDE	O	TÍTULO	DE

Aprovada por unanimidade

5/2025

CIDADÃO SANTANENSE AO Sr.



Turno:

FRANCISCO	ASSIS	DE



Autor: Flávio

MEDEIROS.



6 - PDL Projeto de Decreto Legislativo

CONCEDE	O	TÍTULO	DE

Aprovada por unanimidade

6/2025

CIDADÃO SANTANENSE AO Sr.



Turno:

ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA.



Autor: Vicente





7 - PDL Projeto de Decreto Legislativo

CONCEDE	A	MEDALHA	DO

Aprovada por unanimidade

7/2025

MÉRITO	MULHER	CIDADÃ



Turno:

“PROFESSORA ADEZILVA MARIA



Autor: Ivan

DE MEDEIROS” A MARIA DAS





VITÓRIAS	DE	MACEDO





OLIVEIRA.



8 - PDL Projeto de Decreto Legislativo

CONCEDE	A	MEDALHA	DO

Aprovada por unanimidade

8/2025

MÉRITO	MULHER	CIDADÃ



Turno:

“PROFESSORA ADEZILVA MARIA



Autor: Ivan

DE MEDEIROS” A ELISMÔNICA





BATISTA DE AZEVEDO.



9 - PDL Projeto de Decreto Legislativo

CONCEDE	A	COMENDA	DO

Aprovada por unanimidade

9/2025

MÉRITO	LEGISLATIVO



Turno:

“VEREADOR IVO IBIAPINO DE



Autor: Ricardo de Zeca

SOUZA” A MARIO SILVERIO DE





OLIVEIRA JUNIOR.



10	-  PDL	Projeto	de	Decreto

CONCEDE	A	COMENDA	DO

Aprovada por unanimidade

Legislativo 10/2025

MÉRITO	LEGISLATIVO



Turno:

“VEREADOR IVO IBIAPINO DE



Autor: Ricardo de Zeca

SOUZA”	A	JOSÉ	CARLOS





PEREIRA DA CRUZ.









Matéria

Ementa

Resultado da Votação

11	-  PDL	Projeto	de	Decreto

CONCEDE	A	COMENDA	DO

Aprovada por unanimidade

Legislativo 11/2025

MÉRITO	LEGISLATIVO



Turno:

“VEREADOR IVO IBIAPINO DE



Autor: Toinho de Zé Estuque

SOUZA” A LAÉRCIO JUSTINO DE





MEDEIROS.



12	-  PDL	Projeto	de	Decreto

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ

Aprovada por unanimidade

Legislativo 12/2025

SANTANENSE	A	RICHIELLE



Turno:

THAÍSE DE AZEVÊDO.



Autor: Toinho de Zé Estuque





13	-  PDL	Projeto	de	Decreto

CONCEDE	A	MEDALHA	DO

Aprovada por unanimidade

Legislativo 13/2025

MÉRITO	MULHER	CIDADÃ



Turno:

“PROFESSORA ADEZILVA MARIA



Autor: Toinho de Zé Estuque

DE MEDEIROS” A MARIA DAS





GRAÇAS DE OLIVEIRA.



14	-  PDL	Projeto	de	Decreto

CONCEDE	A	MEDALHA	DO

Aprovada por unanimidade

Legislativo 14/2025

MÉRITO	MULHER	CIDADÃ



Turno:

“PROFESSORA ADEZILVA MARIA



Autor: Fernandinha

DE MEDEIROS” A MARIA DAS





MERCÊS BEZERRA DA SILVA.



15	-  PDL	Projeto	de	Decreto

CONCEDE	A	MEDALHA	DO

Aprovada por unanimidade

Legislativo 15/2025

MÉRITO	MULHER	CIDADÃ



Turno:

“PROFESSORA ADEZILVA MARIA



Autor: Fernandinha

DE	MEDEIROS”	A	PATRÍCIA





MEDEIROS BEZERRA.



16	-  PDL	Projeto	de	Decreto

CONCEDE	A	COMENDA	DO

Aprovada por unanimidade

Legislativo 16/2025

MÉRITO	LEGISLATIVO



Turno:

“VEREADOR IVO IBIAPINO DE



Autor: Fernandinha

SOUZA” A PROSCILA SILVA DO





NASCIMENTO.



17	-  PDL	Projeto	de	Decreto

CONCEDE	A	COMENDA	DO

Aprovada por unanimidade

Legislativo 17/2025

MÉRITO	LEGISLATIVO



Turno:

“VEREADOR IVO IBIAPINO DE



Autor: Fernandinha

SOUZA” A LUIZ ROBERTO DE





OLIVEIRA.









- PDL	Projeto	de	Decreto Legislativo 18/2025

Turno:

Autor: Fernandinha

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE A LINDIVAN DE SOUZA LIMA.

Aprovada por unanimidade









- PDL	Projeto	de	Decreto Legislativo 19/2025

Turno:

Autor: Fernandinha

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE A WILTON SÉRGIO DOS SANTOS FILHO.

Aprovada por unanimidade











Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia



Matéria	Votos

Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025	Bruno Sim Flávio Sim Ivan Sim

Ricardo de Zeca Sim Toinho de Zé Estuque Sim Vicente Sim



Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025	Bruno Sim Flávio Sim Ivan Sim

Ricardo de Zeca Sim Toinho de Zé Estuque Sim Vicente Sim



Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025	Bruno Sim Flávio Sim Ivan Sim

Ricardo de Zeca Sim Toinho de Zé Estuque Sim Vicente Sim



Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025	Bruno Sim Flávio Sim Ivan Sim

Ricardo de Zeca Sim Toinho de Zé Estuque Sim Vicente Sim



Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025	Bruno Sim Flávio Sim Ivan Sim

Ricardo de Zeca Sim Toinho de Zé Estuque Sim Vicente Sim



Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025	Bruno Sim Flávio Sim Ivan Sim

Ricardo de Zeca Sim Toinho de Zé Estuque Sim Vicente Sim



Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025	Bruno Sim Flávio Sim Ivan Sim

Ricardo de Zeca Sim Toinho de Zé Estuque Sim Vicente Sim



Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025	Bruno Sim Flávio Sim Ivan Sim

Ricardo de Zeca Sim Toinho de Zé Estuque Sim Vicente Sim





Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025	Bruno Sim Flávio Sim Ivan Sim

Ricardo de Zeca Sim Toinho de Zé Estuque Sim Vicente Sim



Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025	Bruno Sim Flávio Sim Ivan Sim

Ricardo de Zeca Sim Toinho de Zé Estuque Sim Vicente Sim



Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025	Bruno Sim Flávio Sim Ivan Sim

Ricardo de Zeca Sim Toinho de Zé Estuque Sim Vicente Sim



Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025	Bruno Sim Flávio Sim Ivan Sim

Ricardo de Zeca Sim Toinho de Zé Estuque Sim Vicente Sim



Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025	Bruno Sim Flávio Sim Ivan Sim

Ricardo de Zeca Sim Toinho de Zé Estuque Sim Vicente Sim



Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025	Bruno Sim Flávio Sim Ivan Sim

Ricardo de Zeca Sim Toinho de Zé Estuque Sim Vicente Sim



Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025	Bruno Sim Flávio Sim Ivan Sim

Ricardo de Zeca Sim Toinho de Zé Estuque Sim Vicente Sim



Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025	Bruno Sim Flávio Sim Ivan Sim

Ricardo de Zeca Sim Toinho de Zé Estuque Sim Vicente Sim



Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025	Bruno Sim Flávio Sim Ivan Sim

Ricardo de Zeca Sim Toinho de Zé Estuque Sim Vicente Sim





Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025	Bruno Sim Flávio Sim Ivan Sim

Ricardo de Zeca Sim Toinho de Zé Estuque Sim Vicente Sim



Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025	Bruno Sim Flávio Sim Ivan Sim

Ricardo de Zeca Sim Toinho de Zé Estuque Sim Vicente Sim





Oradores das Explicações Pessoais Ocorrências da Sessão Correspondências



Conteúdo Multimídia

Multimídia Audio: Indisponível

Multimídia Video: Indisponível



Considerações Finais

ATA DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REALIZADA EM 13 DE MARÇO DE 2025

Aos treze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco 13/03/2025, no horário compreendido entre 10:00h e 16:00h, no prédio sede da Câmara Municipal de Santana do Seridó, situado à Avenida Zezé Aprígio, nº 177, Centro, realizou-se a segunda sessão extraordinária do ano de 2025, na modalidade remota, com presença individual dos vereadores no referido prédio. A sessão foi conduzida de acordo com as disposições do artigo 40, § 14, do Regimento Interno da Câmara Municipal, estando presentes os seguintes vereadores: Antônio Bezerra da Trindade, Bruno Augusto Bezerra Jota, Flávio Azevedo de Macedo, Ivan Dantas de Souza, José Vicente de Moraes e Ricardo José de Medeiros. Na oportunidade, foram deliberadas as seguintes matérias: PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS N°s 01, 02, 03 de 2025 – de autoria do Vereador Neilton Lima dos Santos. PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS N°s 04, 05 de 2025 – de autoria do Vereador Flávio Azevedo de Macedo. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°s 06 de 2025 – de autoria do Vereador José Vicente de Moraes. PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS N°s 07, 08 de 2025 – de autoria do Vereador Ivan Dantas de Souza. PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS N°s 09, 10 de 2025 – de autoria do Vereador Ricardo José de Medeiros. PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS N°s 11, 12, 13 de 2025 – de autoria do Vereador Antônio Bezerra da Trindade. PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS N°s 14, 15, 16, 17, 18, 19 de 2025 – de autoria da Vereadora Fernanda Medeiros Bezerra. Submetidos em votação, foram aprovados por unanimidade de votos. Nada mais havendo a tratar, a sessão foi encerrada, e para constar, lavrou-se a presente ata, que será assinada pelos vereadores presentes e pelo presidente da Câmara Municipal de Santana do Seridó/RN, 13 de março de 2025. 

   



_______________________________________________

Ivan Dantas de Souza – Presidente



__________________________________________________

Ricardo José de Medeiros – Vice-Presidente



__________________________________________________

Neilton Lima dos Santos – Primeiro Secretário



___________________________________________________

Bruno Augusto Bezerra Jota – Segundo Secretário



__________________________________________________

Antônio Bezerra da Trindade



____________________________________________________

Fernanda de Medeiros Bezerra



___________________________________________________

Flávio Azevedo de Macedo



__________________________________________________

José Vicente de Morais



__________________________________________________

Juarez Bezerra de Azevedo

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária Abertura: 13/03/2025 - 10:00 Encerramento: 13/03/2025 - 12:00

Correspondências



Expedientes

Matérias do Expediente



Matéria

Ementa

Situação

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO

Não informada

de 2025

SANTANENSE AO SENADOR EANN



Processo: -

STYVENSON VALENTIM".



Autor: Neilton





2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO

Não informada

de 2025

SANTANENSE	AO	SENHOR



Processo: -

DORGIVAL CHAGAS DA SILVA".



Autor: Neilton





3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3

"CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO

Não informada

de 2025

MULHER CIDADÃ A PROFESSORA



Processo: -

ADESILVA MARIA DE MEDEIROS, A



Autor: Neilton

MARIA GORETE DE SOUZA PORTO".



4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO

Não informada

de 2025

SANTANENSE	AO	Sr.	GINALDO



Processo: -

ALVES DE LIMA.



Autor: Flávio





5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO

Não informada

de 2025

SANTANENSE AO Sr. FRANCISCO



Processo: -

ASSIS DE MEDEIROS.



Autor: Flávio





6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO

Não informada

de 2025

SANTANENSE AO Sr. ANTÔNIO JOSÉ



Processo: -

DE SOUZA.



Autor: Vicente





7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO

Não informada

de 2025

MULHER	CIDADÃ	“PROFESSORA



Processo: -

ADEZILVA MARIA DE MEDEIROS” A



Autor: Ivan

MARIA DAS VITÓRIAS DE MACEDO





OLIVEIRA.



8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO

Não informada

de 2025

MULHER	CIDADÃ	“PROFESSORA



Processo: -

ADEZILVA MARIA DE MEDEIROS” A



Autor: Ivan

ELISMÔNICA BATISTA DE AZEVEDO.



9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9

CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO

Não informada

de 2025

LEGISLATIVO	“VEREADOR	IVO



Processo: -

IBIAPINO  DE  SOUZA”  A  MARIO



Autor: Ricardo de Zeca

SILVERIO DE OLIVEIRA JUNIOR.







10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025

Processo: -

Autor: Ricardo de Zeca

CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “VEREADOR IVO IBIAPINO DE SOUZA” A JOSÉ CARLOS PEREIRA DA CRUZ.

Não informada

11 - Projeto de Decreto Legislativo nº

CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO

Não informada

11 de 2025

LEGISLATIVO	“VEREADOR	IVO



Processo: -

IBIAPINO DE SOUZA” A LAÉRCIO



Autor: Toinho de Zé Estuque

JUSTINO DE MEDEIROS.



12 - Projeto de Decreto Legislativo nº

CONCEDE  O  TÍTULO  DE  CIDADÃ

Não informada

12 de 2025

SANTANENSE A RICHIELLE THAÍSE



Processo: -

DE AZEVÊDO.



Autor: Toinho de Zé Estuque





13 - Projeto de Decreto Legislativo nº

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO

Não informada

13 de 2025

MULHER	CIDADÃ	“PROFESSORA



Processo: -

ADEZILVA MARIA DE MEDEIROS” A



Autor: Toinho de Zé Estuque

MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA.



14 - Projeto de Decreto Legislativo nº

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO

Não informada

14 de 2025

MULHER	CIDADÃ	“PROFESSORA



Processo: -

ADEZILVA MARIA DE MEDEIROS” A



Autor: Fernandinha

MARIA DAS MERCÊS BEZERRA DA





SILVA.



15 - Projeto de Decreto Legislativo nº

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO

Não informada

15 de 2025

MULHER	CIDADÃ	“PROFESSORA



Processo: -

ADEZILVA MARIA DE MEDEIROS” A



Autor: Fernandinha

PATRÍCIA MEDEIROS BEZERRA.



16 - Projeto de Decreto Legislativo nº

CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO

Não informada

16 de 2025

LEGISLATIVO	“VEREADOR	IVO



Processo: -

IBIAPINO DE SOUZA” A PROSCILA



Autor: Fernandinha

SILVA DO NASCIMENTO.



17 - Projeto de Decreto Legislativo nº

CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO

Não informada

17 de 2025

LEGISLATIVO	“VEREADOR	IVO



Processo: -

IBIAPINO	DE	SOUZA”	A	LUIZ



Autor: Fernandinha

ROBERTO DE OLIVEIRA.



18 - Projeto de Decreto Legislativo nº

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO

Não informada

18 de 2025

SANTANENSE	A	LINDIVAN	DE



Processo: -

SOUZA LIMA.



Autor: Fernandinha





19 - Projeto de Decreto Legislativo nº

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO

Não informada

19 de 2025

SANTANENSE  A  WILTON  SÉRGIO



Processo: -

DOS SANTOS FILHO.



Autor: Fernandinha





Matérias da Ordem do Dia





Matéria	Ementa	Situação



- Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025

Processo: -

Autor: Neilton

- Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025

Processo: -

Autor: Neilton

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENADOR EANN STYVENSON VALENTIM".





"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE	AO	SENHOR DORGIVAL CHAGAS DA SILVA".

Não informada









Não informada











3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025

Processo: -

Autor: Neilton

"CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO MULHER CIDADÃ A PROFESSORA ADESILVA MARIA DE MEDEIROS, A MARIA GORETE DE SOUZA PORTO".

Não informada

4 - Projeto de Decreto Legislativo

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO

Não informada

nº 4 de 2025

SANTANENSE	AO	Sr.	GINALDO



Processo: -

ALVES DE LIMA.



Autor: Flávio





5 - Projeto de Decreto Legislativo

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO

Não informada

nº 5 de 2025

SANTANENSE AO Sr. FRANCISCO



Processo: -

ASSIS DE MEDEIROS.



Autor: Flávio





6 - Projeto de Decreto Legislativo

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO

Não informada

nº 6 de 2025

SANTANENSE AO Sr. ANTÔNIO JOSÉ



Processo: -

DE SOUZA.



Autor: Vicente





7 - Projeto de Decreto Legislativo

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO

Não informada

nº 7 de 2025

MULHER	CIDADÃ	“PROFESSORA



Processo: -

ADEZILVA MARIA DE MEDEIROS” A



Autor: Ivan

MARIA DAS VITÓRIAS DE MACEDO





OLIVEIRA.



8 - Projeto de Decreto Legislativo

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO

Não informada

nº 8 de 2025

MULHER	CIDADÃ	“PROFESSORA



Processo: -

ADEZILVA MARIA DE MEDEIROS” A



Autor: Ivan

ELISMÔNICA BATISTA DE AZEVEDO.



9 - Projeto de Decreto Legislativo

CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO

Não informada

nº 9 de 2025

LEGISLATIVO	“VEREADOR	IVO



Processo: -

IBIAPINO  DE  SOUZA”  A  MARIO



Autor: Ricardo de Zeca

SILVERIO DE OLIVEIRA JUNIOR.



10 - Projeto de Decreto Legislativo

CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO

Não informada

nº 10 de 2025

LEGISLATIVO	“VEREADOR	IVO



Processo: -

IBIAPINO	DE	SOUZA”	A	JOSÉ



Autor: Ricardo de Zeca

CARLOS PEREIRA DA CRUZ.



11 - Projeto de Decreto Legislativo

CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO

Não informada

nº 11 de 2025

LEGISLATIVO	“VEREADOR	IVO



Processo: -

IBIAPINO DE SOUZA” A LAÉRCIO



Autor: Toinho de Zé Estuque

JUSTINO DE MEDEIROS.



12 - Projeto de Decreto Legislativo

CONCEDE  O  TÍTULO  DE  CIDADÃ

Não informada

nº 12 de 2025

SANTANENSE A RICHIELLE THAÍSE



Processo: -

DE AZEVÊDO.



Autor: Toinho de Zé Estuque





13 - Projeto de Decreto Legislativo

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO

Não informada

nº 13 de 2025

MULHER	CIDADÃ	“PROFESSORA



Processo: -

ADEZILVA MARIA DE MEDEIROS” A



Autor: Toinho de Zé Estuque

MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA.



14 - Projeto de Decreto Legislativo

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO

Não informada

nº 14 de 2025

MULHER	CIDADÃ	“PROFESSORA



Processo: -

ADEZILVA MARIA DE MEDEIROS” A



Autor: Fernandinha

MARIA DAS MERCÊS BEZERRA DA





SILVA.



15 - Projeto de Decreto Legislativo

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO

Não informada

nº 15 de 2025

MULHER	CIDADÃ	“PROFESSORA



Processo: -

ADEZILVA MARIA DE MEDEIROS” A



Autor: Fernandinha

PATRÍCIA MEDEIROS BEZERRA.







16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025

Processo: -

Autor: Fernandinha

CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “VEREADOR IVO IBIAPINO DE SOUZA” A PROSCILA SILVA DO NASCIMENTO.

Não informada

17 - Projeto de Decreto Legislativo

CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO

Não informada

nº 17 de 2025

LEGISLATIVO	“VEREADOR	IVO



Processo: -

IBIAPINO	DE	SOUZA”	A	LUIZ



Autor: Fernandinha

ROBERTO DE OLIVEIRA.



18 - Projeto de Decreto Legislativo

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO

Não informada

nº 18 de 2025

SANTANENSE	A	LINDIVAN	DE



Processo: -

SOUZA LIMA.



Autor: Fernandinha





19 - Projeto de Decreto Legislativo

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO

Não informada

nº 19 de 2025

SANTANENSE  A  WILTON  SÉRGIO



Processo: -

DOS SANTOS FILHO.



Autor: Fernandinha



















Ivan

Presidente