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ESTADO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ
Avenida Zezé Aprígio nº 177 – Fone: (84) 3476-0060 - CEP: 59.350.000
CGC 10.873.446/0001 – 84 - E-mail: cmsserido@hotmail.com
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2025
AUTORIA: Vereador José Vicente de Morais
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
SANTANENSE AO Sr. ANTÔNIO JOSÉ
DE SOUZA.
O Vereador José Vicente de Morais, com a competência que lhe confere o
art. 35, inciso XX, da Lei Orgânica Municipal, além do art. 54, parágrafo único, alínea
“d”, do Regimento Interno da Câmara,
Apresenta para deliberação do Plenário, PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO de concessão de título de cidadania nos termos seguintes:
Art. 1º - Fica concedido o título de Cidadão Santanense ao Sr. ANTÔNIO
JOSÉ DE SOUZA, natural do município de Parelhas/RN nascido em 29/10/1963,
vindo a residir na zona rural do município de Santana do Seridó no ano de 1992, sendo
que no ano de 1999 passou a residir na cidade e exercendo a atividades no serviço
público municipal na Secretaria de Obras no período de 2009 a 2014, sendo que
posteriormente retornou ao serviço público em 2017 onde atualmente zela e cuida do
cemitério público São José.
Art. 2º - A honraria que trata o artigo anterior será outorgada ao agraciado
em sessão solene especial, com data previamente estabelecida pela Mesa Diretora
da Câmara Municipal.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
promulgação e publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santana do Seridó
(RN), em 12 de março de 2025.
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Vereador José Vicente de Morais
Autor da proposição
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