| Tipo | Portarias |
|---|---|
| Número / Ano | 44 / 2025 |
| Date | 2025-04-28 |
| Ementa | Concede diária ao Vereador IVAN DANTAS DE SOUZA. O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, Vereador Neilton Lima dos Santos, no uso de suas atribuições Regimentais e nos termos das Leis do Município sob nºs 510/2017 e 622/2023, que dispõem sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal, atendendo ainda requerimento formulado por parte interessada. Art. 1º - Conceder ao Vereador IVAN DANTAS DE SOUZA (Presidente da Câmara Municipal), 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para custear despesas com viagem à cidade do Natal a ser realizada no dia 29/04/2025, para tratar de assunto institucional de interesse da Câmara Municipal, notadamente o de participar da solenidade de formalização de renovação do convênio com o ITEP/RN vinculado ao programa identidade para todos, nos termos descrito no requerimento formulado. |
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FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN PORTARIA N.º 044/2025, EM 28 DE ABRIL DE 2025. Concede diária ao Vereador IVAN DANTAS DE SOUZA. O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, Vereador Neilton Lima dos Santos, no uso de suas atribuições Regimentais e nos termos das Leis do Município sob nºs 510/2017 e 622/2023, que dispõem sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal, atendendo ainda requerimento formulado por parte interessada. R E S O L V E Art. 1º - Conceder ao Vereador IVAN DANTAS DE SOUZA (Presidente da Câmara Municipal), 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para custear despesas com viagem à cidade do Natal a ser realizada no dia 29/04/2025, para tratar de assunto institucional de interesse da Câmara Municipal, notadamente o de participar da solenidade de formalização de renovação do convênio com o ITEP/RN vinculado ao programa identidade para todos, nos termos descrito no requerimento formulado. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Publique-se. Câmara Municipal de Santana do Seridó - RN, 28 de abril de 2025. Vereador Neilton Lima dos Santos Primeiro Secretário Publicado por: IVAN DANTAS DE SOUZA Código Identificador: 24835513 Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 29/04/2025. EDIÇÃO 2142. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://diariooficial.fecamrn.com.br