| Tipo | Parecer Constituição, Legislação, Justiça e R... |
|---|---|
| Número / Ano | 9 / 2025 |
| Date | 2025-05-05 |
| Ementa | FAVORÁVEL E PELA ADMISSIBILIDADE NA ÍNTEGRA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 002/2025 DO LEGISLATIVO. |
| native_id | 877 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ - RN Avenida Zezé Aprígio 177 CEP: 59.350.000 - CGC 10.873.446/0001-84 Fone: (84) 3476 0060 - E-mail: cmsserido@hotmail.com COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL COMPOSIÇÃO: PRESIDENTE: VEREADOR ANTONIO BEZERRA DA TRINDADE RELATOR: VEREADOR FLAVIO AZEVEDO DE MACEDO SECRETÁRIA: VEREADORA FERNANDA MEDEIROS BEZERRA MATÉRIA EM APRECIAÇÃO: [ x ] PROJETO DE LEI Nº 002/2025 [ ] PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº ________________________ [ ] PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº _______________ [ ] EMENDA À LEI ORGANICA Nº _________________________ AUTORIA: [ ] PODER EXECUTIVO [ ] MESA DIETORA DA CAMARA MUNICIPAL [ x ] VEREADOR ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SANTANA DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECER DO RELATOR [ x ] FAVORÁVEL E PELA ADMISSIBILIDADE NA ÍNTEGRA [ ] FAVORÁVEL E COM APRESENTAÇÃO DE EMENDA [ ] PARA DILIGENCIAR INFORMAÇÕES [ ] CONTRÁRIO ___________________________________________ Relator VOTOS DOS DEMAIS INTEGRANTES DA COMISSÃO SOBRE O PARECER DO RELATOR: [ ] SIM [ ] NÃO - [ ] SIM [ ] NÃO _____________________________ _____________________________ Presidente Secretário Santana do Seridó/RN, 05 de maio de 2025