| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2025-04-28 |
| native_id | 143 |
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Oradores do Expediente Votações Nominais - Matérias do Expediente Matéria Votos Lista de Presença da Ordem do Dia Bruno/PT Fernandinha/PODE Flávio/PT Ivan/PODE Juarez/PODE Neilton/PODE Ricardo de Zeca/PODE Toinho de Zé Estuque/PODE Vicente/PODE Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação - REQ Requerimento 38/2025 Turno: Autor: Bruno Que a administração municipal viabilize as providencias necessárias, no sentido de que sejam colocadas caçambas estacionárias de coleta de lixo em pontos estratégicos da cidade. Aprovada por maioria absoluta - REQ Requerimento 39/2025 Turno: Autor: Ivan Que os Parlamentares mencionados, nas suas esferas de competência, viabilizem através de emenda parlamentar a destinação de recursos financeiros para suprir a farmácia básica do município de Santana do Seridó. Aprovada por unanimidade - REQ Requerimento 40/2025 Turno: Autor: Ivan Que seja viabilizada através de emenda parlamentar, a destinação de recursos financeiros para a construção de um canil comunitário com os equipamentos necessários, para atender a causa animal no município de Santana do Seridó. Aprovada por unanimidade Matéria Ementa Resultado da Votação - REQ Requerimento 41/2025 Turno: Autor: Toinho de Zé Estuque Que a Administração Municipal, através da Secretaria competente, providencie a colocação de redutores de velocidade do tipo “lombada” em pontos estratégicos da Rua Manoel Justino de Medeiros. Aprovada por unanimidade - REQ Requerimento 42/2025 Turno: Autor: Fernandinha Que seja providenciado o serviço de restauração e alagamento da pequena ponte existente no conhecido açude de Zequinha. Aprovada por unanimidade Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Requerimento nº 42 de 2025 Bruno Sim Fernandinha Sim Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Neilton Sim Ricardo de Zeca Sim Toinho de Zé Estuque Sim Vicente Sim Requerimento nº 41 de 2025 Bruno Sim Fernandinha Sim Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Neilton Sim Ricardo de Zeca Sim Toinho de Zé Estuque Sim Vicente Sim Requerimento nº 40 de 2025 Bruno Sim Fernandinha Sim Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Neilton Sim Ricardo de Zeca Sim Toinho de Zé Estuque Sim Vicente Sim Requerimento nº 39 de 2025 Bruno Sim Fernandinha Sim Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Neilton Sim Ricardo de Zeca Sim Toinho de Zé Estuque Sim Vicente Sim Requerimento nº 38 de 2025 Bruno Sim Fernandinha Sim Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Neilton Não Ricardo de Zeca Sim Toinho de Zé Estuque Sim Vicente Sim Oradores das Explicações Pessoais Ocorrências da Sessão Correspondências Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=Xn14_rz0uoY Considerações Finais
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ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 1° (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO). Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de abril de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 17:00 horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra Pereira”, localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177 Santana do Seridó/RN realizou-se a oitava Sessão Ordinária do primeiro período legislativo do ano em curso, presidida pelo Vereador Ivan Dantas de Souza (Presidente) e secretariada pelo Vereador Neilton Lima dos Santos (1° Secretário) registrando também a presença dos vereadores: Antônio Bezerra da Trindade, Bruno Augusto Bezerra Jota, Fernanda de Medeiros Bezerra, Flávio Azevedo de Macedo, José Vicente de Morais, Juarez Bezerra de Azevedo, Ricardo José de Medeiros, em número de 9(nove). Verificando o número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão. Na sequência passou a palavra para o secretário Neilton Lima para realizar a leitura da ata da sessão anterior, dispensando a leitura da ata da SESSÃO SOLENE com a leitura e aprovação da referida ata, o secretário Neilton Lima apresentou as seguintes matérias contidas no expediente desta sessão: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 006/2025 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO. PROJETO DE LEI 007/2025 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO. PROJETO DE LEI 008/2025 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO. PROJETO DE LEI 002/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS. REQUERIMENTO 038/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO AUGUSTO. REQUERIMENTO 039/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN DANTAS DE SOUZA. REQUERIMENTO 040/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN DANTAS DE SOUZA. REQUERIMENTO 041/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO BEZERRA DA TRINDADE. REQUERIMENTO 042/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS. O presidente da câmara comunicou que o projeto de lei de autoria do vereador Neilton Lima e os projetos de lei do executivo serão encaminhados para as comissões. Não havendo mais matérias a apresentar. O senhor presidente declarou aberto o Pequeno Expediente. Não havendo vereadores inscritos para usar o Pequeno Expediente o senhor presidente declarou aberto o Grande Expediente onde se pronunciaram os seguintes: O Vereador Ricardo José, Cumprimentou a todos de forma geral e iniciou sua fala destacando que apresentará uma moção de parabéns ao PM Adriano de Oliveira Silva (Dudé), em reconhecimento ao brilhante trabalho prestado à Polícia Militar, ao encerrar sua carreira no Estado do Rio Grande do Norte. Aproveitou para parabenizar a prefeita do município pelo compromisso com a cidade, especialmente pela manutenção dos salários dos servidores públicos em dia. Encerrando sua fala, solicitou à gestão municipal a realização do roço nas estradas que dão acesso às comunidades. A Vereadora Fernanda de Medeiros, iniciou sua fala associando-se a todos os requerimentos apresentados na Casa Legislativa e, na oportunidade, solicitou o apoio dos colegas vereadores para a aprovação do requerimento de sua autoria. Parabenizou a gestão municipal pelo excelente trabalho realizado na comunidade Tuiuiú e felicitou a ex-vereadora Paulinha pela passagem do seu aniversário. Em aparte, o vereador Flávio Azevedo também prestou homenagem à ex-vereadora Paulinha. Retomando a palavra, a vereadora Fernanda mencionou que esteve reunida com a prefeita e solicitou a disponibilização do trator limpa forças para atender à comunidade Tuiuiú. Finalizou sua fala solicitando ainda a substituição das lâmpadas queimadas em alguns postes. O Vereador Neilton Lima, iniciou sua fala solicitando a colaboração dos colegas vereadores para a aprovação do Projeto de Lei nº 002/2025, que será submetido à Comissão. Informou que os atendimentos na nova sede da UBS já estão funcionando. Explicou que, devido à complexidade para o transporte de vacinas, a sala de vacinação e o serviço de odontologia ainda não estão em funcionamento na nova sede, mas que, segundo garantias da prefeita e da secretária de saúde, todos os serviços da atenção básica passarão a ser realizados no novo espaço a partir do próximo mês. Comunicou ainda que o celular destinado à marcação de consultas na Secretaria de Saúde já está funcionando. Parabenizou a gestão municipal e o secretário de Finanças pelo relevante trabalho, destacando a antecipação do pagamento dos salários dos servidores públicos. Relatou que cobrou da gestão a recuperação das estradas por onde trafegam os ônibus escolares e que a administração garantiu que as peças para o conserto das máquinas já foram providenciadas. Em aparte, o vereador Ricardo José comentou sobre os atendimentos de odontologia e da sala de vacinação. Retomando a palavra, o vereador Neilton Lima finalizou esclarecendo que os serviços médicos e de enfermagem já estão sendo realizados na nova sede da UBS, enquanto, de forma provisória, os serviços de vacinação e odontologia continuam sendo oferecidos na unidade antiga. O Vereador José Vicente, iniciou sua fala se associando a todas as matérias apresentadas, especialmente o requerimento nº 040/2025. Comentou que foi procurado por algumas pessoas que têm direito a precatórias do município, ou seja, valores que o município deve pagar. Para esclarecer melhor a situação, ele procurou o secretário de Finanças e a procuradora do município. Ele também parabenizou a prefeita pela disposição de quitar essa dívida, que na verdade não é dela, mas do município. Em um aparte, o vereador Neilton Lima mencionou que o secretário de Administração também esclareceu a situação junto com os demais, e que eles encontraram meios e possíveis datas para esse acordo, que está sendo enviado para a Justiça. Por fim, o vereador José Vicente retomou a palavra e agradeceu o esforço de todos para resolver esse problema. O Vereador Flávio Azevedo, iniciou sua fala se associando às matérias apresentadas na Casa Legislativa. Comentou sobre o Requerimento nº 036/2025 e informou que seu pedido foi atendido. Relatou que se reuniu com a prefeita e, juntos, realizaram uma visita à comunidade São Bento. Comunicou também que esteve na lagoa de tratamento, acompanhado do vereador Bruno Augusto, e constatou que o local está tomado pelo mato. Informou que entrou em contato com o deputado Francisco, que, por sua vez, acionou o diretor da CAERN na região do Seridó, conseguindo o envio de uma equipe para realizar a limpeza da lagoa.Mencionou ainda a falta de atendimento odontológico na comunidade São Bento, destacando que já se passam 30 dias sem o serviço. Comentou sobre a necessidade de instalação de lombadas na comunidade e, ao final, cobrou a conclusão dos trechos de calçamento que ainda faltam ser realizados no local. O Vereador Bruno Augusto, iniciou sua fala se associando aos requerimentos apresentados na Casa Legislativa e, ao mesmo tempo, solicitou o apoio dos colegas vereadores ao Requerimento nº 038/2025, de sua autoria, sobre o qual também teceu comentários.Em aparte, o vereador Ricardo José questionou o vereador Bruno Augusto sobre a localização destinada ao armazenamento mencionado. Retomando a palavra, Bruno Augusto associou-se aos esclarecimentos prestados pelo líder da prefeita na Casa Legislativa. Comentou ainda sobre o atendimento de seu pedido referente à disponibilização de um telefone para marcação de consultas na Secretaria de Saúde. Relatou que as obras de recuperação das estradas terão início em breve e, por fim, encerrou sua fala abordando também a questão do esgotamento de fossas. O Vereador Antônio Bezerra, iniciou sua fala comentando sobre o requerimento nº 041/2025, de sua autoria, no qual mencionou que foi procurado por moradores solicitando a instalação de lombadas naquela rua específica. Ele também parabenizou o vereador Bruno Augusto pelo requerimento nº 038/2025, apresentado na casa legislativa. Além disso, destacou que a cidade é uma das mais limpas do Seridó. Para finalizar, agradeceu à gestão pela preocupação e cuidado com a cidade. O Vereador Ivan Dantas, iniciou sua fala falando sobre os requerimentos que apresentou na casa legislativa, pedindo o apoio dos colegas vereadores para a construção de um canil, destacando os problemas causados pelos cachorros nas ruas da cidade. Ele comentou também o requerimento nº 039/2025, no qual solicita uma emenda parlamentar para a farmácia básica do município. Além disso, falou sobre a troca das lâmpadas queimadas na comunidade São Bento. Em aparte, o vereador José Vicente comentou sobre o assunto das lâmpadas. Retomando a palavra, o vereador Ivan Dantas falou sobre as licitações realizadas com valores baixos, mas que, infelizmente, resultam em produtos de qualidade inferior. Ele também comentou sobre as rampas de acesso na quadra da comunidade São Bento, ressaltando a ausência de lombadas. Em aparte, o vereador Neilton Lima comentou sobre a solicitação do calçamento na mesma comunidade. Retornando à fala, o vereador Ivan Dantas informou que a licitação para o calçamento de São Bento já foi realizada. Por fim, ele finalizou convidando a prefeita para uma visita às comunidades Laginha e Saco da Cruz. Não havendo mais vereadores inscritos, o Senhor Presidente deu por extinto o Grande Expediente e na sequência declarou aberta a ordem do dia, submetendo para discussão e votação as seguintes matérias: REQUERIMENTO N°038/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO AUGUSTO. Sendo aprovado por maioria, portanto 8 votos a favor e 1 contrário. REQUERIMENTO N°039/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN DANTAS. REQUERIMENTO N°040/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN DANTAS. REQUERIMENTO N°041/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO BEZERRA. REQUERIMENTO N°042/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS. Submetidos em votação, as matérias mencionadas aprovadas por unanimidade de votos. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a respectiva ata. VEREADORES PRESENTES QUE APROVARAM A ATA _______________________________________________ Ivan Dantas de Souza – Presidente __________________________________________________ Ricardo José de Medeiros – Vice-Presidente __________________________________________________ Neilton Lima dos Santos – Primeiro Secretário ___________________________________________________ Bruno Augusto Bezerra Jota – Segundo Secretário __________________________________________________ Antônio Bezerra da Trindade ____________________________________________________ Fernanda de Medeiros Bezerra ___________________________________________________ Flávio Azevedo de Macedo __________________________________________________ José Vicente de Morais __________________________________________________ Juarez Bezerra de Azevedo
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ROTEIRO DA 8ª SESSÃO DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO 2025. (28/04/2025)
HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2025.
CONVIDO O SENHOR SECRETÁRIO, VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES.
EXPEDIENTE:
PASSO A PALAVRA AO VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
ATA EM:
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
DECLARO APROVADA A ATA
CONTINUA COM A PALAVRA O VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 006/2025 DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 51 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1994 DE SANTANA DO SERIDÓ DÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI 007/2025 DO EXECUTIVO - REVOGA A LEI DE Nº 380/2008, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PROJETO DE LEI 008/2025 DO EXECUTIVO - DENOMINA DE JONAS ROQUE DA SILVA, UMA RUA PROJETADA SITUADA NA CIDADE DE SANTANA DO SERIDÓ, COM LIMITES, COORDENADAS GEOGRÁFICAS E CARACTERISTICAS DESCRITAS A SEGUIR.
PROJETO DE LEI 002/2025 – DISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SANTANA DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTOR: VEREADOR NEILTON LIMA
REQUERIMENTO 038/2025 – SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE QUE SEJAM COLOCADAS CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS DE COLETA DE LIXO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE.
AUTOR: VEREADOR BRUNO AUGUSTO
REQUERIMENTO 039/2025 – SOLICITA AOS SENHORES SENADORES STYVENSON VALENTIM E ROGÉRIO MARINHO E A DEPUTADA FEDERAL CARLA DICKSON - QUE OS PARLAMENTARES MENCIONADOS, NAS SUAS ESFERAS DE COMPETÊNCIA, VIABILIZEM ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA SUPRIR A FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ.
AUTOR: VEREADOR IVAN DANTAS DE SOUZA
REQUERIMENTO 040/2025 – SOLICITA AO SENHOR SENADOR ROGÉRIO MARINHO - QUE SEJA VIABILIZADA ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CANIL COMUNITÁRIO COM OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER A CAUSA ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ.
AUTOR: VEREADOR IVAN DANTAS DE SOUZA
REQUERIMENTO 041/2025 – SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO “LOMBADA” EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA RUA MANOEL JUSTINO DE MEDEIROS.
AUTOR: VEREADOR ANTÔNIO BEZERRA DA TRINDADE
REQUERIMENTO 042/2025 – SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA - QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO E ALAGAMENTO DA PEQUENA PONTE EXISTENTE NO CONHECIDO AÇUDE DE ZEQUINHA.
AUTORA: VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS
QUERO COMUNICAR QUE O PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR NEILTON LIMA E OS PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO SERÃO ENCAMINHADOS PARA AS COMISSÕES.
DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE
1.________________ 2. _________________ 3. __________________
NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO EXPEDIENTE.
PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE
A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____ MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO.
1.____________________________
2.____________________________
3.____________________________
4.____________________________
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6.____________________________
7.____________________________
8. ____________________________
9. ____________________________
NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE
DECLARO ABERTA A ORDEM DO DIA:
REQUERIMENTO Nº038 - REQUERIMENTO APRESENTADO PELO VEREADOR BRUNO AUGUSTO.
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 039/2025 - REQUERIMENTO APRESENTADO PELO VEREADOR IVAN DANTAS.
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 040/2025 - REQUERIMENTO APRESENTADO PELO VEREADOR IVAN DANTAS.
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 041/2025 - REQUERIMENTO APRESENTADO PELO VEREADORE ANTÔNIO BEZERRA.
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 042/2025 - REQUERIMENTO APRESENTADO PELA VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS.
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
COMO NADA MAIS CONSTA DA PAUTA, QUERO AGRADECER A PRESENÇA DA VEREADORA E DOS VEREADORES, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO E CONVIDO A TODOS PARA A NONA SESSÃO A SER REALIZADA NA PROXIMA SEGUNDA-FEIRA DIA 5 DE MAIO DE 2025.