| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2025-05-05 |
| native_id | 145 |
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
Lista de Presença da Ordem do Dia Bruno/PT Fernandinha/PODE Flávio/PT Ivan/PODE Juarez/PODE Neilton/PODE Ricardo de Zeca/PODE Toinho de Zé Estuque/PODE Vicente/PODE Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - REQ Requerimento 43/2025 Que seja viabilizada a destinação Aprovada por unanimidade Turno: de recursos financeiros através de Autor: Fernandinha emenda parlamentar, tendo por objeto a construção de uma praça equipada com academia popular na comunidade rural Espírito Santo, município de Santana do Seridó. 2 - REQ Requerimento 44/2025 Que a administração idealize um Aprovada por unanimidade Turno: projeto paisagístico urbano, que Autor: Ivan consista em substituir a arborização das ruas e praças de nossa cidade, atualmente formada na sua maioria pela árvore denominada “Nim Indiano”, por plantas frutíferas e plantas ornamentais de espécie nativa da caatinga regional. 3 - REQ Requerimento 45/2025 Que a administração municipal, Aprovada por unanimidade Turno: através da Secretaria de Obras, Autor: Neilton estabeleça centralização setorial para realização do cadastro das pessoas que buscam os serviços de poda e retirada de árvores, esgotamento de fossas, abastecimento de água através de carro-pipa, cortes de terras e silagem. 4 - MOC Moção 5/2025 FALECIMENTO DE MARIA Aprovada por unanimidade Turno: BALBINA DE AZEVEDO Autor: Neilton TRINDADE. Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Moção nº 5 de 2025 Bruno Sim Fernandinha Sim Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Neilton Sim Ricardo de Zeca Sim Toinho de Zé Estuque Sim Vicente Sim Requerimento nº 45 de 2025 Bruno Sim Fernandinha Sim Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Neilton Sim Ricardo de Zeca Sim Toinho de Zé Estuque Sim Vicente Sim Requerimento nº 44 de 2025 Bruno Sim Fernandinha Sim Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Neilton Sim Ricardo de Zeca Sim Toinho de Zé Estuque Sim Vicente Sim Requerimento nº 43 de 2025 Bruno Sim Fernandinha Sim Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Neilton Sim Ricardo de Zeca Sim Toinho de Zé Estuque Sim Vicente Sim Oradores das Explicações Pessoais Ocorrências da Sessão Correspondências Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=ZqP-oziZ5RE&t=8043s Considerações Finais
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 1° (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO). Aos 05 (cinco) dias do mês de maio de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 17:00 horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra Pereira”, localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177 Santana do Seridó/RN realizou-se a nona Sessão Ordinária do primeiro período legislativo do ano em curso, presidida pelo Vereador Ivan Dantas de Souza (Presidente) e secretariada pelo Vereador Neilton Lima dos Santos (1° Secretário) registrando também a presença dos vereadores: Antônio Bezerra da Trindade, Bruno Augusto Bezerra Jota, Fernanda de Medeiros Bezerra, Flávio Azevedo de Macedo, José Vicente de Morais, Juarez Bezerra de Azevedo, Ricardo José de Medeiros, em número de 9 (nove). Verificando o número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão. Na sequência passou a palavra para o secretário Neilton Lima para realizar a leitura da ata da sessão anterior, com a leitura e aprovação da referida ata, o secretário Neilton Lima apresentou as seguintes matérias: PROJETO DE LEI 009/2025 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO. PROJETO DE LEI 010/2025 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO. REQUERIMENTO 043/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS. REQUERIMENTO 044/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN DANTAS DE SOUZA. REQUERIMENTO 045/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS. MOÇÃO DE PESAR N° 005/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS. COMUNICOU QUE OS PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECULTIVO SERÃO ENCAMINHADOS PARA AS COMISSÕES. Não havendo mais matérias a apresentar, o Senhor Presidente deu por extinto o expediente. Na sequência declarou aberto o Pequeno Expediente: O Vereador Neilton Lima, comentou sobre a Moção de Pesar de sua autoria e registrou, na Casa Legislativa, sua homenagem a todos os familiares. Por questão de ordem, o vereador Juarez Bezerra, com base nos artigos 108 e 109 do Regimento Interno, questionou a Moção de Pesar apresentada pelo vereador Neilton Lima — não quanto ao mérito da homenagem, mas em razão da quebra do protocolo regimental por parte da Mesa Diretora da Câmara. Não havendo mais vereadores inscritos para usar o Pequeno Expediente o Senhor Presidente deu por extinto o mesmo e na sequência declarou aberto o Grande Expediente onde se pronunciaram os seguintes: A Vereadora Fernanda de Medeiros, iniciou sua fala comentando sobre o Requerimento nº 043/2025 de sua autoria, manifestando apoio a todos os requerimentos apresentados na Casa Legislativa. Agradeceu à gestão municipal pelo atendimento ao Requerimento nº 009/2025, anteriormente aprovado. Destacou a instalação do poço na comunidade Espírito Santo e informou, ao final, que a equipe da Secretaria de Obras esteve na comunidade Tuiuiú para realizar o conserto da bomba d’água. O Vereador Antônio Bezerra, iniciou sua fala manifestando apoio a todas as matérias apresentadas na Casa Legislativa. Comentou sobre o recapeamento do asfalto que liga Santana do Seridó (RN) a São José do Sabugi (PB) e abordou questões relacionadas ao Regimento Interno. Em aparte, o vereador Juarez Bezerra se pronunciou sobre o questionamento referente ao Regimento, alegando que houve desrespeito às normas da Mesa Diretora. Retomando a palavra, o vereador Antônio Bezerra concluiu destacando a importância do consenso e do entendimento entre todos os membros. O Vereador Juarez Bezerra, iniciou sua fala alertando para a possibilidade de a população enfrentar problemas relacionados à falta de água. Se associou às matérias apresentadas na Casa Legislativa e comentou sobre a situação do recapeamento da RN-081, destacando que o trecho está praticamente intransitável, oferecendo riscos à vida de quem por ali trafega. Mencionou ainda que as estradas daquele trecho estão em condições precárias e cobrou da governadora do Rio Grande do Norte e do deputado Francisco uma atenção maior ao município de Santana do Seridó, ressaltando que tais questões são de responsabilidade do Governo do Estado, e não da gestão municipal. Finalizou agradecendo a todos. O Vereador Neilton Lima, iniciou sua fala se associando às matérias apresentadas na Casa Legislativa e solicitou o apoio dos colegas vereadores ao Requerimento nº 045/2025. Agradeceu à gestão municipal pela atenção às demandas que surgem da população e comentou sobre a sala odontológica na comunidade São Bento. Relatou sua participação em uma reunião importante com a prefeita municipal e demais representantes da sociedade, na qual a pauta principal foi a presença de animais soltos nas ruas da cidade. Enfatizou que a prefeita recebeu um ofício do gabinete do deputado Ezequiel Ferreira, referente à apresentação do Requerimento nº 466, aprovado pela Casa Legislativa, para o recapeamento asfáltico da RN-081. Destacou ainda que este é o segundo requerimento aprovado pela Casa Legislativa com esse objetivo. Finalizou seu pronunciamento deixando registrada uma nota de repúdio ao vereador Juarez Bezerra, em razão de sua manifestação. O Vereador Bruno Augusto, iniciou sua fala se associando às matérias apresentadas na Casa Legislativa. Reconheceu a importância do suporte oferecido pela gestão municipal aos agricultores e comentou sobre a preocupação com a presença de animais soltos nas ruas da cidade. Em aparte, o vereador Ivan Dantas contribuiu com a discussão. O vereador Bruno Augusto retomou a palavra para encerrar sua fala, comentando sobre a ambulância e reconhecendo a importância silagem. O Vereador Ricardo José, iniciou sua fala agradecendo à sensibilidade da gestão municipal, bem como à Secretaria de Saúde e à dentista da Unidade Básica de Saúde pelo atendimento ao seu pedido. Destacou a parceria com a UFRN e agradeceu ao presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira, pela apresentação do requerimento solicitando ao Governo do Estado a construção da estrada que liga Santana do Seridó à divisa com a Paraíba. Encerrando, parabenizou todas as mães pela data comemorativa. O Vereador Flávio Azevedo, iniciou sua fala manifestando apoio às matérias apresentadas na Casa Legislativa. Informou que esteve na Escola de Governo do Rio Grande do Norte, participando de um evento relacionado ao convênio de emissão de identidades, firmado com prefeituras e câmaras municipais. comentou sobre os requerimentos apresentados, reivindicando ao estado que a RN 081, que liga Santana do Seridó ao vizinho estado da Paraíba, seja incluída no programa de rodovias do RN para melhorias no recapeamento. Além disso, finalizou falando sobre o projeto de lei na Assembleia Legislativa que reconhece a festa de Santo Antônio do Povo como patrimônio cultural, histórico e religioso do estado do Rio Grande do Norte. O Vereador José Vicente, iniciou sua fala mencionando que esteve com a prefeita para discutir assuntos relacionados aos requerimentos da casa legislativa. Comentou sobre a reunião a respeito dos animais de grande e pequeno porte soltos nas ruas da cidade e afirmou que fará de tudo para estar presente nessas ações. Além disso, parabenizou a prefeita pela coragem de enfrentar e dialogar com essas pessoas. Para encerrar, ele agradeceu a todos. O Vereador Ivan Dantas, iniciou sua fala comentando sobre o requerimento nº 044/2025, de sua autoria, que trata da arborização da cidade. Sugeriu a troca do ninho indiano por árvores frutíferas. Também mencionou que participou de uma audiência com a governadora do estado do RN e com a equipe do ITEP, relacionada ao lançamento da nova carteira CIN. Além disso, falou sobre as festividades do Dia das Mães. Para encerrar, agradeceu a todos. Não havendo mais vereadores inscritos, o Senhor Presidente deu por extinto o Grande Expediente e na sequência declarou aberta a ordem do dia, submetendo para discussão e votação as seguintes matérias: PROJETO DE LEI 006/2025 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO. PROJETO DE LEI 007/2025 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO. PROJETO DE LEI 008/2025 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO. REQUERIMENTO 043/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS. REQUERIMENTO 044/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN DANTAS DE SOUZA. REQUERIMENTO 045/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS. MOÇÃO DE PESAR N° 005/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a respectiva ata. VEREADORES PRESENTES QUE APROVARAM A ATA _______________________________________________ Ivan Dantas de Souza – Presidente __________________________________________________ Ricardo José de Medeiros – Vice-Presidente __________________________________________________ Neilton Lima dos Santos – Primeiro Secretário ___________________________________________________ Bruno Augusto Bezerra Jota – Segundo Secretário __________________________________________________ Antônio Bezerra da Trindade ____________________________________________________ Fernanda de Medeiros Bezerra ___________________________________________________ Flávio Azevedo de Macedo __________________________________________________ José Vicente de Morais __________________________________________________ Juarez Bezerra de Azevedo
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
ROTEIRO DA 9ª SESSÃO DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO 2025. (05/05/2025)
HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2025.
CONVIDO O SENHOR SECRETÁRIO, VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES.
EXPEDIENTE:
PASSO A PALAVRA AO VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
ATA EM:
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
DECLARO APROVADA A ATA
CONTINUA COM A PALAVRA O VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO.
PROJETO DE LEI 009/2025 DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ RN, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PROJETO DE LEI 010/2025 DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO 043/2025 – SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL ROBINSON FARIA - QUE SEJA VIABILIZADA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, TENDO POR OBJETO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EQUIPADA COM ACADEMIA POPULAR NA COMUNIDADE RURAL ESPÍRITO SANTO, MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ.
AUTORA: VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS
REQUERIMENTO 044/2025 – SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA - QUE A ADMINISTRAÇÃO IDEALIZE UM PROJETO PAISAGÍSTICO URBANO, QUE CONSISTA EM SUBSTITUIR A ARBORIZAÇÃO DAS RUAS E PRAÇAS DE NOSSA CIDADE, ATUALMENTE FORMADA NA SUA MAIORIA PELA ÁRVORE DENOMINADA “NIM INDIANO”, POR PLANTAS FRUTÍFERAS E PLANTAS ORNAMENTAIS DE ESPÉCIE NATIVA DA CAATINGA REGIONAL.
AUTOR: VEREADOR IVAN DANTAS DE SOUZA
REQUERIMENTO 045/2025 – TATIANA FÁTIMA - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, ESTABELEÇA CENTRALIZAÇÃO SETORIAL PARA REALIZAÇÃO DO CADASTRO DAS PESSOAS QUE BUSCAM OS SERVIÇOS DE PODA E RETIRADA DE ÁRVORES, ESGOTAMENTO DE FOSSAS, ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARRO-PIPA, CORTES DE TERRAS E SILAGEM.
AUTOR: VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS
MOÇÃO DE PESAR 05/2025 – FALECIMENTO DE MARIA BALBINA DE AZEVEDO TRINDADE.
AUTOR: VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS
QUERO COMUNICAR QUE OS PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECULTIVO SERÃO ENCAMINHADOS PARA AS COMISSÕES.
DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE
1.________________ 2. _________________ 3. __________________
NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO EXPEDIENTE.
PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE
A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____ MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO.
1.____________________________
2.____________________________
3.____________________________
4.____________________________
5.____________________________
6.____________________________
7.____________________________
8. ____________________________
9. ____________________________
NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE
DECLARO ABERTA A ORDEM DO DIA:
PROJETO DE LEI Nº 006/2025 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 51 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1994 DE SANTANA DO SERIDÓ DÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
PROJETO DE LEI Nº 007/2025 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – REVOGA A LEI DE Nº 380/2008, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
PROJETO DE LEI Nº 008/2025 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – DENOMINA DE JONAS ROQUE DA SILVA, UMA RUA PROJETADA SITUADA NA CIDADE DE SANTANA DO SERIDÓ, COM LIMITES, COORDENADAS GEOGRÁFICAS E CARACTERISTICAS DESCRITAS A SEGUIR.
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº043 - REQUERIMENTO APRESENTADO PELA VEREADORA VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS.
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 044/2025 - REQUERIMENTO APRESENTADO PELO VEREADOR IVAN DANTAS.
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 045/2025 - REQUERIMENTO APRESENTADO PELO VEREADOR NEILTON LIMA.
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
MOÇÃO DE PESAR 05/2025 – MOÇÃO DE PESAR APRESENTADO PELO VEREADOR NEILTON LIMA.
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
COMO NADA MAIS CONSTA DA PAUTA, QUERO AGRADECER A PRESENÇA DA VEREADORA E DOS VEREADORES, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO E CONVIDO A TODOS PARA A NONA SESSÃO A SER REALIZADA NA PROXIMA SEGUNDA-FEIRA DIA 12 DE MAIO DE 2025.