| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2025-04-14 |
| native_id | 142 |
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Lista de Presença da Ordem do Dia Bruno/PT Fernandinha/PODE Flávio/PT Ivan/PODE Juarez/PODE Neilton/PODE Ricardo de Zeca/PODE Toinho de Zé Estuque/PODE Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PR Projeto de Resolução 2/2025 "Cria a procuradoria da mulher na Aprovada por unanimidade Turno: Câmara Municipal de Santana do Autor: Fernandinha Seridó, e dá outras providências". 2 - REQ Requerimento 32/2025 Que a Administração Municipal, Aprovada por unanimidade Turno: através de sua assessoria Autores: Bruno, Flávio competente, viabilize providencias para realizar concurso público para atender a demanda dos serviços em todas as secretarias do município. 3 - REQ Requerimento 34/2025 Que seja providenciada a Aprovada por unanimidade Turno: climatização das salas de aula da Autor: Fernandinha Escola Municipal Professor Aprígio e da Creche Casulo José Bezerra da Luz, ambas situadas na comunidade rural Tuiuiú, Santana do Seridó. 4 - REQ Requerimento 35/2025 Que seja viabilizada a destinação Aprovada por unanimidade Turno: de recursos financeiros através de Autor: Fernandinha emenda parlamentar, tendo por objeto a aquisição de um veículo para a Secretaria Municipal de Saúde de Santana do Seridó. 5 - REQ Requerimento 36/2025 Que seja providenciada a Aprovada por unanimidade Turno: construção de Rampas de Autor: Flávio acessibilidade em torno da quadra de esportes da comunidade rural Sao Bento. Matéria Ementa Resultado da Votação - REQ Requerimento 37/2025 Turno: Autor: Neilton Que a Administração Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, providencie a colocação de coletores seletivos de lixo em todos os prédios públicos municipais, bem como no entorno do Centro Cultural. Aprovada por unanimidade - MOC Moção 4/2025 Turno: Autor: Flávio A presente moção é uma forma de aplaudir e não deixar despercebida a conquista desse jovem cidadão Santanense, sendo merecedor de singela homenagem através dos parabéns e registro das congratulações da Câmara Municipal, devendo a presente homenagem ser constada na Ata da sessão do próximo dia 14.02.2025 e cientificada ao agraciado. Aprovada por unanimidade Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Moção nº 4 de 2025 Bruno Sim Fernandinha Sim Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Neilton Sim Ricardo de Zeca Sim Toinho de Zé Estuque Sim Requerimento nº 37 de 2025 Bruno Sim Fernandinha Sim Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Neilton Sim Ricardo de Zeca Sim Toinho de Zé Estuque Sim Requerimento nº 36 de 2025 Bruno Sim Fernandinha Sim Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Neilton Sim Ricardo de Zeca Sim Toinho de Zé Estuque Sim Requerimento nº 35 de 2025 Bruno Sim Fernandinha Sim Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Neilton Sim Ricardo de Zeca Sim Toinho de Zé Estuque Sim Requerimento nº 34 de 2025 Bruno Sim Fernandinha Sim Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Neilton Sim Ricardo de Zeca Sim Toinho de Zé Estuque Sim Requerimento nº 32 de 2025 Bruno Sim Fernandinha Sim Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Neilton Sim Ricardo de Zeca Sim Toinho de Zé Estuque Sim Projeto de Resolução nº 2 de 2025 Bruno Sim Fernandinha Sim Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Neilton Sim Ricardo de Zeca Sim Toinho de Zé Estuque Sim Oradores das Explicações Pessoais Ocorrências da Sessão Correspondências Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=JP9kZtaye00 Considerações Finais
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ATA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 1° (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO). Aos 14 (quatorze) dias do mês de abril de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 17:00 horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra Pereira”, localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177 Santana do Seridó/RN realizou-se a Sétima Sessão Ordinária do primeiro período legislativo do ano em curso, presidida pelo Vereador Ivan Dantas de Souza (Presidente) e secretariada pelo Vereador Neilton Lima dos Santos (1° Secretário) registrando também a presença dos vereadores: Antônio Bezerra da Trindade, Bruno Augusto Bezerra Jota, Fernanda de Medeiros Bezerra, Flávio Azevedo de Macedo, Juarez Bezerra de Azevedo, Ricardo José de Medeiros, em número de 8(oito). Verificando o número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão, justificou a ausência do Vereador José Vicente. Na sequência passou a palavra para o secretário Neilton Lima para realizar a leitura da ata da sessão anterior, com a leitura e aprovação da referida ata, o secretário Neilton Lima apresentou as seguintes matérias contidas no expediente desta sessão: REQUERIMENTO N° 032/2025 - DE AUTORIA DOS VEREADORES BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA E FLÁVIO AZEVEDO DE MACEDO. REQUERIMENTO N° 034/2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS BEZERRA. REQUERIMENTO N° 035/2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS BEZERRA. REQUERIMENTO N° 036/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO AZEVEDO DE MACEDO. REQUERIMENTO N° 037/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS. MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENS N° 004/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO AZEVEDO DE MACEDO. Não havendo mais matérias a apresentar, o Senhor Presidente deu por extinto o expediente. Não havendo vereadores inscritos para usar o Pequeno Expediente o senhor presidente declarou aberto o Grande Expediente onde se pronunciaram os seguintes: O Vereador Flávio Azevedo, saudou a todos de maneira geral. Iniciou sua fala se associando às matérias apresentadas e solicitando apoio para os requerimentos de sua autoria. Em seguida, comentou sobre o requerimento nº 036/2025, elaborado em conjunto com o vereador Bruno Augusto. Em aparte, o vereador Juarez Bezerra se associou às palavras do colega e destacou o problema dos animais soltos nas ruas. Retomando a palavra, o vereador Flávio Azevedo voltou a tratar do requerimento mencionado. Ele também comentou sobre a realização da 1ª Corrida de Emancipação Política do município, inserida na programação da Semana de Festividades de Emancipação Política. Finalizou destacando que diversas pessoas foram homenageadas com títulos, medalhas e comendas durante a Sessão Solene. A Vereadora Fernanda de Medeiros, iniciou saudando a todos de maneira geral. Iniciou sua fala comentando sobre os requerimentos de sua autoria e solicitando o apoio dos demais vereadores. Em seguida, falou sobre as comemorações da Semana de Emancipação Política, parabenizando a gestão municipal e a Secretaria de Esportes pela realização da 1ª Corrida de Emancipação Política. Em aparte o vereador Flávio Azevedo Comentou sobre a importância do esporte, destacando principalmente os torneios femininos. Ressaltou que esses torneios também devem acontecer nas comunidades rurais, e que é fundamental que a gestão promova mais eventos esportivos nessas áreas. Retomando a palavra a vereadora Fernanda de Medeiros Informou que está em diálogo com a Secretaria de Esportes sobre a realização desse tipo de torneio municipal. Finalizou comunicando à comunidade Tuiuiú que o problema da água foi solucionado. O Vereador Juarez Bezerra, Cumprimentou a todos e iniciou sua fala comentando sobre a importância de um programa de produção de silagem, com o objetivo de oferecer suporte ao rebanho dos pequenos produtores rurais. Destacou que é o momento oportuno para a disponibilização de máquinas e tratores, a fim de viabilizar a produção da silagem que servirá de alimento para os animais. Ressaltou ainda que a gestão municipal tem se mostrado sensível a essa demanda e que acredita no atendimento às necessidades dos produtores rurais. Em aparte, o vereador Flávio Azevedo reforçou a necessidade de que a Secretaria de Agricultura se atente a essa questão da silagem e tome as providências necessárias. Retomando a palavra, o vereador Juarez Bezerra finalizou sua fala parabenizando a gestão municipal e todos os envolvidos na organização da Semana de Emancipação Política do município, destacando o empenho e dedicação de todos os participantes. O Vereador Bruno Augusto, saudou a todos de maneira geral. Iniciou sua fala se associando a todos os requerimentos apresentados na Casa Legislativa. Em seguida, mencionou a destinação de emendas parlamentares, sendo uma voltada à construção de uma pista de caminhada e outra para a aquisição de um carro de apoio social para a área da saúde. Em aparte, o vereador Flávio Azevedo informou que esteve recentemente com a deputada federal Carla Dickson, à qual apresentou essas demandas, sendo prontamente atendido, com a confirmação do envio de recursos para o município. Retomando a palavra, o vereador Bruno Augusto destacou o requerimento de sua autoria em conjunto com o vereador Flávio Azevedo. Finalizou sua fala comentando que não terá a distribuição de peixes na Semana Santa. O Vereador Neilton Lima, saudou a todos de maneira geral. Iniciou sua fala parabenizando a gestão municipal pela realização da semana alusiva aos 62 anos de emancipação política do município. Destacou uma palestra de grande relevância voltada a professores e pais, que abordou o tema do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Parabenizou também o presidente da Câmara pela entrega de títulos, medalhas e comendas a santanenses e a pessoas que prestaram relevantes serviços ao município. Mencionou que, juntamente com os vereadores Ivan Dantas, Juarez Bezerra e representantes da Associação de Catadores de Resíduos Recicláveis, esteve em visita a alguns locais acompanhados da prefeita municipal, com o objetivo de avaliar espaços que possam abrigar a futura sede da associação. Comentou ainda sobre a realização da primeira Corrida da Emancipação, destacando o evento como um marco na programação comemorativa. Finalizou sua fala parabenizando toda a gestão municipal pelo excelente trabalho realizado em benefício da população. O Vereador Ivan Dantas, saudou a todos de maneira geral. Iniciou sua fala comentando sobre a obra da quadra da comunidade São Bento, bem como a instalação dos quebra-molas. Informou que, em conversa com a prefeita, foi assegurado que a obra será entregue totalmente concluída, incluindo as rampas de acessibilidade e os próprios quebra-molas. Comunicou ainda que estará presente na comunidade São Bento, acompanhado da prefeita, e destacou a programação da Semana de Emancipação Política de Santana do Seridó. Finalizou falando sobre a entrega de títulos, comendas e medalhas promovida pela Câmara Municipal de Santana do Seridó. O Vereador Antônio Bezerra, Saudou a todos de forma geral. Iniciou sua fala solicitando que fosse registrado seu apoio às matérias apresentadas na Casa Legislativa. Comentou sobre o trabalho de silagem e parabenizou o secretário de Agricultura pelo empenho. Destacou as comemorações alusivas aos 62 anos de emancipação política do município, parabenizando toda a gestão pela organização dos eventos. Solicitou ainda que fosse registrado em ata o falecimento de Sebastião (Bastinho), da cidade de São José de Sabugi. Em aparte, o vereador Juarez Bezerra manifestou apoio às palavras do colega. Retomando a palavra, o vereador Antônio Bezerra finalizou agradecendo a todos. O Vereador Ricardo José, saudou a todos de maneira geral. Iniciou sua fala parabenizando a gestão pela brilhante programação alusiva à Emancipação Política do município. Destacou o impacto positivo na economia local durante a semana comemorativa. Comentou sobre o lançamento do evento "Santo Antônio do Povo", que será realizado de 11 a 15 de junho. Parabenizou também a Mesa Diretora pela excelente organização da solenidade de entrega de títulos, comendas e medalhas. Mencionou ainda as atividades de zumba que estão sendo levadas às comunidades rurais de São Bento e Tuiuiú, informando que a prefeita está alinhando os detalhes com o profissional responsável pelas aulas. Finalizou agradecendo à deputada estadual Cristiane Dantas pela destinação de emenda parlamentar voltada ao custeio da saúde do município. Não havendo mais vereadores inscritos, o Senhor Presidente deu por extinto o Grande Expediente e na sequência declarou aberta a ordem do dia, submetendo para discussão e votação as seguintes matérias: PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA FERNADA DE MEDEIROS BEZERRA. REQUERIMENTO N° 032/2025 – DE AUTORIA DOS VEREADORES BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA E FLÁVIO AZEVEDO DE MACEDO. REQUERIMENTO N° 034/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS BEZERRA. REQUERIMENTO N° 035/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS BEZERRA. REQUERIMENTO N° 036/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO AZEVEDO DE MACEDO. REQUERIMENTO N° 037/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS. MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENS N° 004/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO AZEVEDO DE MACEDO. Submetidos em votação, foram todas as matérias mencionadas aprovadas por unanimidade de votos. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a respectiva ata. VEREADORES PRESENTES QUE APROVARAM A ATA _______________________________________________ Ivan Dantas de Souza – Presidente __________________________________________________ Ricardo José de Medeiros – Vice-Presidente __________________________________________________ Neilton Lima dos Santos – Primeiro Secretário ___________________________________________________ Bruno Augusto Bezerra Jota – Segundo Secretário __________________________________________________ Antônio Bezerra da Trindade ____________________________________________________ Fernanda de Medeiros Bezerra ___________________________________________________ Flávio Azevedo de Macedo __________________________________________________ José Vicente de Morais __________________________________________________ Juarez Bezerra de Azevedo
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ROTEIRO DA 7ª SESSÃO DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCICIO 2025. (14/04/2025)
HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SETIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2025.
CONVIDO O SENHOR SECRETÁRIO, VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES.
EXPEDIENTE:
PASSO A PALAVRA AO VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
ATA EM:
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
DECLARO APROVADA A ATA
CONTINUA COM A PALAVRA O VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO.
DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE
1.________________ 2. _________________ 3. __________________
NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO EXPEDIENTE.
PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE
A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____ MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO.
1.____________________________
2.____________________________
3.____________________________
4.____________________________
5.____________________________
6.____________________________
7.____________________________
8. ____________________________
9. ____________________________
NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE
DECLARO ABERTA A ORDEM DO DIA:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2024 – DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS – CRIA A PROCURADORIA DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº032 - REQUERIMENTO APRESENTADO PELOS VEREADORES BRUNO AUGUSTO E FLÁVIO AZEVEDO.
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 033/2025 - REQUERIMENTO APRESENTADO PELO VEREADOR RICARDO JOSÉ.
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 034/2025 - REQUERIMENTO APRESENTADO PELA VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS.
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 035/2025 - REQUERIMENTO APRESENTADO PELA VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS.
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 036/2025 - REQUERIMENTO APRESENTADO PELO VEREADORE FLÁVIO AZEVEDO.
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 037/2025 - REQUERIMENTO APRESENTADO PELO VEREADOR NEILTON LIMA.
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
MOÇÃO DE PARABENS Nº04/2025 – DO VEREADOR FLÁVIO AZEVEDO
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
COMO NADA MAIS CONSTA DA PAUTA, QUERO AGRADECER A PRESENÇA DA VEREADORA E DOS VEREADORES, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO E CONVIDO A TODOS PARA A OITAVA SESSÃO A SER REALIZADA NA PROXIMA SEGUNDA-FEIRA DIA 28 DE ABRIL DE 2025.