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materia nº 7/2025

Tipo Parecer Constituição, Legislação, Justiça e R...
Número / Ano 7 / 2025
Date 2025-05-05
EmentaFAVORÁVEL E PELA ADMISSIBILIDADE NA ÍNTEGRA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 008/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Autoria

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ - RN
Avenida Zezé Aprígio 177 CEP: 59.350.000 - CGC 10.873.446/0001-84 
Fone: (84) 3476 0060 - E-mail: cmsserido@hotmail.com
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
COMPOSIÇÃO:
PRESIDENTE: VEREADOR ANTONIO BEZERRA DA TRINDADE
RELATOR: VEREADOR FLAVIO AZEVEDO DE MACEDO
SECRETÁRIA: VEREADORA FERNANDA MEDEIROS BEZERRA
MATÉRIA EM APRECIAÇÃO:
[ x ] PROJETO DE LEI Nº 008/2025
[ ] PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº ________________________
[ ] PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº _______________
[ ] EMENDA À LEI ORGANICA Nº _________________________
AUTORIA:
[ X ] PODER EXECUTIVO
[ ] MESA DIETORA DA CAMARA MUNICIPAL 
[ ] VEREADOR
ASSUNTO: DENOMINA DE JONAS ROQUE DA SILVA, UMA RUA PROJETADA 
SITUADA NA CIDADE DE SANTANA DO SERIDÓ, COM LIMITES, COORDENADAS 
GEOGRÁFICAS E CARACTERISTICAS DESCRITAS A SEGUIR.
PARECER DO RELATOR
[ x ] FAVORÁVEL E PELA ADMISSIBILIDADE NA ÍNTEGRA
[ ] FAVORÁVEL E COM APRESENTAÇÃO DE EMENDA
[ ] PARA DILIGENCIAR INFORMAÇÕES
[ ] CONTRÁRIO 
 ___________________________________________
 Relator
VOTOS DOS DEMAIS INTEGRANTES DA COMISSÃO SOBRE O PARECER DO 
RELATOR:
[ ] SIM [ ] NÃO - [ ] SIM [ ] NÃO 
_____________________________ _____________________________
 Presidente Secretário 
 Santana do Seridó/RN, 05 de maio de 2025 

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