sessao nº 15

Oradores do Expediente



Nº da Ordem

Parlamentar

Observação

1

Ivan/PODE

-

2

Toinho de Zé Estuque/PODE

-

3

Neilton/PODE

-

4

Flávio/PT

-

5

Bruno/PT

-

6

Ricardo de Zeca/PODE

-

7

Fernandinha/PODE

-

8

Juarez/PODE

-

Votações Nominais - Matérias do Expediente



Matéria	Votos

Lista de Presença da Ordem do Dia

Bruno/PT Fernandinha/PODE Flávio/PT Ivan/PODE Juarez/PODE Neilton/PODE

Ricardo de Zeca/PODE Toinho de Zé Estuque/PODE

Matérias da Ordem do Dia





Matéria	Ementa	Resultado da Votação



1 - PLOM Projeto de Lei Ordinária (Municipal) 11/2025

Turno:

Autor: Tatiana Fátima Ferreira de Araújo

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DA LEI Nº 0630/2023 DE 25 DE JULHO DE 2023 DO EXECUTIVO DE SANTANA DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovada por unanimidade











2 - PLOM Projeto de Lei Ordinária

“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO

Aprovada por unanimidade

(Municipal) 12/2025

DO CONSELHO MUNICIPAL DO



Turno:

ESPORTE E FUNDO MUNICIPAL



Autor: Tatiana Fátima Ferreira de

DO ESPORTE DO MUNICÍPIO DE



Araújo

SANTANA DO SERIDÓ/RN, E DÁ





OUTRAS PROVIDENCIAS”.



3 - REQ Requerimento 58/2025

Que seja viabilizada a destinação

Aprovada por unanimidade

Turno:

de recursos financeiros através de



Autor: Fernandinha

emenda parlamentar, tendo por





objeto a aquisição de um ônibus





escolar para atender a demanda





de  estudantes  da  comunidade





rural	Tuiuiú	-	município	de





Santana do Seridó.



4 - REQ Requerimento 62/2025

Que a Administração Municipal,

Aprovada por unanimidade

Turno:

através	da	Secretaria	de



Autores: Bruno, Flávio

Agricultura,  possa  disponibilizar





um veículo para que os produtores





rurais do município de Santana do





Seridó possam transportar o milho





da	CONAB	para	as	suas





propriedades rurais.



5 - REQ Requerimento 63/2025

Que	seja	providenciada	a

Aprovada por unanimidade

Turno:

disponibilização de acesso livre de



Autor: Fernandinha

Wi-Fi Na Unidade de Saúde da





comunidade rural Tuiuiú.



6 - MOC Moção 11/2025

A	Vereadora	Fernanda	de

Aprovada por unanimidade

Turno:

Medeiros Bezerra apresenta nos



Autor: Fernandinha

termos regimentais, MOÇÃO DE





PARABÉNS dirigida para a Srª





TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE





ARAUJO, pelo transcurso de seu





aniversário natalício celebrado no





dia 11 de junho de 2025.







- MOC Moção 12/2025

Turno:

Autores: Bruno, Flávio

Os Vereadores Bruno Augusto Bezerra Jota e Flávio Azevedo de Macedo apresentam nos termos regimentais,		MOÇÃO	 DE PARABÉNS	dirigida	aos organizadores e participantes da QUADRILHA JUNINA ESTILIZADA “ARRAIÁ DO CANDEEIRO”, como

reconhecimento pela brilhante e destacada apresentação durante o evento festivo junino denominado “Santo Antonio do Povo”, realizado na cidade de Santana do Seridó no período de 9 a 12 de junho de 2023. Vale registrar a transmissão de alegria e de identidade com que “arraiá do candeeiro” se apresentou para a numerosa plateia que assistia, se encantava e vibrava com as característica mostradas através do figurino, etilo, enredo, originalidade, criatividade dos materiais utilizados na produção do vestuário, dos membros gerais da quadrilha que mostravam a diversidade e valorização das cores, textura, bordados com identificação dos seus trajes e mensagem passada com harmonia A presente moção é uma forma de reconhecimento e de singela homenagem através do registro de parabéns da Câmara Municipal, que deverá ser constada na Ata da sessão do próximo dia 26.06.2023 e cientificada à organização da quadrilha.

Aprovada por unanimidade









- MOC Moção 13/2025

Turno:

Autor: Desconhecido

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DAS NEVES SOUZA, OCORRIDO NO DIA 26.06.2025 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN. A FALECIDA ESTAVA COM 81 ANOS DE IDADE, ERA CASADA COM MÁRIO VICENTE DE SOUZA COM QUEM	CONSTITUIU		SUA FAMÍLIA DE 8 FILHOS. QUE A PRESENTE		MOÇÃO	SEJA CONSTADA NA SESSÃO DO DIA 30/06/2025 E CIENTIFICADA AS CONDOLÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO SANTANENSE AOS SEUS FAMILIARES.

Aprovada por unanimidade











Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia



Matéria	Votos

Moção nº 13 de 2025	Bruno Sim

Fernandinha Sim

Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Neilton Sim

Ricardo de Zeca Sim

Toinho de Zé Estuque Sim



Moção nº 12 de 2025	Bruno Sim

Fernandinha Sim

Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Neilton Sim

Ricardo de Zeca Sim

Toinho de Zé Estuque Sim



Moção nº 11 de 2025	Bruno Sim

Fernandinha Sim

Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Neilton Sim

Ricardo de Zeca Sim

Toinho de Zé Estuque Sim



Requerimento nº 63 de 2025	Bruno Sim Fernandinha Sim Flávio Sim

Ivan Sim Juarez Sim Neilton Sim

Ricardo de Zeca Sim

Toinho de Zé Estuque Sim



Requerimento nº 62 de 2025	Bruno Sim Fernandinha Sim Flávio Sim

Ivan Sim Juarez Sim Neilton Sim

Ricardo de Zeca Sim

Toinho de Zé Estuque Sim



Requerimento nº 58 de 2025	Bruno Sim Fernandinha Sim Flávio Sim

Ivan Sim Juarez Sim Neilton Sim

Ricardo de Zeca Sim

Toinho de Zé Estuque Sim









Matéria	Votos

Projeto de Lei Ordinária (Municipal) nº 12 de 2025	Bruno Sim

Fernandinha Sim

Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Neilton Sim

Ricardo de Zeca Sim

Toinho de Zé Estuque Sim



Projeto de Lei Ordinária (Municipal) nº 11 de 2025	Bruno Sim

Fernandinha Sim

Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Neilton Sim

Ricardo de Zeca Sim

Toinho de Zé Estuque Sim





Oradores das Explicações Pessoais Ocorrências da Sessão Correspondências



Conteúdo Multimídia

Multimídia Audio: Indisponível

Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=_j27c2VxSSY



Considerações Finais

ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 1° (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO).





Aos 30 (trinta) dias do mês de junho de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 17:00 horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra Pereira”, localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177 Santana do Seridó/RN realizou-se a décima quinta Sessão Ordinária do primeiro período legislativo do ano em curso, presidida pelo Vereador Ivan Dantas de Souza (Presidente) e secretariada pelo Vereador Neilton Lima dos Santos (1° Secretário) registrando também a presença dos vereadores: Antônio Bezerra da Trindade, Bruno Augusto Bezerra Jota, Fernanda de Medeiros Bezerra, Flávio Azevedo de Macedo, Juarez Bezerra de Azevedo, Ricardo José de Medeiros, em número de 8 (oito). Verificando o número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão, justificando a ausência do vereador José Vicente de Morais. Na sequência passou a palavra para o secretário Neilton Lima para realizar a leitura da ata da sessão anterior, com a leitura e aprovação da referida ata, o secretário Neilton Lima apresentou as seguintes matérias: REQUERIMENTO N° 058/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS BEZERRA. REQUERIMENTO N° 062/2025 – DE AUTORIA DOS VEREADORES FLÁVIO AZEVEDO E BRUNO AUGUSTO. REQUERIMENTO N° 063/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS BEZERRA. MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 011/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS BEZERRA. MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 012/2025 – DE AUTORIA DOS VEREADORES FLÁVIO AZEVEDO E BRUNO AUGUSTO. MOÇÃO DE PESAR Nº 013/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO AZEVEDO. Não havendo mais matérias a apresentar, o Senhor Presidente deu por extinto o expediente. Na sequência declarou aberto o Pequeno Expediente onde se pronunciaram: O Vereador Bruno Augusto, iniciou sua fala comentando sobre o Requerimento Nº 062/2025, solicitando a colaboração de todos os colegas vereadores, destacando que a proposta é direcionada aos agricultores do município. Reforçou a importância do apoio da gestão municipal ao setor agrícola, solicitou ainda que o líder da prefeita na Casa Legislativa leve esse pleito ao Executivo, para que, por meio da Secretaria de Agricultura, a demanda seja atendida o quanto antes. Na sequência, também comentou sobre o Requerimento Nº 012/2025. Não havendo mais vereadores inscritos para usar o Pequeno Expediente o Senhor Presidente deu por extinto o mesmo e na sequência declarou aberto o Grande Expediente onde se pronunciaram os seguintes: O Vereador Ivan Dantas, iniciou comentando sobre os problemas nas lagoas de tratamento, destacando as constantes reclamações da população em relação à grande presença de muriçocas. Informou que, até o momento, a equipe responsável ainda não compareceu ao local para realizar o serviço necessário. Em seguida, mencionou a passagem molhada da comunidade Tuiuiú, comunicando que todo o processo licitatório já foi concluído e que aguarda apenas o retorno da Caixa Econômica com as informações finais para que a obra possa ser executada. Também informou que, na comunidade São Bento, será iniciada a próxima etapa da pavimentação. Parabenizou a gestão municipal, assim como os representantes estaduais e federais, por todo o empenho na destinação de emendas que contribuem para o desenvolvimento do município, reconhecendo o esforço de todos os poderes envolvidos. Finalizou destacando que está se encerrando o 1º Período Legislativo do ano de 2025. O Vereador Antônio Bezerra, iniciou sua fala se associando às matérias apresentadas e comunicou que participou de uma Conferência da Cidade. Destacou a situação das últimas residências da Rua José Matias, ressaltando as dificuldades enfrentadas quando há elevação no sistema da CAERN, o que tem causado transtornos aos que reside aquela rua. Reforçou a necessidade de que a CAERN, em conjunto com a gestão municipal, tome providências urgentes para resolver o problema.

Comentou ainda sobre a Moção de Pesar nº 013/2025 e, ao final, informou que a Casa Legislativa está entrando em recesso parlamentar. Parabenizou a gestão municipal pela realização da brilhante festa de Santo Antônio do Povo. O Vereador Neilton Lima, iniciou sua fala se associando às palavras do vereador Bruno Augusto, parabenizando-o pelo reconhecimento à gestão municipal pelo empenho e dedicação na realização do 29º Santo Antônio do Povo. Parabenizou também a Secretaria de Educação e sua equipe, destacando que as apresentações culturais foram verdadeiros shows de talentos. Associou-se à Moção de Parabéns nº 012/2025 e informou que esteve reunido com a secretária de Saúde, em busca de informações de interesse da população santanense. Relatou ainda que se reuniu com a prefeita para tratar de alguns esclarecimentos e comentou sobre a pavimentação da comunidade São Bento. Informou que também se encontrou com o secretário de Infraestrutura, ocasião em que foram feitas cobranças quanto às estradas e ao uso de maquinários. Como boa notícia, comunicou que as máquinas foram recuperadas e já estão prontas para atender à população. Finalizou agradecendo a todos. O Vereador Flávio Azevedo, iniciou sua fala se associando às matérias apresentadas e, em seguida, solicitou o apoio dos colegas à Moção de Pesar nº 013/2025, pelo falecimento da senhora Maria das Neves Souza. Também pediu apoio à Moção de Parabéns nº 012/2025, solicitando que nela fosse incluída a comemoração pelos 20 anos do Arraiá do Candeeiro. Parabenizou as escolas municipais pelas belas apresentações durante as festividades juninas. Requereu apoio dos colegas vereadores ao Requerimento nº 062/2025, de sua autoria em conjunto com o vereador Bruno Augusto. Informou que solicitou ao secretário de Obras a retirada de entulhos na comunidade São Bento e comentou sobre a conclusão da obra da quadra daquela localidade, solicitando que a inauguração aconteça o mais breve possível. Finalizou sua fala destacando a importância de valorizar o autêntico forró nas festividades do Santo Antônio do Povo, mantendo viva a tradição das festas juninas. O Vereador Bruno Augusto, iniciou sua fala elogiando a organização da gestão durante as festividades do Santo Antônio do Povo. Parabenizou o Batalhão da Polícia pelo excelente trabalho realizado durante o evento. Em seguida, abordou a questão da centralização dos poderes em uma única administração, destacando que isso impacta diretamente na execução eficaz da gestão pública. Comentou sobre a passagem molhada na comunidade Tuiuiú e reforçou a necessidade de a gestão conceder maior autonomia aos secretários, para que possam atender de forma mais ágil e eficiente às demandas da população. Finalizou agradecendo a todos. Por questão de ordem, o vereador Flávio Azevedo solicitou que fosse registrado em ATA o falecimento do servidor público do município de Santana do Seridó, José Borges, ocorrido no dia 15 de junho de 2025. O Vereador Ricardo José, iniciou sua fala mencionando o período de recesso, ressaltando, no entanto, que o trabalho do vereador não para. Parabenizou as apresentações do Arraiá do Candeeiro e das escolas do município, destacando a beleza e o empenho dos participantes. Comentou sobre a presença de diversas autoridades nas festividades do Santo Antônio do Povo e destacou as atrações que se apresentaram no palco durante o evento. Parabenizou a gestão municipal e toda a equipe envolvida na organização da festa, reconhecendo também o importante trabalho da polícia durante os festejos. Fez questão de elogiar o excelente serviço prestado pelos garis. Finalizou comentando sobre a Lei Municipal nº 665. A Vereadora Fernanda de Medeiros, iniciou sua fala comentando sobre os Requerimentos nº 058/2025 e nº 063/2025, ambos de sua autoria, e solicitou o apoio dos demais vereadores para suas proposições. Também mencionou a Moção de Parabéns nº 011/2025. Parabenizou a gestão municipal e todas as secretarias envolvidas na organização do Santo Antônio do Povo, destacando a grandiosidade da festa. Estendeu os parabéns ao Arraiá do Candeeiro e se associou às palavras dos colegas vereadores que também reconheceram o sucesso do evento. Agradeceu ainda à Secretaria de Obras pelo trabalho realizado na comunidade Tuiuiú. Em aparte, o vereador Ricardo José destacou o trabalho e o desempenho da gestão. Retomando a palavra, a vereadora Fernanda de Medeiros finalizou ressaltando que, embora a Casa Legislativa entre em recesso, o trabalho dos vereadores continua. O Vereador Juarez Bezerra, iniciou sua fala reforçando os temas abordados na Casa Legislativa, destacando a importância da disponibilização de transporte para auxiliar os pequenos agricultores, tanto na aquisição de milho junto à CONAB quanto na produção de silagem. Associou-se às palavras do vereador Bruno Augusto e afirmou que continuará cobrando da gestão melhorias no transporte de água para os animais. Ressaltou que o Santo Antônio do Povo foi um verdadeiro sucesso, alcançando todos os objetivos propostos, com destaque para a atuação da segurança pública, que merece os parabéns. Parabenizou a gestão municipal pelo empenho durante o primeiro semestre. Enfatizou que todas as secretarias são essenciais para o bom funcionamento da administração pública, mas destacou que a saúde e a educação exigem um esforço ainda maior. Reconheceu os esforços da gestão nesses setores. Finalizou enaltecendo o comprometimento e o trabalho da gestão municipal no corte e na preservação das estradas. Não havendo mais vereadores inscritos, o Senhor Presidente deu por extinto o Grande Expediente e na sequência declarou aberta a ordem do dia, submetendo para discussão e votação as seguintes matérias: PROJETO DE LEI N° 011/2025 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO. PROJETO DE LEI N° 012/2025 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO. REQUERIMENTO N° 058/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO AZEVEDO. REQUERIMENTO N° 062/2025 – DE AUTORIA DOS VEREADORES FLÁVIO AZEVEDO E BRUNO AUGUSTO. REQUERIMENTO N° 063/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS. MOÇÃO DE PARABÉNS N° 011/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA FERNEDA DE MEDEIROS. MOÇÃO DE PARABÉNS N° 012/2025 - DE AUTORIA DOS VEREADORES FLÁVIO AZEVEDO E BRUNO AUGUSTO. MOÇÃO DE PESAR N° 013/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO AZEVEDO. Submetidos em votação, as matérias mencionadas foram aprovadas por unanimidade de votos. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a respectiva ata. 











VEREADORES PRESENTES QUE APROVARAM A ATA







_______________________________________________

Ivan Dantas de Souza – Presidente





________________________________________________

Ricardo José de Medeiros – Vice-Presidente





_______________________________________________

Neilton Lima dos Santos – Primeiro Secretário



___________________________________________________

Bruno Augusto Bezerra Jota – Segundo Secretário



__________________________________________________

Antônio Bezerra da Trindade



____________________________________________________

Fernanda de Medeiros Bezerra



___________________________________________________

Flávio Azevedo de Macedo





__________________________________________________

José Vicente de Morais



________________________________________________

Juarez Bezerra de Azevedo

ROTEIRO DA 15ª SESSÃO DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO 2025. (30/06/2025) 



HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A DECIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2025.



CONVIDO O SENHOR SECRETÁRIO, VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES.



EXPEDIENTE: 

	 

          PASSO A PALAVRA AO VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.



ATA EM: 



EM DISCUSSÃO

EM VOTAÇÃO



DECLARO APROVADA A ATA



CONTINUA COM A PALAVRA O VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO.





REQUERIMENTO 058/2025 – SOLICITA A SENADOR DA REPÚBLICA SR. ROGÉRIO MARINHO - QUE SEJA VIABILIZADA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, TENDO POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DE ESTUDANTES DA COMUNIDADE RURAL TUIUIÚ - MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ.

AUTOR: VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS



REQUERIMENTO 062/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO. - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, POSSA DISPONIBILIZAR UM VEÍCULO PARA QUE OS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ POSSAM TRANSPORTAR O MILHO DA CONAB PARA AS SUAS PROPRIEDADES RURAIS.

AUTORES: VEREADORES FLÁVIO AZEVEDO E BRUNO AUGUSTO



REQUERIMENTO 063/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO - QUE SEJA PROVIDENCIADA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO LIVRE DE WI-FI NA UNIDADE DE SAÚDE DA COMUNIDADE RURAL TUIUIÚ. 

AUTORA: VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS





MOÇÃO DE PARABENS 011/2025 A VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS BEZERRA APRESENTA NOS TERMOS REGIMENTAIS, MOÇÃO DE PARABÉNS DIRIGIDA PARA A SRª TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAUJO, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO CELEBRADO NO DIA 11 DE JUNHO DE 2025. QUE A PRESENTE MOÇÃO SEJA CONSTADA NA ATA DA SESSÃO DO DIA 30/06/2025 E DEVIDAMENTE CIENTIFICADA À HOMENAGEADA.



MOÇÃO DE PARABENS 012/2025 - OS VEREADORES BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA E FLÁVIO AZEVEDO DE MACEDO APRESENTAM NOS TERMOS REGIMENTAIS, MOÇÃO DE PARABÉNS DIRIGIDA AOS ORGANIZADORES E PARTICIPANTES DA QUADRILHA JUNINA ESTILIZADA “ARRAIÁ DO CANDEEIRO”, COMO RECONHECIMENTO PELA BRILHANTE E DESTACADA APRESENTAÇÃO DURANTE O EVENTO FESTIVO JUNINO DENOMINADO “SANTO ANTÔNIO DO POVO”, REALIZADO NA CIDADE DE SANTANA DO SERIDÓ NO PERÍODO DE 10 A 15 DE JUNHO DE 2025.

VALE REGISTRAR A TRANSMISSÃO DE ALEGRIA E DE IDENTIDADE COM QUE “ARRAIÁ DO CANDEEIRO” SE APRESENTOU PARA A NUMEROSA PLATEIA QUE ASSISTIA, SE ENCANTAVA E VIBRAVA COM AS CARACTERÍSTICAS MOSTRADAS ATRAVÉS DO FIGURINO, ETILO, ENREDO, ORIGINALIDADE, CRIATIVIDADE DOS MATERIAIS UTILIZADOS NA PRODUÇÃO DO VESTUÁRIO, DOS MEMBROS GERAIS DA QUADRILHA QUE MOSTRAVAM A DIVERSIDADE E VALORIZAÇÃO DAS CORES, TEXTURA, BORDADOS COM IDENTIFICAÇÃO DOS SEUS TRAJES E MENSAGEM PASSADA COM HARMONIA.

A PRESENTE MOÇÃO É UMA FORMA DE RECONHECIMENTO E DE SINGELA HOMENAGEM ATRAVÉS DO REGISTRO DE PARABÉNS DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE DEVERÁ SER CONSTADA NA ATA DA SESSÃO DO PRÓXIMO DIA 30.06.2025 E CIENTIFICADA À ORGANIZAÇÃO DA QUADRILHA. 



MOÇÃO DE PESAR 013/2025 – O VEREADOR FLÁVIO AZEVEDO DE MACEDO APRESENTA NOS TERMOS REGIMENTAIS, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DAS NEVES SOUZA, OCORRIDO NO DIA 26.06.2025 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN.

A FALECIDA ESTAVA OM 81 ANOS DE IDADE, ERA CASADA COM MÁRIO VICENTE DE SOUZA COM QUEM CONSTITUIU SUA FAMÍLIA DE 8 FILHOS.

QUE A PRESENTE MOÇÃO SEJA CONSTADA NA SESSÃO DO DIA 30/06/2025 E CIENTIFICADA AS CONDOLÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO SANTANENSE AOS SEUS FAMILIARES.



DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE 





1.________________   2. _________________ 3. __________________



NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO EXPEDIENTE.





PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE



A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____ MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO.











1.____________________________

2.____________________________ 



3.____________________________ 

                     

4.____________________________

                     

5.____________________________

                     

6.____________________________ 

                     

7.____________________________

                     

8. ____________________________



9. ____________________________     

                 

NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE.



DECLARO ABERTA A ORDEM DO DIA:







PROJETO DE LEI 011/2025 DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DA LEI Nº 0630/2023 DE 25 DE JULHO DE 2023 DO EXECUTIVO DE SANTANA DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO



OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO









PROJETO DE LEI 012/2025 DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE E FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.



EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO



OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO







REQUERIMENTO 058/2025 – VEREADOR FLÁVIO AZEVEDO – SOLICITA AO GERENTE DO ESCRITÓRIO REGIONAL DA CAERN EM CAICÓ – SR. ADELSON SANTOS. QUE SEJA PROVIDENCIADA A CANALIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTOS NA RUA MANOEL BEZERRA CABRAL, SANTANA DO SERIDÓ/RN.



EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO



OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO







REQUERIMENTO 062/2025 – OS VEREADORES FLÁVIO AZEVEDO E BRUNO AUGUSTO SOLICITAM A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO. - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, POSSA DISPONIBILIZAR UM VEÍCULO PARA QUE OS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ POSSAM TRANSPORTAR O MILHO DA CONAB PARA AS SUAS PROPRIEDADES RURAIS.

EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO



OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO





REQUERIMENTO 063/2025 - VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS - SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO - QUE SEJA PROVIDENCIADA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO LIVRE DE WI-FI NA UNIDADE DE SAÚDE DA COMUNIDADE RURAL TUIUIÚ.

EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO



OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO







MOÇÃO DE PARABENS 011/2025 A VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS BEZERRA APRESENTA NOS TERMOS REGIMENTAIS, MOÇÃO DE PARABÉNS DIRIGIDA PARA A SRª TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAUJO, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO CELEBRADO NO DIA 11 DE JUNHO DE 2025. QUE A PRESENTE MOÇÃO SEJA CONSTADA NA ATA DA SESSÃO DO DIA 30/06/2025 E DEVIDAMENTE CIENTIFICADA À HOMENAGEADA.



EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO



OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO



MOÇÃO DE PARABENS 012/2025 - OS VEREADORES BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA E FLÁVIO AZEVEDO DE MACEDO APRESENTAM NOS TERMOS REGIMENTAIS, MOÇÃO DE PARABÉNS DIRIGIDA AOS ORGANIZADORES E PARTICIPANTES DA QUADRILHA JUNINA ESTILIZADA “ARRAIÁ DO CANDEEIRO”, COMO RECONHECIMENTO PELA BRILHANTE E DESTACADA APRESENTAÇÃO DURANTE O EVENTO FESTIVO JUNINO DENOMINADO “SANTO ANTÔNIO DO POVO”, REALIZADO NA CIDADE DE SANTANA DO SERIDÓ NO PERÍODO DE 10 A 15 DE JUNHO DE 2025.



EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO



OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO





MOÇÃO DE PESAR 013/2025 – O VEREADOR FLÁVIO AZEVEDO DE MACEDO APRESENTA NOS TERMOS REGIMENTAIS, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DAS NEVES SOUZA, OCORRIDO NO DIA 26.06.2025 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN.

A FALECIDA ESTAVA COM 81 ANOS DE IDADE, ERA CASADA COM MÁRIO VICENTE DE SOUZA COM QUEM CONSTITUIU SUA FAMÍLIA DE 8 FILHOS.

QUE A PRESENTE MOÇÃO SEJA CONSTADA NA SESSÃO DO DIA 30/06/2025 E CIENTIFICADA AS CONDOLÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO SANTANENSE AOS SEUS FAMILIARES.



EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO



OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO



COMO NADA MAIS CONSTA DA PAUTA, QUERO AGRADECER A PRESENÇA DA VEREADORA E DOS VEREADORES, ONDE TAMBEM COMUNICO A ABERTURA DO RECESSO LEGISLATIVO, FICANDO TODOS DESDE JÁ CIENTE E CONVOCADOS PARA A PRIMEIRA SESSAO DO SEGUNDO PERIODO NO DIA 04 DE AGOSTO. 



A SESSAO ESTÁ ENCERRADA.