| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2025-06-09 |
| native_id | 150 |
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 09/06/2025 - 17:00 Encerramento: 09/06/2025 - 18:40 Mesa Diretora Presidente: Ivan/PODE Vice-Presidente: Neilton/PODE Primeiro-Secretário: Bruno/PT Lista de Presença da Sessão Bruno/PT Flávio/PT Ivan/PODE Juarez/PODE Neilton/PODE Toinho de Zé Estuque/PODE Vicente/PODE Expedientes ABERTURA DA SESSÃO HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A DECIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2025. CONSIDERAÇÕES FINAIS COMO NADA MAIS CONSTA DA PAUTA, QUERO AGRADECER A PRESENÇA DA VEREADORA E DOS VEREADORES, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO E CONVIDO A TODOS PARA A DECIMA QUINTA SESSÃO A SER REALIZADA NA PROXIMA SEGUNDA- FEIRA DIA 23 DE JUNHO DE 2025. EXPEDIENTE PASSO A PALAVRA AO VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. ATA EM: EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO DECLARO APROVADA A ATA CONTINUA COM A PALAVRA O VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO. GRANDE EXPEDIENTE PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO. NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE. MATÉRIAS DO EXPEDIENTE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL 011/2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DA LEI Nº 0630/2023 DE 25 DE JULHO DE 2023 DO EXECUTIVO DE SANTANA DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL 012/2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE E FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERIMENTO 056/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE AS PROVIDENCIAS URGENTES PARA REALIZAR O SERVIÇO DE MELHORAMENTO/RESTAURAÇÃO DA LAVANDERIA PÚBLICA DA COMUNIDADE RURAL LAJINHA. AUTOR: VEREADOR BRUNO AUGUSTO REQUERIMENTO 057/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE OS RECURSOS NECESSÁRIOS, DESTINADOS PARA A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, CUJOS RESERVATÓRIOS SEJAM ADAPTADOS ADEQUADAMENTE PARA A CAPTAÇÃO DA ÁGUA DAS CHUVAS NAS PRÓPRIAS UNIDADES. AUTOR: VEREADOR FLÁVIO AZEVEDO REQUERIMENTO 059/2025 – SOLICITA AO GERENTE DO ESCRITÓRIO REGIONAL DA CAERN EM CAICÓ – SR. ADELSON SANTOS. - QUE SEJA PROVIDENCIADA A CANALIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTOS NA RUA MANOEL BEZERRA CABRAL, SANTANA DO SERIDÓ/RN. AUTOR: VEREADOR FLÁVIO AZEVEDO REQUERIMENTO 060/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA (REFLETOR OU LÂMPADA) EM FRENTE AO EQUIPAMENTO DESSALINIZADOR DA COMUNIDADE RURAL SÃO BENTO, PARA FACILITAR O ACESSO DAS PESSOAS QUE BUSCA A ÁGUA NO TURNO NOTURNO. AUTOR: VEREADOR IVAN DANTAS DE SOUZA REQUERIMENTO 061/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO - QUE SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL, DENOMINANDO O “GALPÃO DE RECICLAGEM” A SER CONSTRUÍDO ÀS MARGENS DA RODOVIA RN 081, COM O NOME DE JOSÉ SILVÉRIO DE OLIVEIRA, COMO FORMA DE HOMENAGEM PÓSTUMA A SER PRESTADA AO SERVIDOR MUNICIPAL QUE EXERCEU A FUNÇÃO DE GARI. AUTOR: VEREADOR IVAN DANTAS DE SOUZA MOÇÃO DE PESAR Nº010/2025 - O VEREADOR FLÁVIO AZEVEDO DE MACEDO APRESENTA NOS TERMOS REGIMENTAIS, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA NAZARÉ DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 02.06.2025 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN. A FALECIA FOI SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, SENDO UMA PESSOA SIMPLES, CASADA QUE ERA COM GREGÓRIO MOREIRA DA SILVA COM QUEM CONSTITUIU SUA FAMÍLIA DE 6 (SEIS) FILHOS E 6 (SEIS) NETOS. QUE A PRESENTE MOÇÃO SEJA CONSTADA NA SESSÃO DO DIA 09/06/2025 E CIENTIFICADA AS CONDOLÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO SANTANENSE AOS SEUS FAMILIARES. AUTORA: VEREADOR FLÁVIO AZEVEDO QUERO COMUNICAR QUE OS PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECULTIVO SERÃO ENCAMINHADOS PARA AS COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA. ORDEM DO DIA DECLARO ABERTA A ORDEM DO DIA: REQUERIMENTO 056/2025 – VEREADOR BRUNO AUGUSTO - SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE AS PROVIDENCIAS URGENTES PARA REALIZAR O SERVIÇO DE MELHORAMENTO/RESTAURAÇÃO DA LAVANDERIA PÚBLICA DA COMUNIDADE RURAL LAJINHA. EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO REQUERIMENTO 057/2025 – VEREADOR FLÁVIO AZEVEDO - SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE OS RECURSOS NECESSÁRIOS, DESTINADOS PARA A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, CUJOS RESERVATÓRIOS SEJAM ADAPTADOS ADEQUADAMENTE PARA A CAPTAÇÃO DA ÁGUA DAS CHUVAS NAS PRÓPRIAS UNIDADES. EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO REQUERIMENTO 059/2025 – VEREADOR FLÁVIO AZEVEDO – SOLICITA AO GERENTE DO ESCRITÓRIO REGIONAL DA CAERN EM CAICÓ – SR. ADELSON SANTOS.QUE SEJA PROVIDENCIADA A CANALIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTOS NA RUA MANOEL BEZERRA CABRAL, SANTANA DO SERIDÓ/RN. EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO REQUERIMENTO 060/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO AZEVEDO, SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA (REFLETOR OU LÂMPADA) EM FRENTE AO EQUIPAMENTO DESSALINIZADOR DA COMUNIDADE RURAL SÃO BENTO, PARA FACILITAR O ACESSO DAS PESSOAS QUE BUSCA A ÁGUA NO TURNO NOTURNO. EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO REQUERIMENTO 061/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN DANTAS DE SOUZA - SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO - QUE SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL, DENOMINANDO O “GALPÃO DE RECICLAGEM” A SER CONSTRUÍDO ÀS MARGENS DA RODOVIA RN 081, COM O NOME DE JOSÉ SILVÉRIO DE OLIVEIRA, COMO FORMA DE HOMENAGEM PÓSTUMA A SER PRESTADA AO SERVIDOR MUNICIPAL QUE EXERCEU A FUNÇÃO DE GARI. EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO PEQUENO EXPEDIENTE DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE 1. 2. 3. NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO EXPEDIENTE. VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM CONVIDO O SENHOR SECRETÁRIO, VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES. Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLOM Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO Matéria lida (Municipal) 11/2025 DO ANEXO DA LEI Nº 0630/2023 Turno: DE 25 DE JULHO DE 2023 DO Autor: Tatiana Fátima Ferreira de EXECUTIVO DE SANTANA DO Araújo SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2 - PLOM Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO Matéria lida (Municipal) 12/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DO Turno: ESPORTE E FUNDO MUNICIPAL Autor: Tatiana Fátima Ferreira de DO ESPORTE DO MUNICÍPIO DE Araújo SANTANA DO SERIDÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 3 - REQ Requerimento 56/2025 Que a administração municipal, Matéria lida Turno: através do setor competente, Autor: Bruno viabilize as providencias urgentes para realizar o serviço de melhoramento/restauração da lavanderia pública da comunidade rural Lajinha. 4 - REQ Requerimento 57/2025 Que a Administração Municipal Matéria lida Turno: viabilize os recursos necessários, Autor: Flávio destinados para a construção de cisternas em todos os órgãos públicos do município, cujos reservatórios sejam adaptados adequadamente para a captação da água das chuvas nas próprias unidades. 5 - REQ Requerimento 59/2025 Que seja providenciada a Matéria lida Turno: canalização da rede de água na Autor: Flávio Rua Manoel Bezerra Cabral, Santana do Seridó/RN. 6 - REQ Requerimento 60/2025 Que a administração municipal, Matéria lida Turno: através da secretaria competente, Autor: Ivan providencie a colocação de uma luminária (refletor ou lâmpada) em frente ao equipamento dessalinizador da comunidade rural São Bento, para facilitar o acesso das pessoas que busca a água no turno noturno. 7 - REQ Requerimento 61/2025 Que seja enviado projeto de lei à Matéria lida Turno: Câmara Municipal, denominando Autor: Ivan o “galpão de reciclagem” a ser construído às margens da rodovia RN 081, com o nome de JOSÉ SILVÉRIO DE OLIVEIRA, como forma de homenagem póstuma a ser prestada ao servidor municipal que exerceu a função de gari. Matéria Ementa Resultado da Votação 8 - MOC Moção 10/2025 Turno: Autor: Flávio O Vereador Flávio Azevedo de Macedo apresenta nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de MARIA NAZARÉ DA SILVA, ocorrido no dia 02.06.2025 No município de Santana do Seridó/RN. Matéria lida Oradores do Expediente Nº da Ordem Parlamentar Observação 1 Juarez/PODE - 2 Ivan/PODE - 3 Toinho de Zé Estuque/PODE - 4 Vicente/PODE - 5 Bruno/PT - 6 Flávio/PT - 7 Neilton/PODE - Votações Nominais - Matérias do Expediente Matéria Votos Lista de Presença da Ordem do Dia Bruno/PT Flávio/PT Ivan/PODE Juarez/PODE Neilton/PODE Toinho de Zé Estuque/PODE Vicente/PODE Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - REQ Requerimento 56/2025 Que a administração municipal, Aprovada por unanimidade Turno: através do setor competente, Autor: Bruno viabilize as providencias urgentes para realizar o serviço de melhoramento/restauração da lavanderia pública da comunidade rural Lajinha. 2 - REQ Requerimento 57/2025 Que a Administração Municipal Aprovada por unanimidade Turno: viabilize os recursos necessários, Autor: Flávio destinados para a construção de cisternas em todos os órgãos públicos do município, cujos reservatórios sejam adaptados adequadamente para a captação da água das chuvas nas próprias unidades. 3 - REQ Requerimento 59/2025 Que seja providenciada a Aprovada por unanimidade Turno: canalização da rede de água na Autor: Flávio Rua Manoel Bezerra Cabral, Santana do Seridó/RN. 4 - REQ Requerimento 60/2025 Que a administração municipal, Aprovada por unanimidade Turno: através da secretaria competente, Autor: Ivan providencie a colocação de uma luminária (refletor ou lâmpada) em frente ao equipamento dessalinizador da comunidade rural São Bento, para facilitar o acesso das pessoas que busca a água no turno noturno. 5 - REQ Requerimento 61/2025 Que seja enviado projeto de lei à Aprovada por unanimidade Turno: Câmara Municipal, denominando Autor: Ivan o “galpão de reciclagem” a ser construído às margens da rodovia RN 081, com o nome de JOSÉ SILVÉRIO DE OLIVEIRA, como forma de homenagem póstuma a ser prestada ao servidor municipal que exerceu a função de gari. 6 - MOC Moção 10/2025 O Vereador Flávio Azevedo de Aprovada por unanimidade Turno: Macedo apresenta nos termos Autor: Flávio regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de MARIA NAZARÉ DA SILVA, ocorrido no dia 02.06.2025 No município de Santana do Seridó/RN. Matéria Votos Moção nº 10 de 2025 Bruno Sim Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Neilton Sim Toinho de Zé Estuque Sim Vicente Sim Requerimento nº 61 de 2025 Bruno Sim Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Neilton Sim Toinho de Zé Estuque Sim Vicente Sim Requerimento nº 60 de 2025 Bruno Sim Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Neilton Sim Toinho de Zé Estuque Sim Vicente Sim Requerimento nº 59 de 2025 Bruno Sim Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Neilton Sim Toinho de Zé Estuque Sim Vicente Sim Requerimento nº 57 de 2025 Bruno Sim Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Neilton Sim Toinho de Zé Estuque Sim Vicente Sim Requerimento nº 56 de 2025 Bruno Sim Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Neilton Sim Toinho de Zé Estuque Sim Vicente Sim Oradores das Explicações Pessoais Ocorrências da Sessão Correspondências Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=nSh91m_VTa0&t=448s Considerações Finais
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ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 1° (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO). Aos 09 (nove) dias do mês de junho de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 17:00 horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra Pereira”, localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177 Santana do Seridó/RN realizou-se a décima quarta Sessão Ordinária do primeiro período legislativo do ano em curso, presidida pelo Vereador Ivan Dantas de Souza (Presidente) e secretariada pelo Vereador Bruno Augusto Bezerra Jota (1° Secretário) registrando também a presença dos vereadores: Antônio Bezerra da Trindade, Flávio Azevedo de Macedo, José Vicente de Morais, Juarez Bezerra de Azevedo, Neilton Lima dos Santos em número de 7 (sete). Verificando o número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão, justificando a ausência do vereador Ricardo José e da Vereadora Fernanda de Medeiros. Convidou o 1° secretario o vereador Neilton lima para ocupar a vice-presidência e o vereador Bruno Augusto 2° secretário para ocupar a 1ª secretaria. Na sequência passou a palavra para o secretário Bruno Augusto para realizar a leitura da ata da sessão anterior, com a leitura e aprovação da referida ata, o secretário Bruno Augusto apresentou as seguintes matérias: PROJETO DE LEI 011/2025 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO. PROJETO DE LEI 012/2025 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO. REQUERIMENTO 056/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO AUGUSTO. REQUERIMENTO 057/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO AZEVEDO. REQUERIMENTO 059/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO AZEVEDO. REQUERIMENTO 060/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN DANTAS DE SOUSA. REQUERIMENTO 061/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN DANTAS DE SOUSA. MOÇÃO DE PESAR N° 010/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO AZEVEDO. COMUNICOU QUE OS PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO SERÃO ENCAMINHADOS PARA AS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGILAÇÃO, JUSTIÇAE REDAÇÃO FINAL E COMISSÕES DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA. Não havendo mais matérias a apresentar, o Senhor Presidente deu por extinto o expediente. Na sequência declarou aberto o Pequeno Expediente onde se pronunciaram: O Vereador Juarez Bezerra, iniciou sua fala destacando a importância do tradicional Santo Antônio do Povo e elogiou a bela ornamentação da cidade, que está preparada para receber esse evento já consagrado historicamente. Parabenizou a gestão municipal pela organização e ressaltou a participação e parceria das secretarias envolvidas. Também mencionou a relevância do trabalho da segurança pública em um evento dessa magnitude. Não havendo mais vereadores inscritos para usar o Pequeno Expediente o Senhor Presidente deu por extinto o mesmo e na sequência declarou aberto o Grande Expediente onde se pronunciaram os seguintes: O Vereador Juarez Bezerra, iniciou sua fala destacando que o município de Santana do Seridó possui um excelente desempenho no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), ocupando a 28ª posição no ranking estadual do Rio Grande do Norte, que conta com um total de 167 municípios. Ressaltou que Santana do Seridó está acima da média da região do Seridó nesse indicador. Também comentou sobre os dados do Índice de Progresso Social (IPS), um órgão independente que avalia a qualidade de vida da população sob diversos aspectos. De acordo com esse índice, Santana do Seridó ocupa atualmente o 1º lugar no ranking estadual, demonstrando uma evolução significativa. Finalizou agradecendo a todos os envolvidos por essa conquista. O Vereador Ivan Dantas, iniciou pedindo aos colegas vereadores apoio aos requerimentos nº 060/2025, que solicita um refletor para o dessalinizador da comunidade São Bento, e nº 061/2025, no qual pede à prefeita que envie um projeto de lei à Câmara Municipal nomeando a unidade de reciclagem a ser construído, com o nome José Silvério de Oliveira Galpão, de sua autoria. Aproveitou para parabenizar o pároco do município pelo belíssimo trabalho realizado na igreja da comunidade São Bento. Por fim, comentou sobre a festa de Santo Antônio do Povo, destacando a importância do evento para o município. O Vereador Antônio Bezerra, iniciou sua fala se associando às matérias apresentadas na Casa Legislativa. Comentou sobre o Requerimento Nº 061/2025, de autoria do vereador Ivan Dantas, e destacou que o município de Santana do Seridó tem se tornado cada vez mais visitado, resultado dos esforços tanto dos gestores que já passaram quanto daqueles que ainda virão. Em aparte, o vereador Juarez Bezerra afirmou que esse reconhecimento é mérito de todos que atualmente estão na ativa e dos que contribuíram no passado. Ressaltou, ainda, que os gestores anteriores talvez jamais tenham imaginado que Santana do Seridó um dia se destacaria no Rio Grande do Norte a ponto de superar, em qualidade de vida, até mesmo a capital do Estado, conforme apontado em estudo recente. Retomando a palavra, o vereador Antônio Bezerra expressou seu orgulho pela cidade e finalizou comentando sobre a tradicional festa de Santo Antônio do Povo, que cresce a cada ano, consolidando-se como um dos grandes eventos do município. O Vereador José Vicente, iniciou sua fala manifestando apoio ao Requerimento nº 061/2025, de autoria do vereador Ivan Dantas, que trata da denominação do galpão de reciclagem. Em seguida, comentou sobre a realização do 29º Santo Antônio do Povo, agradecendo o empenho de todos os secretários envolvidos e destacando o acompanhamento constante da prefeita durante toda a organização do evento. Em aparte, o vereador Ivan Dantas se associou às palavras do vereador José Vicente, enaltecendo tanto o sucesso da festividade quanto a ornamentação da cidade. Retomando a palavra, o vereador José Vicente finalizou convidando toda a população e região, a prestigiar o 29º Santo Antônio do Povo. O Vereador Bruno Augusto, iniciou sua fala reconhecendo que a nova gestão tem se mostrado atenta às necessidades da população e ressaltou que vem cobrando a revitalização da Academia Levi Moraes, localizada nas proximidades de sua residência. Destacou ainda diversas ações positivas realizadas pela administração municipal. Comentou sobre a manutenção da comunidade Lajinha e apresentou o Requerimento Nº 056/2025, de sua autoria, no qual solicita a restauração da lavanderia pública daquela comunidade, além de reivindicar maior atenção e apoio por parte da gestão municipal à localidade. Enalteceu a beleza atual da cidade de Santana do Seridó, mencionando que foi de sua iniciativa a solicitação para que a ornamentação das festividades fosse feita por artistas e profissionais santanenses — o que, segundo ele, tem contribuído significativamente para o resultado encantador da decoração. Aproveitou para agradecer ao secretário de Obras pelo empenho e dedicação constantes. Relatou ainda ter sido procurado por moradores preocupados com uma carreta estacionada na Rua José Tobias, o que tem causado transtornos à circulação de veículos. Em aparte, o vereador Ivan Dantas confirmou ter recebido reclamações semelhantes, informando que caminhoneiros enfrentam dificuldades para manobrar e descarregar mercadorias na cidade. Retomando a palavra, o vereador Bruno Augusto finalizou ressaltando a importância de adequações na organização dos eventos, destacando que, diante do crescimento anual da festa do Santo Antônio do Povo, não há mais condições estruturais para sua realização no centro da cidade. O Vereador Flávio Azevedo, iniciou sua fala se associando às matérias apresentadas na Casa Legislativa e solicitou, com base no artigo 62 do Regimento Interno, o apoio dos demais vereadores para a aprovação de uma Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Nazaré da Silva, ocorrido em 02 de junho de 2025. Em seguida, comentou sobre os Requerimentos nº 057/2025 e nº 059/2025, ambos de sua autoria. Em aparte, o vereador Juarez Bezerra destacou o Requerimento nº 059/2025, relatando que, no início da Rua Manoel Bezerra Cabral, havia solicitado providências junto à CAERN, sendo atendido na época. Retomando a palavra, o vereador Flávio Azevedo comentou sobre o 29º Santo Antônio do Povo, ressaltando o crescimento anual do evento. Demonstrou preocupação quanto à limitação de espaço para comportar o público, mas afirmou confiar que a gestão municipal, em parceria com o Governo do Estado, garantirá o suporte necessário na área da segurança para que a festa ocorra dentro da legalidade. Observou ainda que, a cada ano, o espaço disponível se torna mais reduzido, e concluiu agradecendo a todos. O Vereador Neilton Lima, iniciou sua fala destacando as palavras do vereador Juarez Bezerra e os importantes títulos e conquistas alcançados por Santana do Seridó, que são motivo de grande orgulho para todos. Mencionou, entre eles, o mais recente: o município ficou em 1º lugar no ranking de melhor qualidade de vida do Estado do Rio Grande do Norte. Ressaltou ainda que, nos últimos cinco anos, Santana do Seridó obteve expressivos reconhecimentos: 2º lugar no RN em qualidade da educação, segundo o IDEB; 2º lugar no Seridó e 6º no ranking estadual do Previne Brasil, como uma das melhores saúdes públicas do estado; além de ser reconhecido como o 1º Município Amigo da Vacina, por suas altas coberturas vacinais nos últimos quatro anos. Destacou também a obtenção do Selo UNICEF, reflexo das políticas públicas desenvolvidas e da assistência efetiva prestada à população. Informou que, como líder do governo, foi cobrado sobre a continuidade da construção da Escola Modelo. Relatou que, em conversa com a prefeita, questionou o motivo da paralisação da obra, já que a licitação está regularizada. A prefeita respondeu que não é irresponsável e que só dará andamento à obra quando os recursos estiverem efetivamente disponíveis na conta do município. Comunicou ainda a liberação de mais uma etapa da obra de pavimentação da comunidade São Bento — contemplando quatro trechos —, além de um trecho na comunidade Tuiuiú que é a conclusão, e a estrada do Matadouro, cujos recursos já se encontram disponíveis. Associou-se à fala dos vereadores Ivan Dantas e Bruno Augusto, reforçando a necessidade de providências quanto aos veículos estacionados de forma irregular. Finalizou parabenizando a prefeita pelo zelo, responsabilidade e carinho com que tem conduzido a administração do município. Não havendo mais vereadores inscritos, o Senhor Presidente deu por extinto o Grande Expediente e na sequência declarou aberta a ordem do dia, submetendo para discussão e votação as seguintes matérias: REQUERIMENTO N° 056/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO AUGUSTO. REQUERIMENTO N° 057/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO AZEVEDO. REQUERIMENTO N° 059/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO AZEVEDO. REQUERIMENTO N° 060/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN DANTAS DE SOUZA. REQUERIMENTO N° 061/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN DANTAS DE SOUZA. MOÇÃO DE PESAR N° 010/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO AZEVEDO. Submetidos em votação, as matérias mencionadas aprovadas por unanimidade de votos. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a respectiva ata. VEREADORES PRESENTES QUE APROVARAM A ATA _______________________________________________ Ivan Dantas de Souza – Presidente ________________________________________________ Ricardo José de Medeiros – Vice-Presidente _______________________________________________ Neilton Lima dos Santos – Primeiro Secretário ___________________________________________________ Bruno Augusto Bezerra Jota – Segundo Secretário __________________________________________________ Antônio Bezerra da Trindade ____________________________________________________ Fernanda de Medeiros Bezerra ___________________________________________________ Flávio Azevedo de Macedo __________________________________________________ José Vicente de Morais ________________________________________________ Juarez Bezerra de Azevedo
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ROTEIRO DA 14ª SESSÃO DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO 2025. (09/06/2025)
HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A DECIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2025.
CONVIDO O SENHOR SECRETÁRIO, VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES.
EXPEDIENTE:
PASSO A PALAVRA AO VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
ATA EM:
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
DECLARO APROVADA A ATA
CONTINUA COM A PALAVRA O VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO.
PROJETO DE LEI 011/2025 DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DA LEI Nº 0630/2023 DE 25 DE JULHO DE 2023 DO EXECUTIVO DE SANTANA DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI 012/2025 DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE E FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REQUERIMENTO 056/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE AS PROVIDENCIAS URGENTES PARA REALIZAR O SERVIÇO DE MELHORAMENTO/RESTAURAÇÃO DA LAVANDERIA PÚBLICA DA COMUNIDADE RURAL LAJINHA.
AUTOR: VEREADOR BRUNO AUGUSTO
REQUERIMENTO 057/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE OS RECURSOS NECESSÁRIOS, DESTINADOS PARA A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, CUJOS RESERVATÓRIOS SEJAM ADAPTADOS ADEQUADAMENTE PARA A CAPTAÇÃO DA ÁGUA DAS CHUVAS NAS PRÓPRIAS UNIDADES.
AUTOR: VEREADOR FLÁVIO AZEVEDO
REQUERIMENTO 059/2025 – SOLICITA AO GERENTE DO ESCRITÓRIO REGIONAL DA CAERN EM CAICÓ – SR. ADELSON SANTOS. - QUE SEJA PROVIDENCIADA A CANALIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTOS NA RUA MANOEL BEZERRA CABRAL, SANTANA DO SERIDÓ/RN.
AUTOR: VEREADOR FLÁVIO AZEVEDO
REQUERIMENTO 060/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA (REFLETOR OU LÂMPADA) EM FRENTE AO EQUIPAMENTO DESSALINIZADOR DA COMUNIDADE RURAL SÃO BENTO, PARA FACILITAR O ACESSO DAS PESSOAS QUE BUSCA A ÁGUA NO TURNO NOTURNO.
AUTOR: VEREADOR IVAN DANTAS DE SOUZA
REQUERIMENTO 061/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO - QUE SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL, DENOMINANDO O “GALPÃO DE RECICLAGEM” A SER CONSTRUÍDO ÀS MARGENS DA RODOVIA RN 081, COM O NOME DE JOSÉ SILVÉRIO DE OLIVEIRA, COMO FORMA DE HOMENAGEM PÓSTUMA A SER PRESTADA AO SERVIDOR MUNICIPAL QUE EXERCEU A FUNÇÃO DE GARI.
AUTOR: VEREADOR IVAN DANTAS DE SOUZA
MOÇÃO DE PESAR Nº010/2025 - O VEREADOR FLÁVIO AZEVEDO DE MACEDO APRESENTA NOS TERMOS REGIMENTAIS, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA NAZARÉ DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 02.06.2025 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN. A FALECIA FOI SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, SENDO UMA PESSOA SIMPLES, CASADA QUE ERA COM GREGÓRIO MOREIRA DA SILVA COM QUEM CONSTITUIU SUA FAMÍLIA DE 6 (SEIS) FILHOS E 6 (SEIS) NETOS E UMA BISNETA. QUE A PRESENTE MOÇÃO SEJA CONSTADA NA SESSÃO DO DIA 09/06/2025 E CIENTIFICADA AS CONDOLÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO SANTANENSE AOS SEUS FAMILIARES.
AUTORA: VEREADOR FLÁVIO AZEVEDO
QUERO COMUNICAR QUE OS PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECULTIVO SERÃO ENCAMINHADOS PARA AS COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA.
DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE
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NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO EXPEDIENTE.
PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE
A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____ MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO.
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NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE.
DECLARO ABERTA A ORDEM DO DIA:
REQUERIMENTO 056/2025 – VEREADOR BRUNO AUGUSTO - SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE AS PROVIDENCIAS URGENTES PARA REALIZAR O SERVIÇO DE MELHORAMENTO/RESTAURAÇÃO DA LAVANDERIA PÚBLICA DA COMUNIDADE RURAL LAJINHA.
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO 057/2025 – VEREADOR FLÁVIO AZEVEDO - SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE OS RECURSOS NECESSÁRIOS, DESTINADOS PARA A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, CUJOS RESERVATÓRIOS SEJAM ADAPTADOS ADEQUADAMENTE PARA A CAPTAÇÃO DA ÁGUA DAS CHUVAS NAS PRÓPRIAS UNIDADES.
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO 059/2025 – VEREADOR FLÁVIO AZEVEDO – SOLICITA AO GERENTE DO ESCRITÓRIO REGIONAL DA CAERN EM CAICÓ – SR. ADELSON SANTOS. QUE SEJA PROVIDENCIADA A CANALIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTOS NA RUA MANOEL BEZERRA CABRAL, SANTANA DO SERIDÓ/RN.
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
c
REQUERIMENTO 060/2025 - VEREADOR IVAN DANTAS DE SOUZA - SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA (REFLETOR OU LÂMPADA) EM FRENTE AO EQUIPAMENTO DESSALINIZADOR DA COMUNIDADE RURAL SÃO BENTO, PARA FACILITAR O ACESSO DAS PESSOAS QUE BUSCA A ÁGUA NO TURNO NOTURNO.
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO 061/2025 - VEREADOR IVAN DANTAS DE SOUZA - SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO - QUE SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL, DENOMINANDO O “GALPÃO DE RECICLAGEM” A SER CONSTRUÍDO ÀS MARGENS DA RODOVIA RN 081, COM O NOME DE JOSÉ SILVÉRIO DE OLIVEIRA, COMO FORMA DE HOMENAGEM PÓSTUMA A SER PRESTADA AO SERVIDOR MUNICIPAL QUE EXERCEU A FUNÇÃO DE GARI.
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
MOÇÃO DE PESAR Nº010/2025 – O VEREADOR FLÁVIO AZEVEDO DE MACEDO APRESENTA NOS TERMOS REGIMENTAIS, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA NAZARÉ DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 02.06.2025 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN. A FALECIA FOI SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, SENDO UMA PESSOA SIMPLES, CASADA QUE ERA COM GREGÓRIO MOREIRA DA SILVA COM QUEM CONSTITUIU SUA FAMÍLIA DE 6 (SEIS) FILHOS E 6 (SEIS) NETOS E 1 (UMA BISNETA). QUE A PRESENTE MOÇÃO SEJA CONSTADA NA SESSÃO DO DIA 09/06/2025 E CIENTIFICADA AS CONDOLÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO SANTANENSE AOS SEUS FAMILIARES.
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
COMO NADA MAIS CONSTA DA PAUTA, QUERO AGRADECER A PRESENÇA DA VEREADORA E DOS VEREADORES, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO E CONVIDO A TODOS PARA A DECIMA QUINTA SESSÃO A SER REALIZADA NA PROXIMA SEGUNDA-FEIRA DIA 23 DE JUNHO DE 2025.