| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2025-06-02 |
| native_id | 149 |
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 02/06/2025 - 17:00 Encerramento: 02/06/2025 - 19:00 Mesa Diretora Presidente: Ricardo de Zeca/PODE Vice-Presidente: Neilton/PODE Primeiro-Secretário: Bruno/PT Lista de Presença da Sessão Bruno/PT Fernandinha/PODE Flávio/PT Neilton/PODE Ricardo de Zeca/PODE Toinho de Zé Estuque/PODE Vicente/PODE Expedientes ABERTURA DA SESSÃO HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A DECIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2025. CONSIDERAÇÕES FINAIS COMO NADA MAIS CONSTA DA PAUTA, QUERO AGRADECER A PRESENÇA DA VEREADORA E DOS VEREADORES, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO E CONVIDO A TODOS PARA A DECIMA QUARTA SESSÃO A SER REALIZADA NA PROXIMA SEGUNDA- FEIRA DIA 09 DE JUNHO DE 2025. EXPEDIENTE PASSO A PALAVRA AO VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. ATA EM: EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO DECLARO APROVADA A ATA CONTINUA COM A PALAVRA O VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO. GRANDE EXPEDIENTE PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO. NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE. MATÉRIAS DO EXPEDIENTE REQUERIMENTO 053/2025 – SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE JOSILENE MARIA - QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, REALIZE UMA BUSCA E LEVANTAMENTO DOS ANIMAIS DAS ESPÉCIES CÃES E GATOS QUE VIVEM EM SITUAÇÃO DE RUA, COM VISTAS A QUE SE POSSA DIMENSIONAR QUANTITATIVO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO VISANDO MEDIDAS DE CONTROLE POPULACIONAL DESSES ANIMAIS. AUTOR: VEREADOR NEILTON LIMA REQUERIMENTO 054/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE AS PROVIDENCIAS URGENTES PARA REALIZAR O SERVIÇO DE ESGOTAMENTO DAS FOSSAS NA COMUNIDADE RURAL TUIUIÚ. AUTOR: VEREADOR BRUNO AUGUSTO REQUERIMENTO 055/2025 – SOLICITA A GOVERNADORA SRA° MARIA DE FÁTIMA BEZERRA - QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA ESTADUAL JOÃO VILAR DA CUNHA – SANTANA DO SERIDÓ. AUTORA: VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS MOÇÃO DE PARABÉNS Nº008/2025 - O VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS APRESENTA NOS TERMOS REGIMENTAIS, MOÇÃO DE PARABÉNS DIRIGIDA PARA TODOS OS ATLETAS DA EQUIPE SUB-17 DA ESCOLA ESTADUAL JOÃO VILAR DA CUNHA, DA CIDADE DE SANTANA DO SERIDÓ, PELA BRILHANTE CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO DO CAMPEONATO REGIONAL DO JUVERN (JOGOS DA JUVENTUDE ESCOLAR DO RIO GRANDE DO NORTE), SENDO EXTENSIVO COM DESTAQUE PARA O TÉCNICO “ALEXANDRE”, PELA DEMONSTRAÇÃO DE COMPETÊNCIA, LIDERANÇA E DEDICAÇÃO NO COMANDO DA EQUIPE COMPOSTA PELOS SEGUINTES ATLETAS: LUIS CARLOS FARIAS DE OLIVEIRA MAICON BEZERRA AZEVEDO SILVA ANDRE CABRAL DUARTE KAIO VICTOR DA SILVA NASCIMENTO PABLO RODRIGUES DAS CHAGAS JULIO SÉRGIO DE OLIVEIRA SANTOS ALEXSANDER AZEVEDO DOS SANTOS MIGUEL DE SOUZA LIMA MICHEL SANTOS DA SILVA JOÃO GABRIEL DUARTE DA SILVA AUTOR: VEREADOR NEILTON LIMA MOÇÃO DE PESAR Nº 009/2025 - A VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS BEZERRA APRESENTA NOS TERMOS REGIMENTAIS, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ AZEVEDO DA LUZ, OCORRIDO NO DIA 30.05.2025 NA COMUNIDADE RURAL TUIUIÚ, MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN. O FALECIDO, PESSOA SIMPLES E DE BOM CONVÍVIO NA COMUNIDADE, ESTAVA COM 50 ANOS DE IDADE, CASADO QUE ERA COM A EX-VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS (PAULINHA), SENDO PAI DE UMA FILHA. QUE A PRESENTE MOÇÃO SEJA CONSTADA NA SESSÃO DO DIA 02/06/2025 E CIENTIFICADA AS CONDOLÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO SANTANENSE AOS SEUS FAMILIARES. AUTORA: VEREADORA FERNADA DE MEDEIROS ORDEM DO DIA DECLARO ABERTA A ORDEM DO DIA: REQUERIMENTO 053/2025 – SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE JOSILENE MARIA - QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, REALIZE UMA BUSCA E LEVANTAMENTO DOS ANIMAIS DAS ESPÉCIES CÃES E GATOS QUE VIVEM EM SITUAÇÃO DE RUA, COM VISTAS A QUE SE POSSA DIMENSIONAR QUANTITATIVO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO VISANDO MEDIDAS DE CONTROLE POPULACIONAL DESSES ANIMAIS. AUTOR: VEREADOR NEILTON LIMA EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO REQUERIMENTO 054/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE AS PROVIDENCIAS URGENTES PARA REALIZAR O SERVIÇO DE ESGOTAMENTO DAS FOSSAS NA COMUNIDADE RURAL TUIUIÚ. AUTOR: VEREADOR BRUNO AUGUSTO EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO REQUERIMENTO 055/2025 – SOLICITA A GOVERNADORA SRA° MARIA DE FÁTIMA BEZERRA- QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA ESTADUAL JOÃO VILAR DA CUNHA – SANTANA DO SERIDÓ. AUTORA: VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO MOÇÃO DE PARABÉNS Nº008/2025 O VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS APRESENTA NOS TERMOS REGIMENTAIS, MOÇÃO DE PARABÉNS DIRIGIDA PARA TODOS OS ATLETAS DA EQUIPE SUB-17 DA ESCOLA ESTADUAL JOÃO VILAR DA CUNHA, DA CIDADE DE SANTANA DO SERIDÓ, PELA BRILHANTE CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO DO CAMPEONATO REGIONAL DO JUVERN (JOGOS DA JUVENTUDE ESCOLAR DO RIO GRANDE DO NORTE) EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO MOÇÃO DE PESAR Nº 009/2025 - A VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS BEZERRA APRESENTA NOS TERMOS REGIMENTAIS, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ AZEVEDO DA LUZ, OCORRIDO NO DIA 30.05.2025 NA COMUNIDADE RURAL TUIUIÚ, MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN. O FALECIDO, PESSOA SIMPLES E DE BOM CONVÍVIO NA COMUNIDADE, ESTAVA COM 50 ANOS DE IDADE, CASADO QUE ERA COM A EX-VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS (PAULINHA), SENDO PAI DE UMA FILHA. EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO PEQUENO EXPEDIENTE DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE 1. 2. 3. NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO EXPEDIENTE. VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM CONVIDO O SENHOR SECRETÁRIO, VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES. Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - REQ Requerimento 53/2025 Que a Secretaria Municipal de Matéria lida Turno: Saúde, através do Setor de Autor: Neilton Vigilância Sanitária, realize uma busca e levantamento dos animais das espécies cães e gatos que vivem em situação de rua, com vistas a que se possa dimensionar quantitativo para elaboração de projeto visando medidas de controle populacional desses animais. 2 - REQ Requerimento 54/2025 Que a administração municipal, Matéria lida Turno: através do setor competente, Autor: Bruno viabilize as providencias urgentes para realizar o serviço de esgotamento das fossas na comunidade rural Tuiuiú. 3 - REQ Requerimento 55/2025 Que seja viabilizada a construção Matéria lida Turno: de uma quadra de esportes na Autor: Fernandinha Escola Estadual João Vilar da Cunha – Santana do Seridó. 4 - MOC Moção 8/2025 O Vereador Neilton Lima dos Matéria lida Turno: Santos apresenta nos termos Autor: Neilton regimentais, MOÇÃO DE PARABÉNS dirigida para todos os atletas da EQUIPE SUB-17 DA ESCOLA ESTADUAL JOÃO VILAR DA CUNHA, da cidade de Santana do Seridó, pela brilhante conquista do título de campeão do Campeonato Regional do JUVERN (Jogos da Juventude Escolar do Rio Grande do Norte), sendo extensivo com destaque para o técnico “ALEXANDRE”, pela demonstração de competência, liderança e dedicação no comando da equipe composta pelos seguintes atletas: Luis Carlos Farias de Oliveira Maicon Bezerra Azevedo Silva Andre Cabral Duarte Kaio Victor da Silva Nascimento Pablo Rodrigues das Chagas Julio Sérgio de Oliveira Santos Alexsander Azevedo dos Santos Miguel de Souza Lima Michel Santos da Silva João Gabriel Duarte da Silva Matéria Ementa Resultado da Votação 5 - MOC Moção 9/2025 Turno: Autor: Fernandinha A Vereadora Fernanda de Medeiros Bezerra apresenta nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de JOSÉ AZEVEDO DA LUZ, ocorrido no dia 30.05.2025 na comunidade rural Tuiuiú, município de Santana do Seridó/RN. O falecido, pessoa simples e de bom convívio na comunidade, estava com 50 anos de idade, casado que era com a ex- Vereadora Ana Paula de Oliveira Medeiros (Paulinha), sendo pai de uma filha. Matéria lida Oradores do Expediente Votações Nominais - Matérias do Expediente Matéria Votos Lista de Presença da Ordem do Dia Bruno/PT Fernandinha/PODE Flávio/PT Neilton/PODE Ricardo de Zeca/PODE Toinho de Zé Estuque/PODE Vicente/PODE Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - REQ Requerimento 53/2025 Turno: Autor: Neilton Que a Secretaria Municipal de Saúde, através do Setor de Vigilância Sanitária, realize uma busca e levantamento dos animais das espécies cães e gatos que vivem em situação de rua, com vistas a que se possa dimensionar quantitativo para elaboração de projeto visando medidas de controle populacional desses animais. Aprovada por unanimidade Matéria Ementa Resultado da Votação 2 - REQ Requerimento 54/2025 Que a administração municipal, Matéria não votada Turno: através do setor competente, Autor: Bruno viabilize as providencias urgentes para realizar o serviço de esgotamento das fossas na comunidade rural Tuiuiú. 3 - REQ Requerimento 55/2025 Que seja viabilizada a construção Aprovada por unanimidade Turno: de uma quadra de esportes na Autor: Fernandinha Escola Estadual João Vilar da Cunha – Santana do Seridó. 4 - MOC Moção 8/2025 O Vereador Neilton Lima dos Aprovada por unanimidade Turno: Santos apresenta nos termos Autor: Neilton regimentais, MOÇÃO DE PARABÉNS dirigida para todos os atletas da EQUIPE SUB-17 DA ESCOLA ESTADUAL JOÃO VILAR DA CUNHA, da cidade de Santana do Seridó, pela brilhante conquista do título de campeão do Campeonato Regional do JUVERN (Jogos da Juventude Escolar do Rio Grande do Norte), sendo extensivo com destaque para o técnico “ALEXANDRE”, pela demonstração de competência, liderança e dedicação no comando da equipe composta pelos seguintes atletas: Luis Carlos Farias de Oliveira Maicon Bezerra Azevedo Silva Andre Cabral Duarte Kaio Victor da Silva Nascimento Pablo Rodrigues das Chagas Julio Sérgio de Oliveira Santos Alexsander Azevedo dos Santos Miguel de Souza Lima Michel Santos da Silva João Gabriel Duarte da Silva 5 - MOC Moção 9/2025 A Vereadora Fernanda de Aprovada por unanimidade Turno: Medeiros Bezerra apresenta nos Autor: Fernandinha termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de JOSÉ AZEVEDO DA LUZ, ocorrido no dia 30.05.2025 na comunidade rural Tuiuiú, município de Santana do Seridó/RN. O falecido, pessoa simples e de bom convívio na comunidade, estava com 50 anos de idade, casado que era com a ex- Vereadora Ana Paula de Oliveira Medeiros (Paulinha), sendo pai de uma filha. Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Moção nº 9 de 2025 Bruno Sim Fernandinha Sim Flávio Sim Neilton Sim Ricardo de Zeca Sim Toinho de Zé Estuque Sim Vicente Sim Moção nº 8 de 2025 Bruno Sim Fernandinha Sim Flávio Sim Neilton Sim Ricardo de Zeca Sim Toinho de Zé Estuque Sim Vicente Sim Requerimento nº 55 de 2025 Bruno Sim Fernandinha Sim Flávio Sim Neilton Sim Ricardo de Zeca Sim Toinho de Zé Estuque Sim Vicente Sim Requerimento nº 54 de 2025 Matéria não votada Requerimento nº 53 de 2025 Bruno Sim Fernandinha Sim Flávio Sim Neilton Sim Ricardo de Zeca Sim Toinho de Zé Estuque Sim Vicente Sim Oradores das Explicações Pessoais Ocorrências da Sessão Correspondências Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=eF0hCZA9ROA&t=2s Considerações Finais
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ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 1° (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO). Aos 02 (dois) dias do mês de junho de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 17:00 horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra Pereira”, localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177 Santana do Seridó/RN realizou-se a décima terceira Sessão Ordinária do primeiro período legislativo do ano em curso, presidida pelo Vereador Ricardo José de Medeiros (Presidente) e secretariada pelo Vereador Bruno Augusto Bezerra Jota (1° Secretário) registrando também a presença dos vereadores: Antônio Bezerra da Trindade, Fernanda de Medeiros Bezerra, Flávio Azevedo de Macedo, José Vicente de Morais, Neilton Lima dos Santos, em número de 7 (sete). Verificando o número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão, justificando a ausência do vereador Ivan Dantas e o Vereador Juarez Bezerra. Convidou o 1° secretario o vereador Neilton lima para ocupar a vice-presidência e o vereador Bruno Augusto 2° secretario para ocupar a 1ª secretaria. Na sequência passou a palavra para o secretário Bruno Augusto para realizar a leitura da ata da sessão anterior, com a leitura e aprovação da referida ata, o secretário Bruno Augusto apresentou as seguintes matérias: REQUERIMENTO 053/2025 – DE AUTORIA DA VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS. REQUERIMENTO 054/2025 – DE AUTORIA DA VEREADOR BRUNI AUGUSTO BEZERRA JOTA. REQUERIMENTO 055/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS BEZERRA. MOÇÃO DE PARABÉNS N° 008/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS. MOÇÃO DE PESAR N° 009/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS BEZERRA. Não havendo mais matérias a apresentar, o Senhor Presidente deu por extinto o expediente. Na sequência declarou aberto o Pequeno Expediente onde se pronunciaram: O Vereador Neilton Lima, iniciou sua fala compartilhando e solicitando o apoio dos colegas vereadores para a aprovação da Moção de Parabéns nº 008/2025, destinada a todos os atletas da equipe sub-17 da Escola Estadual João Vilar da Cunha, em reconhecimento pelo excelente desempenho no campeonato. Não havendo mais vereadores inscritos para usar o Pequeno Expediente o Senhor Presidente deu por extinto o mesmo e na sequência declarou aberto o Grande Expediente onde se pronunciaram os seguintes: O Vereador Flávio Azevedo, iniciou sua fala manifestando apoio às matérias apresentadas na Casa Legislativa. Comentou sobre o Requerimento nº 055/2025, de autoria da vereadora Fernanda de Medeiros, que trata da ausência de um espaço recreativo na Escola Estadual João Vilar da Cunha. Destacou que a escola dispõe de uma área ampla e adequada para a construção de uma quadra de esportes, o que beneficiaria os alunos. Finalizou mencionando que cobrou a recuperação das estradas que dão acesso à comunidade São Bento, informando que a RN-081 já foi recuperada, mas que ainda é necessário concluir a recuperação da estrada que liga Santana do Seridó à comunidade de São Bento. A Vereadora Fernanda de Medeiros, iniciou sua fala manifestando apoio aos requerimentos apresentados na Casa Legislativa e, ao mesmo tempo, solicitou aos colegas vereadores a aprovação do Requerimento nº 055/2025, de sua autoria. Comentou ainda sobre a vitória dos alunos na categoria Sub-17, em competição realizada na cidade de Currais Novos/RN. Finalizou informando que o trator responsável pela limpeza das fossas está atendendo à comunidade Tuiuiú, agradecendo ao secretário de Obras e a gestão municipal por ter atendido sua solicitação. O Vereador Neilton Lima, iniciou sua fala manifestando apoio à Moção de Pesar nº 009/2025, de autoria da vereadora Fernanda de Medeiros. Comentou sobre o ofício entregue à secretária de Saúde, no qual solicitou um levantamento sobre a fila de espera para a realização de ressonâncias e tomografias, destacando que o pedido foi prontamente atendido. Informou ainda que o senador Styvenson Valentim destinou emendas importantes para o município. Finalizou sua fala comentando sobre os serviços de tapa-buracos, ressaltando que essa cobrança vem também da população. Além disso, mencionou que os reparos foram feitos até a entrada da cidade, mas não continuaram da saída, o que tem gerado insatisfação. O Vereador Bruno Augusto, iniciou sua fala comentando sobre o requerimento nº 054/2025, de sua autoria. Falou sobre o andamento do matadouro público, mencionando que há promessas de que ele entrará em funcionamento, mas até hoje o matadouro não está prestando serviço à comunidade. Comentou também que a UBS está em perfeito funcionamento, porém, infelizmente, o consultório odontológico ainda funciona no prédio antigo. Registrou que o centro de fisioterapia não funciona, mesmo estando pronto, e que até agora nada foi feito nesse sentido. Destacou que o município enfrenta um grande problema com os precatórios. Para finalizar, ressaltou a importância de ter um médico 24 horas no município. O Vereador Ricardo José, iniciou sua fala parabenizando a gestão municipal por ter trazido um grande profissional, o veterinário, que vem realizando um excelente trabalho. Também elogiou a prefeita pelo pagamento em dia dos servidores públicos. Comentou sobre a retirada dos canteiros na frente do hospital e pediu que a gestão faça um estudo para a retirada dos canteiros que começam no posto de gasolina até a Igreja Batista. Informou que os trechos da comunidade São Bento estão praticamente organizados e que a verba já está em conta. Falou ainda sobre a chegada do carro da educação. Em aparte o vereador Neilton Lima informou que a Secretária de Educação está viabilizando a entrega do veículo na próxima semana. Retomando a palavra o vereador Ricardo José finalizou agradecendo e parabenizando a gestão pela competência de adquirir um carro para a educação do município, que será utilizado na zona rural, especialmente na comunidade Lajinha. O Vereador Antônio Bezerra, iniciou sua fala mencionando a preocupação com os animais soltos nas ruas, destacando que é necessário tomar providências e que a castração dos animais é muito importante, pois a quantidade de animais soltos está excessiva. Também se associou aos requerimentos da vereadora Fernanda e do vereador Bruno. Comentou sobre a preocupação com o matadouro público, informando que essa é uma das obras mais importantes do município. Ressaltou que o funcionamento do matadouro depende não apenas da gestão, mas também de outros fatores. Para finalizar, agradeceu a todos. O Vereador José Vicente, iniciou sua fala comentando e parabenizando a moção de parabéns do vereador Neilton Lima, onde o mesmo parabeniza os atletas da EQUIPE SUB-17 da E.E.J.V.C de Santana de Seridó destacando a importância de apoiar os jovens atletas. Ressaltou que é papel do vereador cobrar e buscar melhorias, lembrando que foi a população quem o colocou na posição de representante. Finalizou agradecendo a todos. Não havendo mais vereadores inscritos, o Senhor Presidente deu por extinto o Grande Expediente e na sequência declarou aberta a ordem do dia, submetendo para discussão e votação as seguintes matérias: REQUERIMENTO 053/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS. REQUERIMENTO 054/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO AUGUSTO. Por questão de ordem o vereador Bruno Augusto pede para ser retirado de pauta. REQUERIMENTO 053/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS BEZERRA. MOÇÃO DE PARABENS N° 008/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS. MOÇÃO DE PESAR N° 009/2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS BEZERRA. Submetidos em votação, as matérias mencionadas aprovadas por unanimidade de votos. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a respectiva ata. VEREADORES PRESENTES QUE APROVARAM A ATA _______________________________________________ Ivan Dantas de Souza – Presidente ________________________________________________ Ricardo José de Medeiros – Vice-Presidente _______________________________________________ Neilton Lima dos Santos – Primeiro Secretário ___________________________________________________ Bruno Augusto Bezerra Jota – Segundo Secretário __________________________________________________ Antônio Bezerra da Trindade ____________________________________________________ Fernanda de Medeiros Bezerra ___________________________________________________ Flávio Azevedo de Macedo __________________________________________________ José Vicente de Morais ________________________________________________ Juarez Bezerra de Azevedo
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ROTEIRO DA 13ª SESSÃO DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO 2025. (02/06/2025)
HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A DECIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2025.
CONVIDO O SENHOR SECRETÁRIO, VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES.
EXPEDIENTE:
PASSO A PALAVRA AO VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
ATA EM:
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
DECLARO APROVADA A ATA
CONTINUA COM A PALAVRA O VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO.
REQUERIMENTO 053/2025 – SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE JOSILENE MARIA - QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, REALIZE UMA BUSCA E LEVANTAMENTO DOS ANIMAIS DAS ESPÉCIES CÃES E GATOS QUE VIVEM EM SITUAÇÃO DE RUA, COM VISTAS A QUE SE POSSA DIMENSIONAR QUANTITATIVO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO VISANDO MEDIDAS DE CONTROLE POPULACIONAL DESSES ANIMAIS.
AUTOR: VEREADOR NEILTON LIMA
REQUERIMENTO 054/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE AS PROVIDENCIAS URGENTES PARA REALIZAR O SERVIÇO DE ESGOTAMENTO DAS FOSSAS NA COMUNIDADE RURAL TUIUIÚ.
AUTOR: VEREADOR BRUNO AUGUSTO
REQUERIMENTO 055/2025 – SOLICITA A GOVERNADORA MARIA DE FÁTIMA BEZERRA - QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA ESTADUAL JOÃO VILAR DA CUNHA – SANTANA DO SERIDÓ.
AUTORA: VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS
MOÇÃO DE PARABÉNS Nº008/2025 O VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS APRESENTA NOS TERMOS REGIMENTAIS, MOÇÃO DE PARABÉNS DIRIGIDA PARA TODOS OS ATLETAS DA EQUIPE SUB-17 DA ESCOLA ESTADUAL JOÃO VILAR DA CUNHA, DA CIDADE DE SANTANA DO SERIDÓ, PELA BRILHANTE CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO DO CAMPEONATO REGIONAL DO JUVERN (JOGOS DA JUVENTUDE ESCOLAR DO RIO GRANDE DO NORTE), SENDO EXTENSIVO COM DESTAQUE PARA O TÉCNICO “ALEXANDRE”, PELA DEMONSTRAÇÃO DE COMPETÊNCIA, LIDERANÇA E DEDICAÇÃO NO COMANDO DA EQUIPE COMPOSTA PELOS SEGUINTES ATLETAS:
LUIS CARLOS FARIAS DE OLIVEIRA
MAICON BEZERRA AZEVEDO SILVA
ANDRE CABRAL DUARTE
KAIO VICTOR DA SILVA NASCIMENTO
PABLO RODRIGUES DAS CHAGAS
JULIO SÉRGIO DE OLIVEIRA SANTOS
ALEXSANDER AZEVEDO DOS SANTOS
MIGUEL DE SOUZA LIMA
MICHEL SANTOS DA SILVA
JOÃO GABRIEL DUARTE DA SILVA
AUTOR: VEREADOR NEILTON LIMA
MOÇÃO DE PESAR Nº 009/2025 - A VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS BEZERRA APRESENTA NOS TERMOS REGIMENTAIS, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ AZEVEDO DA LUZ, OCORRIDO NO DIA 30.05.2025 NA COMUNIDADE RURAL TUIUIÚ, MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN. O FALECIDO, PESSOA SIMPLES E DE BOM CONVÍVIO NA COMUNIDADE, ESTAVA COM 50 ANOS DE IDADE, CASADO QUE ERA COM A EX-VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS (PAULINHA), SENDO PAI DE UMA FILHA. QUE A PRESENTE MOÇÃO SEJA CONSTADA NA SESSÃO DO DIA 02/06/2025 E CIENTIFICADA AS CONDOLÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO SANTANENSE AOS SEUS FAMILIARES.
AUTORA: VEREADORA FERNADA DE MEDEIROS
DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE
1.________________ 2. _________________ 3. __________________
NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO EXPEDIENTE.
PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE
A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____ MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO.
1.____________________________
2.____________________________
3.____________________________
4.____________________________
5.____________________________
6.____________________________
7.____________________________
8. ____________________________
9. ____________________________
NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE.
DECLARO ABERTA A ORDEM DO DIA:
REQUERIMENTO 053/2025 – SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE JOSILENE MARIA - QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, REALIZE UMA BUSCA E LEVANTAMENTO DOS ANIMAIS DAS ESPÉCIES CÃES E GATOS QUE VIVEM EM SITUAÇÃO DE RUA, COM VISTAS A QUE SE POSSA DIMENSIONAR QUANTITATIVO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO VISANDO MEDIDAS DE CONTROLE POPULACIONAL DESSES ANIMAIS.
AUTOR: VEREADOR NEILTON LIMA
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO 054/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE AS PROVIDENCIAS URGENTES PARA REALIZAR O SERVIÇO DE ESGOTAMENTO DAS FOSSAS NA COMUNIDADE RURAL TUIUIÚ.
AUTOR: VEREADOR BRUNO AUGUSTO
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO 055/2025 – SOLICITA A GOVERNADORA MARIA DE FÁTIMA BEZERRA - QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA ESTADUAL JOÃO VILAR DA CUNHA – SANTANA DO SERIDÓ.
AUTORA: VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
MOÇÃO DE PARABÉNS Nº008/2025 O VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS APRESENTA NOS TERMOS REGIMENTAIS, MOÇÃO DE PARABÉNS DIRIGIDA PARA TODOS OS ATLETAS DA EQUIPE SUB-17 DA ESCOLA ESTADUAL JOÃO VILAR DA CUNHA, DA CIDADE DE SANTANA DO SERIDÓ, PELA BRILHANTE CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO DO CAMPEONATO REGIONAL DO JUVERN (JOGOS DA JUVENTUDE ESCOLAR DO RIO GRANDE DO NORTE)
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
MOÇÃO DE PESAR Nº 009/2025 - A VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS BEZERRA APRESENTA NOS TERMOS REGIMENTAIS, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ AZEVEDO DA LUZ, OCORRIDO NO DIA 30.05.2025 NA COMUNIDADE RURAL TUIUIÚ, MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN. O FALECIDO, PESSOA SIMPLES E DE BOM CONVÍVIO NA COMUNIDADE, ESTAVA COM 50 ANOS DE IDADE, CASADO QUE ERA COM A EX-VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS (PAULINHA), SENDO PAI DE UMA FILHA.
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
COMO NADA MAIS CONSTA DA PAUTA, QUERO AGRADECER A PRESENÇA DA VEREADORA E DOS VEREADORES, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO E CONVIDO A TODOS PARA A DECIMA QUARTA SESSÃO A SER REALIZADA NA PROXIMA SEGUNDA-FEIRA DIA 09 DE JUNHO DE 2025.