norma nº 55/2025

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
PORTARIA N.º 055/2025, EM 12 DE JUNHO DE 2025.
Concede diária à Servidora MARIA DAS VITORIAS DE MACEDO
OLIVEIRA.
 
 
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO
SERIDÓ/RN, Vereador Ivan Dantas de Souza, no uso de suas
atribuições Regimentais e nos termos das Leis do Município sob nºs
510/2017 e 622/2023, que dispõem sobre a concessão de diárias no
âmbito da Câmara Municipal, atendendo ainda requerimento
formulado por parte interessada.
 
R E S O L V E
Art. 1º - Conceder à Servidora MARIA DAS VITORIAS DE MACEDO
OLIVEIRA (Contadora da Câmara Municipal), 2 (duas) diárias, sem
pernoite que totaliza R$ 400,00 (quatrocentos reais), para custear
despesas com viagem para a cidade de Caicó/RN tendo como
objetivo participar do 4º Polo dos Encontros Regionais para o ciclo
de capacitações, evento promovido pela Escola de Contas do
TCE/RN Prof. Severino Lopes de Oliveira, a ser realizado nos dias
17e 18 de junho de 2025, nos termos descrito no requerimento
formulado.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se.
Câmara Municipal de Santana do Seridó - RN, 12 de junho de
2025.
Vereador Ivan Dantas de Souza
Presidente
Publicado por: IVAN DANTAS DE SOUZA
Código Identificador: 80330417
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 13/06/2025.
EDIÇÃO 2174. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
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